{"id":13928,"date":"2010-11-25T10:30:00","date_gmt":"2010-11-25T13:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=13928"},"modified":"2011-01-12T15:54:47","modified_gmt":"2011-01-12T18:54:47","slug":"producao-de-sementes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/producao-de-sementes\/","title":{"rendered":"SEMENTES – Minist\u00e9rio da Agricultura lan\u00e7a edital para contrata\u00e7\u00e3o de consultor \u2013 banco de sementes. Painel sobre SEMENTES na BioFach Am\u00e9rica Latina \u00e9 destaque."},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Agricultura lan\u00e7a edital para contrata\u00e7\u00e3o de consultor \u2013 banco de sementes<\/span><\/span><\/a><\/strong>
\nO profissional, formado em Agronomia,\u00a0ir\u00e1 ministrar oficinas sobre organiza\u00e7\u00e3o, gerenciamento e condu\u00e7\u00e3o de bancos comunit\u00e1rios de sementes para extensionistas, lideran\u00e7as e agricultores inseridos no Programa do Minist\u00e9rio da Agricultura. Mais informa\u00e7\u00f5es no link
\nhttp:\/\/www.prefiraorganicos.com.br\/noticias\/ministerio-da-agricultura-lanca-edital-para-contratacao-de-consultor.aspx<\/span><\/a><\/p>\n

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SEMENTES – CEN\u00c1RIO ATUAL E DESAFIOS PARA O FUTURO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

por Ana Fl\u00e1via Borges Badue (*)<\/p>\n

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A Confer\u00eancia BioFach Am\u00e9rica Latina e ExpoSustentat 2010 tratou do tema \u201cSementes – Cen\u00e1rio atual e desafios para o futuro\u201d<\/strong> em um painel no qual tive a honra de participar como moderadora.<\/strong> O painel abordou o contexto da demanda de sementes org\u00e2nicas e as amea\u00e7as \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dessas sementes, como\u00a0a transgenia e a fus\u00e3o de protoplasma, e apontou como v\u00eam sendo realizadas as iniciativas de incentivo ao mercado de alimentos e de gr\u00e3os,\u00a0bem como\u00a0as experi\u00eancias com o fomento de pesquisa e desenvolvimento de sementes\u00a0de soja e milho n\u00e3o geneticamente modificadas no Brasil.<\/p>\n

Marcelo Laurino, Coordenador da<\/strong> Comiss\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de S\u00e3o Paulo – CPOrg\/SP <\/strong>pela Superintend\u00eancia Federal de Agricultura no Estado de S\u00e3o Paulo, falou inicialmente do contexto atual da demanda de sementes org\u00e2nicas. Ele destacou o desafio de se obter no Pa\u00eds, a partir de 19 de dezembro de 2013 (data prevista na Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 64, de 19\/12\/2008, no Regulamento T\u00e9cnico para os Sistemas Org\u00e2nicos de Produ\u00e7\u00e3o Animal e Vegetal), uma produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas que atenda a demanda da crescente produ\u00e7\u00e3o vegetal org\u00e2nica.<\/p>\n

Laurino destacou que a abordagem do tema na BioFach Am\u00e9rica Latina se deu em momento oportuno, pois coincidiu com o per\u00edodo em que foi submetida \u00e0 consulta p\u00fablica (at\u00e9 27\/11\/2010) a proposta de Regulamento T\u00e9cnico da Produ\u00e7\u00e3o de Sementes e Mudas em Sistema Org\u00e2nico (clique aqui para acessar o texto da\u00a0 consulta p\u00fablica<\/span>)<\/span><\/a><\/span><\/strong>.<\/span><\/a> <\/span>Esta proposta de instru\u00e7\u00e3o normativa prev\u00ea em seu Art. 3\u00b0, que \u201cA produ\u00e7\u00e3o, o beneficiamento, a embalagem, o armazenamento, o transporte, o com\u00e9rcio, a importa\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o de sementes e mudas org\u00e2nicas dever\u00e3o atender, al\u00e9m do que estabelece este regulamento, ao que estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira para a produ\u00e7\u00e3o de sementes e mudas<\/em>\u201d.<\/p>\n

Tendo em vista o desafio da produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas para atender o mercado org\u00e2nico em um curto per\u00edodo de tempo, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Agricultura Ecol\u00f3gica – CTAE[1]\u00a0da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA do Estado
\nresolveu fazer um levantamento da demanda de sementes da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica junto aos Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade – OAC, Organiza\u00e7\u00f5es de Controle Social – OCS (venda direta), Associa\u00e7\u00f5es de Produtores Org\u00e2nicos, a rede de extens\u00e3o (CATI) e\u00a0 pesquisa (APTA) do estado, entre outros \u00f3rg\u00e3os (CODEAGRO, ITESP). O levantamento prev\u00ea identificar quais as demandas de material de multiplica\u00e7\u00e3o, a quantidade e disponibilidade e a adapta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e aos sistemas de produ\u00e7\u00e3o. Dessa forma, pretende-se dar subs\u00eddios para o estabelecimento de a\u00e7\u00f5es gerais e pontuais a serem articuladas com as Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi criado um GT de Sementes Org\u00e2nicas na Comiss\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de S\u00e3o Paulo-CPOrg-SP, <\/strong>que promoveu a 1\u00aa Feira de Trocas de Sementes Crioulas e Tradicionais do Estado de S\u00e3o Paulo, debates sobre o tema e se prepara para encaminhar sugest\u00f5es na referida consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Outro grande desafio que a produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas enfrenta s\u00e3o as constantes inova\u00e7\u00f5es de tecnologias de produ\u00e7\u00e3o de sementes geneticamente modificadas, como a fus\u00e3o de protoplasma, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o devido \u00e0s \u00e1reas produtivas com sementes transg\u00eanicas (como vem sofrendo, entre outras, a produ\u00e7\u00e3o de milho org\u00e2nico no Brasil) e o grande poder econ\u00f4mico que est\u00e1 por tr\u00e1s da produ\u00e7\u00e3o destas sementes geneticamente modificadas.<\/p>\n

Pedro Jovchelevich, engenheiro agr\u00f4nomo, doutorando em melhoramento de hortali\u00e7as<\/strong> em manejo biodin\u00e2mico, atuando na<\/strong> ABD – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agricultura Biodin\u00e2mica,<\/strong> apontou as amea\u00e7as da fus\u00e3o de protoplasma para a produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas. <\/strong>Segundo <\/strong>Jovchelevich, \u201cnos anos recentes a fus\u00e3o de protoplasma foi introduzida no m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o de h\u00edbridos para encurtar o processo e eliminar a possibilidade de auto-poliniza\u00e7\u00e3o entre linhas h\u00edbridas femininas. Este m\u00e9todo \u00e9 principalmente usado na fam\u00edlia Brassicas \u2013 couve-flor, repolho, br\u00f3colis e outras. Contudo, essas variedades n\u00e3o possuem naturalmente a esterilidade masculina, e o m\u00e9todo se baseia no uso de CMS (macho esterilidade citoplasm\u00e1tica) de outro vegetal qualquer, por exemplo, o rabanete. As brassicas e o rabanete n\u00e3o cruzam em circunst\u00e2ncias naturais, portanto, \u00e9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o. C\u00e9lulas teciduais de folhas de brassicas e rabanete s\u00e3o fundidas a fim de transferir atributos CMS do rabanete para a brassica. Isto \u00e9 conseguido usando tanto um agente qu\u00edmico como a aplica\u00e7\u00e3o de corrente el\u00e9trica. Esta t\u00e9cnica de fus\u00e3o celular \u00e9, pela defini\u00e7\u00e3o da IFOAM (International Federation of Organic Agriculture Moviments), uma t\u00e9cnica de modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, o qual \u00e9 incompat\u00edvel com os princ\u00edpios da agricultura org\u00e2nica\u201d.<\/p>\n

Segundo Jovchelevich, <\/strong>j\u00e1 h\u00e1 uma lista negativa para h\u00edbridos de Brassicas na Europa, organizada pela Demeter Internacional. Ele destacou que no Brasil a Associa\u00e7\u00e3o Biodin\u00e2mica enviou uma carta e e-mail a empresas de sementes solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o uso ou n\u00e3o da t\u00e9cnica de fus\u00e3o de protoplasma. E, a partir da resposta ou n\u00e3o desta carta, a ABD montou uma lista negativa brasileira (aquelas empresas que n\u00e3o responderam \u00e0 carta foram colocadas na lista negativa). Somente tr\u00eas empresas produtoras de sementes responderam que n\u00e3o usam a t\u00e9cnica de fus\u00e3o de protoplasma: <\/span>BIONATUR e ISLA (nacionais), BEJO (internacional). Pedro informou ainda que a Demeter internacional proibiu o uso destas sementes em 2005 e que a IFOAM j\u00e1 aprovou a proibi\u00e7\u00e3o no comit\u00ea respons\u00e1vel e informou que a t\u00e9cnica ser\u00e1 proibida internacionalmente na assembl\u00e9ia de 2011. Portanto, ele sugere que o movimento org\u00e2nico brasileiro pro\u00edba desde j\u00e1 o uso desta t\u00e9cnica no Regulamento T\u00e9cnico da Produ\u00e7\u00e3o de Sementes e Mudas em Sistema Org\u00e2nico.<\/strong><\/p>\n

Josiana Arippol, <\/strong>diretora da ONG \u00c9tica da Terra \/ Instituto Ita Wegman do Brasil,<\/strong> apontou as amea\u00e7as da transgenia na produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas. <\/strong>Destacou que a transgenia faz parte de um mercado mundial poderoso que transgride os limites de uma vida com sustentabilidade: <\/strong>da <\/strong>Agricultura Sustent\u00e1vel\/ Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis e do Fluir Saud\u00e1vel do Dinheiro na Sociedade. Para Arippol estes limites n\u00e3o podem ser ultrapassados, do contr\u00e1rio a vida estar\u00e1 amea\u00e7ada e a independ\u00eancia da vida criativa tamb\u00e9m. Ela destacou que entre a Economia e todas as atividades Culturais (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, etc) h\u00e1 o importante papel dos governos, que necessitam ser autoridades reguladoras com independ\u00eancia. Para ela a produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas tem que enfrentar este cen\u00e1rio de for\u00e7as econ\u00f4micas que t\u00eam se sobreposto \u00e0s for\u00e7as socioambientais, resultando no aumento da produ\u00e7\u00e3o transg\u00eanica no Brasil.<\/p>\n

Daniela Mac\u00eado Jorge, bi\u00f3loga, especialista em Regula\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da <\/em>ANVISA – Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, <\/strong>al\u00e9m de dar dados sobre Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos da ANVISA, complementou a apresenta\u00e7\u00e3o de Arippol, <\/strong>trazendo para reflex\u00e3o <\/strong>o comportamento mundial e nacional do mercado de agrot\u00f3xicos e de sementes e suas implica\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a e soberania alimentar. Ela destacou que a venda de agrot\u00f3xicos movimenta bilh\u00f5es de d\u00f3lares no mundo todo, e o Brasil \u00e9 um dos maiores mercados de agrot\u00f3xicos. Segundo a ANVISA, existem no Brasil mais de 400 ativos de agrot\u00f3xicos utilizados na formula\u00e7\u00e3o de 2195 produtos comerciais. Em 2009 foram vendidos no Brasil quase 800 mil toneladas de agrot\u00f3xicos, que alcan\u00e7aram um valor total estimado de US$ 6.8 bilh\u00f5es. A taxa de crescimento da venda anual de agrot\u00f3xicos no Brasil tem sido quase duas vezes maior que a taxa mundial (tendo como ano base 2000, em 2009 a venda cresceu 172% no Brasil, enquanto no mundo a taxa de crescimento foi de 94,13% (dados divulgados pela ANVISA). Chamou aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na sua apresenta\u00e7\u00e3o um estudo<\/span><\/span><\/strong><\/a><\/span> feito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 que apurou uma grande concentra\u00e7\u00e3o do mercado de agrot\u00f3xicos (apenas 6 empresas det\u00eam 68% do faturamento mundial de agrot\u00f3xicos). Estas corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam comprado pequenas empresas de produ\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e de sementes, tornando este um grande, lucrativo e interdependente mercado: sementes, em especial hibridas e transg\u00eanicas, que perpetuam a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Diante deste contexto e an\u00e1lise de amea\u00e7as da trasngenia para al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas, o painel ainda trouxe o testemunho de como tem se dado o movimento em prol da promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os n\u00e3o geneticamente modificados no Brasil. Ivan Pagi, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de produtores de Gr\u00e3os N\u00e3o Geneticamente Modificados (NGMOs), <\/strong>destacou como a Abrange vem atuando no incentivo ao mercado de alimentos e gr\u00e3os n\u00e3o geneticamente modificados e sua experi\u00eancia com o fomento de pesquisa e desenvolvimento de sementes NGMOs. <\/em>Segundo Pagi, a Abrange, com dois anos de exist\u00eancia, \u201ctem focado suas atividades para fortalecer toda a cadeia produtiva da soja e milho n\u00e3o geneticamente modificados no Brasil, desde a pesquisa com sementes, o plantio, colheita, rastreamento, segrega\u00e7\u00e3o, processamento, exporta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os e seus derivados NGMO\u201d.<\/p>\n

A Abrange \u201crealiza treinamentos aos produtores rurais para incentiv\u00e1-los a plantar a soja e milho NGMO para atender a uma demanda internacional crescente por alimentos NGMO.
\nPagi citou que est\u00e3o na fase final de elabora\u00e7\u00e3o da Norma Brasileira de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os NGMO com a ABNT. E que os associados operam a mais de 10 anos com os gr\u00e3os NGMO onde j\u00e1 dominam toda a log\u00edstica envolvida no processo de origina\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o desses produtos. Os agricultores recebem um pr\u00eamio por saca de soja NGMO, principalmente no Paran\u00e1, Goi\u00e1s e Mato Grosso.
\nPara que toda essa cadeia possa continuar ativa \u00e9 necess\u00e1rio fazer investimentos no desenvolvimento de novas cultivares de soja e milho NGMO \u2013 a Abrange acaba de firmar uma parceria com a Embrapa e a Aprosoja – MT. Foi criado o Programa Soja Livre com o objetivo de apresentar aos agricultores do MT novas variedades de soja convencionais da Embrapa, produtivas, rent\u00e1veis e com caracter\u00edsticas agron\u00f4micas exigidas pelo mercado. Com esse programa os sojicultores do MT ter\u00e3o mais op\u00e7\u00e3o e liberdade de escolha na hora do plantio da soja. Ser\u00e3o testadas 20 variedades de soja da Embrapa em 20 locais do estado do MT, onde ser\u00e3o realizados 15 dias de campo, envolvendo as Funda\u00e7\u00f5es de Pesquisa \u00a0(Triangulo Mineiro, Cerrados, Rio Verde) e mais de 2.000 agricultores.
\nO mercado est\u00e1 solicitando o lan\u00e7amento de novas variedades de soja NGMO para garantir o plantio e diminuir a depend\u00eancia econ\u00f4mica e tecnologia nessa cadeia produtiva da soja no Brasil\u201d.<\/p>\n

Portanto, o painel sobre Sementes demonstrou os importantes desafios que a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ter\u00e1 que enfrentar nos pr\u00f3ximos anos, sendo esta uma importante pauta que precisa ser discutida e aprofundada nas CPORgs- Comiss\u00f5es de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de todo o Brasil.<\/p>\n

[1] . A CTAE \u00e9\u00a0constitu\u00edda por t\u00e9cnicos da extens\u00e3o, defesa e pesquisa do estado de SP e\u00a0 visa assessorar o Secret\u00e1rio da SAA em quest\u00f5es t\u00e9cnica e propor\u00a0 pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea.<\/p>\n

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Workshop de gastronomia tamb\u00e9m fez sucesso<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Tamb\u00e9m\u00a0 sobre o tema de Sementes, na BioFach ocorreu o Workshop de Gastronomia \u201cCulin\u00e1ria com produtos de sementes crioulas\/tradicionais\u201d, com as chefs <\/em>Cl\u00e1udia Mattos (Zym Caf\u00e9) e C\u00eania Salles<\/strong>\u00a0do movimento e Instituto Slow Food-SP. O bai\u00e3o de dois (arroz com feij\u00e3o de sementes tradicionais) foi transformado em prato de gastronomia, servido com farofa de feij\u00e3o germinado e banana da terra em rodelas assada no forno, sobre folhas de bananeiras que decoravam o prato. O resultado foi um sucesso e as receitas est\u00e3o dispon\u00edveis para quem quiser,
\nclique aqui para acessar.
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Produ\u00e7\u00e3o de Sementes e Mudas em Sistema Org\u00e2nico \u2013 Portaria no 1.034, 26 de outubro de 2010<\/strong><\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 87, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o, o Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo no 21000.009485\/2010-57.
\nClique Aqui!<\/span><\/span><\/a>
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Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Acesse as palestras apresentadas no painel \u201cSementes \u2013\u00a0Cen\u00e1rio atual e desafios para o futuro\u201d:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n