![\"\"](\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/tiramda.jpg\" "\\"tiramda\\"")
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A pedido do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou na noite de sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de cr\u00e9dito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar d\u00edvidas de agricultores e agricultoras familiares em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Pronaf e do Proger Rural.<\/p>\n
A nova linha de cr\u00e9dito vale para agricultores inadimplentes em opera\u00e7\u00f5es de custeio e investimento – mesmo aquelas j\u00e1 classificadas pelos agentes financeiros como \u201cpreju\u00edzo\u201d. O limite de cr\u00e9dito por agricultor \u00e9 de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de at\u00e9 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a opera\u00e7\u00e3o, os agricultores dever\u00e3o pagar, no m\u00ednimo, 3% do valor total da d\u00edvida. Agricultores adimplentes tamb\u00e9m podem acessar a linha de cr\u00e9dito caso queiram renegociar suas d\u00edvidas com prazos mais longos e presta\u00e7\u00f5es com valores mais baixos.<\/p>\n
Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a d\u00edvida t\u00eam prazo at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Para os adimplentes, o prazo \u00e9 at\u00e9 o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatiza\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito especial estava em negocia\u00e7\u00e3o entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, afirmou que a negocia\u00e7\u00e3o foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda leg\u00edtima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agr\u00e1ria. “A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidenta Dilma em viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o credit\u00edcia dos agricultores e agricultoras familiares, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de 70% dos alimentos que v\u00e3o pra as mesas dos brasileiros e brasileiras”.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito de investimento pelo Governo Federal cria, segundo o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir M\u00fcller, uma oportunidade para que os agricultores possam renegociar suas d\u00edvidas, com igualdade para todos. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o in\u00e9dita na hist\u00f3ria dos 15 anos de exist\u00eancia do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de fam\u00edlias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. \u00c9 uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o cr\u00e9dito, melhorar a produ\u00e7\u00e3o e gerar renda\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es atendidas na linha de cr\u00e9dito<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n Ser\u00e3o beneficiados com a medida um conjunto de agricultores familiares enquadrados no Pronaf e Proger Rural que n\u00e3o conseguiram pagar as opera\u00e7\u00f5es de financiamento dos Programas, principalmente entre 1999 e 2007, nas opera\u00e7\u00f5es dos Grupos \u201cC\u201d, \u201cD\u201d e \u201cE\u201d e no Proger Rural Familiar. Nesse per\u00edodo, ainda n\u00e3o havia pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o contra perdas por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos ou varia\u00e7\u00e3o negativa dos pre\u00e7os, como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Pre\u00e7os para a Agricultura Familiar (PGPAF).<\/p>\n Os agricultores poder\u00e3o fazer o pagamento de d\u00edvidas das seguintes opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural: opera\u00e7\u00f5es de custeio do Pronaf contratadas at\u00e9 30 de junho de 2010; contrata\u00e7\u00f5es de investimento do Pronaf que na data de publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia, se contratadas at\u00e9 30 de junho de 2008, ou inadimpl\u00eancia, se contratadas at\u00e9 30 de junho de 2010; e, contrata\u00e7\u00f5es de custeio ou investimento do Proger Rural Familiar contratadas at\u00e9 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004. A pedido do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou na noite de sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de cr\u00e9dito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar d\u00edvidas de agricultores e agricultoras familiares em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Pronaf e do Proger Rural. A nova linha de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18560"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18560"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18565,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18560\/revisions\/18565"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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