{"id":16061,"date":"2011-05-13T17:49:12","date_gmt":"2011-05-13T20:49:12","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=16061"},"modified":"2011-05-23T18:06:59","modified_gmt":"2011-05-23T21:06:59","slug":"13-maio-2011","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/13-maio-2011\/","title":{"rendered":"13 maio 2011"},"content":{"rendered":"

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Sergipe \u00e9 o 1\u00ba Estado do Brasil a alcan\u00e7ar a meta do Governo para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"Sergipe tornou-se o primeiro Estado do Brasil, a cumprir a Lei Federal, que determina que no m\u00ednimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) destinados a compra de alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos das escolas p\u00fablicas, sejam para a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios oriundos da Agricultura Familiar. Para que isto se tornasse realidade, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEED), com a colabora\u00e7\u00e3o do Projeto Nutre-Nordeste, lan\u00e7ou em 2010, tr\u00eas Chamadas P\u00fablicas, somando um valor de mais de 9 milh\u00f5es de reais dos quase 13,4 milh\u00f5es recebidos pela Estado. Deste valor, mais de 4 milh\u00f5es de reais, j\u00e1 foram comercializados pela Agricultura Familiar de Sergipe. Para que essa meta fosse alcan\u00e7ada a SEED e as Organiza\u00e7\u00f5es Produtivas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (Associa\u00e7\u00f5es, Cooperativas, Pescadores Artesanais e Aquicultura Associativa) contaram com o apoio do Nutre Nordeste, que \u00e9 uma iniciativa pioneira no Brasil, desenvolvida atrav\u00e9s de uma parceria da ONG AGENDHA (que atua a partir de Paulo Afonso\/BA) com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) beneficiando 1,5 milh\u00f5es de estudantes das escolas municipais e estaduais onde o Projeto atua.<\/p>\n

Algumas Prefeituras do interior de Sergipe j\u00e1 est\u00e3o cumprindo a lei, dentre muitas outras a de Itabaiana, Tobias Barreto e Santa Luzia do Itanhy. Em se tratando de Aracaju, a Prefeitura vem empreendendo esfor\u00e7os, juntamente com os articuladores do Projeto Nutre Nordeste para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar ainda este ano, e j\u00e1 submeteu o Edital \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que est\u00e1 apenas aguardando parecer para sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Aracaju, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pretende adquirir os g\u00eaneros aliment\u00edcios em duas etapas, sendo a primeira com valor estimado de R$ 420 mil, para o primeiro semestre letivo de 2011 e valor semelhante para o segundo. Nesse caso,\u00a0 os 30% exigidos pela lei, que correspondem a aproximadamente R$ 510 mil, ser\u00e3o praticamente alcan\u00e7ados\u00a0 no primeiro edital.<\/p>\n

O Nutre Nordeste vem apoiando as Organiza\u00e7\u00f5es Produtivas a tornarem-se aptas a atenderem as Chamadas P\u00fablicas e comercializarem dentre outros produtos, os da Sociobiodiversidade (umbu, mangaba, macaxeira, maxixe), nas 9 capitais do Nordeste e nos 6 grandes munic\u00edpios metropolitanos (Cama\u00e7ari e Lauro de Freitas\/BA; Jaboat\u00e3o dos Guararapes e Olinda\/PE; Bayeux\/PB e Parnamirim\/RN). Simultaneamente, o Projeto incentiva os Gestores da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar a publicarem as Chamadas P\u00fablicas de acordo com as ofertas dessas Organiza\u00e7\u00f5es Produtivas.<\/p>\n

Mardo David \u2013 Comunicador da AGENDHA\/Projeto Nutre Nordeste
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S\u00e3o Bernardo do Campo assina 18 contratos com cooperativas para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de produtores da Agricultura Familiar para merenda escolar<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O prefeito de S\u00e3o Bernardo do Campo assinou nesta segunda-feira (2\/5), 18 contratos com diversas cooperativas, abrangendo um total de mil produtores, para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de produtores da Agricultura Familiar voltados \u00e0 merenda escolar.<\/p>\n

A iniciativa, al\u00e9m de proporcionar uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel aos estudantes da rede municipal de ensino, fomenta a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores.<\/p>\n

Ao todo ser\u00e3o adquiridos hortali\u00e7as, mel, hortifrutigranjeiro, frutas, sucos, macarr\u00e3o, arroz org\u00e2nico e leite em p\u00f3, entre outros produtos, por meio dos contratos, que somam um investimento de R$ 8,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o Bernardo do Campo \u00e9 o primeiro munic\u00edpio da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo a cumprir a lei federal 11.947 para a refei\u00e7\u00e3o servida aos estudantes. A legisla\u00e7\u00e3o determina que, no m\u00ednimo, 30% dos recursos repassados aos munic\u00edpios pelo Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) devem ser utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura ou do empreendedor familiar.<\/p>\n

Segundo o chefe do Executivo, a id\u00e9ia \u00e9 estender o programa na medida em que os agricultores aumentarem sua capacidade de fornecimento. “Quando eles atingirem a condi\u00e7\u00e3o de fornecer, de forma cont\u00ednua, a quantidade que precisamos, podemos chegar aos 100%. Fazemos isso n\u00e3o apenas para cumprir a lei, mas principalmente para valorizar esses homens e mulheres do campo, que trabalham para levar o alimento \u00e0 mesa do povo brasileiro”, ressaltou.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os produtores da cidade tamb\u00e9m ingressem na lista de fornecedores. Para isso, a Prefeitura vem dando suporte para que se organizem e adquiram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para se estabelecerem como pessoa jur\u00eddica e, assim, passem a fazer parte desse processo.<\/p>\n

Hist\u00f3rico \u2013 Em mar\u00e7o de 2010 a cidade assinou o primeiro contrato, que garantiu a provis\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de saches de suco natural de laranja, 68 toneladas de feij\u00e3o, 38 toneladas de banana prata e 242 toneladas de banana nanica, totalizando um investimento de R$ 1,2 milh\u00e3o.
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\u00a0Brasil ter\u00e1 nova forma para descarte de lixo em 2012<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai implementar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de res\u00edduos. Ser\u00e3o estabelecidas regras fixas para produtos como eletroeletr\u00f4nicos; rem\u00e9dios; embalagens; res\u00edduos e embalagens de \u00f3leos lubrificantes; e l\u00e2mpadas fluorescentes de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista. \u00c9 o come\u00e7o do processo para a instala\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa, o principal instrumento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS).<\/p>\n

A lei 12.305, de agosto de 2010, definiu que na log\u00edstica reversa todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e cidad\u00e3os t\u00eam responsabilidade compartilhada na correta destina\u00e7\u00e3o do produto adquirido. Sua implementa\u00e7\u00e3o vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o Pa\u00eds recicla pouco. Um percentual de res\u00edduos secos que podia atingir a casa dos 30%, n\u00e3o passa hoje de cerca de 13%.<\/p>\n

A ideia central \u00e9 que a vida \u00fatil do produto n\u00e3o termina ap\u00f3s ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada. Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem \u00e9 o da coleta seletiva. Al\u00e9m de significar uma economia anual aos cofres da Uni\u00e3o da ordem de R$ 8 bilh\u00f5es, o aumento da reciclagem tamb\u00e9m vai evitar que esses res\u00edduos cheguem aos aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n

Grupos – Na \u00faltima quinta-feira (5), foram instalados cinco grupos de trabalho para implementar este tipo de log\u00edstica. As cadeias que far\u00e3o parte deste primeiro grupo s\u00e3o: eletroeletr\u00f4nicos; l\u00e2mpadas de vapores mercuriais, s\u00f3dio e mista; embalagens em geral; embalagens e res\u00edduos de \u00f3leos lubrificantes; e o descarte de medicamento.<\/p>\n

Esses grupos de trabalho v\u00e3o debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de res\u00edduos que ser\u00e3o submetidos \u00e0 log\u00edstica reversa. Foram convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel, representantes dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Os grupos de trabalho ser\u00e3o respons\u00e1veis por definir, por exemplo, como ser\u00e1 custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica-econ\u00f4mica para as cadeias e depois a defini\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para elabora\u00e7\u00e3o de um edital onde o governo federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias. Atualmente quatro setores j\u00e1 implementam a log\u00edstica reversa: agrot\u00f3xicos; pilhas e baterias; pneus e \u00f3leos lubrificantes.<\/p>\n

Log\u00edstica reversa – A log\u00edstica reversa \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.
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IBD assina contratos de coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O IBD assinou, recentemente, contratos de coopera\u00e7\u00e3o com certificadoras internacionais em dois eventos na Alemanha e Estados Unidos.<\/p>\n

Durante a feira BioFach, na Alemanha, o acordo foi com a Doalnara, certificadora coreana. Durante a Expo West, na California, o IBD assinou com a QAI (Quality Assurance Internacional). QAI \u00e9 a principal certificadora de processadoras org\u00e2nicas nos Estados Unidos e adotou o programa ECOSOCIAL do IBD como o seu programa de com\u00e9rcio justo (fair trade).<\/p>\n

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