{"id":10760,"date":"2010-01-16T09:55:08","date_gmt":"2010-01-16T12:55:08","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=10760"},"modified":"2010-05-13T12:57:23","modified_gmt":"2010-05-13T15:57:23","slug":"smhseaapi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/smhseaapi\/","title":{"rendered":"SMH\/SEAAPI"},"content":{"rendered":"

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Microbacia foi um dos temas da EXPO SUSTENTAT 2005<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Dia 30 de junho de 2005 ocorreu\u00a0a solenidade de Assinatura de Contrato de Concess\u00e3o de Verbas com o Banco Mundial \/ GEF – Global Enviroment Facility\u00a0 para execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrogr\u00e1ficas do Norte e Noroeste Fluminense \/ RIO RURAL.. Presentes na ocasi\u00e3o estavam a Governadora Rosinha Garotinho, o Secret\u00e1rio Anthony Garotinho e o Secret\u00e1rio de Agricultura Christino \u00c1ureo.
Alvaro representou o Banco Mundial e declarou-se muito satisfeito com Projeto.<\/span><\/p>\n

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Nelson Teixeira Alves Filho e Alvaro Soler no dia<\/p><\/div><\/strong><\/span><\/div>\n<\/p>\n

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Nelson Teixeira Alves Filho <\/span>\u2013 <\/span><\/strong>Superintendente de Microbacias Hidrogr\u00e1ficas da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Estado do Rio de Janeiro \u2013 SMH\/SEAAPI e
Helga Restum Hissa \u2013<\/strong> Coordenadora SMH\/SEAAPI, em entrevista ao Planeta Org\u00e2nico, explicam a import\u00e2ncia das microbacias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e os desafios dos programas das microbacias atualmente.<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 uma microbacia?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Do ponto de vista f\u00edsico \u00e9 uma unidade geogr\u00e1fica delimitada por uma rede de drenagem (c\u00f3rregos) que des\u00e1gua em um rio principal. Se ficarmos adstritos somente ao aspecto geogr\u00e1fico, a microbacia n\u00e3o se diferencia da defini\u00e7\u00e3o de bacia hidrogr\u00e1fica, podendo at\u00e9 ser classificada como uma pequena bacia. A quest\u00e3o \u00e9 que a microbacia est\u00e1\u00a0 associada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de programas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, tendo como benefici\u00e1rios diretos comunidades rurais. Esta unidade geogr\u00e1fica consubstanciou tais programas, inicialmente idealizados por t\u00e9cnicos da extens\u00e3o rural publica do Paran\u00e1, nos idos de 1978. Um dos fatores motivadores foi a dificuldade de se planejar a interven\u00e7\u00e3o em bacias hidrogr\u00e1ficas, com toda a sua complexidade e infinitas vari\u00e1veis s\u00f3cio-economicas e ambientais. Assim, os programas de microbacias nasceram se contrapondo ao gigantismo da bacia, j\u00e1 naquela \u00e9poca preocupados em solucionar a crescente degrada\u00e7\u00e3o das terras e a conserva\u00e7\u00e3o dos rios, principais fontes de insumos no meio rural.<\/p>\n\n\n\n
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Como est\u00e1 o Programa de Microbacias no Brasil?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Dentre as diversas conceitua\u00e7\u00f5es para uma microbacia, a que melhor expressa o momento atual dos Programas de Microbacias em curso no Brasil \u00e9 a citada por Tito Ryff em 1995, que assim a define: \u201cUnidade natural de planejamento agr\u00edcola e ambiental, adequada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos padr\u00f5es de desenvolvimento rural, que representa uma etapa no processo de aproxima\u00e7\u00f5es sucessivas rumo ao ideal de um desenvolvimento rural sustent\u00e1vel\u201d. Com esta defini\u00e7\u00e3o, Ryff abrange v\u00e1rios aspectos relevantes a respeito da metodologia de microbacias que merecem ser destacados.<\/p>\n

O primeiro diz respeito ao planejamento, sendo as microbacias reconhecidas como unidades de planejamento, interven\u00e7\u00e3o e monitoramento, onde se conseguem reduzir as vari\u00e1veis ambientais, sociais e econ\u00f4micas, permitindo um trabalho mais fact\u00edvel e eficiente. N\u00e3o estamos falando aqui de uma minimiza\u00e7\u00e3o de foco que leve a uma pol\u00edtica estr\u00e1bica, mas sim de um equil\u00edbrio entre o gigantismo de uma bacia hidrogr\u00e1fica e a dimens\u00e3o individualizada e reduzida de uma propriedade rural.<\/p>\n\n\n\n
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Por que voc\u00eas consideram que a microbacia apresenta uma mudan\u00e7a de paradigma?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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A microbacia se apresenta como uma mudan\u00e7a de paradigma, a partir de uma compreens\u00e3o mais sist\u00eamica por parte dos agricultores e dos t\u00e9cnicos do ambiente em que vivem e gerenciam.<\/p>\n

O seguinte \u00e9 a \u00eanfase dada \u00e0 problem\u00e1tica ambiental nos trabalhos em microbacias, com a realiza\u00e7\u00e3o de diversas praticas de conserva\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua, que tem gerado melhores condi\u00e7\u00f5es de vida no ambiente rural. Se a microbacia j\u00e1 est\u00e1\u00a0 consagrada como uma unidade de trabalho do setor agr\u00edcola, o seu reconhecimento como instrumento ambiental assume um grau de import\u00e2ncia fundamental na amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de sua ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por atores e financiadores n\u00e3o-agricolas.<\/p>\n

O \u00faltimo aspecto diz respeito \u00e0 vis\u00e3o de compreender o trabalho em microbacia como uma etapa de um processo que visa alcan\u00e7ar o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. Processo este que deve ser realimentado constantemente com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias sustent\u00e1veis e sem perder as oportunidades de projetos mais macro, como aqueles com foco em bacias ou territ\u00f3rios.<\/p>\n

Podemos afirmar que a microbacia \u00e9 o arrumar da casa comunit\u00e1ria rural para receber, de forma sustent\u00e1vel, visitas dos planos de bacia, planos regionais, planos territoriais, cadeias produtivas, etc. Conhecendo a\u00a0 limita\u00e7\u00e3o ambiental de sua \u00e1rea, o agricultor pode interferir e articular a interface com macroplanos de forma mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
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Qual a experi\u00eancia acumulada desses programas?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"Os programas de microbacias v\u00eam evoluindo nesses mais de vinte anos de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua e associativismo rural, aperfei\u00e7oando-se e adequando-se as necessidades dos pr\u00f3prios agricultores e da sociedade em geral. Nas reuni\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancia entre os projetos em curso no pais, os acertos e os erros servem de referencia para a corre\u00e7\u00e3o de rumo ou aprimoramento das atividades dos projetos.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que as pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o implementadas pelos Programas como plantio direto, cultivo m\u00ednimo, reflorestamento, aduba\u00e7\u00e3o verde, compostagem, aduba\u00e7\u00e3o org\u00e2nica,rota\u00e7\u00e3o de culturas,plantio em n\u00edvel, terraceamento, cord\u00f5es vegetados, dentre outras, s\u00e3o exigidas como condi\u00e7\u00e3o de efetividade para que o projeto atue junto \u00e0s comunidades, trazendo associados todos os benef\u00edcios previstos em contrapartida \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas pelos agricultores.<\/p>\n

S\u00e3o eles: conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, saneamento rural, tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes, pesquisa agr\u00edcola\u00a0 e extens\u00e3o rural. Dessa forma, os impactos dos programas t\u00eam culminado invariavelmente na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do meio rural e no engajamento dos agricultores na mudan\u00e7a de conduta em dire\u00e7\u00e3o ao manejo sustent\u00e1vel de recursos naturais.<\/p>\n

Existem diversos estudos comprovando os efeitos ben\u00e9ficos dos Programas de Microbacias para a sociedade em geral, destacando-se os resultados do Monitoramento de \u00c1gua e o de Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas, ambos realizados em Santa Catarina, que surtiram impactos diretos na redu\u00e7\u00e3o dos custos no tratamento de \u00e1gua e na manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais.<\/p>\n\n\n\n
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Quais os principais desafios dos programas de microbacias atualmente?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

At\u00e9 hoje, os programas de microbacia v\u00eam funcionando com recursos de capta\u00e7\u00e3o externa, atrav\u00e9s do Banco Mundial, o que de uma certa forma garante continuidade aos projetos, ao mesmo tempo em que os mant\u00eam blindados quanto \u00e0s famosas mudan\u00e7as de governo.<\/p>\n

Os Programas s\u00e3o executados em sua grande maioria pelos Estados, com algumas experi\u00eancias isoladas municipais. O surpreendente \u00e9 que, apesar de serem programas exitosos e independentes financeiramente, n\u00e3o recebem a aten\u00e7\u00e3o devida do Governo Federal. A rede informal de Microbacias organizou um semin\u00e1rio em Bras\u00edlia no ano de 2000, em que estiveram presentes tr\u00eas ministros, de Meio Ambiente (MMA), da Agricultura (MAPA) e o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA).<\/p>\n

O objetivo foi disseminar e discutir os trabalhos e resultados dos Programas. Todos elogiaram as iniciativas, mas apoio concreto que \u00e9 bom, nada. Vale ressaltar que n\u00e3o foi um evento objetivando captar recursos, mas sim integrar esfor\u00e7os, demonstrando que o trabalho em microbacia pode servir como catalizador para integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas publicas de apoio ao meio rural.<\/p>\n

Entretanto, o MAPA alega que tais Programas s\u00e3o de compet\u00eancia do MDA pois seus benefici\u00e1rios s\u00e3o agricultores familiares. O MDA, por sua vez, alega que o foco dos programas n\u00e3o \u00e9 a terra, e sim ambiental, e o MMA argumenta que os Programas s\u00e3o, na verdade, projetos agr\u00edcolas. Durma-se com tamanha confus\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
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Como \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o dos Programas de Microbacias?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"Os Programas de Microbacia ainda enfrentam\u00a0 preconceitos por ter uma marca bastante chapa branca. \u00c9 necess\u00e1rio trabalharmos no sentido de demonstrar que a microbacia pode ser utilizada por outros atores n\u00e3o agr\u00edcolas, como uma metodologia eficiente para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no meio rural. Os Programas podem e devem se integrar a outros atores importantes, como os Comit\u00eas de Bacias, como, por exemplo, o Comit\u00ea da Bacia do S\u00e3o Jo\u00e3o, no RJ, as iniciativas das Ongs locais, etc.<\/p>\n

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Qual a mudan\u00e7a de paradigma dos programas em resposta a esses desafios?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O Projeto RIO RURAL-GEF, que o Programa de Microbacias do Rio de Janeiro vem desenvolvendo, pode ser considerado um marco para os Programas de Microbacia, pois pela primeira vez um programa coordenado pela agricultura conseguiu acessar um fundo ambiental, no caso o Global Environment Facility \u2013GEF. Isto, para demonstrar que as a\u00e7\u00f5es realizadas pelos agricultores, com apoio dos programas, t\u00eam impactos positivos sobre as quest\u00f5es ambientais que afligem o planeta, como a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de import\u00e2ncia global, a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a polui\u00e7\u00e3o e o desaparecimento dos rios e a degrada\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Ao demonstrar os benef\u00edcios e servi\u00e7os ambientais prestados pela mudan\u00e7a de conduta dos agricultores, o RIO RURAL GEF buscar\u00e1 identificar fontes de apoio financeiro em outros fundos ambientais e realizar arranjos financeiros para que os Cr\u00e9ditos Oficiais de apoio a agricultura possam internalizar as pr\u00e1ticas conservacionistas preconizadas como forma de contrapartida dos agricultores beneficiados.<\/p>\n

\"\"Dessa forma, estaremos introduzindo nos Programas a preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade financeira das pr\u00e1ticas conservacionistas, utilizando para isto o aprimoramento dos instrumentos de apoio financeiro em curso, como o rebate ambiental dos cr\u00e9ditos rurais, o acesso aos recursos pela cobran\u00e7a da \u00e1gua, dos cr\u00e9ditos de carbono, etc. Em outras palavras, os Programas de Microbacias poder\u00e3o funcionar como o elo de di\u00e1logo entre a agricultura familiar e as quest\u00f5es globais como biodiversidade, \u00e1gua e carbono.<\/p>\n

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Nelson Teixeira Filho e Helga Restum Hissa
\nSMH\/SEAAPI
\nJulho 2005<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10760"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}