{"id":26794,"date":"2015-05-29T15:56:16","date_gmt":"2015-05-29T18:56:16","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=26794"},"modified":"2015-06-09T16:13:58","modified_gmt":"2015-06-09T19:13:58","slug":"29-de-maio-2015","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/29-de-maio-2015\/","title":{"rendered":"29 de Maio 2015"},"content":{"rendered":"

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Marco legal da biodiversidade recebe seis vetos de Dilma Rousseff<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publicou nesta quinta-feira (22) os vetos da presidente Dilma Rousseff na Lei de Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico, que institui o novo marco legal da biodiversidade, sancionada nesta semana. Ao todo, foram seis vetos, o principal deles relacionado \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios com as comunidades tradicionais.<\/p>\n

Dilma retirou da lei um par\u00e1grafo que isentava do pagamento de royalties produtos com componentes da biodiversidade que tiveram a pesquisa iniciada antes de 29 de junho de 2000, data de edi\u00e7\u00e3o da primeira legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. Com o veto, a isen\u00e7\u00e3o valer\u00e1 apenas para quem iniciou a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do produto acabado antes desta data e n\u00e3o a pesquisa.<\/p>\n

\u201cAo vincular a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ao acesso e n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o dispositivo fugiria \u00e0 l\u00f3gica do projeto. Al\u00e9m disso, n\u00e3o haveria mecanismo apto a garantir a comprova\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 data fixada, o que resultaria em dificuldades operacionais.\u201d, justificou a presidente. Ela alega, ainda, que poderia haver tentativas de fraude \u00e0 regra de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Outros trechos vetados criavam a necessidade de autoriza\u00e7\u00f5es adicionais para o acesso de pesquisadores aos recursos da biodiversidade ou ao conhecimento tradicional. A mensagem do veto traz a justificativa de que esses procedimentos poderiam resultar em entrave burocr\u00e1tico, o que iria contra a l\u00f3gica da medida.<\/p>\n

Um dos maiores avan\u00e7os da nova lei, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas do setor, foi descriminaliza\u00e7\u00e3o da atividade cient\u00edfica. Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, pesquisas feitas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico eram classificadas como biopirataria. Como o processo de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 lento, muitos cientistas trabalhavam na ilegalidade.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Gest\u00e3o CT&I, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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Pernambuco institui novo programa para pagamento por servi\u00e7os ambientais<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"O Governo de Pernambuco lan\u00e7ou esta semana o Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais. O projeto, concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), visa incentivar o mercado de servi\u00e7os ambientais, aliando-o ao desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas e arranjos produtivos locais.<\/p>\n

Os recursos para a viabiliza\u00e7\u00e3o do programa v\u00eam dos acordos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que s\u00e3o os valores pagos pelas empresas que provocam algum tipo de impacto na natureza. Ser\u00e1 criado o Fundo Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais com a finalidade de reunir e canalizar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos do programa. Em 2015, a Semas e a CPRH lan\u00e7ar\u00e3o editais que totalizam um aporte de, pelo menos, R$ 5 milh\u00f5es em benef\u00edcios. A gest\u00e3o do fundo ficar\u00e1 a cargo da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (AD-DIPER), fortalecendo a cultura da sustentabilidade entre empreendedores e a supervis\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos seus recursos com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).<\/p>\n

Fonte: SEMAS\/PE \/ Edi\u00e7\u00e3o: Planeta Org\u00e2nico<\/em><\/p>\n

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Brasil e M\u00e9xico Firmam Declara\u00e7\u00e3o para o Reconhecimento M\u00fatuo da Tequila e da Cacha\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"Brasil e M\u00e9xico Firmam Declara\u00e7\u00e3o para o Reconhecimento M\u00fatuo da Tequila<\/p>\n

Presidente Dilma Rousseff e o Presidente Enrique Pe\u00f1a Nieto assinaram, a Declara\u00e7\u00e3o para o Reconhecimento da Tequila e da Cacha\u00e7a como produtos distintos do M\u00e9xico e do Brasil e o seu reconhecimento como Denomina\u00e7\u00e3o de Origem.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um acordo de reconhecimento m\u00fatuo Cacha\u00e7a x Tequila tem sido tema constante na agenda do Instituto Brasileiro da Cacha\u00e7a (IBRAC) e \u00e9 o resultado e exemplo do trabalho que pode ser desenvolvido atrav\u00e9s da parceria do Governo Brasileiro e do setor produtivo.<\/p>\n

A assinatura da Declara\u00e7\u00e3o representa um grande avan\u00e7o no processo de prote\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da Cacha\u00e7a como um destilado genuinamente brasileiro.<\/p>\n

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Apicultores familiares apoiados pela Codevasf na Bahia\u00a0 exportaram 30 toneladas de mel em 2015<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\"A Cooperativa Regional dos Apicultores do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Coopamesf), que tem papel importante na cadeia da apicultura na regi\u00e3o do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco baiano, exportou nos primeiros quatro meses deste ano 30 toneladas de mel para tr\u00eas pa\u00edses – Estados Unidos, Alemanha e Fran\u00e7a -, representando uma venda de R$ 218 mil.<\/p>\n

O passo importante dado por esse grupo de apicultores familiares resulta do apoio fornecido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), que estruturou as fam\u00edlias com 150 kits de materiais ap\u00edcolas – uma a\u00e7\u00e3o do eixo de inclus\u00e3o produtiva do Plano Brasil sem Mis\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cEsse mel exportado foi produzido por cerca de 100 apicultores da Coopamesf. Quase 90% desses produtores tiveram os kits de apicultura implantados pela Codevasf. \u00c9 uma parceria muito importante no \u00e2mbito do arranjo produtivo local que nos d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aumentar a estrutura dos produtores e das unidades de extra\u00e7\u00e3o de mel. Em dois anos, quando os kits produtivos come\u00e7aram a ser implantados, dobramos o n\u00famero de apicultores e de colmeias – um aumento que devemos muito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Codevasf\u201d, afirma Gilm\u00e1rio Mendes, diretor da Coopamesf.<\/p>\n

Em 2014, segundo o produtor, outras 25 toneladas de mel j\u00e1 haviam sido exportadas. Nos dois casos, a venda ocorreu em parceria com a empresa Melbras. \u201cHoje no estado da Bahia n\u00e3o h\u00e1 nenhuma cooperativa nem empresa regularizada para exporta\u00e7\u00e3o de mel – ent\u00e3o fizemos uma parceria com uma empresa de Minas Gerais, regularizada, para que a exporta\u00e7\u00e3o pudesse acontecer. Foi muito importante essa exporta\u00e7\u00e3o para regular os nossos estoques e para escoar a produ\u00e7\u00e3o, que foi grande, j\u00e1 que o consumo local ainda \u00e9 baixo\u201d, explica Mendes.<\/p>\n

Estados Unidos e Alemanha s\u00e3o os dois pa\u00edses que mais importam mel do Brasil. Em 2014, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), os Estados Unidos receberam cerca de 19 milh\u00f5es de quilos de mel natural, enquanto a Alemanha recebeu 1,8 milh\u00e3o de quilos. J\u00e1 a Fran\u00e7a \u00e9 a sexta maior importadora, com cerca de 266 mil quilos.<\/p>\n

\u201cA estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva ap\u00edcola, realizada pela Codevasf com outros parceiros, vem possibilitando que o mel produzido no M\u00e9dio S\u00e3o Francisco atenda cada vez mais aos padr\u00f5es de qualidade exigidos pelo mercado internacional, trazendo um retorno positivo para o nosso p\u00fablico beneficiado\u201d, aponta Izabel Arag\u00e3o, gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf.<\/p>\n

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