O consumo de alimentos org\u00e2nicos est\u00e1 crescendo no Brasil. Dados do setor d\u00e3o conta de que o ritmo desse crescimento \u00e9 de 20% ao ano, e a demanda por esse tipo de alimenta\u00e7\u00e3o livre de agrot\u00f3xicos tem se tornado t\u00e3o intensa que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) investiu mais de R$ 39 milh\u00f5es para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de 87,4 mil agricultores familiares do pa\u00eds envolvidos com agricultura org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica.<\/p>\n
Esses produtos integram a lista de iniciativas mundiais em favor da seguran\u00e7a alimentar. Segundo Arnoldo de Campos, diretor de Gera\u00e7\u00e3o de Renda e Agrega\u00e7\u00e3o de valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, dentre os tipos de financiamento oferecidos pelo minist\u00e9rio para os sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o destacam-se o Pronaf Agroecologia e o Pronaf Sustent\u00e1vel \u2013 instrumentos espec\u00edficos para a agricultura familiar org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica que consideram a diversidade e a complexidade desses sistemas produtivos. Na SAF, existem atualmente nove conv\u00eanios em curso para fomentar a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a gera\u00e7\u00e3o de renda na agricultura familiar por interm\u00e9dio da promo\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares \u00e0s normas dos org\u00e2nicos. <\/p>\n
Os agricultores familiares que usam o sistema de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gico contam tamb\u00e9m com a assist\u00eancia t\u00e9cnica do MDA e a\u00e7\u00f5es de melhoria da gest\u00e3o dos empreendimentos que trabalham com org\u00e2nicos e com produtos da sociobiodiversidade. \u201cHoje, esses produtos t\u00eam vantagens no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que paga at\u00e9 30% a mais do pre\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao alimento convencional. Al\u00e9m disso, promove tamb\u00e9m a inser\u00e7\u00e3o desses alimentos no mercado institucional, como no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)\u201d, explica Campos.
Os produtos da sociobiodiversidade tamb\u00e9m v\u00eam sendo adquiridos por meio do PAA num volume crescente: em 2009, foram R$ 6 milh\u00f5es comprados em m\u00e3os de 1,9 mil fam\u00edlias. Em 2010, as aquisi\u00e7\u00f5es somaram R$ 10 milh\u00f5es beneficiando 3,4 mil fam\u00edlias de agricultores. A sociobiodiversidade \u00e9 uma forma de produ\u00e7\u00e3o integrada com a natureza, com os biomas brasileiros e com o conhecimento tradicional.<\/p>\n
\u00c9 um segmento que gera bens e servi\u00e7os a partir de recursos naturais, os quais s\u00e3o manufaturados pelas comunidades e promovem a manuten\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e saberes, que geram renda e fomenta a melhoria de qualidade de vida e do ambiente em que vivem.<\/p>\n
Marco legal \u00a0 Censo Agropecu\u00e1rio Todo esse esfor\u00e7o \u00e9 para reverter a situa\u00e7\u00e3o constatada no Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos, relativo ao ano de 2010, da Anvisa, divulgado no in\u00edcio deste m\u00eas: o Brasil \u00e9 o maior consumidor de agrot\u00f3xico do mundo: 5,2 kg\/habitante\/ano. Por outro lado, a busca dos consumidores pela origem dos produtos, por uma melhor qualidade de vida, por sa\u00fade e por meio ambiente preservado e conservado tamb\u00e9m vem aumentando.<\/p>\n Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) Pronaf Agroecologia Pronaf Sustent\u00e1vel ________________________________________________________________________________<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O consumo de alimentos org\u00e2nicos est\u00e1 crescendo no Brasil. Dados do setor d\u00e3o conta de que o ritmo desse crescimento \u00e9 de 20% ao ano, e a demanda por esse tipo de alimenta\u00e7\u00e3o livre de agrot\u00f3xicos tem se tornado t\u00e3o intensa que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) investiu mais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18929"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18929"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18936,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18929\/revisions\/18936"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/span>As metas do MDA para investimento nesse setor est\u00e3o previstas Plano Plurianual do Governo Federal ( 2012-2015). Entre elas est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do marco legal, a promo\u00e7\u00e3o e o acesso a mercados e o investimento em ci\u00eancia e tecnologia. Para 2012, o MDA pretende aumentar a base produtiva org\u00e2nica por meio do fortalecimento das redes e das organiza\u00e7\u00f5es que atuam com agricultura familiar, e incrementar a comercializa\u00e7\u00e3o nos mercados institucionais e privados.
Outro desafio \u00e9 ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o dos produtores ao marco legal de org\u00e2nicos do Brasil, e com isso dar mais for\u00e7a a esses produtores nos principais mercados consumidores. \u201cO governo federal desenvolveu uma legisla\u00e7\u00e3o moderna para regulamentar a certifica\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de agroecol\u00f3gicos no Brasil. Ela leva em considera\u00e7\u00e3o as necessidades dos agricultores familiares, e entrou em vigor este ano. Com a legisla\u00e7\u00e3o o agricultor ter\u00e1 de cumprir as adequa\u00e7\u00f5es da lei e, para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei, o MDA p\u00f5e t\u00e9cnicos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares para efetivar a certifica\u00e7\u00e3o. Dos 90 mil produtores do Pa\u00eds, 20 mil est\u00e3o certificados\u201d, explica Campos.<\/p>\n
Estudos do MDA demonstram a necessidade de aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria para produtos sustent\u00e1veis. O objetivo do minist\u00e9rio \u00e9 apresentar propostas sobre essa quest\u00e3o no pr\u00f3ximo Plano Safra, que dever\u00e1 ser lan\u00e7ado entre maio e junho de 2012. \u201cO tema do Plano Safra da Agricultura Familiar ser\u00e1 sustentabilidade. Nele, haver\u00e1 um pacote de medidas para estimular o desenvolvimento dessa produ\u00e7\u00e3o que envolve org\u00e2nicos e produtos da sociobiodiversidade\u201d, revela o diretor de Gera\u00e7\u00e3o de Renda e Agrega\u00e7\u00e3o de Valor da SAF\/MDA.<\/p>\n
<\/span><\/strong>Segundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, h\u00e1 90 mil produtores no Brasil que declaram a pr\u00e1tica org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica e representam 80% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Desse total de produtores, 85% s\u00e3o agricultores familiares que contam com o apoio do MDA desde 2003, quando o governo federal editou a Lei dos Org\u00e2nicos (10.831\/03).
De acordo com o documento da SAF intitulado \u201cBalan\u00e7o 2011 e perspectiva 2012 \u2013 produtos org\u00e2nicos e Copa Sustent\u00e1vel\u201d, no ano passado o setor movimentou R$ 400 milh\u00f5es no pa\u00eds e, no mercado mundial, R$ 80 bilh\u00f5es. Em 2009, o Governo Federal, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), investiu mais de R$ 4 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos e agroecol\u00f3gicos. A ideia agora \u00e9 ampliar a produ\u00e7\u00e3o e solidificar o m\u00e9todo org\u00e2nico sustent\u00e1vel entre os agricultores familiares, registra o documento. Entre 2003 e 2011, segundo o mesmo estudo, o setor de org\u00e2nicos da agricultura familiar fechou R$ 14 milh\u00f5es em neg\u00f3cios realizados nas feiras nacionais e internacionais apoiadas pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
<\/span><\/strong>Criado em 2003, o PAA faz parte do grupo de a\u00e7\u00f5es do Fome Zero para garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade. O PAA tamb\u00e9m incentiva a forma\u00e7\u00e3o de estoques estrat\u00e9gicos de alimentos e permite aos agricultores familiares armazenarem produtos para a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/span><\/strong>O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito para financiamento de investimentos nos sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicos ou org\u00e2nicos, incluindo custos de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. O limite da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 130 mil e o prazo de pagamento \u00e9 de at\u00e9 dez anos. A taxa de juro \u00e9 de 1% ao ano, para os investimentos de at\u00e9 R$ 10 mil, e de 2% ao ano, para financiamentos entre R$ 10 mil e R$ 130 mil.<\/p>\n
<\/span><\/strong>N\u00e3o \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito e sim uma metodologia de atendimento associado feita por t\u00e9cnicos da assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para planejar, orientar, coordenar e monitorar a implanta\u00e7\u00e3o de financiamentos via agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria. Essa metodologia tem enfoque sist\u00eamico, ou seja, global, e \u00e9 realizada no \u00e2mbito das modalidades do Pronaf.<\/p>\n