{"id":16791,"date":"2011-06-28T15:35:41","date_gmt":"2011-06-28T18:35:41","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=16791"},"modified":"2021-09-13T19:46:51","modified_gmt":"2021-09-13T22:46:51","slug":"sistemas-participativos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/sistemas-participativos\/","title":{"rendered":"SISTEMAS PARTICIPATIVOS"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/strong><\/p>\n

Saiba o que s\u00e3o Sistemas Participativos de Garantia<\/span> <\/span><\/strong><\/p>\n

O MAPA publicou uma cartilha explicando o que s\u00e3o Sistemas Participativos de Garantia, um dos mecanismos de garantia que integram o Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (SISORG\/ MAPA), previsto decreto n\u00ba 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei n\u00ba 10.831 sobre a agricultura org\u00e2nica.<\/p>\n

O objetivo desta iniciativa \u00e9 ajudar os produtores org\u00e2nicos a compreender melhor em import\u00e2ncia e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tr\u00eas diferentes formas de garantir a qualidade org\u00e2nica de seus produtos: a Certifica\u00e7\u00e3o, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certifica\u00e7\u00e3o, comp\u00f5em o Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica – SisOrg.<\/p>\n

O Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica – SisOrg \u00e9 gerido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – Mapa e \u00e9 integrado por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e pelos Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, entendidos por Certifica\u00e7\u00e3o por Auditoria e Sistemas Participativos de Garantia, credenciados pelo Mapa. Os Estados e o Distrito Federal poder\u00e3o integrar o SisOrg mediante conv\u00eanios espec\u00edficos firmados com o Mapa.<\/p>\n

Para o seu bom funcionamento, os Sistemas Participativos de Garantia caracterizam-se pelo Controle Social e a Responsabilidade Solid\u00e1ria, a que possibilita a gera\u00e7\u00e3o da mente adequada a diferentes realidades sociais, culturais, pol\u00edticas, institucionais, organizacionais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Para formar um SPG, deve ser reunidos produtores e outras pessoas interessadas para assim organizar a sua estrutura b\u00e1sica, que \u00e9 composta pelos Membros do Sistema e pelo Organismo Participativo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade – OPAC.<\/p>\n

Os OPACs correspondem \u00e0s certificadoras no Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o por Auditoria.<\/p>\n

\u00a0S\u00e3o eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem as exig\u00eancias do regulamento da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

Para os OPACs atuarem legalmente, eles precisam estar credenciados no Mapa \u2013 Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. \u00c9 essa credenciamento que autoriza a atua\u00e7\u00e3o dos OPACs no Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica – SisOrg.<\/p>\n

Na verdade, a OPAC \u00e9 a pessoa jur\u00eddica que assume uma responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas no SPG, com diversas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre elas, assumir a responsabilidade legal pela avalia\u00e7\u00e3o se a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 seguindo os regulamentos e normas t\u00e9cnicas na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

A partir do momento em que est\u00e1 credenciado, o OPAC autorizado pode os fornecedores por ele controlados a utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica.<\/p>\n

Selo que deve constar na embalagem<\/span> <\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O objetivo desse selo \u00e9 facilitar ao consumidor identificar os produtos org\u00e2nicos que est\u00e3o em conformidade com os regulamentos e normas t\u00e9cnicas da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o credenciamento, o OPAC passa a ser respons\u00e1vel por lan\u00e7ar e manter atualizados todos os dados das unidades de produ\u00e7\u00e3o que o controla. Ele tem que fazer essas atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos e no Cadastro Nacional de Atividades Produtivas, pois essas informa\u00e7\u00f5es devem estar dispon\u00edveis para toda a sociedade.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre Sistemas Participativos de Garantia em:\u00a0
http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/arquivos\/sistema_participativo.pdf<\/a><\/span>
<\/a><\/p>\n

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O MAPA publicou uma cartilha explicando o que s\u00e3o Sistemas Participativos de Garantia, um dos mecanismos de garantia que integram o Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (SISORG\/ MAPA), previsto no Decreto n\u00ba 6.323, de 27 de Dezembro de 2007, que regulamenta a Lei n\u00ba 10.831 sobre a agricultura org\u00e2nica.
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O MAPA publicou uma cartilha explicando o que s\u00e3o Sistemas Participativos de Garantia, um dos mecanismos de garantia que integram o Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (SISORG\/ MAPA), previsto decreto n\u00ba 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei n\u00ba 10.831 sobre a agricultura org\u00e2nica.<\/p>\n

O objetivo desta iniciativa \u00e9 ajudar os produtores org\u00e2nicos a compreender melhor em import\u00e2ncia e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tr\u00eas diferentes formas de garantir a qualidade org\u00e2nica de seus produtos: a Certifica\u00e7\u00e3o, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certifica\u00e7\u00e3o, comp\u00f5em o Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica - SisOrg.<\/p>\n

O Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica - SisOrg \u00e9 gerido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - Mapa e \u00e9 integrado por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e pelos Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, entendidos por Certifica\u00e7\u00e3o por Auditoria e Sistemas Participativos de Garantia, credenciados pelo Mapa. Os Estados e o Distrito Federal poder\u00e3o integrar o SisOrg mediante conv\u00eanios espec\u00edficos firmados com o Mapa.<\/p>\n

Para o seu bom funcionamento, os Sistemas Participativos de Garantia caracterizam-se pelo Controle Social e a Responsabilidade Solid\u00e1ria, a que possibilita a gera\u00e7\u00e3o da mente adequada a diferentes realidades sociais, culturais, pol\u00edticas, institucionais, organizacionais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Para formar um SPG, deve ser reunidos produtores e outras pessoas interessadas para assim organizar a sua estrutura b\u00e1sica, que \u00e9 composta pelos Membros do Sistema e pelo Organismo Participativo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade - OPAC.<\/p>\n

Os OPACs correspondem \u00e0s certificadoras no Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o por Auditoria.<\/p>\n

\u00a0S\u00e3o eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem as exig\u00eancias do regulamento da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

Para os OPACs atuarem legalmente, eles precisam estar credenciados no Mapa \u2013 Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. \u00c9 essa credenciamento que autoriza a atua\u00e7\u00e3o dos OPACs no Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica - SisOrg.<\/p>\n

Na verdade, a OPAC \u00e9 a pessoa jur\u00eddica que assume uma responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas no SPG, com diversas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre elas, assumir a responsabilidade legal pela avalia\u00e7\u00e3o se a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 seguindo os regulamentos e normas t\u00e9cnicas na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

A partir do momento em que est\u00e1 credenciado, o OPAC autorizado pode os fornecedores por ele controlados a utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica.<\/p>\n

Selo que deve constar na embalagem<\/span> <\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O objetivo desse selo \u00e9 facilitar ao consumidor identificar os produtos org\u00e2nicos que est\u00e3o em conformidade com os regulamentos e normas t\u00e9cnicas da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o credenciamento, o OPAC passa a ser respons\u00e1vel por lan\u00e7ar e manter atualizados todos os dados das unidades de produ\u00e7\u00e3o que o controla. Ele tem que fazer essas atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos e no Cadastro Nacional de Atividades Produtivas, pois essas informa\u00e7\u00f5es devem estar dispon\u00edveis para toda a sociedade.<\/p>\nMais informa\u00e7\u00f5es sobre Sistemas Participativos\nde Garantia em:http:\/\/www.prefiraorganicos.com.br\/media\/33369\/cartilha_sistemas_participativos_de_garantia.pdf<\/a><\/span>\n<\/a>\n\n

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