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Feira esclarece consumidor sobre como identificar produtos orgânicos |
Na Esplanada dos Ministérios, organizadores orientaram as pessoas para não serem enganadas
Esclarecer o consumidor sobre o que são, de fato, produtos orgânicos. Com esse objetivo, o Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal (Sindiorgânicos) e o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anfa Sindical) promoveram, nesta quarta-feira (17), uma feira no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, o consumidor tem duas formas de verificar a autenticidade dos orgânicos. Uma é observar se a embalagem tem no rótulo o selo Produto Orgânico Brasil. No caso da compra direta de agricultores familiares que vendem sem certificação, o consumidor deve sempre pedir o documento que comprove o cadastramento do produtor como orgânico.
A principal característica da produção orgânica é o não uso agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que prejudiquem o meio ambiente, conforme material informativo distribuído pelo Sindiorgânicos e Anffa Sindical durante a feira. Para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água e dos outros recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
“Essa ação visa a mostrar às pessoas como elas podem reconhecer um verdadeiro produto orgânico”, reforçou Dias. Segundo ele, a produção orgânica no Brasil começou há mais de 30 anos e envolve agricultores, fiscalização agropecuária, assistência técnica e pesquisa. “Por isso, é importante garantir a qualidade da produção orgânica.”
O Mapa, acrescentou o coordenador de Agroecologia, tem uma fiscalização atuante em todo o país, que busca assegurar a qualidade do produto e, ao mesmo tempo, tirar do mercado aqueles que tentar fraudar o mercado de orgânicos. Para o presidente da Anffa Sindical, Maurício Porto, a feira é muito importante para orientar os consumidores a identificar a autenticidade dos orgânicos.
Atualmente, o Brasil tem 13,5 mil unidades de produção orgânica e cerca de 11,5 mil produtores cadastrados no Mapa. Segundo os produtores do DF, esse é um mercado em crescimento. “No segundo semestre de 2015, nossas vendas aumentaram em torno de 25%”, diz Luiz Paulo Rodrigues, da Cooperativa dos Produtores Orgânicos do DF. A entidade tem 44 associados e um faturamento mensal de RS 120 mil.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
imprensa@agricultura.gov.br
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Bioeconomia no Green Rio e Rio Orgânico em ano de olimpíadas |
Dois pilares sustentarão a edição 2016 do Green Rio / Rio Orgânico: Alimentação Saudável e a parceria Bioeconomia / Biodiversidade. O evento de 2016 será realizado na Marina da Glória, um dos espaços contemplados para sediar competições nos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Unir sustentabilidade com práticas saudáveis será uma combinação especial para o ano olímpico.
Conferência Green Rio 2016 – Tópicos Principais
· Bioeconomia e Biodiversidade;
· Alimentação Escolar Saudável;
· Cosméticos e Sustentabilidade;
· Orgânicos na América Latina;
· Cidades Sustentáveis;
· Gestão Sustentável da Água.
Critérios de Participação e Principais Produtos
Todos os produtos e serviços devem ter sido desenvolvidos sob princípios éticos, por uma empresa com o compromisso da responsabilidade social e ambiental. Diferentes padrões, formas de apresentação, certificações se aplicam aos produtos do Green Rio.
Idealizado como plataforma de negócios o Green Rio / Rio Orgânico 2016, trará os seguintes produtos:
– alimentos orgânicos
– cosméticos e ingredientes naturais e orgânicos
– produtos do agroextrativismo e agricultura familiar
– pesca e aquicultura sustentável
– têxteis naturais e artesanatos
– produtos e serviços para cidades sustentáveis (energia, construção, transporte, outros)
A Conferência Green Rio em 2015
Na abertura da Conferência Green Rio realizada em 2015, foi lançado o Prêmio Alimentação Escolar Saudável RJ com adesão de cinco prefeituras e o apoio do SEBRAE. O pesquisador dinamarquês, Bent Milkkelsen, da Universidade Aalborg, abordou o tema da alimentação nas escolas.
Rodadas de Negócios
O Green Rio promoveu uma rodada de negócios internacional com compradores de cinco países. As reuniões foram organizadas pela Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA), dentro do projeto Brazilian Flavors da APEX Brasil. Houve ainda reuniões com compradores de redes de restaurantes e supermercados organizadas pelo Planeta Orgânico.
Informações Relevantes sobre o Green Rio / Rio Orgânico
Com mais de mil e cem inscritos, a quarta edição do Green Rio / Rio Orgânico supera expectativas e reforça o posicionamento deste evento como plataforma de negócios dos produtos orgânicos e sustentáveis. Realizado pelo Planeta Orgânico, dias 20 e 21 de maio de 2015 no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, obteve o patrocínio do SEBRAE, Confederação Nacional do Comércio, Itaipu Binacional e Banco do Brasil. Mais de 50 empresas e instituições estivarem presentes como expositores.
Participe do Green Rio 2016 – Informações e contatos acesse www.greenrio.com.br
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Orgânicos são o foco da Dinamarca até 2020 |
A Dinamarca tornou-se um bom exemplo de país que produz alimentos e respeita o meio-ambiente. No final de 2015, o Ministério da Agricultura do país anunciou o plano Økologiplan Danmark. A meta é ter o dobro da área de produção orgânica até 2020, em comparação com o ano de 2007.
“Com Økologiplan Danmark, vamos reforçar a cooperação entre municípios, regiões e ministérios com novas iniciativas. Nós nos comprometemos a, entre outras coisas, ter mais orgânicos em cantinas, hospitais e instituições de creche “, disse o ministro da Alimentação e Agricultura, Dan Jørgensen, ao website The Local.
De acordo com a publicação oficial do Governo da Dinamarca, Focus Denmark, o país produz agora quase três vezes mais alimentos do que os seus 5,6 milhões de habitantes podem comer. O uso de fertilizantes no país foi reduzido em 45%. As emissões de gases com efeito de estufa também diminuíram em 23% desde 1990.
A produção de leite de vacas aumentou, em média, mais de 50% desde a década de 1980, enquanto as emissões de carbono foram reduzidas neste intervalo. Produtores dinamarqueses estão agora entreos produtores de leite e de carne de porco mais eficientes do munto em termos de emissões de gases com efeito de estufa.
“Agricultores dinamarqueses são hábeis em manter nutrientes no interior do circuito e que têm um baixo consumo de água, fertilizantes e pesticidas.”, diz o professor Jørgen E. Olesen, da Universidade de Aarhus. Pesquisadores indicam que a estreita colaboração
entre pesquisadores, consultores e agricultores são responsáveis por este sucesso.
Fonte: Planeta Orgânico (com informações da Focus Denmark e The Local)
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Nota do Ministério da Agricultura sobre a matéria do Fantástico com denúncias sobre irregularidades com orgânicos |
O programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou uma matéria com denúncias sobre irregularidades na comercialização de orgânicos. O Ministério da Agricultura emitiu uma nota a respeito. Confira:
“Por questões alheias a nossa vontade não tivemos oportunidade de esclarecer, para a equipe responsável pela matéria vinculada no Fantástico, alguns pontos que entendemos ser importante que sejam de conhecimento da sociedade, sobre o funcionamento dos mecanismos de controle, previstos pela legislação brasileira, para a garantia da qualidade orgânica.
Uma das características mais marcantes da nossa legislação é o reconhecimento que ela traz da importância do controle social, que foi a base do movimento orgânico no mundo inteiro, pela aproximação entre os produtores e os demais interessados em viabilizar a produção de alimentos diferenciados, sem o uso de insumos e práticas que possam colocar em risco a saúde humana e o meio ambiente.
Essa característica fez com que criássemos a possibilidade de que pequenos produtores, que muitas vezes não teriam viabilidade econômica para entrar num processo de certificação, pudessem colocar legalmente no mercado, seus produtos orgânicos. A comprovação da importância desta medida é termos fechado o ano de 2015 com 3.699 agricultores familiares, participantes de 260 organizações de controle social, cadastradas no MAPA.
Reconhecer a importância do controle social é afirmar que temos a certeza de que algo tão sério e complexo como é a garantia da qualidade orgânica não pode ser da responsabilidade exclusiva de ninguém. A identificação de um produto como “Orgânico” pode ser considerado, hoje em dia, quase como uma marca coletiva mundial. As boas ou más notícias sobre orgânicos ajudam ou prejudicam os produtores orgânicos no mundo todo e, portanto, são eles os principais interessados em criar meios para não permitir que pessoas mal-intencionadas possam entrar nesse mercado e denegrir a boa imagem que eles vêm construindo ao longo de décadas.
Cabe a nós, governo, criar mecanismos que possibilitem minimizar os riscos de fraude e garantir a aplicação de medidas punitivas, sempre que forem necessárias. Esses mecanismos vem sendo implementados desde 2011, quando entrou em vigor a nossa legislação.
O MAPA audita pelo menos, uma vez ao ano, os 25 organismos certificadores credenciados para atuarem no Brasil, que fazem a inspeção e controle de 8.467 produtores orgânicos certificados. O controle é feito, também, por ações de fiscalização do Ministério nas unidades de produção e pontos de comercialização. Essas ações se baseiam numa sistemática de amostragem e sempre que surgem denúncias ou suspeitas.
Sempre foi claro para nós, que ao incentivar a valorização do produto orgânico e a ampliação do mercado interno, aumentaria o risco de oportunistas mal intencionados começarem a fraudar esses produtos, principalmente nos momentos de comercialização. Daí a importância de esclarecer aos consumidores sobre os cuidados que devem ter ao comprar esses produtos. Uma primeira atenção é a de observar se o produto orgânico, embalado, que está sendo ofertado no mercado, tem no rótulo o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. No caso da compra direta de agricultores familiares que comercializam sem certificação, o consumidor deve sempre solicitar, a eles, a apresentação do documento que comprova o seu cadastramento, como produtor orgânico habilitado para fazer a comercialização de seus produtos, emitido pelo MAPA e que deve estar presente no local de comercialização. É importante orientar que os consumidores peçam, também, informações sobre como os produtores manejam suas propriedades e conduzem suas atividades de produção e, sempre que possível, façam visitas às propriedades desses produtores que são obrigados a recebê-los.
Outro importante instrumento para ajudar a confirmar a identificação dos produtores orgânicos é o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos que pode ser acessado por qualquer pessoa no site do MAPA www.agricultura.gov.br/organicos. Basta ter o nome e o CPF ou CNPJ do produtor para poder fazer a busca e confirmar a situação do produtor.
Outra medida importante para ampliar o controle social na qualidade orgânica são as Comissões da Produção Orgânica (CPOrgs) que existem em cada unidade da federação. Essas Comissões são compostas, de forma paritária, por representantes de entidades da sociedade civil e do governo, que atuam ou tem interesse na produção orgânica. Essa grande rede conta atualmente com a participação de mais de 500 entidades em todo Brasil que têm entre as suas finalidades o assessoramento ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. São milhares de pessoas espalhadas por todo território nacional, que atuam na pesquisa, ensino, assistência técnica, fiscalização, produção, processamento, comércio e defesa do consumidor, interessadas em garantir o controle da qualidade e da imagem dos produtos orgânicos que são comercializados no Brasil.
Para dar mais força e autonomia às CPOrgs, o MAPA alterou em 2015 a Instrução Normativa que as regulamenta, passando as suas Coordenações para representantes da sociedade civil, eleitos entre eles, em suas assembleias. Estamos entrando em 2016 com as CPOrgs todas renovadas e passando a funcionar dentro dos novos moldes.
É muito importante alertar a todos que façam sua denúncia sempre que encontrarem situações que indiquem possíveis fraudes ou outras irregularidades que possam comprometer a qualidade orgânica ou que possam levar os consumidores ao engano. Recomendamos que a melhor maneira para isto é utilizar o canal da ouvidoria do MAPA, pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800 704 1995.
Lamentamos profundamente que alguns poucos casos apresentados no programa que foi ao ar no domingo passado possam passar a ideia de que todos devem ser postos sob suspeita. O que não foi dito, por exemplo, é a CIDASC realizou análises em 1.122 amostras de produtos comercializados como orgânicos em Santa Catarina e, desse total foram constatadas a presença de resíduos em amostras de 45 produtores. Após a apuração dos fatos pela fiscalização, ficou comprovado que apenas 6 produtores orgânicos, dos 988 que existem no estado tinham casos de contaminação por uso intencional de substâncias proibidas na produção orgânica e que todos foram autuados e penalizados. Estes números nos dão algo em torno 0,6%.
Outra informação não divulgada na matéria é que de 2011 até 2015 já tivemos 2.496 produtores excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e, temos atualmente, 261 produtores suspensos. Se considerarmos que atualmente existem 12.136 produtores ativos no Cadastro, podemos avaliar a efetividade da atuação dos mecanismos de controle em vigor.
Já ciente de que a ampliação do mercado de orgânicos traz junto consigo o aumento do risco para os consumidores da mistura intencional, ou não, de produtos produzidos de forma convencional com os orgânicos, principalmente nas etapas relativas à comercialização, o MAPA iniciou em novembro de 2015 a coleta de amostras de produtos orgânicos nos locais de comercialização. Esta prática foi iniciada primeiramente em Brasília para ajustes de procedimentos e será adotada em todo o país até o final deste ano, sendo que ainda neste trimestre já será aplicada em Pernambuco e Rio de Janeiro, de forma sistemática e em alguns outros estados em função de possíveis indícios de irregularidades.
A preparação deste novo trabalho vem sendo organizada há mais de 2 anos com a estruturação de uma rede de laboratórios capacitados para detecção de resíduos e contaminantes numa parceria entre MAPA e MCTI envolvendo laboratórios de universidades e instituições de pesquisa em diferentes partes do País.
Como resultado do trabalho feito em Brasília, nesta primeira fase, foram coletadas amostras de cenoura, maçã, pimentão, batata, couve, uva, cebola e abobrinha e todos os laudos deram negativos para a presença de agrotóxicos.
Para finalizar destacamos que reconhecemos e temos demandado continuamente a necessidade da ampliação de nossos quadros técnicos bem como o investimento em capacitação de um número cada vez maior de profissionais para que possam atuar na orientação, inspeção e fiscalização da qualidade orgânica, de forma a atender o tão bem-vindo crescimento desse setor.
Rogério Dias
Coordenador de Agroecologia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”
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