{"id":24317,"date":"2014-02-21T16:54:48","date_gmt":"2014-02-21T19:54:48","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=24317"},"modified":"2014-02-28T15:36:43","modified_gmt":"2014-02-28T18:36:43","slug":"21-de-fevereiro-2014","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/21-de-fevereiro-2014\/","title":{"rendered":"21 de Fevereiro 2014"},"content":{"rendered":"

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Cotas de Reservas Ambientais em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, abriu a possibilidade de um mercado de ativos ambientais, de compra e venda de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs).\u00a0 Para que as trocas comerciais ocorram, \u00e9 necess\u00e1ria a regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA).<\/p>\n

Entre as obriga\u00e7\u00f5es previstas no c\u00f3digo, est\u00e3o a conserva\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), como as margens dos rios, e da Reserva Legal (RL). O percentual de \u00e1rea de reserva na propriedade rural que deve ser preservada varia de 20% a 80%, de acordo com o bioma em que ela se encontra – 80% na Amaz\u00f4nia Legal e 35% no Cerrado, por exemplo.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Secretaria Executiva do MMA, Raimundo Deusdar\u00e1, explica que o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que identifica e integra as informa\u00e7\u00f5es das propriedades, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 est\u00e1 sendo feito por produtores em parceria com alguns estados e munic\u00edpios, mas o banco de dados nacional ainda n\u00e3o est\u00e1 habilitado.<\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal prev\u00ea que, ap\u00f3s cinco anos de sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, a partir de 28 de maio de 2017, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o poder\u00e3o conceder cr\u00e9dito agr\u00edcola para os agricultores que n\u00e3o tiverem o Cadastro Ambiental Rural regularizado, ou seja, sem passivo ambiental ou em processo de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada.<\/p>\n

Para recuperar essa \u00e1rea, os im\u00f3veis com d\u00e9ficit de reserva legal t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de recompor a reserva por meio de plantio de mudas ou regenera\u00e7\u00e3o natural.\u00a0 Para estimular e orientar os produtores rurais no processo de regulariza\u00e7\u00e3o de suas propriedades, a Bolsa Verde do Rio de Janeiro promove o Circuito BVRio: Regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em a\u00e7\u00e3o. A caravana est\u00e1 percorrendo v\u00e1rios munic\u00edpios do Par\u00e1 e de Mato Grosso, com palestras informativas. Ela teve in\u00edcio em 31 de janeiro em Paragominas (PA), com t\u00e9rmino previsto para 22 de maio em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro (MT).<\/p>\n

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Inscri\u00e7\u00f5es Abertas para o Pr\u00eamio FIRJAN de A\u00e7\u00e3o Ambiental<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O Sistema FIRJAN vai premiar as empresas do Estado do Rio de Janeiro que se destacam na gest\u00e3o ambiental e no desenvolvimento sustent\u00e1vel. O Pr\u00eamio FIRJAN de A\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 dividido em cinco categorias: \u00c1gua e Efluentes; Biodiversidade; Gest\u00e3o das Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEEs); Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos; e Rela\u00e7\u00e3o com P\u00fablicos de Interesse. As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas e ser\u00e3o aceitas at\u00e9 o dia 15 de abril 2014.<\/p>\n

O objetivo da iniciativa \u00e9 reconhecer o empenho da ind\u00fastria na busca por solu\u00e7\u00f5es criativas e eficazes de processos de redu\u00e7\u00e3o no consumo de \u00e1gua e de seu reuso, diminui\u00e7\u00e3o do descarte de efluentes sanit\u00e1rios, uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e pesquisas nessa \u00e1rea, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, coleta seletiva, reaproveitamento de materiais, uso de tecnologia na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outras pr\u00e1ticas de sucesso ligadas ao meio ambiente.<\/p>\n

Podem se inscrever empresas de todos os portes que tenham desenvolvido a\u00e7\u00f5es no estado do Rio de Janeiro. A premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 5 de junho, na sede do Sistema FIRJAN, no Centro do Rio.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas atrav\u00e9s do site\u00a0www.firjan.org.br\/premioacaoambiental<\/a>. Nesse endere\u00e7o \u00e9 poss\u00edvel acessar o regulamento na \u00edntegra e conhecer os vencedores do ano passado. D\u00favidas podem ser tiradas atrav\u00e9s do e-mail\u00a0premioambiental@firjan.org.br<\/a><\/p>\n

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Uma Pergunta para Sylvia Wachsner, Coordenadora do Centro de Intelig\u00eancia em Org\u00e2nicos da SNA (Sociedade Nacional de Agricultura)<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Sylvia Wachsner, Coordenadora do Centro de Intelig\u00eancia em Org\u00e2nicos da SNA (Sociedade Nacional de Agricultura)<\/span><\/em><\/p>\n

O Brasil est\u00e1 bem posicionado como exportador de produtos org\u00e2nicos?<\/span><\/strong><\/p>\n

Sylvia Wachsner\u00a0–\u00a0Se levarmos em conta que s\u00e3o poucas as empresas que tem a capacidade de colocar no mercado externo quantidades de alimentos, com qualidade, e que, lamentavelmente, continuamos o rumo das exporta\u00e7\u00f5es convencionais, enviando commodities, posso afirmar que podemos crescer muito mais.<\/p>\n

Para elevar o faturamento com as vendas externas, a aposta do setor deveria estar em colocar no mercado produtos com maior valor agregado, que pode ser acrescido com tecnologia, por exemplo. Hoje n\u00f3s exportamos, mas s\u00e3o as empresas estrangeiras que agregam valor e obt\u00eam lucros maiores que nossos produtores.<\/p>\n

Clique no website do Centro de Intelig\u00eancia em Org\u00e2nicos da SNA:\u00a0www.ciorganico.agr.br<\/span><\/a><\/p>\n

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Aumenta N\u00famero de Produtores de Org\u00e2nicos no Brasil<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O Brasil fechou 2013 com saldo positivo para a agricultura org\u00e2nica, segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos. O n\u00famero de organismos avaliadores de conformidade do setor mais que dobrou e o montante de produtores e unidades produtivas teve um aumento de 22%, comparado a 2012. \u201cEsse quadro positivo \u00e9 consequ\u00eancia do modelo diversificado dos mecanismos de controle para garantia da qualidade org\u00e2nica\u201d, avalia o coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Cooperativismo, Rog\u00e9rio Dias.<\/p>\n

Em 2012, o pa\u00eds contava com 79 Organiza\u00e7\u00f5es de Controle Social (OCSs) e quatro Organismos Participativos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (OPACs). No ano passado, estes n\u00fameros subiram para 163 e 11, respectivamente.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, afirma Rog\u00e9rio, estes n\u00fameros refletem o aumento dos produtores org\u00e2nicos em todo o pa\u00eds, porque facilita o registro dos mesmos. No fechamento de 2012, o Brasil contava com cerca de 5,5 mil produtores agr\u00edcolas que trabalhavam segundo as diretrizes dos sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o. O ano de 2013 fechou com 6.719 produtores e 10.064 unidades de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica em todo o Brasil.<\/p>\n

A regi\u00e3o Sul conta com duas certificadoras, uma OPAC e nove OCSs, que d\u00e3o credibilidade a 1.896 produtores e 3.165 unidades de produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os 1.463 produtores org\u00e2nicos da regi\u00e3o Sudeste est\u00e3o distribu\u00eddos entre 41 OCS, quatro OPACs e seis certificadoras que atendem a todo o pa\u00eds. A regi\u00e3o Centro-Oeste, que conta com 247 produtores e 269 unidades de produ\u00e7\u00e3o, possui 18 OCSs e duas OPACs. As regi\u00f5es Nordeste e Norte n\u00e3o possuem certificadoras, todavia, a regi\u00e3o Norte \u00e9 atendida por 14 OCSs e a Nordeste por 81 OCSs e quatro OPACSs, que controlam 317 produtores na regi\u00e3o Norte e 2.796 produtores do Nordeste brasileiro.<\/p>\n

\u201cAtualmente, temos mais produtores avaliados por controle social que por certifica\u00e7\u00e3o por auditoria. A cria\u00e7\u00e3o destes mecanismos facilitou a transi\u00e7\u00e3o dos produtores convencionais para o modelo agroecol\u00f3gico, porque diminui a dist\u00e2ncia e reduz os custos de certifica\u00e7\u00e3o\u201d, endossa o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Cooperativismo, Caio Rocha.<\/p>\n

As perspectivas para 2014 s\u00e3o de continuidade \u00e0s diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo), que t\u00eam como meta atingir um total de 28 mil Unidades de Produ\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gicas at\u00e9 2015. Atuamente, o Brasil conta com 12 mil unidades.<\/p>\n

Clique\u00a0aqui<\/a> para baixar os dados do setor por estado em 2013, segundo o Cadastro Nacional de Produtores org\u00e2nicos.<\/strong><\/p>\n

Saiba mais:<\/strong><\/p>\n

A qualidade dos produtos org\u00e2nicos no Brasil \u00e9 garantida de tr\u00eas diferentes maneiras: com a Certifica\u00e7\u00e3o, o Controle Social para Venda Direta sem Certifica\u00e7\u00e3o e os Sistemas participativos de Garantia. Juntos, estes tr\u00eas modelos formam o Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (SisOrg).<\/p>\n

Certificadoras\u00a0\u2013 Empresas p\u00fablicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que realizam auditorias e inspe\u00e7\u00f5es nos processos produtivos, seguindo procedimentos b\u00e1sicos estabelecidos por normas reconhecidas internacionalmente.<\/p>\n

Organismo Participativo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (OPAC)<\/strong> – Organiza\u00e7\u00e3o que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas pelo sistema. As OPACs promovem visitas de verifica\u00e7\u00e3o da conformidade. O objetivo \u00e9 a troca de experi\u00eancias entre os participantes do sistema e a orienta\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de Controle Social (OCS) ou Controle Social<\/strong> – Processo de gera\u00e7\u00e3o de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo de pessoas que trabalham com comprometimento e seriedade. \u00c9 estabelecido pela participa\u00e7\u00e3o direta dos seus membros em a\u00e7\u00f5es coletivas para avaliar a conformid ade dos fornecedores aos regulamentos t\u00e9cnicos da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/em><\/p>\n

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