\n| \n PO – Como surgiu o Colegiado Federal de Agricultura Org\u00e2nica?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – O Colegiado Nacional de Produtos Org\u00e2nicos – CNPOrg, foi criado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07 de maio de 1999, ap\u00f3s um longo processo que teve in\u00edcio em 1994 quando, o Minist\u00e9rio da Agricultura foi procurado por diversos representantes de produtores e entidades que trabalham com agricultura org\u00e2nica, para solicitar uma regulamenta\u00e7\u00e3o oficial da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Depois de um longo trabalho que envolveu representantes de diversas entidades governamentais e n\u00e3o governamentais, passando por um processo de consulta p\u00fablica chegou-se ao texto atual no qual ficou estabelecido o CNPOrg.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – Qual o objetivo do Colegiado?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – O CNPOrg foi criado com o objetivo de ser o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar e supervisionar o processo de certifica\u00e7\u00e3o oficial dos produtos org\u00e2nicos no Brasil, por meio do credenciamento de entidades certificadoras. Na realidade o CNPOrg \u00e9 parte de uma rede, que come\u00e7a nos colegiados estaduais em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o onde, na realidade, todo o processo de credenciamento ter\u00e1 in\u00edcio. A estrutura\u00e7\u00e3o dessa rede permitir\u00e1 que possamos envolver, em qualquer tomada de decis\u00e3o, um n\u00famero expressivo de entidades governamentais e n\u00e3o governamentais que atuam na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Quando as vinte e sete unidades da federa\u00e7\u00e3o estiverem com seus colegiados constitu\u00eddos teremos, s\u00f3 de ONGs, um total de 135 entidades participando dessa rede.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – Como \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do Colegiado, quem s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es e seus representantes, qual foi o crit\u00e9rio adotado para a escolha?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – O CNPOrg \u00e9 composto por 5 membros de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e 5 de entidades n\u00e3o governamentais. Atualmente o colegiado est\u00e1 composto por:<\/p>\n–<\/strong> um membro indicado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura
\n –<\/strong> um membro indicado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente
\n –<\/strong> um membro indicado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio
\n –<\/strong> um membro da Agencia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria
\n –<\/strong> Um membro da Embrapa
\n –<\/strong> um membro indicado pelas ONGs da regi\u00e3o Norte
\n –<\/strong> um membro indicado pelas ONGs da regi\u00e3o Nordeste
\n –<\/strong> um membro indicado pelas ONGs da regi\u00e3o Centro Oeste
\n –<\/strong> um membro indicado pelas ONGs da regi\u00e3o Sudeste
\n –<\/strong> um membro indicado pelas ONGs da regi\u00e3o Sul<\/p>\nOs membros do setor p\u00fablico foram solicitados aos \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o ligados mais diretamente ao assunto e poder\u00e3o, uma vez reunidos no colegiado, interagirem para um melhor aproveitamento das a\u00e7\u00f5es que vinham sendo executadas de forma isolada. Quanto as ONGs a indica\u00e7\u00e3o foi feita, conforme determina a IN n\u00ba 07, por um f\u00f3rum realizado no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \n\n\n| \n PO – Na pr\u00e1tica, como e quando o Colegiado vai iniciar suas atividades?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – O CNPOrg j\u00e1 iniciou suas atividades em fevereiro deste ano, ao realizar sua 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, na qual elaborou as propostas para o seu Regimento Interno, as diretrizes para o Regimento Interno dos colegiados estaduais e os Crit\u00e9rios para Credenciamento de Entidades Certificadoras. Essas normas ter\u00e3o que ser publicadas no di\u00e1rio oficial para terem validade legal, o que deve se dar em poucos dias. Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o no sentido de regulamentar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao processo de credenciamento, o que esperamos que possa ser conclu\u00eddo na pr\u00f3xima reuni\u00e3o que est\u00e1 prevista para o m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – Em resumo, como esta a legisla\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o, processamento, industrializa\u00e7\u00e3o e consumo de alimentos org\u00e2nicos no Brasil.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Hoje o que temos em vigor \u00e9 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, por\u00e9m, existe em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional um Projeto de Lei de n\u00ba 659-A que disp\u00f5e sobre a agricultura org\u00e2nica. A aprova\u00e7\u00e3o da Lei dar\u00e1 mais for\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o dos mecanismos disciplinadores de toda a cadeia produtiva org\u00e2nica. Al\u00e9m desses instrumentos, de \u00e2mbito nacional, existe hoje uma necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos empregados nas diversas partes do mundo em fun\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional. Para isto, j\u00e1 est\u00e3o aprovadas as Diretrizes para a Produ\u00e7\u00e3o, Elabora\u00e7\u00e3o, Rotulagem e Comercializa\u00e7\u00e3o de Alimentos Produzidos Organicamente, do CODEX ALIMENTARIUS, que \u00e9 um programa conjunto da FAO\/OMS sobre normas alimentarias. Nessas Diretrizes j\u00e1 est\u00e1 aprovada a parte que trata da produ\u00e7\u00e3o vegetal e a parte animal est\u00e1 na etapa final de aprova\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 se dar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00ea do Codex sobre Rotulagem de Alimentos, de 1 a 4 de maio em Ottawa, Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – E a quest\u00e3o do cr\u00e9dito rural para agricultura org\u00e2nica. O Colegiado vai ajudar e\/ou fomentar o cr\u00e9dito?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Na realidade o Colegiado n\u00e3o tem compet\u00eancia para atuar com a quest\u00e3o do cr\u00e9dito, por\u00e9m, temos mantido estreita rela\u00e7\u00e3o com segmentos do setor financeiro, principalmente com o Banco do Brasil, procurando maneiras de ampliar o financiamento da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Entre as quest\u00f5es que estamos trabalhando est\u00e1 a da possibilidade de cr\u00e9dito para produtores em fase de convers\u00e3o.<\/p>\nDo que temos absoluta certeza, em fun\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es por anos a fio com o segmento financeiro, \u00e9 a da necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o oficial do processo de certifica\u00e7\u00e3o para que os agentes financeiros possam saber quem \u00e9 quem na hora de aprovar o cr\u00e9dito.<\/p>\n \n\n\n| \n PO – Quais s\u00e3o as certificadoras atuantes no Brasil e qual o grau de confiabilidade?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Existem hoje no Brasil um n\u00famero significativo de Certificadoras, sendo algumas de a\u00e7\u00e3o local e outras que agem regionalmente e mesmo nacionalmente. Como n\u00e3o temos ainda nenhuma certificadora credenciada oficialmente n\u00e3o poder\u00edamos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o correta sobre o grau de confiabilidade de cada uma e muito menos avalia-las como se todas fossem iguais. A partir do momento em que o CNPOrg come\u00e7ar o processo de credenciamento, a\u00ed sim, teremos condi\u00e7\u00f5es de avaliar a situa\u00e7\u00e3o de cada uma por meio das auditorias e avalia\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas, tanto no pr\u00e9 credenciamento como nas supervis\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – E as certificadoras estrangeiras que j\u00e1 est\u00e3o atuando. Qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio de atua\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – As Certificadoras estrangeiras para serem reconhecidas no Brasil ter\u00e3o que passar pelo mesmo processo de credenciamento que as nacionais.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – Como o coordenador do Colegiado, Sr. Rog\u00e9rio Dias, v\u00ea o futuro da agricultura org\u00e2nica no Brasil?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Como j\u00e1 venho trabalhando h\u00e1 quase 20 anos com agricultura org\u00e2nica acho que isto deve significar que realmente acredito no seu crescimento. Se compararmos o que est\u00e1 acontecendo hoje no mundo, e consequentemente tamb\u00e9m no Brasil, com o que acontecia a alguns anos atr\u00e1s, fica muito claro o ritmo cada vez maior que o segmento dos produtos org\u00e2nicos vem atingindo. A parte mais dif\u00edcil, no meu modo de ver, foi sair da “in\u00e9rcia” gerada pela Revolu\u00e7\u00e3o Verde, no desenvolvimento da agricultura org\u00e2nica. Quebrada essa “in\u00e9rcia”, deixando claro que n\u00e3o estou falando de que nesse per\u00edodo n\u00e3o havia ningu\u00e9m remando contra a mar\u00e9, o crescimento da agricultura org\u00e2nica vem se dando de forma impressionante, provocando, at\u00e9 nos mais c\u00e9ticos, uma rea\u00e7\u00e3o de ter que aceitar a realidade que agricultura org\u00e2nica n\u00e3o \u00e9 mais um sonho de alguns “verdinhos” ou “ecoloucos” como muitas vezes eram chamados aqueles que ousavam contrariar os pacotes tecnol\u00f3gicos modernos. Creio que no caso particular do Brasil, temos uma situa\u00e7\u00e3o super privilegiada para o crescimento da agricultura org\u00e2nica. Poucos pa\u00edses no mundo possuem caracter\u00edsticas, favor\u00e1veis ao desenvolvimento desse sistema de produ\u00e7\u00e3o, como as nossas.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – H\u00e1 algum texto que o senhor tenha interesse em enviar junto com suas respostas a estas perguntas? Alguma atualiza\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o sobre org\u00e2nicos?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Como j\u00e1 havia falado existem 3 regulamentos sendo analisados pela Consultoria do Minist\u00e9rio da Agricultura e, t\u00e3o logo sejam aprovados, teremos maior prazer em repassa-los a voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – Como voc\u00ea acha que a internet pode ajudar na divulga\u00e7\u00e3o do conceito org\u00e2nico? Voc\u00ea considera a internet uma boa ferramenta?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Sem d\u00favida. No curto espa\u00e7o de tempo existente desde a instala\u00e7\u00e3o do CNPOrg, a quantidade de correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas que tenho recebido e, consequentemente, podido responder mais prontamente, \u00e9 impressionante. A internet cria uma rede incr\u00edvel de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n| \n PO – Voc\u00ea acha que o Planeta Org\u00e2nico est\u00e1 cumprindo bem sua miss\u00e3o dentro do universo org\u00e2nico?<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRog\u00e9rio Dias<\/strong> – Certamente. Uma prova que pude ter disso foi durante o processo de discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 659-A, na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados. Eu mesmo indiquei em diversos momentos \u00e0 pessoas que queriam conhecer o projeto, que procurassem a p\u00e1gina do Planeta Org\u00e2nico.<\/p>\n__________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rog\u00e9rio Dias
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\nAbril 2001<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19692"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19692"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19699,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19692\/revisions\/19699"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} | | | | | | | | | | | |