{"id":24066,"date":"2013-12-20T13:36:00","date_gmt":"2013-12-20T16:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=24066"},"modified":"2014-01-16T16:03:41","modified_gmt":"2014-01-16T19:03:41","slug":"2013-foi-marcado-pelo-lancamento-do-plano-nacional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/2013-foi-marcado-pelo-lancamento-do-plano-nacional\/","title":{"rendered":"2013 FOI MARCADO PELO LAN\u00c7AMENTO DO PLANO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA \u2013 PLANAPO"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Rog\u00e9rio Dias
\n <\/em>Coordenador\u00a0de\u00a0Agroecologia\u00a0do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA)<\/em><\/p>\n

A partir de um encontro, ocorrido em 2010, entre representantes do setor produtivo org\u00e2nico e o Presidente Lula, ficou acordado que seria importante criar uma pol\u00edtica espec\u00edfica para o desenvolvimento da agricultura org\u00e2nica de forma a propiciar o acesso aos produtos org\u00e2nicos a todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com base nesse desafio, a C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Agricultura Org\u00e2nica, do MAPA, passou a trabalhar na discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta que integrasse as diferentes a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o por diferentes \u00f3rg\u00e3os de governo e incorporasse outras, necess\u00e1rias e ainda inexistentes, propondo a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Org\u00e2nica.<\/p>\n

Atendendo a essa demanda o MAPA colocou entre suas metas, para o Plano Plurianual 2012-1015, a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Org\u00e2nica, a ser constru\u00edda em articula\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os de governo e representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil por meio da C\u00e2mara Tem\u00e1tica e das Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em paralelo a esse movimento, outras organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo tamb\u00e9m trouxeram para o governo a demanda pela cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia. Devido a grande converg\u00eancia de pontos de interesse existentes surgiu a id\u00e9ia de trabalharmos na proposta de uma Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica,<\/p>\n

O intenso trabalho desenvolvido por 14 organiza\u00e7\u00f5es do governo em articula\u00e7\u00e3o com as entidades da sociedade civil mobilizadas por meio da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Agricultura Org\u00e2nica-CTAO, das Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica nas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o-CPOrgs, da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia-ANA e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia-ABA, resultou na cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica \u2013 PNAPO, institu\u00edda pela Presidenta Dilma por meio do Decreto n\u00ba 7.794, de agosto de 2012.<\/p>\n

A PNAPO estabeleceu como instrumento da Pol\u00edtica o Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica \u2013 PLANAPO, que visa a implementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es indutoras da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e de base agroecol\u00f3gica, que contribuam para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e possibilitem a melhoria de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, por meio da oferta e consumo de alimentos saud\u00e1veis e do uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n

Entre os objetivos espec\u00edficos do PLANAPO podemos destacar:<\/p>\n

I \u2013 ampliar e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e processamento de produtos org\u00e2nicos e de base agroecol\u00f3gica;<\/p>\n

II \u2013 promover, ampliar e consolidar processos de acesso, uso sustent\u00e1vel, gest\u00e3o, manejo, recomposi\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e ecossistemas em geral;<\/p>\n

III \u2013 ampliar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o de conhecimentos em sistemas de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nicos e de base agroecol\u00f3gica, por meio da valoriza\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio do conhecimento e cultura local e da internaliza\u00e7\u00e3o da perspectiva agroecol\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es e ambientes de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; e<\/p>\n

IV \u2013 fortalecer e ampliar o consumo de produtos org\u00e2nicos e de base agroecol\u00f3gica com \u00eanfase nos circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o, mercados institucionais e compras governamentais.<\/p>\n

O PLANAPO est\u00e1 estruturado em 4 Eixos: Produ\u00e7\u00e3o; Uso e conserva\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercializa\u00e7\u00e3o e Consumo. Para cada eixo existem objetivos, estrat\u00e9gias e metas estabelecidas, com a identifica\u00e7\u00e3o das iniciativas \u00a0que serem implementadas. O Plano traz um conjunto de 125 iniciativas a serem implementadas por, pelo menos, 10 Minist\u00e9rios: MAPA, SGPR, MDA, MMA, MDS, MPA, MS, MCTI, MEC e MF.<\/p>\n

Para o processo de gest\u00e3o da PNAPO e do PLANAPO foram estabelecidos 2 f\u00f3runs: A Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica-CNAPO, que \u00e9 composto de forma parit\u00e1ria por 14 representantes do governo e 14 da sociedade civil e pela C\u00e2mara Interministerial de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica- CIAPO, composta por representantes dos 10 Minist\u00e9rios citados acima.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica \u00e9, sem d\u00favida nenhuma, um marco, n\u00e3o s\u00f3 para o movimento org\u00e2nico brasileiro, mas para todos que se preocupam e buscam uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica para toda a agricultura. Pela primeira vez temos a constru\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional voltado para essa tem\u00e1tica, que mostra claramente que a\u00e7\u00f5es de governo existem, como se articulam, quais s\u00e3o suas metas, qual o recurso existente para execut\u00e1-las e quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por elas.<\/p>\n

A Participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura no PLANAPO se d\u00e1 em dezenas de iniciativas, executadas tanto diretamente pela Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia-COAGRE e pelas Superintend\u00eancias Federais de Agricultura nas unidades da federa\u00e7\u00e3o, como pela EMBRAPA e CONAB. Dentre essas iniciativas, v\u00e1rias j\u00e1 v\u00eam sendo executadas gerando resultados importantes para o setor org\u00e2nico.<\/p>\n

Abaixo passamos a apresentar um balan\u00e7o dos resultados alcan\u00e7ados, com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela COAGRE, at\u00e9 novembro de 2013, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas prevista no PPA 2012\/2015 \u2013 A\u00c7\u00c3O 8606 \u2013 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Org\u00e2nica – Pr\u00f3-Org\u00e2nico.<\/p>\n

1.1. ampliar de 26 para 90 o n\u00famero de n\u00facleos de estudos em agroecologia na rede federal de educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. Resultado – 44 n\u00facleos apoiados, sendo 22 pelo edital de 2012 e 22 \u00a0pela Chamada P\u00fablica MCTI\/MAPA\/MDA\/MEC\/MPA\/CNPq N\u00ba 81 de novembro deste ano.<\/p>\n

1.2. Ampliar de 8.000 para 28.000 o n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o adotando sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o sob controle oficial. Resultado \u2013 11.706 unidades de produ\u00e7\u00e3o controladas por meio de 18 Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica credenciados e 167 Organiza\u00e7\u00f5es de Controle Social cadastradas.<\/p>\n

1.3. Capacitar 40.000 produtores e 20.000 t\u00e9cnicos do setor em tecnologias apropriadas aos sistemas org\u00e2nicos e\/ou mecanismos de controle da qualidade org\u00e2nica. Resultado – 8.191, entre produtores e t\u00e9cnicos capacitados.<\/p>\n

1.4. Consolidar a forma\u00e7\u00e3o de 800 bancos comunit\u00e1rios de sementes elou mudas com \u00eanfase em variedades crioulas, esp\u00e9cies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes. Resultado – 363 bancos comunit\u00e1rios de sementes apoiados.<\/p>\n

1.5. Elaborar ou atualizar 45 regulamentos t\u00e9cnicos para produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Resultado – 3 j\u00e1 publicados e 3 em processo final para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.6. Implantar a Comiss\u00e3o Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e garantir o funcionamento das 27 Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica nas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Resultado – Atualmente, h\u00e1 27 Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica implantadas e em funcionamento, em cada uma das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o e estamos alterando a regulamenta\u00e7\u00e3o relativa a Comiss\u00e3o Nacional em fun\u00e7\u00e3o das novas atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas pelo Decreto n\u00ba 7.794, de agosto de 2012.<\/p>\n

1.7. Instituir a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Org\u00e2nica. Resultado – institu\u00edda a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica por meio do Decreto n\u00ba 7.794\/2012 e o Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica por meio da Portaria Interministerial n\u00ba 54\/2013.<\/p>\n

1.8 Tornar acess\u00edvel 250 tecnologias apropriadas aos sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o para os produtores rurais. Resultado – 16 especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia para produtos fitossanit\u00e1rios; e 9 diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de manejo para o extrativismo sustent\u00e1vel org\u00e2nico j\u00e1 disponibilizados e 120 fichas agroecol\u00f3gicas; 8 diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de manejo para o extrativismo sustent\u00e1vel org\u00e2nico; e 10 cadernos para multiplica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de sementes pelos agricultores com elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica j\u00e1 realizada, em fase final de produ\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que contribuem diretamente para atender \u00e0s metas do PPA, a COAGRE realiza diversas outras a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento da agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica como as Campanhas da Semana dos Alimentos Org\u00e2nicos; a participa\u00e7\u00e3o e apoio a eventos ligados ao tema; e articula\u00e7\u00e3o interinstitucional, nacional e internacional para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica brasileira; entre outras.<\/p>\n

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A partir de um encontro, ocorrido em 2010, entre representantes do setor produtivo org\u00e2nico e o Presidente Lula, ficou acordado que seria importante criar uma pol\u00edtica espec\u00edfica para o desenvolvimento da agricultura org\u00e2nica de forma a propiciar o acesso aos produtos org\u00e2nicos a todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24068,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24066"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24066"}],"version-history":[{"count":11,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24072,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24066\/revisions\/24072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24068"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}