{"id":27755,"date":"2016-02-12T14:01:05","date_gmt":"2016-02-12T17:01:05","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=27755"},"modified":"2016-02-19T15:30:59","modified_gmt":"2016-02-19T18:30:59","slug":"informacoes-e-reflexoes-sobre-a-materia-do-fantastico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/informacoes-e-reflexoes-sobre-a-materia-do-fantastico\/","title":{"rendered":"NOTA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA SOBRE A MAT\u00c9RIA DO FANT\u00c1STICO COM DEN\u00daNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES COM ORG\u00c2NICOS"},"content":{"rendered":"

\"\"O programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo, divulgou uma mat\u00e9ria com den\u00fancias sobre irregularidades na comercializa\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos. O Minist\u00e9rio da Agricultura emitiu uma nota a respeito. Confira:<\/span><\/p>\n

\u201cPor quest\u00f5es alheias a nossa vontade n\u00e3o tivemos oportunidade de esclarecer, para a equipe respons\u00e1vel pela mat\u00e9ria vinculada no Fant\u00e1stico, alguns pontos que entendemos ser importante que sejam de conhecimento da sociedade, sobre o funcionamento dos mecanismos de controle, previstos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, para a garantia da qualidade org\u00e2nica.<\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes da nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o reconhecimento que ela traz da import\u00e2ncia do controle social, que foi a base do movimento org\u00e2nico no mundo inteiro, pela aproxima\u00e7\u00e3o entre os produtores e os demais interessados em viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos diferenciados, sem o uso de insumos e pr\u00e1ticas que possam colocar em risco a sa\u00fade humana e o meio ambiente.<\/p>\n

Essa caracter\u00edstica fez com que cri\u00e1ssemos a possibilidade de que pequenos produtores, que muitas vezes n\u00e3o teriam viabilidade econ\u00f4mica para entrar num processo de certifica\u00e7\u00e3o, pudessem colocar legalmente no mercado, seus produtos org\u00e2nicos. A comprova\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desta medida \u00e9 termos fechado o ano de 2015 com 3.699 agricultores familiares, participantes de 260 organiza\u00e7\u00f5es de controle social, cadastradas no MAPA.<\/p>\n

Reconhecer a import\u00e2ncia do controle social \u00e9 afirmar que temos a certeza de que algo t\u00e3o s\u00e9rio e complexo como \u00e9 a garantia da qualidade org\u00e2nica n\u00e3o pode ser da responsabilidade exclusiva de ningu\u00e9m. A identifica\u00e7\u00e3o de um produto como \u201cOrg\u00e2nico\u201d pode ser considerado, hoje em dia, quase como uma marca coletiva mundial. As boas ou m\u00e1s not\u00edcias sobre org\u00e2nicos ajudam ou prejudicam os produtores org\u00e2nicos no mundo todo e, portanto, s\u00e3o eles os principais interessados em criar meios para n\u00e3o permitir que pessoas mal-intencionadas possam entrar nesse mercado e denegrir a boa imagem que eles v\u00eam construindo ao longo de d\u00e9cadas.<\/strong><\/p>\n

Cabe a n\u00f3s, governo, criar mecanismos que possibilitem minimizar os riscos de fraude e garantir a aplica\u00e7\u00e3o de medidas punitivas, sempre que forem necess\u00e1rias. Esses mecanismos vem sendo implementados desde 2011, quando entrou em vigor a nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MAPA audita pelo menos, uma vez ao ano, os 25 organismos certificadores credenciados para atuarem no Brasil, que fazem a inspe\u00e7\u00e3o e controle de 8.467 produtores org\u00e2nicos certificados. O controle \u00e9 feito, tamb\u00e9m, por a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio nas unidades de produ\u00e7\u00e3o e pontos de comercializa\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es se baseiam numa sistem\u00e1tica de amostragem e sempre que surgem den\u00fancias ou suspeitas.<\/p>\n

Sempre foi claro para n\u00f3s, que ao incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o do produto org\u00e2nico e a amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno, aumentaria o risco de oportunistas mal intencionados come\u00e7arem a fraudar esses produtos, principalmente nos momentos de comercializa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a import\u00e2ncia de esclarecer aos consumidores sobre os cuidados que devem ter ao comprar esses produtos. Uma primeira aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de observar se o produto org\u00e2nico, embalado, que est\u00e1 sendo ofertado no mercado, tem no r\u00f3tulo o selo do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica. No caso da compra direta de agricultores familiares que comercializam sem certifica\u00e7\u00e3o, o consumidor deve sempre solicitar, a eles, a apresenta\u00e7\u00e3o do documento que comprova o seu cadastramento, como produtor org\u00e2nico habilitado para fazer a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, emitido pelo MAPA e que deve estar presente no local de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/strong> \u00c9 importante orientar que os consumidores pe\u00e7am, tamb\u00e9m, informa\u00e7\u00f5es sobre como os produtores manejam suas propriedades e conduzem suas atividades de produ\u00e7\u00e3o e, sempre que poss\u00edvel, fa\u00e7am visitas \u00e0s propriedades desses produtores que s\u00e3o obrigados a receb\u00ea-los.<\/p>\n

Outro importante instrumento para ajudar a confirmar a identifica\u00e7\u00e3o dos produtores org\u00e2nicos \u00e9 o Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos que pode ser acessado por qualquer pessoa no site do MAPA www.agricultura.gov.br\/organicos<\/span><\/a>. Basta ter o nome e o CPF ou CNPJ do produtor para poder fazer a busca e confirmar a situa\u00e7\u00e3o do produtor.<\/strong><\/p>\n

Outra medida importante para ampliar o controle social na qualidade org\u00e2nica\u00a0 s\u00e3o as Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (CPOrgs)<\/strong> que existem em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. Essas Comiss\u00f5es s\u00e3o compostas, de forma parit\u00e1ria, por representantes de entidades da sociedade civil e do governo, que atuam ou tem interesse na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Essa grande rede conta atualmente com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 500 entidades em todo Brasil que t\u00eam entre as suas finalidades o assessoramento ao Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica. S\u00e3o milhares de pessoas espalhadas por todo territ\u00f3rio nacional, que atuam na pesquisa, ensino, assist\u00eancia t\u00e9cnica, fiscaliza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, processamento, com\u00e9rcio e defesa do consumidor, interessadas em garantir o controle da qualidade e da imagem dos produtos org\u00e2nicos que s\u00e3o comercializados no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Para dar mais for\u00e7a e autonomia \u00e0s CPOrgs, o MAPA alterou em 2015 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa que as regulamenta, passando as suas Coordena\u00e7\u00f5es para representantes da sociedade civil, eleitos entre eles, em suas assembleias. Estamos entrando em 2016 com as CPOrgs todas renovadas e passando a funcionar dentro dos novos moldes.<\/p>\n

\u00c9 muito importante alertar a todos que fa\u00e7am sua den\u00fancia sempre que encontrarem situa\u00e7\u00f5es que indiquem poss\u00edveis fraudes ou outras irregularidades que possam comprometer a qualidade org\u00e2nica ou que possam levar os consumidores ao engano. Recomendamos que a melhor maneira para isto \u00e9 utilizar o canal da ouvidoria do MAPA, pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br<\/a> ou pelo telefone gratuito 0800 704 1995.<\/strong><\/p>\n

Lamentamos profundamente que alguns poucos casos apresentados no programa que foi ao ar no domingo passado possam passar a ideia de que todos devem ser postos sob suspeita. O que n\u00e3o foi dito, por exemplo, \u00e9 a CIDASC realizou an\u00e1lises em 1.122 amostras de produtos comercializados como org\u00e2nicos em Santa Catarina e, desse total foram constatadas a presen\u00e7a de res\u00edduos em amostras de 45 produtores. Ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o dos fatos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o,<\/strong> ficou comprovado que apenas 6 produtores org\u00e2nicos, dos 988 que existem no estado tinham casos de contamina\u00e7\u00e3o por uso intencional de subst\u00e2ncias proibidas na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e que todos foram autuados e penalizados. Estes n\u00fameros nos d\u00e3o algo em torno 0,6%.<\/strong><\/p>\n

Outra informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o divulgada na mat\u00e9ria \u00e9 que de 2011 at\u00e9 2015 j\u00e1 tivemos 2.496 produtores exclu\u00eddos do Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos e, temos atualmente, 261 produtores suspensos. Se considerarmos que atualmente existem 12.136 produtores ativos no Cadastro, podemos avaliar a efetividade da atua\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle em vigor.<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 ciente de que a amplia\u00e7\u00e3o do mercado de org\u00e2nicos traz junto consigo o aumento do risco para os consumidores da mistura intencional, ou n\u00e3o, de produtos produzidos de forma convencional com os org\u00e2nicos, principalmente nas etapas relativas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, o MAPA iniciou em novembro de 2015 a coleta de amostras de produtos org\u00e2nicos nos locais de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Esta pr\u00e1tica foi iniciada\u00a0 primeiramente em Bras\u00edlia para ajustes de procedimentos e ser\u00e1 adotada em todo o pa\u00eds at\u00e9 o final deste ano,<\/strong> sendo que ainda neste trimestre j\u00e1 ser\u00e1 aplicada em Pernambuco e Rio de Janeiro, de forma sistem\u00e1tica e em alguns outros estados em fun\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis ind\u00edcios de irregularidades.<\/strong><\/span><\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o deste novo trabalho vem sendo organizada h\u00e1 mais de 2 anos com a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede de laborat\u00f3rios capacitados para detec\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e contaminantes numa parceria entre MAPA e MCTI envolvendo laborat\u00f3rios de universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa em diferentes partes do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Como resultado do trabalho feito em Bras\u00edlia, nesta primeira fase, foram coletadas amostras de cenoura, ma\u00e7\u00e3, piment\u00e3o, batata, couve, uva, cebola e abobrinha e todos os laudos deram negativos para a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos.<\/strong><\/span><\/p>\n

Para finalizar destacamos que reconhecemos e temos demandado continuamente a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o de nossos quadros t\u00e9cnicos bem como o investimento em capacita\u00e7\u00e3o de um n\u00famero cada vez maior de profissionais para que possam atuar na orienta\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade org\u00e2nica, de forma a atender o t\u00e3o bem-vindo crescimento desse setor.<\/span><\/p>\n

Rog\u00e9rio Dias
\n Coordenador de Agroecologia
\n Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento”<\/strong><\/em><\/p>\n

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