{"id":16821,"date":"2011-08-25T16:42:39","date_gmt":"2011-08-25T19:42:39","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=16821"},"modified":"2011-09-12T10:53:39","modified_gmt":"2011-09-12T13:53:39","slug":"opiniaoricardosousa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/opiniaoricardosousa\/","title":{"rendered":"ROTULAGEM GARANTE PREFER\u00caNCIA DO CONSUMIDOR"},"content":{"rendered":"

Ricardo Sousa – Diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Gr\u00e3os N\u00e3o-Geneticamente Modificados (Abrange)<\/em><\/p>\n

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Ricardo Sousa<\/p><\/div>\n

No final do ano passado, mais precisamente no dia 16 de dezembro, a Assembl\u00e9ia do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou a Lei 14.274, que regulamenta a rotulagem de alimentos transg\u00eanicos em todo o estado.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, que regulamenta a venda de alimentos transg\u00eanicos no estado mais rico e populoso do Pa\u00eds, reveste-se da maior import\u00e2ncia por representar um passo a mais no sentido de garantir que o consumidor possa, de fato, exercer o seu direito de escolha. Explica-se: embora a identifica\u00e7\u00e3o dos alimentos que contenham transg\u00eanicos seja obrigat\u00f3ria desde 2003, quando foi publicado o Decreto 4.680, o fato \u00e9 que a esmagadora maioria das empresas produtoras de alimentos n\u00e3o vem obedecendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As poucas empresas que, obrigadas pela Justi\u00e7a, come\u00e7aram a rotular seus produtos feitos a partir de mat\u00e9ria prima transg\u00eanica n\u00e3o o fazem corretamente. A principal irregularidade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o\u00a0do produto transg\u00eanico: a letra ‘T’ impressa em negrito dentro de um tri\u00e2ngulo amarelo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deveriam constar, dependendo o caso, os dizeres: “(nome do produto) transg\u00eanico”, “cont\u00e9m (nome do ingrediente ou ingredientes) transg\u00eanico(s)” ou “produto produzido a partir de (nome do produto) transg\u00eanico”, exig\u00eancias que v\u00eam sendo ignoradas pelo grosso das empresas.<\/p>\n

\u00c9 importante registrar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em a\u00e7\u00f5es judiciais, come\u00e7a a enquadrar empresas, como ocorreu recentemente com fabricantes de \u00f3leo de soja, que foram obrigados a estampar o s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o de transg\u00eanico e sua descri\u00e7\u00e3o por escrito.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que a nova lei aprovada pela Assembl\u00e9ia paulista concorre para assegurar o direito de exercer sua escolha, no momento da compra. A promulga\u00e7\u00e3o da nova lei pelo, como se disse, mais rico e populoso estado brasileiro, n\u00e3o apenas tem o m\u00e9rito de servir de exemplo para outros estados como, igualmente importante, colocou a quest\u00e3o da rotulagem na ordem do dia.<\/p>\n

O tema, de fato, ganhou grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia, que passou a cobrar a postura de fabricantes de ali-mentos, especialmente os de grande porte, sobre sua condu\u00e7\u00e3o diante do fato novo. Ao ganhar as p\u00e1ginas de jornais, programas de televis\u00e3o e ve\u00edculos digitais, a rotulagem, assim, come\u00e7a a ser mais bem compreendida pelo cidad\u00e3o comum – o consumidor.<\/p>\n

Esse esfor\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o conta com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Gr\u00e3os N\u00e3o-Geneticamente Modificados (Abrange), que espera ver em nosso pa\u00eds o n\u00edvel de mobiliza\u00e7\u00e3o verificado nos pa\u00edses europeus e asi\u00e1ticos. Para garantir o acesso ao suprimento de alimentos que consideram mais saud\u00e1veis e seguros, os consumidores europeus e asi\u00e1ticos pagam pr\u00eamios a seus fornecedores.<\/p>\n

Vale lembrar que o Brasil \u00e9 o maior produtor e exportador de gr\u00e3os n\u00e3o-transg\u00eanicos do mundo, a frente dos Estados Unidos e Argentina, nossos maiores concorrentes no mercado de soja. Trata-se de uma vantagem comparativa \u00fanica, principalmente se for considerado o segmento de produtos de maior valor agregado, como \u00f3leo e farelo de soja.<\/p>\n

Ocorre que a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o-transg\u00eanicos no pr\u00f3prio mercado brasileiro ainda \u00e9 incipiente. \u00c9 preciso, neste aspecto, ressaltar que n\u00e3o temos nada contra os produtos transg\u00eanicos, do ponto de vista ideol\u00f3gico. Simplesmente, defendemos o sagrado direito de livre escolha.<\/p>\n

Para tanto, a legisla\u00e7\u00e3o da rotulagem precisa ser rigorosamente cumprida. E seu cumprimento passa tamb\u00e9m pela atitude dos consumidores, que podem fazer valer seus direitos pressionando autoridades e \u2013 mais estrat\u00e9gico \u2013 as pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 o caminho mais curto para a aplica\u00e7\u00e3o da rotulagem e, consequentemente, para garantir o direito de livre escolha dos produtores e consumidores.
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No final do ano passado, mais precisamente no dia 16 de dezembro, a Assembl\u00e9ia do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou a Lei 14.274, que regulamenta a rotulagem de alimentos transg\u00eanicos em todo o estado.
\nA aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, que regulamenta a venda de alimentos transg\u00eanicos no estado mais rico e populoso do Pa\u00eds, reveste-se da maior import\u00e2ncia por representar um passo a mais no sentido de garantir que o consumidor possa, de fato, exercer o seu direito de escolha.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16821"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16821"}],"version-history":[{"count":15,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16833,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16821\/revisions\/16833"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}