{"id":21199,"date":"2012-08-21T10:32:00","date_gmt":"2012-08-21T13:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=21199"},"modified":"2012-09-24T10:56:56","modified_gmt":"2012-09-24T13:56:56","slug":"politicaagroprodorg","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/politicaagroprodorg\/","title":{"rendered":"PUBLICADO O DECRETO QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA"},"content":{"rendered":"

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Publicado o DECRETO N\u00ba – 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012, que <\/strong>institui a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica.<\/strong><\/p>\n

<\/strong>A medida deve beneficiar 200 mil fam\u00edlias que desenvolvem atividade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola org\u00e2nica e de base agroecol\u00f3gica. Esse tipo de manejo da terra leva em considera\u00e7\u00e3o o uso racional dos recursos naturais e socioecon\u00f4micos, o respeito \u00e0 autonomia e a integridade sociocultural e produtiva das comunidades rurais.<\/p>\n

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Rog\u00e9rio Dias<\/p><\/div>\n

Segundo Rog\u00e9rio Dias,\u00a0Coordenador de Agroecologia do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, “temos muito o que comemorar, pois a antiga demanda da CTAO de criarmos uma pol\u00edtica nacional para os org\u00e2nicos est\u00e1 se materializando. Estamos dando importantes passos para o fortalecimento do setor org\u00e2nico. H\u00e1 2 semanas atr\u00e1s tivemos a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica.”<\/p>\n

A proposta do Brasil Agroecol\u00f3gico \u00e9 constru\u00edda a partir de seis eixos: produ\u00e7\u00e3o; consumo; uso e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais; conhecimento, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; marco regulat\u00f3rio e instrumentos; e g\u00eanero e gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as metas para cada eixo, tem destaque a amplia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2014, de 2% para 15% da participa\u00e7\u00e3o dos produtos org\u00e2nicos comprados pelo governo federal, e investimento de R$ 300 milh\u00f5es, nos pr\u00f3ximo dois anos e meio, em chamadas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (Ater) para as 200 mil fam\u00edlias j\u00e1 identificadas com a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e de base agroecol\u00f3gica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Brasil Agroecol\u00f3gico pretende ampliar de 300 para 600 os bancos e casas de sementes comunit\u00e1rias e familiares; promover a forma\u00e7\u00e3o profissional de 50 mil agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres; e 7 mil t\u00e9cnicos e tecn\u00f3logos capacitados em agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

A proposta da pol\u00edtica prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, inst\u00e2ncia consultiva composta por um ter\u00e7o de membros governamentais e dois ter\u00e7os de representantes da sociedade civil organizada e vinculado \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), Maya Takagi, a proposta significa o amadurecimento do di\u00e1logo entre governo e sociedade civil e entre as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO plano nacional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional orienta as metas estabelecidas no Brasil Agroecol\u00f3gico. Com isso, enxergamos a interse\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas, e n\u00e3o sua sobreposi\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Maya.<\/p>\n

Na mesma linha, a presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Em\u00edlia Pacheco, destacou que o debate sobre o Brasil Agroecol\u00f3gico representa um ganho significativo para o pa\u00eds. \u201cEste \u00e9 um momento de aprendizado pol\u00edtico, que expressa conquistas no campo da ci\u00eancia e para os movimentos sociais.\u201d<\/p>\n

O representante do N\u00facleo Executivo da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia, Eug\u00eanio Ferrari, considera que a pol\u00edtica deve representar uma efetiva mudan\u00e7a no modelo de desenvolvimento rural, segundo ele \u201cconcentrador de renda e dos fatores de produ\u00e7\u00e3o, sobretudo a terra\u201d.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social<\/em><\/p>\n

<\/em>CLIQUE AQUI PARA O LINK DO DECRETO N\u00ba – 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA<\/span><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.planetaorganico.agropecuaria.ws\/arquivos\/decreto-pnapo-publicacao-dou-completa.pdf<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

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Segundo Rog\u00e9rio Dias, Coordenador de Agroecologia do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, “temos muito o que comemorar, pois a antiga demanda da CTAO de criarmos uma pol\u00edtica nacional para os org\u00e2nicos est\u00e1 se materializando.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21199"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21199"}],"version-history":[{"count":15,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21201,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21199\/revisions\/21201"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}