{"id":16935,"date":"2011-06-25T13:50:58","date_gmt":"2011-06-25T16:50:58","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=16935"},"modified":"2011-07-11T17:59:00","modified_gmt":"2011-07-11T20:59:00","slug":"agriculturaecologica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/agriculturaecologica\/","title":{"rendered":"TRAJET\u00d3RIA E SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA AGRICULTURA DE BASE ECOL\u00d3GICA NO BRASIL E EM S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"
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S\u00edtio Nata da Serra, SP produz org\u00e2nicos (Cr\u00e9dito: Pedro Valarini)<\/p><\/div>\n

Um grupo de pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguari\u00fana, SP) e do International Centre for Research in Organic Food Systems (Icrofs), da Dinamarca, concluiu um trabalho, parte integrante do Projeto Global Org\/Brasil, que apresenta a situa\u00e7\u00e3o atual do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de base ecol\u00f3gica no Brasil e no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Lucimar Santiago de Abreu, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e coordenadora do projeto, explica que analisou um conjunto quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas bem como a evolu\u00e7\u00e3o deste setor, tratando tamb\u00e9m de quest\u00f5es associadas a institucionaliza\u00e7\u00e3o da agricultura de base ecol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n

Lucimar coletou, com a equipe do projeto, um conjunto de informa\u00e7\u00f5es em diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas brasileiras e em base de dados internacionais. Entre as brasileiras encontra se o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – Mapa, certificadoras, ag\u00eancias de exporta\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio – MDA, Deutsche Gesellschaft f\u00fcr Internationale Zusammenarbeit – GTz entre outras. Tamb\u00e9m realizou entrevistas com diferentes atores sociais, organiza\u00e7\u00f5es de produtores familiares, agentes de desenvolvimento e organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Os resultados foram os seguintes: descri\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria da emerg\u00eancia e expans\u00e3o da agricultura de base ecol\u00f3gica, caracteriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de base ecol\u00f3gica no Brasil e desenvolvimento dessa mesma produ\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo e identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o das cadeias da produ\u00e7\u00e3o certificadas respectivamente para exporta\u00e7\u00e3o e mercados locais. A pesquisadora acredita que esses resultados devam subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de base ecol\u00f3gica, no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com Lucimar, no Brasil vem crescendo a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e de outros produtos agr\u00edcolas baseada em princ\u00edpios ecol\u00f3gicos, com denomina\u00e7\u00f5es diferentes para esse tipo de produ\u00e7\u00e3o, ou seja o produto ecol\u00f3gico, produto org\u00e2nico, produto agroecol\u00f3gico, produto natural, etc. De fato, trata-se de formas distintas de produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e de inser\u00e7\u00e3o no mercado. No intuito de captar essa diversidade de estilos de agriculturas ecol\u00f3gicas, adotou-se a denomina\u00e7\u00e3o \u201cagricultura de base ecol\u00f3gica\u201d para estudar a produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A Lei da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica No 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada em 2007, foi inspirada no conceito de agroecologia, tamb\u00e9m integrando diferentes dimens\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o, desde da valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural das comunidades rurais, equidade social, valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das produ\u00e7\u00f5es familiares at\u00e9 o respeito aos recursos naturais. Essa lei da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica reconhece a diversidade de modos de certifica\u00e7\u00e3o por terceira parte, pelo sistema de garantia participativa e pelas vendas diretas com controle social.<\/p>\n

Conforme levantado neste estudo, no territ\u00f3rio rural brasileiro encontra-se uma diversidade de formas sociais de produ\u00e7\u00e3o de base ecol\u00f3gica, com diferentes processos de transi\u00e7\u00e3o e de sistemas de comercializa\u00e7\u00e3o. Ou seja, al\u00e9m das mudan\u00e7as em termos de t\u00e9cnicas e de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, identificou-se os grupos sociais e comunidades envolvidas portadores de consci\u00eancia social, expressada na rela\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica que estabelecem com os recursos ambientais e na ado\u00e7\u00e3o de um modo de vida peculiar, que \u00e9 fruto de uma cr\u00edtica social ao modelo baseado no monocultivo e no uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

\u201cPortanto, explica Lucimar, para entender a situa\u00e7\u00e3o atual, foram mapeadas as \u00e1reas produtivas e o universo social do produtor. Esse universo \u00e9 constitu\u00eddo na maioria por produtores familiares, onde buscou-se compreender os desafios colocados para o avan\u00e7o da agricultura de base ecol\u00f3gica e identificar os elementos que impulsionam a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. Al\u00e9m desses aspectos, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 complementada por condi\u00e7\u00f5es que propiciam o desenvolvimento das pessoas e o meio rural passar a adquirir caracter\u00edsticas de polo de irradia\u00e7\u00e3o cultural e social\u201d.<\/p>\n

Atualmente, mais de 120 pa\u00edses desenvolvem agricultura de base ecol\u00f3gica, com crescimento m\u00e9dio da \u00e1rea plantada entre 15% a 20% ao ano. No Brasil, o crescimento anual m\u00e9dio \u00e9 de 30% e existe uma forte demanda do mercado exportador, especialmente por pa\u00edses como o Jap\u00e3o, Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex-Brasil), o mercado internacional \u00e9 comprador da produ\u00e7\u00e3o brasileira, por\u00e9m poucos produtores atendem aos requisitos. Os principais produtos exportados s\u00e3o: caf\u00e9 (Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo); cacau (Bahia); soja, a\u00e7\u00facar mascavo e erva-mate (Paran\u00e1); suco de laranja, \u00f3leo de dend\u00ea e frutas secas (S\u00e3o Paulo); castanha de caju (Cear\u00e1) e guaran\u00e1 (Amazonas).<\/p>\n

Quando somadas as \u00e1reas cultivadas com as de extrativismo sustent\u00e1vel, o Brasil ocupa o segundo lugar, com 11,8% da \u00e1rea produtiva mundial. S\u00e3o mais de 15.000 produtores rurais (0,4% dos produtores rurais brasileiros), sendo 80% agricultores familiares e 20% patronais. Aqui, a produ\u00e7\u00e3o certificada ocupa uma \u00e1rea maior do que 888 mil hectares e no ranking mundial, o pa\u00eds est\u00e1 entre os oito maiores produtores.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos produtos ecol\u00f3gicos e certificados, o crescimento das vendas tem ocorrido de forma expressiva nas capitais dos estados brasileiros, principalmente nas regi\u00f5es Sul e Sudeste. O principal motivo para esse aumento foi identificado como sendo a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade, j\u00e1 que s\u00e3o livres de pesticidas, caracter\u00edstica importante para os consumidores.<\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Agricultura de Base Ecol\u00f3gica, as pousadas e os hot\u00e9is-fazenda com alimenta\u00e7\u00e3o de base ecol\u00f3gica e ecoturismo s\u00e3o tamb\u00e9m um setor promissor.<\/p>\n

Embora o pa\u00eds seja o maior consumidor da Am\u00e9rica Latina, o consumo de produtos org\u00e2nicos no Brasil n\u00e3o chega a 1% do mercado de alimentos. Como resultado da percep\u00e7\u00e3o crescente de uma parte dos compradores sobre a melhor qualidade dos produtos em rela\u00e7\u00e3o ao convencional, dos benef\u00edcios para a sua sa\u00fade e para o meio ambiente, o mercado est\u00e1 crescendo, considerando-se o agregado de todos os setores.<\/p>\n

A agricultura de base ecol\u00f3gica diz respeito aos interesses n\u00e3o somente da agricultura familiar, mas tamb\u00e9m das grandes empresas. A demanda por produtos ecol\u00f3gicos \u00e9 relacionada aos consumidores dom\u00e9sticos e estrangeiros, cada vez mais interessados na qualidade dos alimentos e nos impactos da agricultura no ambiente. Essa expans\u00e3o deve ser atribu\u00edda, tamb\u00e9m, ao desenvolvimento de um mercado mais justo para os produtores e consumidores, al\u00e9m do fato de gerar mais empregos.<\/p>\n

Os pesquisadores ir\u00e3o continuar os estudos, buscando aumentar os conhecimentos em torno da produ\u00e7\u00e3o certificada (terceira parte, sistemas de garantia participativo e vendas diretas com controle social), assim como identificar os meios de vida dos produtores familiares e os aspectos ambientais envolvidos (pr\u00e1ticas agroambientais), bem como entender de forma aprofundada a din\u00e2mica do mercado da produ\u00e7\u00e3o de alimentos em sua rela\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica com o consumo.<\/p>\n

O trabalho na \u00edntegra pode ser consultado em Cadernos de Ci\u00eancia & Tecnologia, Bras\u00edlia, v. 26, n. 1\/3, p. 149-178, jan.\/dez. 2009<\/p>\n

Cristina Tordin
\nJornalista, MTB 28499
\nEmbrapa Meio Ambiente
\n19.3311.2608<\/em><\/p>\n

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