Maria da Gra\u00e7a P A Buratta Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos agricultores rurais que se apoiam fundamentalmente na gest\u00e3o e trabalho da m\u00e3o de obra familiar, o que contrasta com a chamada agricultura patronal, que se utiliza de trabalhadores contratados.<\/p>\n No Brasil, a Lei n\u00ba 11.3262006, Art. 3\u00ba, considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, a alguns requisitos e tamb\u00e9m s\u00e3o tamb\u00e9m benefici\u00e1rios dessa Lei silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores artesanais.<\/p>\n No Brasil, segundo o Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE de 2006,\u00a0 a agricultura familiar responde por:<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 84,4% do total das propriedades rurais;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 por cerca de 60% dos alimentos consumidos pelos brasileiros;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 pela produ\u00e7\u00e3o de 87% da mandioca, 70% do feij\u00e3o, 59% do plantel de su\u00ednos, 58% do leite, 50% das aves, 46% do milho, 38% do caf\u00e9, 34% do arroz, 30% dos bovinos e 21% do trigo;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 por 37,8% do Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 por 13,8 milh\u00f5es das pessoas que trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da popula\u00e7\u00e3o ocupada com agricultura.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com foco no fortalecimento dessa agricultura familiar, o Governo Federal, desde 2003, vem promovendo o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas norteadas por quatro eixos de a\u00e7\u00f5es e instrumentos, a saber:<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Combate \u00e0 pobreza rural, <\/strong>integrando e consolidando pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e programas, de car\u00e1ter interministerial, baseados na garantia de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural; de renda m\u00ednima; de acesso a cr\u00e9dito e de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da soberania alimentar,<\/strong> valorizando e organizando a oferta de alimentos produzidos pela agricultura familiar;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o,<\/strong> oferecendo o apoio necess\u00e1rio para ampliar o n\u00famero de unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o que adotem pr\u00e1ticas, insumos e princ\u00edpios de manejo agroecol\u00f3gico na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gera\u00e7\u00e3o de renda e agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos oriundos da agricultura Familiar;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fortalecimento, por meio de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas, do associativismo e do cooperativismo, a fim viabilizar as economias dos pequenos e m\u00e9dios empreendimentos rurais<\/p>\n O requisito m\u00ednimo e indispens\u00e1vel para se acessar essas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 uma identifica\u00e7\u00e3o de Agricultor Familiar, o qual \u00e9 realizado atrav\u00e9s da DAP \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2013 PRONAF.<\/p>\n Para obt\u00ea-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um \u00f3rg\u00e3o ou entidade credenciado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 MDA, levando o CPF e os dados e comprovantes do seu estabelecimento de produ\u00e7\u00e3o, como <\/strong>\u00e1rea, n\u00famero de pessoas residentes, composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da renda e endere\u00e7o completo.<\/p>\n Independentemente dos agricultores familiares localizados no meio rural tem-se os agricultores familiares que tamb\u00e9m produzem alimentos mas est\u00e3o localizados pr\u00f3ximos ou at\u00e9 dentro do per\u00edmetro urbano e periurbano dos grandes centros.<\/p>\n Embora o conceito de agricultura urbana e periurbana j\u00e1 venha sendo utilizado pelo Governo Federal e \u00f3rg\u00e3os como PNUD e FAO, ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Muitos munic\u00edpios que s\u00e3o capitais dos Estados e at\u00e9 de Pa\u00edses, como Paris, independentemente do crescimento demogr\u00e1fico e especula\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, por que passaram, conseguiram preservar suas \u00e1reas agricult\u00e1veis e as mantiveram nos seus planos diretores.<\/p>\n Com esta preserva\u00e7\u00e3o os agricultores remanescentes, basicamente, familiares n\u00e3o s\u00f3 puderam continuar suas atividades rurais e econ\u00f4micas como tamb\u00e9m puderam acessar e se beneficiarem das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os agricultores familiares.<\/p>\n Segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA\/USP, os pa\u00edses que mais prosperaram na agricultura foram aqueles nos quais a atividade teve base familiar e n\u00e3o\u00a0patronal, enquanto que os pa\u00edses que dissociaram gest\u00e3o e trabalho tiveram como resultado social uma imensa desigualdade.<\/p>\n Na contram\u00e3o desse pensamento e do feito e preservado por muitos munic\u00edpios, talvez por estar com maior foco no desenvolvimento econ\u00f4mico calcado \u00fanica e exclusivamente na expans\u00e3o imobili\u00e1ria e industrial, o munic\u00edpio do Rio de Janeiro n\u00e3o preservou e, assim, n\u00e3o det\u00e9m \u00e1rea destinada \u00e0s atividades agr\u00edcolas no seu plano diretor.<\/p>\n Nem quando da elabora\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o do novo Plano Diretor e novo zoneamento\u00a0 da cidade do Rio de Janeiro, que teve a miss\u00e3o de indicar as grandes diretrizes e linhas de a\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbana, ambiental, habitacional, social e de transporte, sancionado em fevereiro\/2011, se teve a sensibilidade de ao menos se preservar as \u00e1reas agr\u00edcolas j\u00e1 existentes, muito embora se tenha dito que esse novo plano buscava preservar a paisagem e o controle do uso e da ocupa\u00e7\u00e3o do solo para combater irregularidades e prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco!!!!<\/p>\n Diante deste desrespeito, os agricultores familiares que continuaram com suas atividades rurais neste munic\u00edpio, que agora \u00e9 somente urbano, formalmente est\u00e3o marginalizados por n\u00e3o poderem ter suas atividades reconhecidas, seus direitos garantidos, suas atividades sustent\u00e1veis, n\u00e3o poderem se beneficiar das pol\u00edticas p\u00fablicas a eles voltadas e por se quer poderem participar do comercio justo t\u00e3o buscado e incentivado pela Prefeitura municipal da Cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n O que fazer, com celeridade, para se preservar o direito desses agricultores remanescentes e garantir o uso de suas terras, de onde tiram seus sustentos e ainda contribu\u00edrem no fornecimento de alimentos \u00e0 mesa de muitos brasileiros???? CLIQUE AQUI PARA O PLANO DIRETOR RJ 1992<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n
\nEng\u00aa Agr\u00f4noma<\/em><\/p>\n
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