Este artigo busca ent\u00e3o lan\u00e7ar a discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o e bioeconomia, procurando identificar que deve ser os principais desafios regulat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o da bioeconomia. Al\u00e9m disso, apoiando-se na longa trajet\u00f3ria brasileira em ind\u00fastrias intensivas no processamento de biomassa, exploram-se as contribui\u00e7\u00f5es que essa experi\u00eancia pode oferecer aos reguladores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o da bioeconomia. Como figuras 1 e 2 ilustram respectivamente a estrutura\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira de biocombust\u00edveis e a estrutura, ainda em constru\u00e7\u00e3o, da bioeconomia. Pode-se observar que a bioeconomia surge como um ambiente de grande complexidade e, portanto, desafiador para os agentes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Figura 1- Ind\u00fastria de biocombust\u00edveis brasileiros<\/strong><\/p>\n Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/em><\/p>\n Figura 2- Bioeconomia em constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/em><\/p>\n Transi\u00e7\u00f5es de sistemas tecnol\u00f3gicos e o papel do regulador<\/strong><\/p>\n A bioeconomia tem apresentado como uma alternativa \u00e0s ind\u00fastrias de base f\u00f3ssil, todavia, a realiza\u00e7\u00e3o dessa transi\u00e7\u00e3o depende de sua estrutura\u00e7\u00e3o e do ganho de competitividade dos bioprodutos. Ou seja, \u00e9 preciso que as novas tecnologias utilizadas para transformar a biomassa em bioprodutos se desenvolvam a ponto de conseguirem conviver com, ou at\u00e9 mesmo substituir, os processos e produtos tradicionais.<\/p>\n Segundo Geels<\/a>, um dos autores de refer\u00eancia nos estudos das transi\u00e7\u00f5es, como tecnologias surgem nos chamados nichos tecnol\u00f3gicos, ambientes protegidos das leis de mercado que permitem a experimenta\u00e7\u00e3o e o aprendizado no uso das novas tecnologias. Uma vez ultrapassadas nas fronteiras dos nichos, e conforme as tecnologias s\u00e3o difundidas na economia, um novo regime s\u00f3cio-t\u00e9cnico surge e, consequentemente, estruturas envolvidas no regime antigo se adaptando ou vai ser descartadas.<\/p>\n Nesse contexto de transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a regula\u00e7\u00e3o possui papel fundamental, uma vez que facilita a forma\u00e7\u00e3o de nichos tecnol\u00f3gicos por meio da internaliza\u00e7\u00e3o de externalidades, positivas ou negativas, e da defini\u00e7\u00e3o de regras de consumo. Al\u00e9m disso, uma vez estabelecidas como regras do jogo, reduzem-se como incertezas sobre as novas tecnologias, propiciando os investimentos e a passagem dos nichos para o regime. Todavia, o regulador enfrenta uma s\u00e9rie de dificuldades, tais como permitir o melhor acesso de informa\u00e7\u00e3o entre as partes, evitar ser capturado por grupos de interesse e, principalmente no caso de ambientes din\u00e2micos, como a bioeconomia, ser capaz de adaptar-se \u00e0 constante introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es (Baldwin et al., 2012<\/a>) (Lopolito et al, 2011<\/a>).<\/p>\n Quais os principais desafios regulat\u00f3rios que ser\u00e3o enfrentados por reguladores com o avan\u00e7o da bioeconomia? Uma parte desses desafios j\u00e1 est\u00e1 refletida no que est\u00e1 enfrentado na atual ind\u00fastria brasileira de biocombust\u00edveis. Mas a bioeconomia, como ilustrado nas figuras 1 e 2 acima, envolve exig\u00eancias ambientais e sociais que parecem mais complexas. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e mat\u00e9rias-primas faz com que novos desafios sejam identificados.<\/p>\n Examinamos a seguir os desafios regulat\u00f3rios da bioeconomia seguindo os elos da cadeia produtiva. Consideramos aqui a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas (biomassa), a log\u00edstica de fornecimento das mat\u00e9rias-primas, a convers\u00e3o da biomassa nas biorrefinarias e a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bioprodutos.<\/p>\n Mat\u00e9rias-Primas<\/strong><\/p>\n O acesso \u00e0s mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis evoca, em primeiro lugar, quest\u00f5es relativas ao acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios entre os agentes envolvidos. Nesse sentido, foi estabelecido no Brasil o novo marco legal de biodiversidade que \u00e9 regulamentado pelo CGEN, Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico<\/a>. Esse marco legal \u00e9 cr\u00edtico para o desenvolvimento da bioeconomia.<\/p>\n O aproveitamento integral da biomassa e o uso eficiente dos solos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a bioeconomia atinja seus objetivos de sustentabilidade. Para tanto, \u00e9 importante que haja a utiliza\u00e7\u00e3o de uma ampla variedade de mat\u00e9rias-primas. Assim, em contraste com a ind\u00fastria de biocombust\u00edveis brasileiras, que utilizam predominantemente dois recursos, soja e cana, espera-se que a bioeconomia utilize diferentes fontes, destacadamente os res\u00edduos (agr\u00edcolas, florestais e urbanos) e como culturas energ\u00e9ticas, sem esquecer os recursos da biodiversidade.<\/p>\n Essa diversidade de possibilidades vem acompanhada de diversidades geogr\u00e1ficas e de ofertantes. A maior diversidade geogr\u00e1fica dificulta a regula\u00e7\u00e3o pois diferentes regi\u00f5es exigem respostas espec\u00edficas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos impactos sobre a biomassa local. Outro ponto \u00e9 que muitas dessas novas mat\u00e9rias-primas n\u00e3o possuem mercados estabelecidos, isto \u00e9, seu desenvolvimento depende unicamente do crescimento da bioeconomia, o que aumenta os riscos de investimentos iniciais como destaca o relat\u00f3rio Billion-Ton<\/a>, desenvolvido pelo DOE.<\/p>\n No Brasil, por motivos sociais, como se observar na produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, pode ser almejada uma maior participa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores rurais que podem se inserir na bioeconomia principalmente como ofertantes de culturas energ\u00e9ticas, culturas vegetais de r\u00e1pido crescimento e que podem ser plantadas em solos pouco f\u00e9rteis e em conjunto com a agricultura de subsist\u00eancia. \u00c9 importante que o regulador crie condi\u00e7\u00f5es que permitam a distin\u00e7\u00e3o da origem da mat\u00e9ria-prima, isto \u00e9, se ela vem de agricultura familiar ou de grandes propriedades. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para discriminar formas de incentivos, beneficiando a pequena propriedade que, se por um lado n\u00e3o possui escala de produ\u00e7\u00e3o, por outro gera benef\u00edcios sociais, como aumento da oferta de alimentos e manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n Uma das quest\u00f5es ambientais relevantes \u00e9 que o avan\u00e7o da bioeconomia n\u00e3o pode amea\u00e7ar as vegeta\u00e7\u00f5es nativas, evitando assim a discuss\u00e3o que envolveu os biocombust\u00edveis de primeira gera\u00e7\u00e3o, acusados de impactar direta e indiretamente no desmatamento. Para tanto, o desenvolvimento de metodologias mais acuradas de calcular o impacto de mudan\u00e7as do uso da terra, direto e indireto, \u00e9 essencial. Esses c\u00e1lculos permitem a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima nas \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativas e a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do uso da terra (Verburg et al, 2004).<\/a> Com a melhora dessas informa\u00e7\u00f5es, fica mais claro determinar qual o tipo de regula\u00e7\u00e3o mais eficiente, variando de formas regulat\u00f3rias de comando e controle, como proibi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 formas de mercado, como como pagamento pelo servi\u00e7o ambiental.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 que muitas das novas culturas, principalmente como as culturas energ\u00e9ticas arbustivas, como a cana energia, est\u00e3o no in\u00edcio do seu processo de desenvolvimento e h\u00e1 muito espa\u00e7o para inova\u00e7\u00f5es que aumentam a produtividade (Nyko et al., 2013).<\/a> Uma trajet\u00f3ria importante de inova\u00e7\u00e3o deve ser atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o dos recursos da gen\u00e9tica. Com a expectativa de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de novas variedades criadas, h\u00e1 o desafio de torn\u00e1-las vi\u00e1veis e favorecer sua aceita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o. O problema da difus\u00e3o de novas variedades parece j\u00e1 ocorrer com a cana. A maioria das variedades de cana empregadas foram liberadas h\u00e1 mais de quinze anos (EPE, 2017).<\/a><\/p>\n Log\u00edstica<\/strong><\/p>\n Este elo da cadeia, que envolve os procedimentos de colheita, de transportes e de processamento, deve ser espec\u00edfico para cada mat\u00e9ria-prima. A cria\u00e7\u00e3o de uma cadeia de suprimentos para as biorrefinarias n\u00e3o \u00e9 trivial e precisa de esfor\u00e7os de P&D para o desenvolvimento de m\u00e1quinas e de metodologias que se apa cadeam como caracter\u00edsticas de cada mat\u00e9ria-prima. Como muitas das novas mat\u00e9rias-primas n\u00e3o possuem cadeias de log\u00edsticas desenvolvidas, o regulador deve acompanhar de perto esse desenvolvimento, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de cadeias que permitem a introdu\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores agropecu\u00e1rios, sejam sustent\u00e1veis e respeitem as legisla\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n Essa necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o tem demandado o envolvimento das empresas no estabelecimento dessas cadeias. Nos EUA, surgiram empresas, como Pacific Ag<\/a> e Genera Energy, que atuam como intermedi\u00e1rias entre os produtores de mat\u00e9rias-primas e as biorrefinarias. No Brasil, os esfor\u00e7os da Granbio na estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimento da palha da cana ilustram a natureza e a complexidade dos desafios da log\u00edstica na utiliza\u00e7\u00e3o da biomassa. Considerando os pequenos produtores rurais e a diversidade de mat\u00e9rias-primas, a exist\u00eancia de agentes intermedi\u00e1rios atuando na liga\u00e7\u00e3o do campo \u00e0 biorrefinaria deve se tornar mais comum. Nesse ponto, \u00e9 importante considerar o papel dos \u00f3rg\u00e3os reguladores no controle da atua\u00e7\u00e3o desses intermedi\u00e1rios, principalmente nas rela\u00e7\u00f5es com os produtores rurais.<\/p>\n A ind\u00fastria brasileira de biodiesel representa um bom exemplo da dificuldade de constru\u00e7\u00e3o de cadeias eficientes de log\u00edstica. Apesar do potencial de diferentes mat\u00e9rias-primas, 10 anos depois de lan\u00e7ar o programa, a soja continua sendo a mat\u00e9ria-prima predominante, o que se explica em boa medida pela exist\u00eancia de uma cadeia de suprimentos estruturadas.<\/p>\n Biorrefinarias<\/strong><\/p>\n Nessa etapa, como diferentes mat\u00e9rias-primas s\u00e3o tratadas e convertidas em bioprodutos. Como tecnologias de convers\u00e3o e a concep\u00e7\u00e3o das biorrefinarias n\u00e3o se encontram ainda claramente definidas. Observar-se com efeito um ambiente din\u00e2mico no qual diversas empresas desenvolver buscam suas tecnologias e produtos, explorando conceitos que ainda s\u00e3o de certa forma experimentais.<\/p>\n O papel dos reguladores em ambientes desse tipo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois suas decis\u00f5es criam regras e oferecem previsibilidade que levam a uma converg\u00eancia de expectativas e investimentos respons\u00e1veis em torno de determinadas tecnologias. Essa converg\u00eancia possibilidadea que as tecnologias avancem e ganhem competitividade mais rapidamente. Sobre esse ponto, o compromisso com o melhor social e ambiental tem que prevalecer sobre os interesses de grupos privados. Como o interesse na bioeconomia por empresas de grande poder e setores bem organizados, o problema da captura pode determinar as trajet\u00f3rias tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Como biorrefinarias do futuro s\u00e3o vistas por muitos autores como ambientes de simbiose industrial em que diversas empresas atuariam de forma integrada, trocando entre si produtos intermedi\u00e1rios, res\u00edduos e rejeitos, e utilidades como \u00e1gua e energia. Assim, mais de uma empresa pode atuar na mesma planta industrial. Essa situa\u00e7\u00e3o exige do regulador a sensibilidade de entender a complementaridade entre distintas empresas em uma mesma planta, inclusive empresas que n\u00e3o est\u00e3o sob sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n Como biorrefinarias dever\u00e3o atender mais de um mercado, o que exigir\u00e1 os reguladores aten\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis impactos em outros segmentos que n\u00e3o apenas aquele regulado por ele. Como usinas de etanol do Brasil s\u00e3o um exemplo de unidade produtiva que atuam em mais de um mercado regulado, pois, al\u00e9m do etanol regulado pela ANP, grande parte das usinas tamb\u00e9m produzem bioeletricidade, cuja comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 regulada pela ANEEL.<\/p>\n Por fim, \u00e9 esperado que a biotecnologia avan\u00e7ada, em particular o que se denomina biologia sint\u00e9tica, venha a ter grande presen\u00e7a nas biorrefinarias. A utiliza\u00e7\u00e3o de microrganismos geneticamente modificados assim como novas tecnologias como a edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, conhecida como CRISPR-Cas, tende a ser central nas tecnologias de convers\u00e3o da biomassa. Como a utiliza\u00e7\u00e3o de novos microrganismos requer autoriza\u00e7\u00e3o do regulador, este se ver\u00e1 diante do desafio de avalia\u00e7\u00e3o e consentir permiss\u00f5es cada vez mais numerosas e frequ\u00eancias. No Brasil, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a, CTNBio,<\/a>\u00e9 respons\u00e1vel por essa regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Bioprodutos<\/strong><\/p>\n Bioprodutos s\u00e3o industriais que utilizam recursos biol\u00f3gicos, como como animal vegetal de biomassas, como insumos para sua produ\u00e7\u00e3o. Na postagem anterior,<\/a>discutimos os dilemas envolvidos nas estrat\u00e9gias de inova\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bioprodutos. Por simplifica\u00e7\u00e3o, a variedade de bioprodutos ser\u00e1 resumida aqui em dois tipos, os produtos drop-in e os produtos n\u00e3o cairam.<\/p>\n Os bioprodutos drop-in s\u00e3o de modo geral vers\u00f5es de mol\u00e9culas existentes j\u00e1 na petroqu\u00edmica, obtidas a partir de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis. A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 essencialmente uma inova\u00e7\u00e3o de processo. Esses bioprodutos podem compartilhar a infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o existente. Os mercados j\u00e1 s\u00e3o maduros e totalmente desenvolvidos, cabendo ao produtor o desafio de competir em custo com os vers\u00f5es de base f\u00f3ssil. Os biocombust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o por princ\u00edpio cair dentro O diesel renov\u00e1vel HVO (\u00f3leo vegetal hidrotratado) tamb\u00e9m \u00e9 considerado cair dentro Entre os biopl\u00e1sticos, o PE verde da Braskem, id\u00eantico ao PE petroqu\u00edmico, \u00e9 tamb\u00e9m cair dentro Como os produtos drop-in apresentam caracter\u00edsticas id\u00eanticas aos produtos de origem f\u00f3ssil, \u00e9 essencial que a regula\u00e7\u00e3o seja capaz de diferenciar os produtos pela mat\u00e9ria-prima de origem e\/ou produtor de origem. Dessa forma, \u00e9 que os produtos de origem renov\u00e1vel, que emitem menos gases de efeito estufa e\/ou que t\u00eam origem na agricultura familiar, pode receber pr\u00eamios por seus benef\u00edcios sociais e ambientais.<\/p>\n Um caso interessante \u00e9 o do etanol. A princ\u00edpio, trata-se de um biocombust\u00edvel n\u00e3o cair dentro Nessa condi\u00e7\u00e3o, foram exigidos investimentos expressivos para constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos motores. S\u00f3 assim foi poss\u00edvel desenvolver o mercado no pa\u00eds nos anos 1980 e permitir a ampla comercializa\u00e7\u00e3o dos motores movidos a etanol. Essa infraestrutura n\u00e3o existe ainda na maioria dos pa\u00edses e o etanol \u00e9 considerado um produto n\u00e3o cair. No Brasil, entretanto, o etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o baseado em mat\u00e9rias-primas lignocelul\u00f3sicas e n\u00e3o em a\u00e7\u00facar, surge como um biocombust\u00edvel cair dentro Recentemente, o pa\u00eds vem desenvolvendo esfor\u00e7os para desenvolver a produ\u00e7\u00e3o de etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o e, apesar dos avan\u00e7os, o produto ainda n\u00e3o \u00e9 competitivo com a gasolina e nem com o pr\u00f3prio etanol de primeira gera\u00e7\u00e3o. Apesar de o pa\u00eds possuir mandatos de mistura obrigat\u00f3ria de etanol \u00e0 gasolina, n\u00e3o possui mandatos espec\u00edficos para o etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o, o que dificulta a sua penetra\u00e7\u00e3o no mercado (Milanez et al., 2015<\/a>). A superioridade ambiental do etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio do seu processo de desenvolvimento em larga escala poderia justificar uma diferencia\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n No longo prazo, a import\u00e2ncia dos bioprodutos n\u00e3o caiu em crescimento principalmente para aqueles que consigam oferecer novas funcionalidades quando comparados com de origem f\u00f3ssil. Como desvantagens de custo na produ\u00e7\u00e3o inicial dos bioprodutos que tragam benef\u00edcios ambientais comprovados devem ser considerados pelos reguladores como forma de orientar a transi\u00e7\u00e3o para a bioeconomia. Esses incentivos, bastante difundidos para os biocombust\u00edveis com os mandatos de uso obrigat\u00f3rio, s\u00e3o ainda raros para os demais tipos de bioprodutos, como os bioqu\u00edmicos e biopl\u00e1sticos. O Programa Biopreferred<\/em> <\/a> mantido pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) \u00e9 provavelmente uma das experi\u00eancias mais importantes no tema.<\/p>\n Conclus\u00e3o- Os desafios e a complexidade da bioeconomia<\/strong><\/p>\n O fato de a bioeconomia estar em estrutura\u00e7\u00e3o exige que o regulador desenhe um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que compreenda a rela\u00e7\u00e3o profunda entre os diversos elos da cadeia produtiva e que n\u00e3o dificulta a introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial que o regulador evolua junto com a bioeconomia, adaptando-se constantemente \u00e0s novas necessidades. Especificamente para o caso das mat\u00e9rias-primas, al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, destaca-se a possibilidade de muitos ganhos sociais com a introdu\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores. Outro aspecto \u00e9 que ela \u00e9 um elemento estruturante da cadeia produtiva, j\u00e1 que suas caracter\u00edsticas f\u00edsica-qu\u00edmicas e regionais determinam a estrutura\u00e7\u00e3o do resto da cadeia. O regulador, ao determinar as regras envolvendo a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, deve garantir a avalia\u00e7\u00e3o e captura dos benef\u00edcios ambientais e sociais. Para a log\u00edstica com as mat\u00e9rias-primas, talvez o aspecto mais interessante seja a necessidade de regular a rela\u00e7\u00e3o entre a empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica e os fornecedores de mat\u00e9ria-primas.<\/p>\n A biorrefinaria, essencial para viabilizar a bioeconomia, tem despertado o interesse de perfis muito variados de empresas, envolvendo desde gigantes da biotecnologia e da qu\u00edmica at\u00e9 pequenas start-ups e universidades. A diversidade de atores \u00e9 um desafio ao regulador, uma vez que suas a\u00e7\u00f5es podem impactar de formas distintas empresas atuando em um mesmo segmento. Quanto aos bioprodutos \u00e9 essencial a internaliza\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios assim, no caso dos drop-in, espera-se que seus benef\u00edcios sejam premiados e que sua origem, tanto de mat\u00e9ria-prima de produtor, seja identificada. Quanto aos n\u00e3o cair, os principais desafios ser\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o para as novas cadeias de distribui\u00e7\u00e3o que surgiram e de meios que permitem maior apropria\u00e7\u00e3o aos inovadores.<\/p>\n Por fim, cabe ressaltar a import\u00e2ncia da ind\u00fastria dos biocombust\u00edveis brasileiros para a evolu\u00e7\u00e3o da bioeconomia no pa\u00eds. A atual ind\u00fastria de biocombust\u00edveis brasileiro \u00e9 um caso \u00edmpar no mundo e oferece diversos conhecimentos que podem ser aproveitados pelo regulador. Por\u00e9m, ela apresenta um n\u00edvel de complexidade muito inferior \u00e0 bioeconomia, como se observa nas figuras 1 e 2. Sendo assim, h\u00e1 a necessidade de grande esfor\u00e7o inovativo do regulador para criar as regula\u00e7\u00f5es para a bioeconomia.<\/p>\n (*) Doutorando do Instituto de Economia da UFRJ<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.5.7″ _module_preset=”default” background_image=”http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/grama1.png” width=”100%” module_alignment=”center” min_height=”100px” height=”165px” custom_margin=”9px||-93px||false|false” custom_padding=”0px||117px||false|false” locked=”off”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.5.7″ _module_preset=”default”][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este artigo busca lan\u00e7ar a discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o e bioeconomia, procurando identificar quais devem ser os principais desafios regulat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o da bioeconomia. Al\u00e9m disso, apoiando-se na longa trajet\u00f3ria brasileira em ind\u00fastrias intensivas no processamento de biomassa, exploram-se as contribui\u00e7\u00f5es que essa experi\u00eancia pode oferecer aos reguladores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o da bioeconomia. <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":" Por Gustavo Soares (*) e Jos\u00e9 Vitor Bomtempo<\/em><\/p>\n Este artigo busca ent\u00e3o lan\u00e7ar a discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o e bioeconomia, procurando identificar que deve ser os principais desafios regulat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o da bioeconomia. Al\u00e9m disso, apoiando-se na longa trajet\u00f3ria brasileira em ind\u00fastrias intensivas no processamento de biomassa, exploram-se as contribui\u00e7\u00f5es que essa experi\u00eancia pode oferecer aos reguladores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o da bioeconomia. Como figuras 1 e 2 ilustram respectivamente a estrutura\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira de biocombust\u00edveis e a estrutura, ainda em constru\u00e7\u00e3o, da bioeconomia. Pode-se observar que a bioeconomia surge como um ambiente de grande complexidade e, portanto, desafiador para os agentes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Figura 1- Ind\u00fastria de biocombust\u00edveis brasileiros<\/strong><\/p>\n Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/em><\/p>\n Figura 2- Bioeconomia em constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/em><\/p>\n Transi\u00e7\u00f5es de sistemas tecnol\u00f3gicos e o papel do regulador<\/strong><\/p>\n A bioeconomia tem apresentado como uma alternativa \u00e0s ind\u00fastrias de base f\u00f3ssil, todavia, a realiza\u00e7\u00e3o dessa transi\u00e7\u00e3o depende de sua estrutura\u00e7\u00e3o e do ganho de competitividade dos bioprodutos. Ou seja, \u00e9 preciso que as novas tecnologias utilizadas para transformar a biomassa em bioprodutos se desenvolvam a ponto de conseguirem conviver com, ou at\u00e9 mesmo substituir, os processos e produtos tradicionais.<\/p>\n Segundo Geels<\/a>, um dos autores de refer\u00eancia nos estudos das transi\u00e7\u00f5es, como tecnologias surgem nos chamados nichos tecnol\u00f3gicos, ambientes protegidos das leis de mercado que permitem a experimenta\u00e7\u00e3o e o aprendizado no uso das novas tecnologias. Uma vez ultrapassadas nas fronteiras dos nichos, e conforme as tecnologias s\u00e3o difundidas na economia, um novo regime s\u00f3cio-t\u00e9cnico surge e, consequentemente, estruturas envolvidas no regime antigo se adaptando ou vai ser descartadas.<\/p>\n Nesse contexto de transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a regula\u00e7\u00e3o possui papel fundamental, uma vez que facilita a forma\u00e7\u00e3o de nichos tecnol\u00f3gicos por meio da internaliza\u00e7\u00e3o de externalidades, positivas ou negativas, e da defini\u00e7\u00e3o de regras de consumo. Al\u00e9m disso, uma vez estabelecidas como regras do jogo, reduzem-se como incertezas sobre as novas tecnologias, propiciando os investimentos e a passagem dos nichos para o regime. Todavia, o regulador enfrenta uma s\u00e9rie de dificuldades, tais como permitir o melhor acesso de informa\u00e7\u00e3o entre as partes, evitar ser capturado por grupos de interesse e, principalmente no caso de ambientes din\u00e2micos, como a bioeconomia, ser capaz de adaptar-se \u00e0 constante introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es (Baldwin et al., 2012<\/a>) (Lopolito et al, 2011<\/a>).<\/p>\n Quais os principais desafios regulat\u00f3rios que ser\u00e3o enfrentados por reguladores com o avan\u00e7o da bioeconomia? Uma parte desses desafios j\u00e1 est\u00e1 refletida no que est\u00e1 enfrentado na atual ind\u00fastria brasileira de biocombust\u00edveis. Mas a bioeconomia, como ilustrado nas figuras 1 e 2 acima, envolve exig\u00eancias ambientais e sociais que parecem mais complexas. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e mat\u00e9rias-primas faz com que novos desafios sejam identificados.<\/p>\n Examinamos a seguir os desafios regulat\u00f3rios da bioeconomia seguindo os elos da cadeia produtiva. Consideramos aqui a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas (biomassa), a log\u00edstica de fornecimento das mat\u00e9rias-primas, a convers\u00e3o da biomassa nas biorrefinarias e a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bioprodutos.<\/p>\n Mat\u00e9rias-Primas<\/strong><\/p>\n O acesso \u00e0s mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis evoca, em primeiro lugar, quest\u00f5es relativas ao acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios entre os agentes envolvidos. Nesse sentido, foi estabelecido no Brasil o novo marco legal de biodiversidade que \u00e9 regulamentado pelo CGEN, Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico<\/a>. Esse marco legal \u00e9 cr\u00edtico para o desenvolvimento da bioeconomia.<\/p>\n O aproveitamento integral da biomassa e o uso eficiente dos solos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a bioeconomia atinja seus objetivos de sustentabilidade. Para tanto, \u00e9 importante que haja a utiliza\u00e7\u00e3o de uma ampla variedade de mat\u00e9rias-primas. Assim, em contraste com a ind\u00fastria de biocombust\u00edveis brasileiras, que utilizam predominantemente dois recursos, soja e cana, espera-se que a bioeconomia utilize diferentes fontes, destacadamente os res\u00edduos (agr\u00edcolas, florestais e urbanos) e como culturas energ\u00e9ticas, sem esquecer os recursos da biodiversidade.<\/p>\n Essa diversidade de possibilidades vem acompanhada de diversidades geogr\u00e1ficas e de ofertantes. A maior diversidade geogr\u00e1fica dificulta a regula\u00e7\u00e3o pois diferentes regi\u00f5es exigem respostas espec\u00edficas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos impactos sobre a biomassa local. Outro ponto \u00e9 que muitas dessas novas mat\u00e9rias-primas n\u00e3o possuem mercados estabelecidos, isto \u00e9, seu desenvolvimento depende unicamente do crescimento da bioeconomia, o que aumenta os riscos de investimentos iniciais como destaca o relat\u00f3rio Billion-Ton<\/a>, desenvolvido pelo DOE.<\/p>\n No Brasil, por motivos sociais, como se observar na produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, pode ser almejada uma maior participa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores rurais que podem se inserir na bioeconomia principalmente como ofertantes de culturas energ\u00e9ticas, culturas vegetais de r\u00e1pido crescimento e que podem ser plantadas em solos pouco f\u00e9rteis e em conjunto com a agricultura de subsist\u00eancia. \u00c9 importante que o regulador crie condi\u00e7\u00f5es que permitam a distin\u00e7\u00e3o da origem da mat\u00e9ria-prima, isto \u00e9, se ela vem de agricultura familiar ou de grandes propriedades. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para discriminar formas de incentivos, beneficiando a pequena propriedade que, se por um lado n\u00e3o possui escala de produ\u00e7\u00e3o, por outro gera benef\u00edcios sociais, como aumento da oferta de alimentos e manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n Uma das quest\u00f5es ambientais relevantes \u00e9 que o avan\u00e7o da bioeconomia n\u00e3o pode amea\u00e7ar as vegeta\u00e7\u00f5es nativas, evitando assim a discuss\u00e3o que envolveu os biocombust\u00edveis de primeira gera\u00e7\u00e3o, acusados de impactar direta e indiretamente no desmatamento. Para tanto, o desenvolvimento de metodologias mais acuradas de calcular o impacto de mudan\u00e7as do uso da terra, direto e indireto, \u00e9 essencial. Esses c\u00e1lculos permitem a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima nas \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativas e a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do uso da terra (Verburg et al, 2004).<\/a> Com a melhora dessas informa\u00e7\u00f5es, fica mais claro determinar qual o tipo de regula\u00e7\u00e3o mais eficiente, variando de formas regulat\u00f3rias de comando e controle, como proibi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 formas de mercado, como como pagamento pelo servi\u00e7o ambiental.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 que muitas das novas culturas, principalmente como as culturas energ\u00e9ticas arbustivas, como a cana energia, est\u00e3o no in\u00edcio do seu processo de desenvolvimento e h\u00e1 muito espa\u00e7o para inova\u00e7\u00f5es que aumentam a produtividade (Nyko et al., 2013).<\/a> Uma trajet\u00f3ria importante de inova\u00e7\u00e3o deve ser atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o dos recursos da gen\u00e9tica. Com a expectativa de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de novas variedades criadas, h\u00e1 o desafio de torn\u00e1-las vi\u00e1veis e favorecer sua aceita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o. O problema da difus\u00e3o de novas variedades parece j\u00e1 ocorrer com a cana. A maioria das variedades de cana empregadas foram liberadas h\u00e1 mais de quinze anos (EPE, 2017).<\/a><\/p>\n Log\u00edstica<\/strong><\/p>\n Este elo da cadeia, que envolve os procedimentos de colheita, de transportes e de processamento, deve ser espec\u00edfico para cada mat\u00e9ria-prima. A cria\u00e7\u00e3o de uma cadeia de suprimentos para as biorrefinarias n\u00e3o \u00e9 trivial e precisa de esfor\u00e7os de P&D para o desenvolvimento de m\u00e1quinas e de metodologias que se apa cadeam como caracter\u00edsticas de cada mat\u00e9ria-prima. Como muitas das novas mat\u00e9rias-primas n\u00e3o possuem cadeias de log\u00edsticas desenvolvidas, o regulador deve acompanhar de perto esse desenvolvimento, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de cadeias que permitem a introdu\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores agropecu\u00e1rios, sejam sustent\u00e1veis e respeitem as legisla\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n Essa necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o tem demandado o envolvimento das empresas no estabelecimento dessas cadeias. Nos EUA, surgiram empresas, como Pacific Ag<\/a> e Genera Energy, que atuam como intermedi\u00e1rias entre os produtores de mat\u00e9rias-primas e as biorrefinarias. No Brasil, os esfor\u00e7os da Granbio na estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimento da palha da cana ilustram a natureza e a complexidade dos desafios da log\u00edstica na utiliza\u00e7\u00e3o da biomassa. Considerando os pequenos produtores rurais e a diversidade de mat\u00e9rias-primas, a exist\u00eancia de agentes intermedi\u00e1rios atuando na liga\u00e7\u00e3o do campo \u00e0 biorrefinaria deve se tornar mais comum. Nesse ponto, \u00e9 importante considerar o papel dos \u00f3rg\u00e3os reguladores no controle da atua\u00e7\u00e3o desses intermedi\u00e1rios, principalmente nas rela\u00e7\u00f5es com os produtores rurais.<\/p>\n A ind\u00fastria brasileira de biodiesel representa um bom exemplo da dificuldade de constru\u00e7\u00e3o de cadeias eficientes de log\u00edstica. Apesar do potencial de diferentes mat\u00e9rias-primas, 10 anos depois de lan\u00e7ar o programa, a soja continua sendo a mat\u00e9ria-prima predominante, o que se explica em boa medida pela exist\u00eancia de uma cadeia de suprimentos estruturadas.<\/p>\n Biorrefinarias<\/strong><\/p>\n Nessa etapa, como diferentes mat\u00e9rias-primas s\u00e3o tratadas e convertidas em bioprodutos. Como tecnologias de convers\u00e3o e a concep\u00e7\u00e3o das biorrefinarias n\u00e3o se encontram ainda claramente definidas. Observar-se com efeito um ambiente din\u00e2mico no qual diversas empresas desenvolver buscam suas tecnologias e produtos, explorando conceitos que ainda s\u00e3o de certa forma experimentais.<\/p>\n O papel dos reguladores em ambientes desse tipo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois suas decis\u00f5es criam regras e oferecem previsibilidade que levam a uma converg\u00eancia de expectativas e investimentos respons\u00e1veis em torno de determinadas tecnologias. Essa converg\u00eancia possibilidadea que as tecnologias avancem e ganhem competitividade mais rapidamente. Sobre esse ponto, o compromisso com o melhor social e ambiental tem que prevalecer sobre os interesses de grupos privados. Como o interesse na bioeconomia por empresas de grande poder e setores bem organizados, o problema da captura pode determinar as trajet\u00f3rias tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Como biorrefinarias do futuro s\u00e3o vistas por muitos autores como ambientes de simbiose industrial em que diversas empresas atuariam de forma integrada, trocando entre si produtos intermedi\u00e1rios, res\u00edduos e rejeitos, e utilidades como \u00e1gua e energia. Assim, mais de uma empresa pode atuar na mesma planta industrial. Essa situa\u00e7\u00e3o exige do regulador a sensibilidade de entender a complementaridade entre distintas empresas em uma mesma planta, inclusive empresas que n\u00e3o est\u00e3o sob sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n Como biorrefinarias dever\u00e3o atender mais de um mercado, o que exigir\u00e1 os reguladores aten\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis impactos em outros segmentos que n\u00e3o apenas aquele regulado por ele. Como usinas de etanol do Brasil s\u00e3o um exemplo de unidade produtiva que atuam em mais de um mercado regulado, pois, al\u00e9m do etanol regulado pela ANP, grande parte das usinas tamb\u00e9m produzem bioeletricidade, cuja comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 regulada pela ANEEL.<\/p>\n Por fim, \u00e9 esperado que a biotecnologia avan\u00e7ada, em particular o que se denomina biologia sint\u00e9tica, venha a ter grande presen\u00e7a nas biorrefinarias. A utiliza\u00e7\u00e3o de microrganismos geneticamente modificados assim como novas tecnologias como a edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, conhecida como CRISPR-Cas, tende a ser central nas tecnologias de convers\u00e3o da biomassa. Como a utiliza\u00e7\u00e3o de novos microrganismos requer autoriza\u00e7\u00e3o do regulador, este se ver\u00e1 diante do desafio de avalia\u00e7\u00e3o e consentir permiss\u00f5es cada vez mais numerosas e frequ\u00eancias. No Brasil, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a, CTNBio,<\/a>\u00e9 respons\u00e1vel por essa regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Bioprodutos<\/strong><\/p>\n Bioprodutos s\u00e3o industriais que utilizam recursos biol\u00f3gicos, como como animal vegetal de biomassas, como insumos para sua produ\u00e7\u00e3o. Na postagem anterior,<\/a>discutimos os dilemas envolvidos nas estrat\u00e9gias de inova\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bioprodutos. Por simplifica\u00e7\u00e3o, a variedade de bioprodutos ser\u00e1 resumida aqui em dois tipos, os produtos drop-in e os produtos n\u00e3o cairam.<\/p>\n Os bioprodutos drop-in s\u00e3o de modo geral vers\u00f5es de mol\u00e9culas existentes j\u00e1 na petroqu\u00edmica, obtidas a partir de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis. A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 essencialmente uma inova\u00e7\u00e3o de processo. Esses bioprodutos podem compartilhar a infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o existente. Os mercados j\u00e1 s\u00e3o maduros e totalmente desenvolvidos, cabendo ao produtor o desafio de competir em custo com os vers\u00f5es de base f\u00f3ssil. Os biocombust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o por princ\u00edpio cair dentro O diesel renov\u00e1vel HVO (\u00f3leo vegetal hidrotratado) tamb\u00e9m \u00e9 considerado cair dentro Entre os biopl\u00e1sticos, o PE verde da Braskem, id\u00eantico ao PE petroqu\u00edmico, \u00e9 tamb\u00e9m cair dentro Como os produtos drop-in apresentam caracter\u00edsticas id\u00eanticas aos produtos de origem f\u00f3ssil, \u00e9 essencial que a regula\u00e7\u00e3o seja capaz de diferenciar os produtos pela mat\u00e9ria-prima de origem e\/ou produtor de origem. Dessa forma, \u00e9 que os produtos de origem renov\u00e1vel, que emitem menos gases de efeito estufa e\/ou que t\u00eam origem na agricultura familiar, pode receber pr\u00eamios por seus benef\u00edcios sociais e ambientais.<\/p>\n Um caso interessante \u00e9 o do etanol. A princ\u00edpio, trata-se de um biocombust\u00edvel n\u00e3o cair dentro Nessa condi\u00e7\u00e3o, foram exigidos investimentos expressivos para constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos motores. S\u00f3 assim foi poss\u00edvel desenvolver o mercado no pa\u00eds nos anos 1980 e permitir a ampla comercializa\u00e7\u00e3o dos motores movidos a etanol. Essa infraestrutura n\u00e3o existe ainda na maioria dos pa\u00edses e o etanol \u00e9 considerado um produto n\u00e3o cair. No Brasil, entretanto, o etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o baseado em mat\u00e9rias-primas lignocelul\u00f3sicas e n\u00e3o em a\u00e7\u00facar, surge como um biocombust\u00edvel cair dentro Recentemente, o pa\u00eds vem desenvolvendo esfor\u00e7os para desenvolver a produ\u00e7\u00e3o de etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o e, apesar dos avan\u00e7os, o produto ainda n\u00e3o \u00e9 competitivo com a gasolina e nem com o pr\u00f3prio etanol de primeira gera\u00e7\u00e3o. Apesar de o pa\u00eds possuir mandatos de mistura obrigat\u00f3ria de etanol \u00e0 gasolina, n\u00e3o possui mandatos espec\u00edficos para o etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o, o que dificulta a sua penetra\u00e7\u00e3o no mercado (Milanez et al., 2015<\/a>). A superioridade ambiental do etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio do seu processo de desenvolvimento em larga escala poderia justificar uma diferencia\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n No longo prazo, a import\u00e2ncia dos bioprodutos n\u00e3o caiu em crescimento principalmente para aqueles que consigam oferecer novas funcionalidades quando comparados com de origem f\u00f3ssil. Como desvantagens de custo na produ\u00e7\u00e3o inicial dos bioprodutos que tragam benef\u00edcios ambientais comprovados devem ser considerados pelos reguladores como forma de orientar a transi\u00e7\u00e3o para a bioeconomia. Esses incentivos, bastante difundidos para os biocombust\u00edveis com os mandatos de uso obrigat\u00f3rio, s\u00e3o ainda raros para os demais tipos de bioprodutos, como os bioqu\u00edmicos e biopl\u00e1sticos. O Programa Biopreferred<\/em> <\/a> mantido pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) \u00e9 provavelmente uma das experi\u00eancias mais importantes no tema.<\/p>\n Conclus\u00e3o- Os desafios e a complexidade da bioeconomia<\/strong><\/p>\n O fato de a bioeconomia estar em estrutura\u00e7\u00e3o exige que o regulador desenhe um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que compreenda a rela\u00e7\u00e3o profunda entre os diversos elos da cadeia produtiva e que n\u00e3o dificulta a introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial que o regulador evolua junto com a bioeconomia, adaptando-se constantemente \u00e0s novas necessidades. Especificamente para o caso das mat\u00e9rias-primas, al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, destaca-se a possibilidade de muitos ganhos sociais com a introdu\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores. Outro aspecto \u00e9 que ela \u00e9 um elemento estruturante da cadeia produtiva, j\u00e1 que suas caracter\u00edsticas f\u00edsica-qu\u00edmicas e regionais determinam a estrutura\u00e7\u00e3o do resto da cadeia. O regulador, ao determinar as regras envolvendo a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, deve garantir a avalia\u00e7\u00e3o e captura dos benef\u00edcios ambientais e sociais. Para a log\u00edstica com as mat\u00e9rias-primas, talvez o aspecto mais interessante seja a necessidade de regular a rela\u00e7\u00e3o entre a empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica e os fornecedores de mat\u00e9ria-primas.<\/p>\n A biorrefinaria, essencial para viabilizar a bioeconomia, tem despertado o interesse de perfis muito variados de empresas, envolvendo desde gigantes da biotecnologia e da qu\u00edmica at\u00e9 pequenas start-ups e universidades. A diversidade de atores \u00e9 um desafio ao regulador, uma vez que suas a\u00e7\u00f5es podem impactar de formas distintas empresas atuando em um mesmo segmento. Quanto aos bioprodutos \u00e9 essencial a internaliza\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios assim, no caso dos drop-in, espera-se que seus benef\u00edcios sejam premiados e que sua origem, tanto de mat\u00e9ria-prima de produtor, seja identificada. Quanto aos n\u00e3o cair, os principais desafios ser\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o para as novas cadeias de distribui\u00e7\u00e3o que surgiram e de meios que permitem maior apropria\u00e7\u00e3o aos inovadores.<\/p>\n Por fim, cabe ressaltar a import\u00e2ncia da ind\u00fastria dos biocombust\u00edveis brasileiros para a evolu\u00e7\u00e3o da bioeconomia no pa\u00eds. A atual ind\u00fastria de biocombust\u00edveis brasileiro \u00e9 um caso \u00edmpar no mundo e oferece diversos conhecimentos que podem ser aproveitados pelo regulador. Por\u00e9m, ela apresenta um n\u00edvel de complexidade muito inferior \u00e0 bioeconomia, como se observa nas figuras 1 e 2. Sendo assim, h\u00e1 a necessidade de grande esfor\u00e7o inovativo do regulador para criar as regula\u00e7\u00f5es para a bioeconomia.<\/p>\n (*) Doutorando do Instituto de Economia da UFRJ<\/p>","_et_gb_content_width":"902"},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31492"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31492"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32403,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31492\/revisions\/32403"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/vitor072019.jpg\" "\\"vitor072019\\"")
Nas postagens anteriores desta s\u00e9rie, como iniciativas em bioeconomia foram apresentadas como emergentes, isto \u00e9, como atividades ainda em processo de estrutura\u00e7\u00e3o. Essa estrutura\u00e7\u00e3o apoia-se em quatro dimens\u00f5es principais (mat\u00e9rias-primas, tecnologias, produtos e modelos de neg\u00f3cios) que coevoluem entre si e respondem aos aspectos presentes na macroambiente como pol\u00edticas e regula\u00e7\u00f5es. Como pol\u00edticas j\u00e1 foram abordadas em postagens anteriores, destacando por exemplo os desafios na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a bioeconomia e as caracter\u00edsticas de determinadas pol\u00edticas aplicadas, no Brasil e no mundo. Entretanto, sobre as regula\u00e7\u00f5es pouco ou quase nada foi discutido at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/null.png\" "\\"null\\"")
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<\/p>\nNas postagens anteriores desta s\u00e9rie, como iniciativas em bioeconomia foram apresentadas como emergentes, isto \u00e9, como atividades ainda em processo de estrutura\u00e7\u00e3o. Essa estrutura\u00e7\u00e3o apoia-se em quatro dimens\u00f5es principais (mat\u00e9rias-primas, tecnologias, produtos e modelos de neg\u00f3cios) que coevoluem entre si e respondem aos aspectos presentes na macroambiente como pol\u00edticas e regula\u00e7\u00f5es. Como pol\u00edticas j\u00e1 foram abordadas em postagens anteriores, destacando por exemplo os desafios na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a bioeconomia e as caracter\u00edsticas de determinadas pol\u00edticas aplicadas, no Brasil e no mundo. Entretanto, sobre as regula\u00e7\u00f5es pouco ou quase nada foi discutido at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n