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Projeto de lei na Bahia quer obrigar supermercados a dedicar espaço exclusivo a orgânicos |
Os supermercados e hipermercados da Bahia podem ser obrigados a reservar um local especial para a venda de produtos orgânicos. É o quer prevê o projeto de lei de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). De acordo com a proposta, os estabelecimentos terão de contar com um local devidamente identificado, com fácil visualização, para a venda de alimentos desse tipo. “Sabemos dos benefícios que os alimentos não transgênicos e livres de agrotóxico proporcionam à saúde, porém o consumo desses produtos é ainda muito baixo. A intenção é incentivar o consumo por parte da população”, afirmou o deputado. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor 45 dias após publicação e todos os hipermercados e supermercados do estado terão o prazo de 120 dias para se adequarem às novas determinações. A fiscalização e as penalidades são exercidas pelas autoridades competentes e de órgãos de defesa do consumidor.
Fonte: Marcos Frahm
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Moda e Sustentabilidade desfilam justos no SP.ECOERA |
Em sua 3ª. Edição, o SP.ECOERA é um evento que promove a economia criativa no Brasil, envolvendo discussões sobre moda e beleza, integradas a sustentabilidade, com foco ambiental, social, cultural e econômico.
O evento contará com desfile de marcas, exposição de peças vintage, mesa redonda, oficinas e rodada de negócios, tudo com foco no consumo consciente e sustentável.
O SP.ECOERA acontecerá nos próximos dias 4,5 e 6 de novembro, na sede da Associação Brasileira da Industria Têxtil e Confecções – ABIT, em São Paulo.
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BRICS discutem a redução dos impactos climáticos na agricultura |
Brasília – Os ministros da Agricultura dos cinco países integrantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram no último dia 29/10 declaração conjunta com o objetivo de minimizar os impactos das alterações climáticas na segurança alimentar.
Documento prevê iniciativas para estimular a produção de alimentos com menor dependência de práticas que causem impacto no clima
O ministro da Agricultura brasileiro, Antônio Andrade, firmou o acordo ao participar da 3ª Reunião dos Ministros da Agricultura do Brics em Pretória, África do Sul.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o documento prevê iniciativas para estimular a produção de alimentos com menor dependência de práticas que causem impacto no clima.
Antônio Andrade afirmou que a redução dos efeitos climáticos pode ser obtida por meio de medidas como a alteração da data da semeadura, variação das espécies de semente e uso de técnicas de irrigação e sombreamento.
O Brasil sediará a próxima conferência dos países do Brics, que será em março do ano que vem em Fortaleza.
Fonte: Revista Exame.com
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Chamada pública disponibiliza 30 milhões de reais para apoio a núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica |
Foi lançada dia 21 de outubro de 2013 a Chamada Pública MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq nº 81/2013 que tem como objetivos estratégicos: promover à formação de educadores e educandos; ampliar as pesquisas, a geração e a socialização do conhecimento, dos princípios, das tecnologias e práticas relacionados à agroecologia e a produção orgânica pelos diferentes segmentos da sociedade, em especial os que contemplam técnicos e produtores com atividades no meio rural e constitui-se em uma das iniciativas estruturantes no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.
Esta Chamada está disponibilizando 30 milhões de Reais para dar apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa e educação para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção, com a implantação ou manutenção de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica, Núcleos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura com enfoque agroecológico ou Centros Vocacionais Tecnológicos em Agroecologia e Produção Orgânica.
Para o MAPA a implementação dos Núcleos é a forma mais direta de contribuir para a solução de um grande problema enfrentado atualmente no campo que é a escassez de profissionais com conhecimento dos princípios, práticas e tecnologias que contribuam para a transição agroecológica e para a ampliação da produção orgânica no Brasil.
Esta Chamada é resultado do esforço conjunto para criação de parcerias em prol da introdução dos conceitos e princípios da agroecologia na formação de profissionais preparados para atuar no campo e representa a continuidade de um trabalho realizado, desde 2006, no âmbito da Comissão Interministerial de Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção, composta pelo MAPA, MEC, MMA, MDA e MCTI, que promoveu diversos eventos para discussão e proposição de iniciativas que deveriam ser desenvolvidas nessa área, com destaque para 2 Fóruns Nacionais de discussão sobre o tema, envolvendo representações do governo e da sociedade civil.
A partir de 2009, iniciou-se o lançamento de editais pelo MAPA, MCTI e MEC, com a finalidade de estimular a criação de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que viabilizaram o apoio a estruturação e funcionamento de 36 Núcleos, em 21 unidades da federação, em todas as regiões do Brasil. Esses Núcleos são referências para promoção, nas unidades de ensino e em suas áreas de influência, da educação, da pesquisa e da extensão em agroecologia e produção orgânica.
Podemos destacar a importância de se fazer esse trabalho em unidades de ensino que compõem a Rede, por estarem situadas em localidades espalhadas por todo o interior do país, com a maior parte de seus alunos provenientes de comunidades rurais, o que faz com que os conhecimentos trabalhados nos núcleos tenham rápida dispersão e aplicação pelos próprios alunos.
Na presente chamada a parceria foi ampliada com a participação do MDA e do MPA, ampliando-se também o público beneficiários dos projetos, que incluem tanto as instituições da rede de educação profissional, científica e tecnológica quanto às universidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
Chamada Nº 81/2013 – MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq
A presente Chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, compreendendo a implantação ou manutenção de um Núcleo de Estudo em Agroecologia ou de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, ou implantação de um Centro Vocacional Tecnológico ou, ainda, a criação de uma Rede de Núcleos de Estudo em Agroecologia.
o Linha 2: INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
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