{"id":18776,"date":"2012-01-03T10:09:23","date_gmt":"2012-01-03T13:09:23","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=18776"},"modified":"2012-01-13T14:54:31","modified_gmt":"2012-01-13T17:54:31","slug":"04-janeiro-2012","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/04-janeiro-2012\/","title":{"rendered":"04 Janeiro 2012"},"content":{"rendered":"

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Ministros assinam portaria que vai agilizar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O direito real de uso de terras \u00e0 beira de rios em \u00e1reas da Uni\u00e3o, nos estados da Amaz\u00f4nia Legal, passar\u00e1 a ser concedido com mais agilidade a posseiros que cumpram os requisitos da lei. Este \u00e9 o objetivo de portaria interministerial assinada dia 22 de dezembro pelos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e Miriam Belchior (Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o), durante reuni\u00e3o do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI). A portaria delega ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Terra Legal Amaz\u00f4nia, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), a compet\u00eancia de emitir a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CDRU) para milhares de agricultores familiares atendidos pelo programa.<\/p>\n

\u201cEste documento amplia, acelera e facilita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, dentro de um modelo sustent\u00e1vel garantindo o desenvolvimento\u201d, disse o ministro Afonso Florence. \u201cO Terra Legal \u00e9 fundamental para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d, frisou a ministra Miriam Belchior. \u201cCom essa portaria, renovamos o compromisso de utilizar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, disse.<\/p>\n

Com a assinatura da portaria, o Terra Legal vai passar a poder conceder a CDRU a posseiros residentes \u00e0s margens de rios federais e \u00e1reas de fronteira na Amaz\u00f4nia Legal, junto com a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) – que at\u00e9 ent\u00e3o detinha compet\u00eancia exclusiva para faz\u00ea-lo. O objetivo \u00e9 agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da CDRU, garantindo a seguran\u00e7a da posse e do dom\u00ednio p\u00fablico e apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Para poder receber a CDRU, os posseiros da Amaz\u00f4nia Legal – aproximadamente 70% s\u00e3o agricultores familiares -, devem cumprir os requisitos da lei 11.952 de 2009: ser brasileiro nato ou naturalizado, n\u00e3o ser propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel rural em territ\u00f3rio nacional, estar ocupando e explorando a \u00e1rea de forma mansa e pac\u00edfica com ajuda da pr\u00f3pria fam\u00edlia ou de terceiros, e n\u00e3o ter sido benefici\u00e1rio de programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou de reforma agr\u00e1ria. A \u00e1rea concedida tem que estar ocupada pelo posseiro desde 2004.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de assinatura da portaria marca ainda a abertura do Grupo Executivo Interministerial (GEI) do Terra Legal, composto por Governo Federal, governos estaduais e sociedade civil, criado pela Presid\u00eancia para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds. S\u00e3o nove os estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rond\u00f4nia, Tocantins, Par\u00e1 e parte oeste do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Reuni\u00e3o do Grupo Executivo Intergovernamental<\/span><\/strong><\/p>\n

Na abertura do evento, a Secret\u00e1ria Extraordin\u00e1ria de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, apresentou o balan\u00e7o do programa, o cen\u00e1rio atual da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, a metodologia utilizada pelo Terra Legal e as perspectivas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cO grande desafio para 2012 \u00e9 identificar e solucionar os entraves da instru\u00e7\u00e3o processual de todos os requerimentos e im\u00f3veis j\u00e1 georreferenciados, podendo assim titular mais de 30 mil posseiros da Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou a secret\u00e1ria, mencionando a for\u00e7a tarefa de instru\u00e7\u00e3o processual que o programa promoveu nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

A for\u00e7a tarefa de instru\u00e7\u00e3o envolveu quase 50 servidores do MDA e do Incra para analisar 5.417 mil processos, dos quais 2,7 mil estar\u00e3o prontos para serem titulados at\u00e9 o fim de janeiro de 2012.<\/p>\n

A desburocratiza\u00e7\u00e3o no processo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas de georreferenciamento e a mudan\u00e7a de normativos foram alguns dos assuntos abordados na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Estiveram presentes no evento representantes da Casa Civil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria Incra). Al\u00e9m dos estados da Amaz\u00f4nia Legal e da sociedade civil como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (Condraf), o F\u00f3rum Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel e o Conselho das Cidades (Concidades).<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n

Em dois anos, a atua\u00e7\u00e3o do Terra Legal fez a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal saltar de apenas duas para as atuais 115 glebas georreferenciadas e certificadas. J\u00e1 s\u00e3o mais de 96 mil fam\u00edlias cadastradas e cerca de 1,5 mil t\u00edtulos de propriedades de terra prontos para serem entregues, e outros 5 mil perto de terem sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o urbana, o Terra Legal tem a meta de doar 540 n\u00facleos urbanos at\u00e9 o final de 2013. O programa contabiliza 200 requerimentos de prefeituras, medi\u00e7\u00e3o feita em 120 n\u00facleos e entrega de 84, beneficiando mais de 300 mil habitantes.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MDA<\/em><\/p>\n

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Curso de Agroecologia e Horta Org\u00e2nica no Jardim Bot\u00e2nico<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"A Agrosuisse e a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Jardim Bot\u00e2nico oferecem o Curso de Agroecologia – Horta Org\u00e2nica cujos objetivos s\u00e3o:<\/p>\n

– Entender os sistemas agroecol\u00f3gicos que buscam aplicar o princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o, fortalecimento do solo, equil\u00edbrio ecol\u00f3gico em todo o ambiente e sa\u00fade<\/p>\n

– Compreender o surgimento e evolu\u00e7\u00e3o da agroecologia e da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e analisar impactos s\u00f3cios e econ\u00f4micos causados pelo desenvolvimento destes princ\u00edpios.<\/p>\n

– Compreender todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o de uma horta org\u00e2nica, rural e urbana, da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos alimentos. Conte\u00fado: Bases hist\u00f3ricas da agroecologia e da agricultura org\u00e2nica. Manejo de agro-sistemas: produtos de origem animal e vegetal, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de alimentos org\u00e2nicos.<\/p>\n

Pr\u00f3xima Turma: <\/strong>
IN\u00cdCIO Janeiro\/2012 (data a ser confirmada)
Aulas:<\/strong> 4 aulas – \u00a0\u00e0s segundas-feiras
Hor\u00e1rio:<\/strong> das 14:00h \u00e0s 17:00h
Dura\u00e7\u00e3o:<\/strong> 3 horas por dia de aula \/ Carga hor\u00e1ria total: 12 horas.
Local:<\/strong> Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (Rua Jardim Bot\u00e2nico, n\u00b0\u00a0 1008 – casa 6)\u00a0\u00a0\u00a0 http:\/\/www.amigosjb.org.br\/<\/a>
Informa\u00e7\u00f5es e Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong> Tel: (21) 2239-9742 \/ (21) 2259-5026
 cursos@amigosjb.org.br<\/a><\/p>\n

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Contrata\u00e7\u00e3o de Consultor pela Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia do MAPA<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO<\/span><\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/\/Depros\/SDC\/MAPA<\/strong><\/p>\n

PROBIO II
Acordo de Doa\u00e7\u00e3o N\u00b0 TF 91.515<\/strong><\/p>\n

Aviso de Divulga\u00e7\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria Individual
Ref: TdR 079 \u2013 2011<\/strong><\/p>\n

Sele\u00e7\u00e3o de consultor individual para aprimorar, apoiar e auxiliar grupos de produtores extrativistas de esp\u00e9cies vegetais nativas de produtos florestais n\u00e3o madeireiros a se adequarem a legisla\u00e7\u00e3o vigente com vistas ao reconhecimento da qualidade org\u00e2nica dos produtos do extrativismo.<\/p>\n

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF fez uma doa\u00e7\u00e3o por meio do Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Banco Mundial), para financiar o Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade – Probio II, cujos pagamentos ser\u00e3o viabilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Parte dessa doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada para pagamentos de consultorias referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do subcomponente A\u00e7\u00f5es setoriais com incorpora\u00e7\u00e3o de biodiversidade aplicados em \u00e2mbito nacional em conformidade com as Diretrizes de Sele\u00e7\u00e3o e Contrata\u00e7\u00e3o de Consultores para Mutu\u00e1rios do Banco Mundial.<\/p>\n

1.1. O Edital e o Termo de Refer\u00eancia desta sele\u00e7\u00e3o com as qualifica\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico:
http:\/\/www.agricultura.gov.br\/desenvolvimento-sustentavel\/organicos<\/a>. Os interessados podem solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico:
 organicos@agricultura.gov.br<\/a>, ou pelo telefone (61) 3218-2268.<\/p>\n

1.2. Os candidatos interessados dever\u00e3o encaminhar seus curr\u00edculos com respectivos comprovantes para o endere\u00e7o: Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco D, Anexo – Ala B, sala 152, Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/Depros\/SDC\/MAPA, CEP: 70.043-900, at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 23 de dezembro de 2011, via SEDEX ou entregue pessoalmente no referido endere\u00e7o.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Pereira Dias
Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia<\/em><\/p>\n

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Prefeitura de Campo Grande inaugura “\u00f4nibus org\u00e2nico”<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O prefeito de Campo Grande, MS, participou dia 4 de janeiro da cerim\u00f4nia de assinatura do conv\u00eanio para entrega do \u00f4nibus de org\u00e2nico \u201cVerdur\u00e3o\u201d. O evento contou com a presen\u00e7a do governador Andre Puccinelli e de diversas autoridades. Foi apresentado o projeto, que vai levar \u00e0s comunidades da capital, educa\u00e7\u00e3o ambiental e esclarecimento sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Os produtos ser\u00e3o oferecidos e transportados no \u00f4nibus adaptado com g\u00f4ndolas e umidificador de ar.<\/p>\n

O prefeito destacou que a id\u00e9ia foi baseada num projeto semelhante realizado no Estado do Cear\u00e1, por\u00e9m adaptado com mais tecnologia. De acordo com a Prefeitura, o objetivo \u00e9 levar o ve\u00edculo a todos os bairros e escolas de Campo Grande e procurar educar as crian\u00e7as para que sejam multiplicadoras das informa\u00e7\u00f5es de meio-ambiente e h\u00e1bitos saud\u00e1veis.<\/p>\n

Fonte: PMCG \/ Edi\u00e7\u00e3o: Planeta Org\u00e2nico<\/em><\/p>\n

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