{"id":25341,"date":"2014-08-27T15:00:51","date_gmt":"2014-08-27T18:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=25341"},"modified":"2014-09-09T11:57:10","modified_gmt":"2014-09-09T14:57:10","slug":"27-de-agosto-2014","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/27-de-agosto-2014\/","title":{"rendered":"27 de Agosto 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/15-de-agosto-2014\/\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-10127\" title=\"Clique\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/Clique.jpg\" alt=\"\" width=\"182\" height=\"41\" \/><\/a><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<table style=\"background-color: #ccff9a; width: 680px;\" border=\"0\" align=\"center\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><strong><span style=\"font-size: medium;\">Para\u00edba do Sul (RJ) ter\u00e1 condom\u00ednio agroecol\u00f3gico<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-25417\" title=\"image001\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/image001.jpg\" alt=\"\" width=\"272\" height=\"270\" srcset=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/image001.jpg 340w, http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/image001-150x150.jpg 150w, http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/image001-300x298.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 272px) 100vw, 272px\" \/>Em janeiro do ano de 2013, foi dado in\u00edcio ao projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Agroecol\u00f3gico \u00c1guas Frias, quando foram selecionados os beneficiados e feita a aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade por para posterior transfer\u00eancia aos mesmos, que pagar\u00e3o por ela em di\u00e1rias de trabalho durante um per\u00edodo de cinco anos. O projeto teve acompanhamento do Escrit\u00f3rio local da EMATER de Para\u00edba do Sul, RJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ECO VILA tem como finalidade produzir de forma sustent\u00e1vel e em base agroecol\u00f3gica;\u00a0 essas fam\u00edlias foram contempladas com o projeto <span style=\"text-decoration: underline;\">PAIS<\/span> (Produ\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Integrada Sustent\u00e1vel) coordenado pelo SEBRAE em parceria com o BNDES e a FUNDA\u00c7\u00c3O BANCO DO BRASIL e atrav\u00e9s da parceria entre a Prefeitura Municipal de Para\u00edba do Sul , EMATER- RIO e Sindicato Rural de Para\u00edba do Sul onde foram inclu\u00eddos no Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR), operado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, para a constru\u00e7\u00e3o de suas resid\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este modelo de Condom\u00ednio \u00e9 considerado pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas como pioneiro em todo o Brasil por sua relev\u00e2ncia ambiental, social e econ\u00f4mica, uma vez que beneficia diretamente a agricultura familiar, colocando o munic\u00edpio em evid\u00eancia nacional. Atualmente o projeto encontra-se em fase de capacita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o das unidades de produ\u00e7\u00e3o, preparo da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es, tendo o projeto t\u00e9cnico arquitet\u00f4nico j\u00e1 sido elaborado e aprovado e o projeto t\u00e9cnico social em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O evento de lan\u00e7amento ser\u00e1 dia 6 de setembro em Para\u00edba do Sul, na Estrada do Cal\u00e7udo, 940.<\/p>\n<p>__________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<table style=\"width: 680px; background-color: #ccff9a;\" border=\"0\" align=\"center\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><strong><span style=\"font-size: medium;\">Shopping em S\u00e3o Paulo ter\u00e1 feira semanal de org\u00e2nicos<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-25388\" title=\"feirasemanal\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/feirasemanal.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"283\" \/>A partir do dia 31 de agosto, o shopping VillaLobos, na zona oeste de S\u00e3o Paulo, ter\u00e1 uma feira de org\u00e2nicos semanal. No estacionamento, cerca de 12 barraquinhas v\u00e3o vender frutas, legumes, verduras e tamb\u00e9m m\u00e9is, bolos, p\u00e3es, azeites e sorvetes. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela AAO (Associa\u00e7\u00e3o de Agricultura Org\u00e2nica), respons\u00e1vel pela tradicional feira do Parque da \u00c1gua Branca na cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da venda dos produtos, haver\u00e1 caf\u00e9 da manh\u00e3 (das 7h \u00e0s 13h) e oficinas gratuitas sobre agricultura org\u00e2nica e culin\u00e1ria. &#8220;Essa ser\u00e1 a primeira experi\u00eancia de uma feira org\u00e2nica em um espa\u00e7o privado de S\u00e3o Paulo&#8221;, conta M\u00e1rcio Stanziani, da AAO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00faltimo dia 13, o prefeito Fernando Haddad anunciou que a feira de org\u00e2nicos ser\u00e1 mantida no Model\u00f3dromo do Parque do Ibirapuera.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um decreto estabelecia que a \u00e1rea administrada pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recrea\u00e7\u00e3o da cidade&amp;ndash; deveria ser destinada apenas ao lazer e \u00e0 pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n<p>__________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<table style=\"background-color: #ccff9a; width: 680px;\" border=\"0\" align=\"center\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><strong><span style=\"font-size: medium;\">Congresso de fitopatologia discute desafios do manejo de doen\u00e7as em org\u00e2nicos<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Pesquisas sobre manejo do solo, homeopatia e experi\u00eancias pr\u00e1ticas em agricultura org\u00e2nica no Oeste paranaense foram os pontos debatidos<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-25342\" title=\"londfitopatol\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/londfitopatol.jpg\" alt=\"\" width=\"137\" height=\"200\" \/>Os desafios do manejo de doen\u00e7as em culturas org\u00e2nicas foram o tema de mesa-redonda realizada no 47\u00ba Congresso Brasileiro de Fitopatologia, realizado em Londrina-PR. Os pesquisadores debateram desde o manejo do solo na agricultura org\u00e2nica, homeopatia em plantas at\u00e9 resultado de experi\u00eancias pr\u00e1ticas no Oeste do Paran\u00e1. A mesa foi coordenada por Regina Maria Vilas Boas Campos Leite, da Embrapa Soja.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pesquisadora da Kassel University (Alemanha), Maria R. Finckh, abriu os trabalhos. Com a palestra Soil management and biodiversity: the central pillars of plant disease in organic agriculture, mostrou experi\u00eancias no plantio de batatas nos EUA. Segundo a pesquisadora, a substitui\u00e7\u00e3o do cobre pelos sistemas org\u00e2nicos para reduzir as doen\u00e7as nas leguminosas apresentou bons resultados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O uso de m\u00e1quinas para a introdu\u00e7\u00e3o de compostos nos campos, as barreiras naturais \u2013 que reduziram, de acordo com ela, at\u00e9 57% o \u00edndice de doen\u00e7as &#8211; e an\u00e1lises da experi\u00eancia do controle de doen\u00e7as nas planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 colombianas foram apresentados. \u201cElas n\u00e3o s\u00e3o protegidas com fungicidas, o que, al\u00e9m de cooperar com a sustentabilidade, trouxe uma economia de cerca de R$ 100 milh\u00f5es\u201d, ressaltou Maria Finckh.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A homeopatia no tratamento de plantas foi tratada pela pesquisadora Solange Monteiro de Toledo, do Iapar. Com o princ\u00edpio da \u201ccura pelo semelhante\u201d e da \u201cdinamiza\u00e7\u00e3o\u201d, a homeopatia, conceituada pela primeira vez pelo grego Hip\u00f3crates (460 a.C), pode auxiliar no tratamento de doen\u00e7as diversas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos exemplos de \u00eaxito, segundo Solange, foi a aplica\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de eucalipto em feijoeiros para a diminui\u00e7\u00e3o de manchas. \u201cObservamos uma redu\u00e7\u00e3o de 72% nas manchas\u201d, observou. A rela\u00e7\u00e3o da homeopatia com a agroecologia, segundo a pesquisadora, se d\u00e1, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o com os org\u00e2nicos, com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a independ\u00eancia de recursos financeiros para o agricultor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pesquisador e professor da Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 (Unioeste), Odair Jos\u00e9 Kuhn fechou a mesa com as experi\u00eancias que trabalhadores do campo no Oeste do Paran\u00e1, na palestra Manejo de doen\u00e7as na agricultura org\u00e2nica no modelo do Oeste paranaense: virtudes e desafios. Em sua maioria composta por propriedades de 15 hectares e com 16% de popula\u00e7\u00e3o rural, a regi\u00e3o de cultura org\u00e2nica do Oeste sobrevive de principalmente de soja, milho, trigo e mandioca. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida em mercados locais. Grande parte dos produtores n\u00e3o tem certifica\u00e7\u00e3o: apenas 65 dos 800 s\u00e3o certificados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pesquisador relatou que as propriedades s\u00e3o em geral diversificadas e est\u00e1veis e lutam para conseguir atingir as premissas da agroecologia &#8211; produzir com justi\u00e7a social, viabilidade econ\u00f4mica e de forma ecologicamente correta -, embora em alguns casos a falta de biodiversidade no local tenha atra\u00eddo epidemias \u00e0s lavouras. \u201cUm produtor perdeu 60% de sua renda com uma epidemia em uma planta\u00e7\u00e3o de tomates. Quando n\u00e3o h\u00e1 diversifica\u00e7\u00e3o, a chance de atrair pragas \u00e9 muito maior\u201d, alertou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A promo\u00e7\u00e3o do evento \u00e9 da Sociedade Brasileira de Fitopatologia e realiza\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de londrina (UEL), Embrapa Soja e Instituto Agron\u00f4mico do Paran\u00e1 (Iapar).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Assessoria de Imprensa do 47\u00ba Congresso Brasileiro de Fitopatologia<br \/>\n <span style=\"font-size: 13px;\">Jornalista Raquel de Carvalho (MTb 2141-PR)<\/span><\/em><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 13px;\">__________________________________________________________________________________________________________________<\/span><\/p>\n<table style=\"background-color: #ccff9a; width: 680px;\" border=\"0\" align=\"center\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><strong><span style=\"font-size: medium;\">Tire suas d\u00favidas sobre a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright\" title=\"lixo\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/lixo.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"177\" \/>Um pouco mais da metade dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos coletados no Brasil j\u00e1 tem disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada, em aterros sanit\u00e1rios. O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Minist\u00e9rio das Cidades e Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) destinou R$ 1,2 bilh\u00e3o para implantar a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) e o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos dobrou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNenhum gestor quer um lix\u00e3o no seu quintal\u201d, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para n\u00e3o haver mais disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, j\u00e1 foram aplicados R$ 600 milh\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o dos planos e na implanta\u00e7\u00e3o dos projetos estaduais e municipais de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo informa\u00e7\u00f5es do MMA, 299 munic\u00edpios brasileiros, que correspondem a cerca de 5% do total e abrigam aproximadamente 55% da popula\u00e7\u00e3o, respondem pela produ\u00e7\u00e3o de 111 mil toneladas por dia, quase 50% do que \u00e9 produzido em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os munic\u00edpios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento espec\u00edfico na lei, sendo facultada a elabora\u00e7\u00e3o de planos simplificados de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos. Al\u00e9m disto, o governo federal tem apoiado a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos, como forma de tornar vi\u00e1vel a gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos para esses munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O volume de res\u00edduos produzidos determina a viabilidade da coleta seletiva, da reciclagem, da constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios e, principalmente, da operacionaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos que s\u00e3o muito caras para as administra\u00e7\u00f5es dos pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tire suas d\u00favidas sobre o tema:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1. Qual o prazo para o encerramento dos lix\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prazo para encerramento de lix\u00f5es, conforme a Lei n\u00ba 12.305\/10, \u00e9 2 de agosto de 2014 e, partir desta data, os rejeitos devem ter uma disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada. Esse prazo \u00e9 parte das metas dos planos estaduais ou municipais de res\u00edduos s\u00f3lidos, que devem prever desde a distribui\u00e7\u00e3o ordenada de rejeitos em aterros, de modo a evitar danos ou riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 seguran\u00e7a e a minimizar os impactos ambientais adversos, at\u00e9 a coleta seletiva. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio deve estabelecer metas de redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei n\u00e3o trata expressamente em encerramento de lix\u00f5es, mas esta \u00e9 uma consequ\u00eancia da disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos que deve estar refletida nas metas para a elimina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o destes lix\u00f5es em seus respectivos planos de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em lix\u00f5es \u00e9 crime desde 1998, quando foi sancionada a lei de crimes ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/98). A lei prev\u00ea, em seu artigo 54, que causar polui\u00e7\u00e3o pelo lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos em desacordo com leis e regulamentos \u00e9 crime ambiental. Dessa forma, os lix\u00f5es que se encontram em funcionamento est\u00e3o em desacordo com as Leis n\u00ba 12.305\/2010 e 9.605\/98.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, as \u00e1reas de lix\u00f5es devem ser desativadas, isoladas e recuperadas ambientalmente. O encerramento de lix\u00f5es e aterros controlados compreende no m\u00ednimo: a\u00e7\u00f5es de cercamento da \u00e1rea; drenagem pluvial; cobertura com solo e cobertura vegetal; sistema de vigil\u00e2ncia; realoca\u00e7\u00e3o das pessoas e edifica\u00e7\u00f5es que se localizem dentro da \u00e1rea do lix\u00e3o ou do aterro controlado. O remanejamento deve ser de forma participativa, utilizando como refer\u00eancia o pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2. Qual o valor da multa para quem n\u00e3o cumprir o prazo de dispor adequadamente os res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com os artigos 61 e 62 do decreto 6.514\/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais, quem causar polui\u00e7\u00e3o que possa resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos, estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa de R$ 5 mil a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3. O prefeito \u00e9 responsabilizado pelo n\u00e3o cumprimento do prazo de disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a lei de crimes ambientais, os respons\u00e1veis por dispor res\u00edduos s\u00f3lidos em lix\u00f5es poder\u00e3o ser responsabilizados. \u00c9 de compet\u00eancia constitucional que os munic\u00edpios organizem e prestem os servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local, dentre os quais se encontra a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4. O que acontecer\u00e1 com o munic\u00edpio que ainda tiver lix\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo federal est\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para estabelecer uma estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o dos prazos de encerramento dos lix\u00f5es por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>5. Como ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o autoridades competentes para lavrar auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental e instaurar processo administrativo os funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), designados para as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Minist\u00e9rio da Marinha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais de meio ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que possam causar danos ao meio ambiente, dentro de suas esferas de compet\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>6. O que representa o prazo de 2 de agosto de 2014?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Lei 12.305\/2010 prev\u00ea, em seu Artigo 54, que \u201ca disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos (&#8230;) dever\u00e1 ser implantada em at\u00e9 quatro anos ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o desta lei\u201d, ou seja, at\u00e9 2 de agosto de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Rejeitos s\u00e3o os res\u00edduos s\u00f3lidos que n\u00e3o podem mais ser reaproveitados, reciclados ou tratados, n\u00e3o apresentando outra possibilidade de destina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada. Res\u00edduos recicl\u00e1veis e res\u00edduos org\u00e2nicos, por exemplo, podem ser tratados por m\u00e9todos adequados e normatizados e retornar ao ciclo produtivo, n\u00e3o sendo considerados rejeitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, o que a Lei prev\u00ea \u00e9 que, ap\u00f3s 2 de agosto de 2014, os materiais pass\u00edveis de reaproveitamento, reciclagem ou tratamento por tecnologias economicamente vi\u00e1veis (como res\u00edduos recicl\u00e1veis ou org\u00e2nicos) n\u00e3o podem mais ser encaminhados para a disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para dispor somente rejeitos em aterro sanit\u00e1rio, o munic\u00edpio deve possuir um bom sistema de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, incluindo coleta seletiva e tratamento de res\u00edduos org\u00e2nicos, por exemplo, de forma a enviar o m\u00ednimo poss\u00edvel para o aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>7. O prazo para a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada ser\u00e1 prorrogado?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo federal n\u00e3o adotar\u00e1 medida para prorrogar o prazo para a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos. N\u00e3o se trata apenas de estender o prazo &#8211; a discuss\u00e3o \u00e9 mais ampla e envolve peculiaridades de cada regi\u00e3o, estado e munic\u00edpio do pa\u00eds. Portanto, o prazo para os munic\u00edpios encerrarem os lix\u00f5es terminou no s\u00e1bado dia 2.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Deve-se ressaltar que a disposi\u00e7\u00e3o inadequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos &#8211; seja na \u00e1gua ou no solo &#8211; constitui crime ambiental previsto pela Lei n\u00b0 9.605 (Lei de Crimes Ambientais) desde 1998 e, portanto, o adiamento do prazo n\u00e3o isentaria os munic\u00edpios da obriga\u00e7\u00e3o constitucional de proteger o meio ambiente e combater a polui\u00e7\u00e3o em qualquer de suas formas incluindo, claro, a disposi\u00e7\u00e3o em vazadouros a c\u00e9u aberto, os lix\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>8. Qual o prazo para a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Res\u00edduos S\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os estados e munic\u00edpios podem elaborar seus planos a qualquer momento, n\u00e3o existe a obrigatoriedade espec\u00edfica ou uma data limite para a entrega desses documentos. Os planos, no entanto, s\u00e3o instrumentos importantes para o atendimento da lei e o ordenamento local da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As implica\u00e7\u00f5es de n\u00e3o se ter um plano de res\u00edduos s\u00e3o dadas no art. 55 da Lei 12.305, que define que, a partir de 2 de agosto de 2012, os estados e munic\u00edpios que n\u00e3o tiverem seus planos elaborados n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso a recursos da Uni\u00e3o, ou por ela controlados, para serem utilizados em empreendimentos e servi\u00e7os relacionados \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, assim que os estados\/munic\u00edpios elaborarem seus planos estar\u00e3o aptos a pleitear recursos dispon\u00edveis no Governo Federal para a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>9. Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do plano de res\u00edduos, o acesso \u00e0 recursos da Uni\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos estabelece como condicionante para o acesso a recursos da Uni\u00e3o ou por ela controlados, a elabora\u00e7\u00e3o de planos de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. No entanto, a exist\u00eancia do plano conclu\u00eddo, aprovado e que esteja em conformidade com o conte\u00fado m\u00ednimo previsto na Lei 12.305\/2010, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente para formular o pedido por recursos. \u00c9 essencial, por exemplo, que o objeto do pleito esteja contemplado no plano e que o munic\u00edpio n\u00e3o esteja inadimplente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, os pedidos de recursos p\u00fablicos dever\u00e3o ser apreciados pelo \u00f3rg\u00e3o acionado, com base nos princ\u00edpios da discricionariedade, conveni\u00eancia e oportunidade, e poder\u00e3o ser concedidos ou n\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o de concess\u00e3o dos recursos p\u00fablicos federais dever\u00e1 levar em conta, ainda, as disposi\u00e7\u00f5es da Lei 12.305\/2010 que tratam das prioridades para acesso aos recursos da Uni\u00e3o. Por exemplo, o munic\u00edpio que optar por solu\u00e7\u00f5es consorciadas para a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos e\/ou que implantar a coleta seletiva com a participa\u00e7\u00e3o de cooperativas ou outras formas de associa\u00e7\u00e3o de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis poder\u00e1 ser priorizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>10. O governo federal tem linhas de cr\u00e9dito para investimento na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre 2012 e 2014, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilh\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da PNRS. Boa parte dos recursos disponibilizados n\u00e3o foi aplicada pelos estados e munic\u00edpios. Deste total, R$ 56,7 milh\u00f5es eram do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (2011 &#8211; 2012). O Minist\u00e9rio das Cidades, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) mant\u00eam, em geral, programas de apoio a iniciativas relacionadas a res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>11. Quantos munic\u00edpios conclu\u00edram seus planos de res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic), ano base 2013 (IBGE, 2014), 1.865 munic\u00edpios declararam possuir planos de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos nos termos da PNRS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>12. O prazo do dia 2 de agosto vale tamb\u00e9m para a log\u00edstica reversa?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o. A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) n\u00e3o estabelece prazo para a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de log\u00edstica reversa. Log\u00edstica Reversa s\u00e3o procedimentos que visam regulamentar as atividades de coleta e retorno dos produtos descartados aos fabricantes e importadores (por meio dos comerciantes e distribuidores) para a reintrodu\u00e7\u00e3o na cadeia produtiva ou sua destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada. Levando em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade compartilhada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>13. Quais cadeias cujos sistemas de log\u00edstica reversa ser\u00e3o implantadas no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 cinco cadeias de log\u00edstica reversa sendo implantadas no Brasil:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>a)<\/strong> Embalagens Pl\u00e1sticas de \u00d3leos Lubrificantes &#8211; O acordo setorial foi assinado dia 19\/12\/2012;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>b)<\/strong> L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio e Merc\u00fario e de Luz Mista &#8211; a minuta de acordo setorial, conclu\u00edda ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e o setor, foi aprovada em reuni\u00e3o do Cori e o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a consulta p\u00fablica.;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>c)<\/strong> Produtos Eletroeletr\u00f4nicos e seus Res\u00edduos &#8211; Foram apresentadas dez propostas, j\u00e1 analisadas pelo MMA, e est\u00e3o fase de negocia\u00e7\u00e3o com os proponentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>d)<\/strong> Embalagens em Geral &#8211; Minuta de acordo setorial foi aprovada em reuni\u00e3o do CORI e o pr\u00f3ximo passo \u00e9 submet\u00ea-la a consulta p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>e) <\/strong>Descarte de Medicamentos &#8211; As propostas ainda est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>14. Quantos lix\u00f5es existem no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estima-se que 59% dos munic\u00edpios brasileiros ainda disp\u00f5em seus res\u00edduos de forma ambientalmente inadequada em lix\u00f5es ou aterros controlados (lix\u00f5es com cobertura prec\u00e1ria).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>15. Quantas cidades no Brasil t\u00eam aterros sanit\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com as informa\u00e7\u00f5es levantadas em 2014 pelo MMA junto \u00e0s Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, 2,2 mil munic\u00edpios disp\u00f5em seus res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos coletados em aterros sanit\u00e1rios, individuais ou compartilhados por mais de um munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>16. Quanto de lixo \u00e9 produzido no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2012, foram coletadas 64 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, estimativa com base em dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (Snis) publicados em 2014, cuja coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n<p><em>Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/em><\/p>\n<p>__________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para\u00edba do Sul (RJ) ter\u00e1 condom\u00ednio agroecol\u00f3gico Em janeiro do ano de 2013, foi dado in\u00edcio ao projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Agroecol\u00f3gico \u00c1guas Frias, quando foram selecionados os beneficiados e feita a aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade por para posterior transfer\u00eancia aos mesmos, que pagar\u00e3o por ela em di\u00e1rias de trabalho durante um per\u00edodo de cinco [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25341"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25341"}],"version-history":[{"count":21,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25347,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25341\/revisions\/25347"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}