{"id":3795,"date":"2009-11-27T15:12:55","date_gmt":"2009-11-27T18:12:55","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=3795"},"modified":"2009-11-27T15:12:55","modified_gmt":"2009-11-27T18:12:55","slug":"alimento-seguro-e-producao-integrada-uma-parceria-salutar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/alimento-seguro-e-producao-integrada-uma-parceria-salutar\/","title":{"rendered":"Alimento seguro e produ\u00e7\u00e3o integrada: uma parceria salutar"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Portocarrero – eng\u00ba agr\u00f4nomo
\nsecret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento
\nAgropecu\u00e1rio e Cooperativismo-SDC\/MAPA
\nAdilson Reinaldo Kososki – eng\u00ba agr\u00f4nomo
\nAssessor da SDC\/MAPA<\/em><\/p>\n

\n

Pol\u00edtica de Alimentos Seguros<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Disponibilizar alimentos seguros para a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma tarefa que envolve os governos federal, estaduais e municipais e as institui\u00e7\u00f5es privadas afins ao processo.\u00a0 “\u00c9 preciso avan\u00e7ar muito mais e popularizar a Produ\u00e7\u00e3o Integrada que se constitui numa evolu\u00e7\u00e3o dos regulamentos p\u00fablicos tradicionais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de processos produtivos”. Isto tem estimulado o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento-MAPA\/Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Cooperativismo-SDC em mostrar a sociedade brasileira os avan\u00e7os que t\u00eam ocorrido nesta \u00e1rea em rela\u00e7\u00e3o aos programas e sistemas para obten\u00e7\u00e3o de alimentos seguros hoje existentes, sejam em n\u00edvel de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou de institui\u00e7\u00f5es privadas. Os Programas e Sistemas institucionalizados e existentes no Brasil como Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas (PIF), Programa Alimento Seguro (PAS), An\u00e1lise de Perigos e Pontos Cr\u00edticos de Controle (APPCC), Pr\u00f3-Org\u00e2nico, Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (IG), Sistema Agropecu\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Integrada (SAPI), Rastreabilidade (SISBOV) e Certifica\u00e7\u00e3o, junto aos diversos \u00f3rg\u00e3os inter e intra-institucionais que os abrigam, foram implantados com a finalidade de disponibilizar, ao agroneg\u00f3cio, uma ferramenta a mais para fazer frente \u00e0s exig\u00eancias dos mercados, principalmente da Comunidade Europ\u00e9ia. O agroneg\u00f3cio \u00e9 t\u00e3o importante para o Brasil que foi respons\u00e1vel, no ano de 2005, por 36,9% das exporta\u00e7\u00f5es, 27,9% do PIB e 37,0% dos empregos gerados.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o desses instrumentos institucionais sob a \u00e9gide de uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de alimentos seguros, que compreende o atendimento a exig\u00eancias sanit\u00e1rias, tecnol\u00f3gicas, ambientais e sociais, homogeneizando os procedimentos e o apoio \u00e0s cadeias produtivas agropecu\u00e1rias brasileiras, \u00e9 o objetivo principal desta mat\u00e9ria e uma das estrat\u00e9gias para promover a inclus\u00e3o dos mesmos no \u00e2mago de uma “Pol\u00edtica de Estado”. O MAPA\/SDC tem se\u00a0 articulado para facilitar \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o desses instrumentos voltados a produtos agropecu\u00e1rios de interesse econ\u00f4mico e social. O resultado disto \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do papel do MAPA como um verdadeiro agente de desenvolvimento sustent\u00e1vel em benef\u00edcio do agroneg\u00f3cio e da sociedade brasileira.<\/p>\n

\"grafico-alim1\"<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 as preocupa\u00e7\u00f5es com o mercado internacional devem ser estendidas para o mercado interno, mas tamb\u00e9m a suas benesses em termos de qualidade e alimentos seguros. Na vis\u00e3o atual do consumidor, o conceito de qualidade de um alimento engloba n\u00e3o s\u00f3 as caracter\u00edsticas de sabor, aroma, apar\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o em adquirir alimentos que n\u00e3o causem danos \u00e0 sa\u00fade. Amparado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078, de 11\/09\/1990), que estabelece direitos b\u00e1sicos como prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a contra riscos provocados por produtos e servi\u00e7os, o consumidor tem o direito \u00e0 garantia de qualidade, a aquisi\u00e7\u00e3o de alimento seguro e a informa\u00e7\u00e3o clara e precisa a respeito dos alimentos adquiridos. Faz-se mister o entendimento de pontos conceptuais existentes para n\u00e3o se confundir a Pol\u00edtica de Alimentos Seguros, em pauta, com a\u00e7\u00f5es que envolvem os componentes estruturais de uma Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar como programas sociais de provimento de alimentos a popula\u00e7\u00f5es carentes a exemplo do “Fome Zero”. Este panorama apresentado deu sentido e l\u00f3gica para que se processasse a estrutura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Agroalimentar, criar demandas nos mercados e possibilitar aos produtores aderir de forma volunt\u00e1ria a esses programas\/sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis supracitados.<\/p>\n

Alguns avan\u00e7os j\u00e1 aconteceram neste sentido como a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Permanente de Discuss\u00f5es; a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional P\u00fablica\/Privada Assessora para consolida\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum e da Pol\u00edtica de Alimentos Seguros, e do Plano de Campanha objetivando o esclarecimento, conscientiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o sobre as vantagens de se consumir alimentos seguros.\u00a0 O instrumento de Pol\u00edtica, sob a coordena\u00e7\u00e3o do MAPA\/SDC, trar\u00e1 como resultados a cria\u00e7\u00e3o de uma demanda potencial por alimentos certificados, seguros e saud\u00e1veis assegurando aos consumidores brasileiros a mesma qualidade requerida pelo mercado internacional. Somente uma a\u00e7\u00e3o governamental de impacto proporcionar\u00e1 a sociedade alimentos de qualidade, a pre\u00e7os justos, produzidos com sustentabilidade (economicamente vi\u00e1vel, ambientalmente correto e socialmente justo) e rastre\u00e1veis.<\/p>\n

O reflexo desta ado\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo levado a efeito na perspectiva futura que o setor se consolide ainda mais, alavanque os programas\/sistemas operacionais como uma ferramenta de desenvolvimento e adequa\u00e7\u00e3o aos mercados consumidores, d\u00ea oportunidade a todos os n\u00edveis de produtores as condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o para realizar a transforma\u00e7\u00e3o do sistema de produ\u00e7\u00e3o convencional em tecnol\u00f3gica e sustent\u00e1vel e serem competitivos nos mercados. Reflexos na economia e no agroneg\u00f3cio do pa\u00eds ser\u00e3o not\u00f3rios, ocasionando o desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico regional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a diminui\u00e7\u00e3o dos casos mais freq\u00fcentes de sa\u00fade p\u00fablica, a agrega\u00e7\u00e3o de valor, o fortalecimento do mercado interno, melhores condi\u00e7\u00f5es no enfrentamento das barreiras t\u00e9cnicas nos mercados e a expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, dentre outras.<\/p>\n

\n

Sistema Agropecu\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Integrada – SAPI<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Diante desses fatos, fez com que o MAPA\/SDC\/DEPROS desenvolvesse a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para atender de um lado os consumidores e por outro lado os mercados e os envolvidos nas cadeias produtivas agropecu\u00e1rias pela prioriza\u00e7\u00e3o de p\u00f3los de produ\u00e7\u00e3o (horticultura, bovinocultura de corte e leite, caprinocultura, apicultura, gr\u00e3os, integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria, flores, dentre outras) em parcerias p\u00fablicas e privadas. Isto resultou na a\u00e7\u00e3o de estrutura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Agropecu\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Integrada-SAPI, com a mesma metodologia de trabalho e o modelo da Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas – PIF, cujo conte\u00fado segue os preceitos estabelecidos pela Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, e consiste num dos principais instrumentos de apoio ao agroneg\u00f3cio brasileiro perante os mercados e consumidores de alimentos.<\/p>\n

Esta a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica se enquadra perfeitamente no bojo da Miss\u00e3o Institucional do MAPA no sentido de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio em benef\u00edcio da sociedade brasileira. Sem d\u00favida, o MAPA se estruturou regimentalmente para vencer os desafios das exig\u00eancias mercadol\u00f3gicas e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio buscando implantar este sistema como parte de um processo que, de forma sist\u00eamica, procura aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de processos que conduzem a transforma\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o convencional em tecnol\u00f3gica e sustent\u00e1vel. Essas vari\u00e1veis positivas induzem a se promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social no agroneg\u00f3cio e adotar pr\u00e1ticas que garantam a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, minimizando o impacto ao meio ambiente, respeitando os regulamentos sanit\u00e1rios e, ao mesmo tempo, fornecendo alimentos saud\u00e1veis sem comprometer a sustentabilidade dos processos de produ\u00e7\u00e3o, os n\u00edveis tecnol\u00f3gicos j\u00e1 alcan\u00e7ados e a rastreabilidade dos procedimentos.<\/p>\n

Para a implementa\u00e7\u00e3o do funcionamento e de todos os componentes estruturais, conforme Figura a seguir mostrada, faz-se mister, o envolvimento direto das institui\u00e7\u00f5es de pesquisas, de ensino, extens\u00e3o rural, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, empres\u00e1rios rurais, t\u00e9cnicos, produtores, pecuaristas dentre outras, visando, com isto, validar os normativos componentes do SAPI e disponibilizar \u00e0s cadeias agropecu\u00e1rias um instrumento importante para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de alimentos seguros.\u00a0\"grafico-alim2\"<\/p>\n

Por isso, a oferta de alimentos seguros, produzidos de acordo com par\u00e2metros e sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis \u00e9 um dos resultados mais importantes que se espera da implanta\u00e7\u00e3o do modelo do SAPI que possui componentes estruturais com interfaces marcantes entre os seus sistemas\/programas\/projetos agropecu\u00e1rios. Cada projeto componente de um programa deve desenvolver Diretrizes Gerais e T\u00e9cnicas, Normativos Espec\u00edficos, Regulamentos, dentre outros, correspondentes \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o e conota\u00e7\u00e3o de suas especificidades pertinentes no \u00e2mbito do sistema.<\/p>\n

\"grafico-alim3\"<\/p>\n

O SAPI apresenta em sua composi\u00e7\u00e3o ferramentas importantes para uso dos benefici\u00e1rios do sistema nas cadeias produtivas espec\u00edficas como o apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das bases produtivas, orienta\u00e7\u00e3o para a homogeneiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e o constante apoio ao agroneg\u00f3cio brasileiro. Implantado de forma coordenada pelo MAPA\/SDC\/DEPROS em parceria com as bases produtivas apresenta as seguintes premissas b\u00e1sicas: i) fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria; ii) atua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel individual e de propriedade; iii) projetos pilotos em p\u00f3los de produ\u00e7\u00e3o; iv) organismos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (certificadoras) de 3\u00aa parte, credenciados pelo Inmetro; v) ades\u00e3o volunt\u00e1ria; vi) normativos, diretrizes, regulamentos e preceitos adequados \u00e0 din\u00e2mica de mercado; vii) auditorias sistematizadas; (viii) cadastro nacional; ix) Marca da conformidade (selo de conformidade ou outros identificadores representativos); x) acredita\u00e7\u00e3o internacional; xi) atua\u00e7\u00e3o por cadeia produtiva; xii) produ\u00e7\u00e3o de alimentos seguros; xiii) processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel (economicamente vi\u00e1vel, ambientalmente correto e socialmente justo); xiv) produto diferenciado e competitivo; e xv) programas e campanhas de promo\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e marketing.<\/p>\n

Al\u00e9m dos 23 projetos de PIF implantados e em andamento, existem outros como os projetos de Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Soja no Paran\u00e1; Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins; Caf\u00e9 Ar\u00e1bica em Minas Gerais; Amendoim em S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1 e Para\u00edba; Tomate Ind\u00fastria em Goi\u00e1s e Minas Gerais; Tomate Mesa no Esp\u00edrito Santo; Batata em Minas Gerais; Bovinos de Leite no Paran\u00e1; Bovinos de Corte no Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo; Bovino de Corte (Integra\u00e7\u00e3o Lavoura\/Pecu\u00e1ria) em Goi\u00e1s; Caprinos\/Ovinos no Cear\u00e1; e Apicultura em Santa Catarina. Tr\u00eas novos projetos est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o em 2006: Ra\u00edzes no Esp\u00edrito Santo, Bovinos (carne) em Santa Catarina e Rio Grande do Sul e Apicultura no Piau\u00ed.<\/p>\n

\"grafico-alim4\"<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas – PIF<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

A produ\u00e7\u00e3o mundial de frutas est\u00e1 em torno de 540,0 milh\u00f5es de t, correspondendo ao montante de US$162,0 bilh\u00f5es. O Brasil com 43 milh\u00f5es t, depois da China e \u00cdndia (55,6 milh\u00f5es e 48,1 milh\u00f5es de toneladas, respectivamente), \u00e9 o 3\u00b0 maior produtor de frutas do mundo. A Produ\u00e7\u00e3o Integrada teve seus prim\u00f3rdios na d\u00e9cada de 70. A partir de 1980 \u00e9 que tomou impulso em alguns pa\u00edses da Comunidade Europ\u00e9ia com base nos preceitos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para o Controle Biol\u00f3gico e Integrado Contra os Animais e Plantas Nocivas – OILB. No Brasil, por imposi\u00e7\u00e3o do mercado Europeu (movimento dos consumidores e das cadeias de distribuidores e de supermercados na busca de alimentos seguros) mobilizou, inicialmente, a cadeia produtiva da ma\u00e7\u00e3 na busca de elevar os padr\u00f5es de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excel\u00eancia requerido pelo mercado internacional, em bases voltadas para o sistema de produ\u00e7\u00e3o integrada.<\/p>\n

A Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas – PIF \u00e9 um sistema de produ\u00e7\u00e3o de frutas de alta qualidade, priorizando princ\u00edpios baseados na sustentabilidade, aplica\u00e7\u00e3o de recursos naturais e regula\u00e7\u00e3o de mecanismos para substitui\u00e7\u00e3o de insumos poluentes, utilizando instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e a rastreabilidade de todo o processo, tornando-o economicamente vi\u00e1vel, ambientalmente correto e socialmente justo. O Sistema PIF teve seu Marco Legal institucionalizado em 11 de setembro de 2001, em conjunto com a Logomarca PIF Brasil, a PIF Ma\u00e7\u00e3 e seu respectivo Selo de Conformidade. A implanta\u00e7\u00e3o do sistema de PIF no Brasil tem apresentado resultados de destaque como: i) aumento de emprego e renda na ordem de 3,0% (PIF Ma\u00e7\u00e3); ii) diminui\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o em ma\u00e7\u00e3 (em torno de 14,5% total e 40,0% em fertilizantes) e, no mam\u00e3o, em torno de 44,0% da totalidade – campo e p\u00f3s-colheita; iii) 60% da \u00e1rea total nacional de produ\u00e7\u00e3o de ma\u00e7\u00e3 est\u00e1 em PIF; iv) diminui\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e de res\u00edduos qu\u00edmicos; e v) melhoria do meio ambiente, da qualidade do produto consumido, da sa\u00fade do trabalhador rural e do consumidor final (alimento seguro). Outros detalhes positivos se apresentam no Quadro a seguir:<\/p>\n

INDICADORES DE RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE AGROT\u00d3XICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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PRODUTOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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MA\u00c7A<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

MANGA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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UVA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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MAM\u00c3O<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

CAJU<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

MEL\u00c3O<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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P\u00caSSEGOS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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CITRUS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

INSETICIDAS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

25,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

70,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

89,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

35,7<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

25,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

20,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

30,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

75,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

FUNGICIDAS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

15,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

31,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

42,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

30,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

30,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

10,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

20,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

20,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

HERBICIDAS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

67,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

95,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

100,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

78,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

50,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

66,7<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ACARICIDA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

67,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

72,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

100,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

35,7<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

20,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

50,0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

45,0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual da PIF pode ser vista no Quadro resumo a seguir e envolve uma gest\u00e3o parceira de mais de 500 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas (Universidades, Embrapa, CNPq, Inmetro, Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Pesquisas, Institui\u00e7\u00f5es “S”, Ceagesp, Associa\u00e7\u00f5es de produtores, Cooperativas, Certificadoras, dentre outras) e 23 projetos de fruticultura em andamento. A PIF est\u00e1 implantada em 14 Estados da Federa\u00e7\u00e3o com 17 esp\u00e9cies frut\u00edferas institucionalizadas (ma\u00e7\u00e3, uva, manga, mam\u00e3o, citros, caju, coco, banana, mel\u00e3o, p\u00eassego\/nectarina, goiaba, caqui, maracuj\u00e1, figo, abacaxi, mangaba e morango). No p\u00f3lo de fruticultura do Vale do S\u00e3o Francisco (BA, PE) 36% da \u00e1rea total de videiras e 35% de manga est\u00e3o em PIF. A capacita\u00e7\u00e3o foi um dos pontos fortes da PIF. At\u00e9 2005, foram realizados 947 eventos sobre produ\u00e7\u00e3o integrada, dos quais mais de 200 foram cursos de treinamento capacitando 8.521 agentes (produtores, engenheiros agr\u00f4nomos, trabalhadores rurais, extensionistas, lideres rurais envolvidos neste sistema).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n

Situa\u00e7\u00e3o Atual da Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas \u2013 PIF<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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PIF<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00ba PRODUTORES *<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00c1REA * (ha)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

PRODU\u00c7\u00c3O (t) *<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

TOTAL<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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1.280<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

40.446<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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1.140.326<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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(*) \u2013 2006<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A ades\u00e3o ao sistema \u00e9 volunt\u00e1ria. A maioria dos produtores que aderiram a PIF s\u00e3o pequenos produtores. Produtores e empacotadoras com experi\u00eancia de no m\u00ednimo um ciclo agr\u00edcola em PIF j\u00e1 poder\u00e3o consolidar a ades\u00e3o e passarem a ser avaliados por meio de Certificadora ou Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade – OAC (institui\u00e7\u00f5es independentes de 3\u00aa parte), credenciados pelo Inmetro, habilitando-se a receber um Selo de Conformidade da fruta – contendo a logomarca PIF Brasil e a chancela do MAPA\/Inmetro. Portanto, todos esses procedimentos executados garantem a rastreabilidade do produto por meio do n\u00famero identificador estampado no selo, tendo em vista que o mesmo reflete os registros obrigat\u00f3rios das atividades de todas as fases envolvendo a produ\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es em que foram produzidas, transportadas, processadas e embaladas.\u00a0<\/p>\n

As frutas poder\u00e3o ser identificadas desde a fonte de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu destino final – a comercializa\u00e7\u00e3o. A comercializa\u00e7\u00e3o da ma\u00e7\u00e3 com selos da PIF j\u00e1 \u00e9 feita em 12 estados brasileiros e no DF, e para o mercado externo – Inglaterra, Espanha e Holanda. Este sistema, por ser competitivo e disponibilizar alimentos seguros para os mercados, proporcionou, na safra 2004\/05, agrega\u00e7\u00e3o de valor de US$2,0 em caixas de 18 kg de ma\u00e7\u00e3, para exporta\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 provado pelo crescimento de 100% em valor e 91,5% em volume das exporta\u00e7\u00f5es de ma\u00e7\u00e3. Dentre outros benef\u00edcios da PIF podemos citar o aumento da produtividade, a alta qualidade da fruta produzida, a diminui\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o do uso de fertilizantes em at\u00e9 40%, a economia do uso da \u00e1gua na irriga\u00e7\u00e3o, o aumento de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no solo e a conseq\u00fcente eleva\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico, a diminui\u00e7\u00e3o dos processos erosivos, o incremento na diversidade e popula\u00e7\u00e3o de inimigos naturais das pragas e doen\u00e7as, a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reservas naturais e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

Estes resultados significativos foram obtidos amparados nos princ\u00edpios b\u00e1sicos que regem a PIF, principalmente, na elabora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de normas e orienta\u00e7\u00f5es de comum acordo entre os agentes da pesquisa, ensino e desenvolvimento; extens\u00e3o rural e assist\u00eancia t\u00e9cnica; associa\u00e7\u00f5es de produtores; cadeia produtiva espec\u00edfica; empres\u00e1rios rurais, produtores, t\u00e9cnicos e outros, por meio de um processo multiinstitucional e multidisciplinar, objetivando com isto, assegurar que a fruta produzida encontra-se em conson\u00e2ncia com um sistema que garante que todos os procedimentos realizados est\u00e3o em conformidade com a sistem\u00e1tica definida pelo Modelo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade adotado. A PIF tem que ser vista de forma hol\u00edstica, estruturada sob os seus 04 pilares de sustenta\u00e7\u00e3o (organiza\u00e7\u00e3o da base produtiva, sustentabilidade dos processos, monitoramento do sistema e base de dados).<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o Integrada \u00e9 um Sistema que emprega tecnologias que permitem a aplica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas Agr\u00edcolas – BPA e o controle efetivo de todo o processo produtivo atrav\u00e9s de instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e rastreabilidade em todas as etapas, desde aquisi\u00e7\u00e3o de insumos at\u00e9 a oferta do produto ao consumidor final. Tudo isto visa \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um alimento seguro (isento de res\u00edduos f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos) e com melhor qualidade, produzidos dentro dos princ\u00edpios de responsabilidade social e de menor agress\u00e3o ao meio ambiente. A Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Certifica\u00e7\u00e3o) tende a se estender por toda a cadeia produtiva da agropecu\u00e1ria nacional. A adapta\u00e7\u00e3o das normas, procedimentos e legisla\u00e7\u00e3o da PI para envolver estes novos segmentos do agroneg\u00f3cio \u00e9 um desafio a ser enfrentado neste atual cen\u00e1rio. A evolu\u00e7\u00e3o do modelo PIF para outras esp\u00e9cies vegetais e animais ter\u00e1 de ser feita gradativamente e respeitando as particularidades de cada setor envolvido, adaptando o modelo j\u00e1 estabelecido \u00e0s diferentes frentes sem paralisar ou dificultar a evolu\u00e7\u00e3o dos sistemas produtivos de culturas j\u00e1 adequadas.<\/p>\n

As exig\u00eancias dos mercados importadores, principalmente, europeu e norte americano, em rela\u00e7\u00e3o aos nossos produtos agropecu\u00e1rios, impondo protocolos que consideram imprescind\u00edveis a negocia\u00e7\u00e3o, como exemplo EUREPGAP, TESCO, TNC, BRC, USAGAP, dentre outros, imp\u00f5em a necessidade de que o SAPI e os seus programas\/sistemas sejam reconhecidos internacionalmente por todos os pa\u00edses e blocos econ\u00f4micos compradores de nossos alimentos. O oferecimento de um alimento seguro com qualidade vai cristalizar o reconhecimento dos produtos brasileiros nos mercados em todos os seus aspectos agron\u00f4micos, sa\u00fade p\u00fablica e s\u00f3cio-ambientais. As autoridades, distribuidores e consumidores internacionais ter\u00e3o que ser convencidos da alta qualidade de nossa produ\u00e7\u00e3o, a qual est\u00e1 alicer\u00e7ada em uma ampla base t\u00e9cnico-cient\u00edfica e com a participa\u00e7\u00e3o efetiva do setor produtivo. Os consumidores, tanto nacionais como internacionais, devem ser sensibilizados e estimulados para que procurem e consumam produtos da produ\u00e7\u00e3o integrada, identificando nestes as boas pr\u00e1ticas e os procedimentos pelas quais foram produzidos.\u00a0<\/p>\n

Por outro lado, os produtores rurais ainda n\u00e3o conhecem ou n\u00e3o sabem adequadamente sobre os seus reais benef\u00edcios e cabe a n\u00f3s inform\u00e1-los por meio de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o, criando estrat\u00e9gias para tal em v\u00e1rios n\u00edveis, envolvendo a sociedade civil e todos os segmentos das cadeias produtivas (produtores e fornecedores de insumos, t\u00e9cnicos, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino, defesa agropecu\u00e1ria e extens\u00e3o rural, produtores rurais, empacotadoras, distribuidores, atacadistas, varejistas, consumidores, dentre outros) em curto, m\u00e9dio e longo prazos. O custo da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (certifica\u00e7\u00e3o), principalmente para o pequeno produtor, precisa da ado\u00e7\u00e3o de mecanismos auxiliares para possibilitar a inser\u00e7\u00e3o deste no sistema de produ\u00e7\u00e3o integrada como a certifica\u00e7\u00e3o conjunta ou amplia\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus certifica\u00e7\u00e3o – Conv\u00eanio Inmetro\/Sebrae, resultado de a\u00e7\u00f5es inseridas nas pol\u00edticas p\u00fablicas implantadas. A car\u00eancia de t\u00e9cnicos capacitados para desenvolver a assist\u00eancia t\u00e9cnica com vistas na adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas produtivos, especialmente para pequenos produtores, dentro dos princ\u00edpios da produ\u00e7\u00e3o integrada \u00e9 outra dificuldade a ser enfrentada. Cita-se o fato publicado em 2005, de que do total das notifica\u00e7\u00f5es advindas da Europa e dos EUA sobre produtos agropecu\u00e1rios, 10% foram sobre produtos da fruticultura e destes, aproximadamente, 97% relacionou-se com os limites m\u00e1ximos de res\u00edduos (LMR) de produtos agroqu\u00edmicos utilizados nesta cultura, mostrando assim a relev\u00e2ncia do tema.<\/p>\n

Portanto, harmonizar as exig\u00eancias internacionais para estas quest\u00f5es e utilizar, tamb\u00e9m, os conceitos e regras estabelecidas pelo Codex Alimentarius \u00e9 uma tarefa \u00e1rdua que exige articula\u00e7\u00e3o e envolvimento governamental. Esta a\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que os produtores de frutas se adequem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es comuns a todos os importadores, facilitando a defini\u00e7\u00e3o sobre o sistema produtivo no que diz respeito a controle fitossanit\u00e1rio e evitar recha\u00e7o de cargas de produtos agropecu\u00e1rios brasileiros quando da internaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos pelos pa\u00edses importadores. Neste assunto, ressalta-se a car\u00eancia atual de um suporte fitossanit\u00e1rio adequado para diversas culturas de import\u00e2ncia econ\u00f4mica, em especial as frut\u00edferas, hortali\u00e7as, flores, plantas ornamentais e plantas medicinais, necessitando do registro de novos ingredientes ativos e respectivas formula\u00e7\u00f5es de produtos agrot\u00f3xicos para estas culturas. Finalmente, entendemos que, apesar das barreiras t\u00e9cnicas interpostas e os desafios a serem ultrapassados, este sistema representa o futuro da agropecu\u00e1ria nacional e mundial, pois o mesmo valoriza todos os agentes envolvidos nas cadeias produtivas e oferta ao consumidor alimentos seguros com qualidade, criando modelos s\u00f3cio-ambientais sustent\u00e1veis para sistemas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
\n<\/strong>ANDRIGUETO, J. R.; KOSOSKI, A. R. (Org.). Marco Legal da Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas do Brasil. Bras\u00edlia, DF: MAPA-SARC, 2002. 60p.
\nANDRIGUETO, J. R.; KOSOSKI, A. R. (Org.). Artigos e Publica\u00e7\u00f5es nos mais diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o escrita e falada. 2002\/03\/04. Bras\u00edlia\/DF. MAPA.
\nANDRIGUETO, J. R.; KOSOSKI, A. R. (Org.). Documento de Estrutura\u00e7\u00e3o e Composi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de PI e do Sistema Agropecu\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Integrada. 2004\/05. Bras\u00edlia\/DF. MAPA.
\nANDRIGUETO, J. R; NASSER,L.C.B;TEIXEIRA,J.M.A.\u00a0 Avan\u00e7os da Produ\u00e7\u00e3o Integrada no Brasil, Vit\u00f3ria, 2006. Anais do V Semin\u00e1rio Brasileiro de Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas.
\nANDRIGUETO, J. R; NASSER,L.C.B;TEIXEIRA,J.M.A, KOSOSKI, A.R. Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Frutas: Conceito, Hist\u00f3rico e a Evolu\u00e7\u00e3o para o Sistema Agropecu\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Integrada – SAPI. Bras\u00edlia\/DF-Brasil, 2006.
\nPORTOCARRERO, M.A.; KOSOSKI, A.R. Artigo “Seguran\u00e7a Alimentar – Pol\u00edtica de Estado”, publicado na Revista AgroAnalysis. Julho de 2006.
\nPORTOCARRERO, M.A.; KOSOSKI, A.R. Artigo “Alimento Seguro – Uma Parceria Salutar”. junho de 2006. Bras\u00edlia\/DF. MAPA.<\/p>\n

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\n

\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/em><\/strong>Semin\u00e1rio<\/em><\/strong><\/span><\/a>
\n\u00a0<\/em><\/strong><\/span>Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel<\/em><\/strong><\/span><\/a><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Portocarrero \u2013 eng\u00ba agr\u00f4nomo, secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Cooperativismo-SDC\/MAPA
\nAdilson Reinaldo Kososki \u2013 eng\u00ba agr\u00f4nomo, Assessor da SDC\/MAPA<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3795"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3795\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}