\n| \n Na pr\u00e1tica, o que seria um produto com indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nUm produto com Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG) passa a ser reconhecido pela qualidade diferenciada, vinculada ao territ\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o e ao conhecimento dos produtores da regi\u00e3o. Entre os benef\u00edcios diretos da IG, est\u00e3o o diferencial em rela\u00e7\u00e3o aos similares, a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a organiza\u00e7\u00e3o social dos produtores, que passam a agir coletivamente como defensores da IG contra a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do nome protegido. Indiretamente a regi\u00e3o \u00e9 beneficiada pelo desenvolvimento econ\u00f4mico em outros ramos da economia, uma vez que passa a ser mais divulgada. Um exemplo \u00e9 a regi\u00e3o do Vale dos Vinhedos, onde o turismo gira em torno da produ\u00e7\u00e3o de uva e vinhos.<\/p>\n \n\n\n| \n Qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura no processo de obten\u00e7\u00e3o da IG? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nO papel do minist\u00e9rio \u00e9 fomentar as ferramentas de agrega\u00e7\u00e3o de valor para os produtos agropecu\u00e1rios, como a Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica e tamb\u00e9m as Marcas Coletivas. Atuamos no pr\u00e9 e no p\u00f3s registro. Orientamos quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o, manejo ou agr\u00edcolas. Apoiamos t\u00e9cnica e financeiramente todas as etapas do reconhecimento, como delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, levantamento hist\u00f3rico-cultural, elabora\u00e7\u00e3o do regulamento de uso, organiza\u00e7\u00e3o dos produtores, estudos e processos tecnol\u00f3gicos para melhoria da qualidade de produtos agropecu\u00e1rios em elabora\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Capacitamos t\u00e9cnicos ou gestores de organiza\u00e7\u00f5es que atuam em IG com palestras, cursos e oficinas.<\/p>\n \n\n\n| \n O que \u00e9 determinante para que um produto obtenha Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG)? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nO principal aspecto na IG \u00e9 a reputa\u00e7\u00e3o obtida pelo produto em fun\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas particulares da regi\u00e3o em que \u00e9 produzido. S\u00e3o duas as modalidades: Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia (IP) e Denomina\u00e7\u00e3o de Origem (DO). &Eac ute; determinante para uma IP que o lugar se torne conhecido como centro de produ\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o do produto ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Por exemplo, Paraty, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou conhecida pela produ\u00e7\u00e3o de cacha\u00e7a. O levantamento da hist\u00f3ria e da produ\u00e7\u00e3o, livros, entrevistas com antigos moradores da regi\u00e3o, jornais e publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o pe\u00e7as que ajudam a comprovar a notoriedade da \u00e1rea. No caso de uma DO, pesquisas cient\u00edficas provaram que clima, solo e ventos da regi\u00e3o s\u00e3o fundamentais para garantir as caracter\u00edsticas do produto. A temperatura e a altitude s\u00e3o fatores do ambiente e do saber fazer que determinam o diferencial do produto, como \u00e9 o caso do arroz do Litoral Norte Ga\u00facho.<\/p>\n \n\n\n| \n Como \u00e9 o processo de busca da IG, quais s\u00e3o as fases e em quanto tempo, em m\u00e9dia, \u00e9 poss\u00edvel obter o selo que indica a origem? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nO Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que reconhece e emite o registro das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 75\/2000. S\u00e3o preenchidos um formul\u00e1rio do INPI e um dossi\u00ea para a comprova\u00e7\u00e3o da notoriedade, da vincula\u00e7\u00e3o com o ambiente, a delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, o regulamento de uso e a exist\u00eancia de uma estrutura de controle. O processo passa, inicialmente, pelo exame formal e pela publica\u00e7\u00e3o na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo prazo de 60 dias para a oposi\u00e7\u00e3o de terceiros. O INPI pode solicitar complementa\u00e7\u00f5es ou reapresenta\u00e7\u00e3o de documentos e, uma vez cumpridos os prazos e exig\u00eancias, defere ou indefere o pedido de registro.<\/p>\n \n\n\n| \n At\u00e9 que ponto a Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica na agropecu\u00e1ria agrega valor ao produto? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nUm dos principais objetivos do registro \u00e9 proteger o produtor da concorr\u00eancia desleal, da usurpa\u00e7\u00e3o do nome do produto, e tamb\u00e9m garantir ao consumidor a proced\u00eancia e qualidade do produto. Al\u00e9m de agregar valor, a IG proporciona o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o dos produtores e da produ\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e o incremento do turismo.<\/p>\n \n\n\n| \n Quais os principais requisitos para obten\u00e7\u00e3o da IG?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nUma organiza\u00e7\u00e3o dos produtores atuante. A IG \u00e9 uma ferramenta de uso coletivo que dever\u00e1 ser solicitada por interm\u00e9dio de uma entidade representativa dos interessados. Al\u00e9m disso, devem ser estabelecidos padr\u00f5es para os produtos, normas de produ\u00e7\u00e3o e de controle.<\/p>\n \n\n\n| \n O produto final tem algum acr\u00e9scimo no pre\u00e7o por possuir IG?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nOs produtos com Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica englobam atributos que incluem a satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor em adquirir algo que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o de uma tradi\u00e7\u00e3o e de identidade cultural. No Brasil, ainda s\u00e3o pouco conhecidos e nem sempre possuem maior pre\u00e7o. Na Europa, os consumidores pagam a mais por produtos de origem controlada. Mas o pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 a principal vantagem do produto com IG. Podem ser destacados ganhos como a maior estabilidade dos pre\u00e7os, abertura de mercados, melhoria qualitativa e padroniza\u00e7\u00e3o dos produtos e desenvolvimento do agroturismo.<\/p>\n \n\n\n| \n Podemos dizer que a IG \u00e9 uma nova oportunidade para produtores? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nA Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica no Brasil \u00e9 bem recente, se comparada com sua utiliza\u00e7\u00e3o na Europa. Por isso, estamos em processo de difus\u00e3o dessa ferramenta entre os produtores. Algumas entidades que atuam no setor agropecu\u00e1rio j\u00e1 desenvolvem a\u00e7\u00f5es de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, como o Minist\u00e9rio da Agricultura, a Embrapa, o Sebrae, algumas universidades e centros de pesquisa. O Brasil conta in\u00fameras regi\u00f5es potenciais para registro de IG.<\/p>\n \n\n\n| \n A IG j\u00e1 \u00e9 uma tend\u00eancia na agropecu\u00e1ria? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nCom certeza, a Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica \u00e9 ferramenta de diferencia\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de produtos e regi\u00f5es. O sistema produtivo deve evoluir para atender as demandas. O setor agropecu\u00e1rio tamb\u00e9m segue essa tend\u00eancia, buscando seguran\u00e7a alimentar, respeito aos aspectos ambientais, culturais e sociais e produtos diferenciados.<\/p>\n \n\n\n| \n Quem pode solicitar a IG e como proceder? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nDe acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 75\/2000, o solicitante do registro deve ser o substituto processual dos produtores, isto \u00e9, uma entidade representante da coletividade, como associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa.<\/p>\n \n\n\n| \n O que a obten\u00e7\u00e3o da IG muda para o produtor? <\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nCada IG registrada representa um tipo de ganho ao produtor brasileiro. O Vale dos Vinhedos obteve reconhecimento na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, as terras foram valorizadas em 200 a 500% e o turismo cresceu na regi\u00e3o. Os produtores sentem-se motivados pelo trabalho que executam. Os alambiqueiros de Paraty melhoraram a qualidade da cacha\u00e7a, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para a bebida. Outros projetos como, por exemplo, a gastronomia sustent\u00e1vel foram desenvolvidos na \u00e1rea. A IG do Pampa Ga\u00facho da Campanha Meridional atraiu investimentos de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais internacionais para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da regi\u00e3o, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o dos h\u00e1bitos e dos ga\u00fachos.<\/p>\n \n\n\n| \n Indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica
(Nome Protegido)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n\n Produtos<\/strong><\/p>\n<\/td>\n| \n Esp\u00e9cie<\/strong><\/p>\n<\/td>\n| \n Ano de registro<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Vale dos Vinhedos<\/p>\n<\/td>\n | \n Vinho Tinto, Branco e espumantes<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2002<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Caf\u00e9 do Cerra<\/p>\n<\/td>\n | \n Caf\u00e9<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2005<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Pampa Ga\u00facho
Campanha Meridional<\/p>\n<\/td>\n | \n Carne Bovina e Seus derivados<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2006<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Paraty<\/p>\n<\/td>\n | \n Aguardente e aguardente composta azulada<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2007<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Vale do Sinos<\/p>\n<\/td>\n | \n Couro acabado<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2009<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Vale do Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco<\/p>\n<\/td>\n | \n Uva de mesa e manga<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2009<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Pinto Bandeira<\/p>\n<\/td>\n | \n Vinho tinto, branco e espumantes<\/p>\n<\/td>\n | \n IP<\/p>\n<\/td>\n | \n 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Litoral Norte Ga\u00facho<\/p>\n<\/td>\n | \n Arroz<\/p>\n<\/td>\n | \n DO<\/p>\n<\/td>\n | \n 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Fonte:<\/strong><\/em> Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/em><\/a>
______________________________________________________________________________________<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) investiu mais de R$ 1,5 milh\u00e3o, nos \u00faltimos cinco anos, em conv\u00eanios com associa\u00e7\u00f5es de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para tornar vi\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios ao registro de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG) de produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14666"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14666"}],"version-history":[{"count":13,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14668,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14666\/revisions\/14668"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14671"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} | | | | | | | | | | | | | | | |
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O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) investiu mais de R$ 1,5 milh\u00e3o, nos \u00faltimos cinco anos, em conv\u00eanios com associa\u00e7\u00f5es de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para tornar vi\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios ao registro de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG) de produtos agropecu\u00e1rios. O registro de IG \u00e9 conferido a produtos ou servi\u00e7os caracter\u00edsticos do seu local de origem, que se distinguem dos similares dispon\u00edveis no mercado. Apresentam qualidade \u00fanica em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas naturais como solo, vegeta\u00e7\u00e3o, clima e modo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n