{"id":26194,"date":"2015-01-19T15:19:36","date_gmt":"2015-01-19T18:19:36","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=26194"},"modified":"2015-02-04T15:27:23","modified_gmt":"2015-02-04T18:27:23","slug":"novas-regras-para-organicos-na-uniao-europeia-podem-entrar-em-vigor-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/novas-regras-para-organicos-na-uniao-europeia-podem-entrar-em-vigor-em-2017\/","title":{"rendered":"NOVAS REGRAS PARA ORG\u00c2NICOS NA UNI\u00c3O EUROPEIA PODEM ENTRAR EM VIGOR EM 2017"},"content":{"rendered":"

\"\"A Uni\u00e3o Europeia dever\u00e1 ter novas regras para comercializa\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos. Muitas mudan\u00e7as est\u00e3o a caminho, o que ir\u00e1 impactar n\u00e3o somente empresas locais como exportadores do mundo inteiro. A expectativa \u00e9 que j\u00e1 entrem em vigor a partir de 2017.<\/p>\n

As novas regras mencionam a certifica\u00e7\u00e3o em grupo e o sistema de equival\u00eancias no caso de exporta\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos.<\/p>\n

Confira algumas das principais informa\u00e7\u00f5es contidas no memorando da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo assunto:<\/p>\n

\u201cRegras para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica – o que vai mudar?<\/span><\/p>\n

Regras de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o refor\u00e7adas e harmonizadas atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias derroga\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es nas regras atuais. Ser\u00e1 fornecido um regime transit\u00f3rio suficiente para que os agricultores possam adaptar-se \u00e0s novas regras … agricultores org\u00e2nicos e aquicultores (relativa a sementes, gado e peixes juvenis)<\/p>\n

Explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas org\u00e2nicas ter\u00e3o de ser inteiramente geridas em conformidade com os requisitos aplic\u00e1veis \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e reconhecimento retroativo do per\u00edodo de convers\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel.<\/p>\n

Operadores org\u00e2nicos que n\u00e3o sejam agricultores, unidades de aquicultura ou alga marinha, ser\u00e3o obrigados a desenvolver um sistema para melhorar o seu desempenho ambiental. As micro-empresas ser\u00e3o isentas desta nova exig\u00eancia em linha com a pol\u00edtica da Comiss\u00e3o para reduzir a sua carga regulamentar, tanto quanto poss\u00edvel.<\/p>\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, as regras espec\u00edficas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o reunidas em um Anexo da proposta de regulamento, tornando a legisla\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil de ler e entender.<\/p>\n

Sistemas de controle – o que vai mudar?<\/span><\/p>\n

Um sistema de certifica\u00e7\u00e3o em grupo \u00e9 introduzido para os pequenos agricultores na UE para reduzir os custos de inspe\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o e os encargos administrativos associados, fortalecer as redes locais, contribuir para melhores mercados e garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os operadores de pa\u00edses terceiros, onde certifica\u00e7\u00e3o em grupo \u00e9 permitida. …<\/p>\n

A proposta exige que todos os operadores ao longo da cadeia org\u00e2nica sejam submetidos ao sistema de controle. Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel que certos varejistas sejam dispensados dos controles.<\/p>\n

Disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas s\u00e3o introduzidas para aumentar a transpar\u00eancia no que diz respeito \u00e0s taxas que podem ser cobradas para os controles, para melhorar a rastreabilidade e preven\u00e7\u00e3o de fraude e para harmonizar as medidas a serem tomadas quando forem detectados produtos ou subst\u00e2ncias n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o sistema de controle \u00e9 melhorado atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o de todas as disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com o controle em um \u00fanico texto legislativo sob proposta da Comiss\u00e3o de um regulamento relativo aos controles oficiais e outras atividades oficiais em alimentos e ra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O com\u00e9rcio de produtos org\u00e2nicos – o que vai mudar?<\/p>\n

O regime de com\u00e9rcio \u00e9 adaptado para melhorar a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para os operadores biol\u00f3gicos da Uni\u00e3o Europeia e em pa\u00edses terceiros e para melhor garantir a confian\u00e7a dos consumidores. A possibilidade de acordos de equival\u00eancia com pa\u00edses terceiros continua a existir, enquanto o sistema de equival\u00eancia unilateral \u00e9 extinto.<\/p>\n

Prop\u00f5e-se que o reconhecimento dos organismos de controle seja progressivamente transferido para um regime de cumprimento, o que significa que os produtos importados ter\u00e3o de cumprir com o conjunto \u00fanico de regras de produ\u00e7\u00e3o da UE.\u201d<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o Planeta Org\u00e2nico<\/em><\/p>\n

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