{"id":2342,"date":"2010-02-08T17:03:41","date_gmt":"2010-02-08T20:03:41","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=2342"},"modified":"2010-02-08T17:03:41","modified_gmt":"2010-02-08T20:03:41","slug":"regulamentacao-na-uniao-europeia-producao-e-rotulagem-organicas-2007","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/regulamentacao-na-uniao-europeia-producao-e-rotulagem-organicas-2007\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia \/ produ\u00e7\u00e3o e rotulagem org\u00e2nicas &#8211; 2007"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2343\" title=\"ueflagmedium\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/ueflagmedium.gif\" alt=\"ueflagmedium\" width=\"132\" height=\"90\" \/><strong>Os ministros de agricultura da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia chegaram a um acordo pol\u00edtico sobre um novo regulamento relativo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e rotulagem org\u00e2nicas, que ser\u00e1 mais simples tanto para os agricultores quanto para os consumidores. As novas regras estabelecem um conjunto completo de objetivos, princ\u00edpios e regras b\u00e1sicas para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, e incluem um novo regime permanente de importa\u00e7\u00e3o e um regime de controle mais coerente. O uso do logo org\u00e2nico da UE ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, mas pode ser acompanhado de logos nacionais ou privados.<br \/>Saiba mais sobre o novo regulamento:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecer\u00e1 mais explicitamente os objetivos, princ\u00edpios e regras de produ\u00e7\u00e3o para a agricultura org\u00e2nica e, ao mesmo tempo, dar\u00e1 flexibilidade para lidar com as condi\u00e7\u00f5es locais e diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento,<\/li>\n<li>Assegurar\u00e1 que os objetivos e princ\u00edpios se apliquem igualmente a todas as etapas da pecu\u00e1ria e aq\u00fcicultura org\u00e2nicas, produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de plantas e ra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos,\u00a0\u00a0\u00a0<\/li>\n<li>Esclarecer\u00e1 as regras relativas a transg\u00eanicos, especialmente a que estipula que os produtos transg\u00eanicos continuam rigorosamente proibidos para uso na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e que o limite geral de 0,9 por cento de presen\u00e7a acidental de transg\u00eanicos aprovados tamb\u00e9m se aplica a alimentos org\u00e2nicos,<\/li>\n<li>Fechar\u00e1 as sa\u00eddas pelas quais, atualmente, a presen\u00e7a n\u00e3o intencional de transg\u00eanicos acima do limite de 0,9 por cento n\u00e3o impede a venda de produtos como org\u00e2nicos,<\/li>\n<li>Tornar\u00e1 compuls\u00f3rio o logo da UE para produtos org\u00e2nicos dom\u00e9sticos, mas permitir\u00e1 que o mesmo seja acompanhado de logos nacionais ou privados a fim de promover o &#8220;conceito comum&#8221; de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica,<\/li>\n<li>N\u00e3o proibir\u00e1 padr\u00f5es privados mais r\u00edgidos,<\/li>\n<li>Assegurar\u00e1 que somente os alimentos contendo pelo menos 95 por cento de ingredientes org\u00e2nicos possam ser rotulados como org\u00e2nicos,<\/li>\n<li>Permitir\u00e1 que produtos n\u00e3o org\u00e2nicos indiquem ingredientes org\u00e2nicos somente na lista de ingredientes,<\/li>\n<li>N\u00e3o incluir\u00e1 o setor de restaurantes e cantinas, mas permitir\u00e1 que os Estados Membros\u00a0 regulamentem este setor se assim desejarem, enquanto aguardam uma revis\u00e3o a n\u00edvel de UE em 2011,\u00a0\u00a0<\/li>\n<li>Refor\u00e7ar\u00e1 o enfoque de controle com base em risco e melhorar\u00e1 o sistema de controle, alinhando-o com o sistema oficial da UE para o controle de alimentos e ra\u00e7\u00f5es, que se aplica a todos os alimentos e ra\u00e7\u00f5es, por\u00e9m mantendo os controles espec\u00edficos usados na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica,<\/li>\n<li>Estabelecer\u00e1 um novo regime permanente de importa\u00e7\u00e3o, permitindo que terceiros pa\u00edses exportem para o mercado da UE sob condi\u00e7\u00f5es iguais ou equivalentes \u00e0s de produtores da UE,<\/li>\n<li>Exigir\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o da origem agr\u00edcola dos produtos, inclusive para os produtos importados que tenham o logo da UE,<\/li>\n<li>Criar\u00e1 a base para acrescentar regras para a aq\u00fcicultura org\u00e2nica, bem como vinhos, algas e fermentos org\u00e2nicos,<\/li>\n<li>N\u00e3o far\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lista de subst\u00e2ncias permitidas na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e requerer\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para a autoriza\u00e7\u00e3o de novas subst\u00e2ncias e um sistema centralizado para decidir sobre quaisquer exce\u00e7\u00f5es,<\/li>\n<li>Servir\u00e1 de base para que as regras detalhadas sejam transferidas da Regulamenta\u00e7\u00e3o antiga para a nova, contendo entre outros itens as listas de subst\u00e2ncias, regras de controle e outras regras detalhadas.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em 2005, na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia com 25 Estados Membros, cerca de 6 milh\u00f5es de hectares ou estavam sendo cultivados organicamente ou em processo de convers\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Isto marca um aumento de mais de 2 por cento em compara\u00e7\u00e3o com 2004. Durante o mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de operadores org\u00e2nicos cresceu em mais de 6 por cento.<\/p>\n<p>_____________________________________________________________________________________<img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-2348\" title=\"euflag2\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/euflag2.gif\" alt=\"euflag2\" width=\"84\" height=\"57\" \/><br \/><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2347\" title=\"ifoam-eu\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/ifoam-eu.jpg\" alt=\"ifoam-eu\" width=\"525\" height=\"63\" srcset=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/ifoam-eu.jpg 525w, http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/ifoam-eu-300x36.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 525px) 100vw, 525px\" \/><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Grupo da UE (Uni\u00e3o Europ\u00e9ia) da IFOAM, em coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es associadas, organizou o Congresso Org\u00e2nico Europeu de 4 a 5 de dezembro de 2007, em Bruxelas, B\u00e9lgica<\/strong>\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Atenuar a perda da biodiverisadade \u00e9 um dos desafios do momento<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O Plano de A\u00e7\u00e3o da UE sobre alimentos e agricultura org\u00e2nicos precisa de uma avalia\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e acompanhamento: Algumas a\u00e7\u00f5es foram iniciadas, outras j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddas. Entretanto, em certas \u00e1reas, tais como o desenvolvimento rural, pesquisa org\u00e2nica e contamina\u00e7\u00e3o por organismos geneticamente modificados, o plano teve pouco ou nenhum impacto. Ao mesmo tempo, a Comiss\u00e3o iniciou a sua revis\u00e3o da CAP (Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum) do meio do per\u00edodo &#8211; o chamado <em>Check-up<\/em> &#8211; e a revis\u00e3o do or\u00e7amento para 2008\/9 est\u00e1 em andamento, juntamente com a discuss\u00e3o sobre o per\u00edodo p\u00f3s-2013. Tudo isto influenciar\u00e1 a estrutura pol\u00edtica da CAP e especificamente o papel da agricultura org\u00e2nica. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica no futuro tem que considerar os atuais desafios ambientais, tais como a atenua\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a preven\u00e7\u00e3o da perda de biodiversidade.<br \/>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Objetivos do Congresso<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>avaliar a situa\u00e7\u00e3o atual da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica na UE e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>\u00a0identificar a contribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica a v\u00e1rios objetivos pol\u00edticos da UE; e<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>definir recomenda\u00e7\u00f5es claras que permitam um desenvolvimento din\u00e2mico do setor de alimentos e agricultura org\u00e2nicos para os anos vindouros.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-2355\" title=\"cowgreen\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/cowgreen.jpg\" alt=\"cowgreen\" width=\"164\" height=\"155\" \/>Em anos recentes, a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica tem recebido cada vez maior aten\u00e7\u00e3o em debates p\u00fablicos sobre agricultura. V\u00e1rios esc\u00e2ndalos relacionados a alimentos, incluindo a crise da BSE (&#8220;vaca louca&#8221;), pressionaram aqueles respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas a reconhecerem o potencial dos alimentos e agricultura org\u00e2nicos &#8211; que oferecem uma solu\u00e7\u00e3o\u00a0 para muitos dos problemas que a agricultura est\u00e1 enfrentando no momento.<\/p>\n<p>Como resultado, a maioria dos Estados Membros da UE estabeleceram planos de a\u00e7\u00e3o ou programas especiais para impulsionar o seu desenvolvimento. A pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia lan\u00e7ou um plano de a\u00e7\u00e3o org\u00e2nico da UE em junho de 2004. A produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica tornou-se um pilar importante dentro da CAP e de programas de desenvolvimento rural.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>O Quadro Pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Fica claro que o ambiente pol\u00edtico para a agricultura mudou, e continua mudando.<br \/>Isto apresenta tanto oportunidades como desafios para o setor org\u00e2nico.<\/strong><\/p>\n<p>A Estrat\u00e9gia de Lisboa (<em>Lisbon Strategy<\/em>) para impulsionar o crescimento, empregos e inova\u00e7\u00f5es \u00e9 a principal estrat\u00e9gia da UE que abrange todas as \u00e1reas da pol\u00edtica p\u00fablica (a Estrat\u00e9gia de Gotemburgo (<em>G\u00f6teborg Strategy<\/em>) tamb\u00e9m exige que a sustentabilidade seja levada em conta).<\/p>\n<p>O or\u00e7amento da UE para o novo per\u00edodo financeiro (2007-2013) foi reduzido, o que significa menos dinheiro dispon\u00edvel para programas de desenvolvimento rural. Esta \u00e9 uma das ferramentas mais importantes para equilibrar os incentivos reduzidos que a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica recebe de outros instrumentos de financiamento agr\u00edcola.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O <em>Check-up<\/em> da CAP e a revis\u00e3o do or\u00e7amento para 2008\/2009 influenciar\u00e3o ainda mais a estrutura da pol\u00edtica agr\u00edcola. O futuro do primeiro pilar da CAP para depois de 2013 \u00e9 incerto.<br \/>Os cidad\u00e3os, e portanto contribuintes, est\u00e3o dispostos a aceitar subs\u00eddios agr\u00edcolas apenas se os mesmos proporcionarem benef\u00edcios p\u00fablicos adicionais.<br \/>Finalmente, a agricultura da UE tem que estar em conformidade com os acordos da OMC<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Temas ambientais t\u00eam import\u00e2ncia cada vez maior na agenda pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>L\u00edderes pol\u00edticos, tais como Tony Blair e Angela Merkel, v\u00eam declarando que a atenua\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 um dos maiores desafios que os seres humanos enfrentam;<br \/>Governos da UE se comprometeram a envidar esfor\u00e7os para estancar a perda de biodiversidade at\u00e9 2010;<br \/>A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia lan\u00e7ou diversas iniciativas ambientais, tais como a comunica\u00e7\u00e3o de biodiversidade, a diretriz para o uso do solo e a estrat\u00e9gia relativa a pesticidas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o tema dos transg\u00eanicos na agricultura europ\u00e9ia continua sendo um assunto pol\u00eamico, e coloca uma amea\u00e7a \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>A agricultura org\u00e2nica enfrenta seus pr\u00f3prios desafios, incluindo:<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2366\" title=\"agricult-ilust12\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/agricult-ilust12.jpg\" alt=\"agricult-ilust12\" width=\"214\" height=\"397\" srcset=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/agricult-ilust12.jpg 214w, http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/agricult-ilust12-161x300.jpg 161w\" sizes=\"(max-width: 214px) 100vw, 214px\" \/><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>Os Estados Membros ap\u00f3iam a agricultura org\u00e2nica em diferentes n\u00edveis e de formas diferentes, levando a desigualdades e concorr\u00eancia injusta;\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>A agricultura org\u00e2nica n\u00e3o pode competir de forma justa com a agricultura convencional porque esta \u00faltima exp\u00f5e seus custos e geralmente recebe mais subs\u00eddios;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>A (ainda) pequena escala da agricultura org\u00e2nica significa falta de alguns insumos org\u00e2nicos, depend\u00eancia exagerada da agricultura convencional, infra-estrutura muito pouco desenvolvida e sistemas que s\u00e3o menos equilibrados do que deveriam ser;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>O n\u00edvel de pesquisa \u00e9 insuficiente e a oferta de orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 cheia de falhas;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-2352\" title=\"visto\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/08\/visto.gif\" alt=\"visto\" width=\"12\" height=\"12\" \/>Apesar da regulamenta\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, os padr\u00f5es e a certifica\u00e7\u00e3o variam significativamente entre os diversos pa\u00edses, especialmente nos pa\u00edses fora da UE; e press\u00f5es comerciais e escala cada vez maior est\u00e3o criando tens\u00f5es relativas \u00e0 pureza e integridade dos produtos org\u00e2nicos.<\/p>\n<p><strong>Mais infs:<\/strong><br \/><a href=\"http:\/\/www.ifoam.org\/\"><span style=\"color: #0000ff;\">http:\/\/www.ifoam.org\/<\/span><\/a><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ministros de agricultura da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia chegaram a um acordo pol\u00edtico sobre um novo regulamento relativo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e rotulagem org\u00e2nicas, que ser\u00e1 mais simples tanto para os agricultores quanto para os consumidores. 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