{"id":18952,"date":"2012-01-04T10:34:57","date_gmt":"2012-01-04T13:34:57","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=18952"},"modified":"2012-01-13T10:34:51","modified_gmt":"2012-01-13T13:34:51","slug":"paa-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/paa-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"PAA VAI BENEFICIAR 270 MIL AGRICULTORES FAMILIARES EM 2012"},"content":{"rendered":"

\"\"O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional. O or\u00e7amento disponibilizado para esta a\u00e7\u00e3o pelos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) foi recorde no ano passado, chegando a R$ 794 milh\u00f5es – e a execu\u00e7\u00e3o, ainda em andamento, dever\u00e1 alcan\u00e7ar a quase totalidade do previsto: mais de R$ 775 milh\u00f5es.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estrat\u00e9gico de inclus\u00e3o produtiva e de integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar. \u201cO programa permite aos agricultores familiares a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participar\u00e3o da din\u00e2mica virtuosa do campo\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 continuar avan\u00e7ando em 2012, ano que o Governo Federal prev\u00ea investir no PAA aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o com aquisi\u00e7\u00f5es de alimentos para beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares. No \u00e2mbito do Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria a meta \u00e9, at\u00e9 2014, promover a inclus\u00e3o produtiva de 255 mil agricultores familiares em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Outra meta \u00e9 ampliar, at\u00e9 o final do governo, de 204 mil para 445 mil o n\u00famero total de agricultores familiares que vendem a produ\u00e7\u00e3o para o PAA.<\/p>\n

“O Programa \u00e9 um trabalho importante de articula\u00e7\u00e3o entre o MDA e parceiros. Estamos vivendo uma \u00e9poca de criar instrumentos para avan\u00e7ar nas nossas pol\u00edticas p\u00fablicas, com estrat\u00e9gias focadas na expans\u00e3o desse mercado para apoiar ainda mais a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar. Queremos chegar a R$ 2 bilh\u00f5es no PAA”, aponta Afonso Florence.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica no campo<\/span><\/strong><\/p>\n

Completados oito anos da cria\u00e7\u00e3o do programa, crescem os avan\u00e7os para assegurar a comercializa\u00e7\u00e3o dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerar renda para o setor e contribuir com a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. No primeiro ano do PAA, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi de R$ 145 milh\u00f5es. Em 2010 esse n\u00famero aumentou para R$ 644 milh\u00f5es. Neste mesmo per\u00edodo, mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es foram investidos na aquisi\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 3,1 milh\u00f5es de toneladas de alimentos, envolvendo uma m\u00e9dia de 160 mil agricultores familiares por ano, em mais de 2,3 mil munic\u00edpios brasileiros. Os alimentos adquiridos pelo PAA abastecem, em m\u00e9dia, 25 mil entidades anualmente, que atendem mais de R$ 15 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

O PAA \u00e9 um programa \u00fanico que se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por v\u00e1rios agentes operadores. O MDA participa em duas delas: no Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa tamb\u00e9m conta com as modalidades Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea e Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.<\/p>\n

Institu\u00eddo pela lei n\u00ba 10.696\/2003 e atualizado pela Lei n\u00ba 12.512\/2011, o PAA \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do programa Fome Zero, criado para garantir \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar o acesso a alimentos saud\u00e1veis, com alto valor nutritivo. Al\u00e9m disso, o objetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\n

O PAA compra a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar a pre\u00e7os justos, compat\u00edveis com os praticados nos mercados regionais e com isen\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, al\u00e9m de produtos tradicionais, tamb\u00e9m os produtos da sociobiodiversidade e os org\u00e2nicos s\u00e3o vendidos no PAA. Leites e derivados, gr\u00e3os e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortali\u00e7as, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, carnes e ovos, farin\u00e1ceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, al\u00e9m de castanhas, a\u00e7\u00facares, condimentos e temperos, sementes e outros.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Agroecol\u00f3gicos e org\u00e2nicos<\/span><\/strong><\/p>\n

No PAA, os produtos agroecol\u00f3gicos ou org\u00e2nicos ganham um acr\u00e9scimo de at\u00e9 30% no seu pre\u00e7o de venda, conforme estabelecido na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39, de 16 de janeiro de 2010 . A resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre os pre\u00e7os de refer\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea.<\/p>\n

Para o diretor de Gera\u00e7\u00e3o de Renda e Agrega\u00e7\u00e3o de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, a diversidade de produtos ofertados pela agricultura familiar est\u00e1 proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma dieta saud\u00e1vel, respeitando os h\u00e1bitos alimentares de cada regi\u00e3o brasileira. “O PAA \u00e9 uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. O desafio \u00e9 continuar avan\u00e7ando na organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos agricultores familiares para a consolida\u00e7\u00e3o do acesso a mercados e poder ofertar mais produtos aos consumidores”, destaca Campos.<\/p>\n

“O PAA foi uma alavanca do cooperativismo na agricultura familiar. O programa permitiu uma consolida\u00e7\u00e3o, um fluxo de renda, um aprendizado sobre regularidade de entrega, sobre a parte documental, registro, tributos. Isso fez com que muitos empreendimentos conseguissem ir para o mercado, depois de passar pela experi\u00eancia do PAA”, avalia Arnoldo de Campos.<\/p>\n

Experi\u00eancia de sucesso<\/strong><\/p>\n

Exemplo de sucesso no acesso a essa pol\u00edtica p\u00fablica encontra-se no estado da Para\u00edba. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores de Arroz Vermelho de Santana dos Garrotes e Vale do Pianc\u00f3 (PB), Jos\u00e9 Soares filho, 53 anos, diz que acessar o PAA trouxe significativas mudan\u00e7as para a vida dos 77 agricultores que hoje comercializam a produ\u00e7\u00e3o de 300 hectares de arroz vermelho para o programa. \u201cO recurso \u00e9 essencial para garantir renda e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o do arroz vermelho. Para a regi\u00e3o foi uma b\u00ean\u00e7\u00e3o de Deus\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9, antes os agricultores entregavam a produ\u00e7\u00e3o para os atravessadores, que pagavam R$ 0,70 pelo quilo do arroz com casca. Agora com o PAA o quilo \u00e9 vendido a R$ 1,50. \u201cA renda dos agricultores aumentou em mais de 50%. Eles j\u00e1 est\u00e3o ampliando a \u00e1rea de plantio para atender o programa\u201d. Na primeira entrega, em 2007, foram comercializadas 70 toneladas do alimento. Em 2011, o volume das entregas foi ampliado para 200 toneladas. As vendas foram viabilizadas gra\u00e7as \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque). Com capital de giro garantido pelo PAA, acessar o mercado ficou mais f\u00e1cil.<\/p>\n

Rico em vitamina B1, fibras, c\u00e1lcio e com zero de colesterol, o arroz vermelho \u00e9 vendido no com\u00e9rcio local e tamb\u00e9m para o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). \u201cSomos o maior produtor de arroz vermelho do mundo, o produto j\u00e1 \u00e9 reconhecido como tipo 1 e para agregar valor estamos buscando a sua Identifica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG)\u201d, explica Jos\u00e9.<\/p>\n

A modalidade de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) apoia a comercializa\u00e7\u00e3o das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar para que formem seus estoques e comercializem os produtos em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. Nesta modalidade, cada cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o pode acessar at\u00e9 1,5 milh\u00e3o por ano pelo PAA, a juros de 3% ao ano. O agricultor pode vender at\u00e9 R$ 8 mil por ano para o PAA.<\/p>\n

\n

\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18952"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18952"}],"version-history":[{"count":8,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18958,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18952\/revisions\/18958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18964"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}