![\"sementesmini-2\"](\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/sementesmini-2.jpg\" "\\"sementesmini-2\\"")
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Foi aberta chamada no SICONV (sistema de conv\u00eanios) para recebimento de propostas de conv\u00eanio no \u00e2mbito do PROGRAMA BANCOS COMUNIT\u00c1RIOS DE SEMENTES DE ADUBOS VERDES, cujo objeto est\u00e1 restrito a “assist\u00eancia t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos comunit\u00e1rios de sementes”:<\/p>\n
Conferir o documento com todos os itens e crit\u00e9rios estabelecidos para o recebimento e sele\u00e7\u00e3o de propostas via SICONV.<\/p>\n
COORDENA\u00c7\u00c3O DE AGROECOLOGIA – PARA INSER\u00c7\u00c3O NO SICONV 2009 2.)<\/strong> PROGRAMA ATENDE A 3.)<\/strong> NOME DO PROGRAMA<\/p>\n Desenvolvimento da Agricultura Org\u00e2nica – Pr\u00f3-org\u00e2nico<\/p>\n 4.)<\/strong> DESCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n Engloba um conjunto de atividades de fomento, destacando-se aquelas que tem por finalidade: aumentar a oferta, incentivar o desenvolvimento e a aplica\u00e7\u00e3o de produtos e processos apropriados aos sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o, observando-se os princ\u00edpios da agricultura org\u00e2nica e as especificidades estabelecidas nos regulamentos nacionais e internacionais; fomentar a constru\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o de conhecimentos em torno de temas relacionados a agroecologia e a agricultura org\u00e2nica para diferentes p\u00fablicos de interesse bem como a capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e produtores em tecnologias e processos apropriados aos sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o; articular e aproximar os diferentes agentes da rede de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e demais setores envolvidos com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do meio rural para otimizar e viabilizar a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da rede e promo\u00e7\u00e3o da agricultura org\u00e2nica.<\/p>\n 5.)<\/strong> DATA DE IN\u00cdCIO DE RECEBIMENTO: 11\/05\/2009<\/p>\n 6.)<\/strong> DATA FIM DE RECEBIMENTO: 17\/07\/2009<\/p>\n 7.)<\/strong> OBSERVA\u00c7\u00c3O<\/p>\n CONTATOS<\/p>\n 8.)<\/strong> CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p>\n Para efeito de recebimento de propostas, no per\u00edodo estabelecido, ser\u00e3o consideradas SOMENTE propostas relacionadas ao seguinte OBJETO:<\/p>\n OBJETO: Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Implanta\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Gerenciamento de Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Esp\u00e9cies de Plantas Utilizadas como Adubos Verdes.<\/p>\n CRIT\u00c9RIOS:<\/p>\n a)<\/strong> As propostas, antes de serem enviadas, dever\u00e3o ser previamente apresentadas e discutidas com a coordena\u00e7\u00e3o da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica do(s) Estado(s) Habilitado(s), pois complementar\u00e3o atividades relacionadas ao objeto que vem sendo executadas no \u00e2mbito do Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Adubos Verdes do MAPA.<\/p>\n b)<\/strong> As propostas dever\u00e3o inserir metas relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de material instrucional bem como implanta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos de sementes comunit\u00e1rios incluindo atividades que permitam assistir tecnicamente a comunidade para a produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, armazenamento e uso das sementes e torn\u00e1-la capaz de implantar, organizar e gerir de bancos de sementes.<\/p>\n c)<\/strong> Cada proposta deve apresentar um valor m\u00e1ximo<\/p>\n d)<\/strong> As propostas poder\u00e3o incluir produtores de 1 ou mais Estados Habilitados.<\/p>\n e)<\/strong> Somente poder\u00e3o ser inclu\u00eddos nas propostas itens de custeio.<\/p>\n f)<\/strong> O per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o nas propostas apresentadas deve ser de no m\u00e1ximo 1 ano. 9.)<\/strong> POSSUI CHAMAMENTO P\u00daBLICO?<\/p>\n 10.)<\/strong> A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA<\/p>\n Desenvolvimento da Agricultura Org\u00e2nica – Pr\u00f3-Org\u00e2nico<\/p>\n PROGRAMA: 1426<\/p>\n A\u00c7\u00c3O: 8606<\/p>\n PI – DESENORG<\/p>\n 11.)<\/strong> ESTADOS HABILITADOS 12.)<\/strong> ACEITA PROPOSTA DE PROPONENTE N\u00c3O CADASTRADO 13.)<\/strong> DADOS OBRIGAT\u00d3RIOS NA PROPOSTA<\/p>\n Plano de Trabalho incluindo: justificativa, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios, plano de aplica\u00e7\u00e3o de despesas e cronograma de desembolso. Manifesta\u00e7\u00e3o Formal da coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica do Estado de origem da proposta, declarando que a mesma foi apresentada e discutida neste f\u00f3rum a fim de complementar as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem sendo realizadas no \u00e2mbito do Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes do MAPA.<\/p>\n 14.)<\/strong> DADOS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O\/DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n Comunicado<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento informa que, em raz\u00e3o do Decreto 6.170\/07 de 25 de julho de 2007 e da Portaria Interministerial n\u00ba 127 de 29 de maio de 2008, todas as institui\u00e7\u00f5es que vierem a celebrar conv\u00eanios ou contratos de repasse com o Minist\u00e9rio a partir de 01\/09\/08 dever\u00e3o estar credenciadas e cadastradas no Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse – SICONV.<\/p>\n De forma detalhada, esta Portaria estabelece conceitua\u00e7\u00f5es, determina\u00e7\u00f5es e diretrizes a serem seguidas pelos part\u00edcipes de conv\u00eanios e contratos de repasse. Atrav\u00e9s dos dispositivos antes mencionados, foi criado, al\u00e9m do SICONV, o Portal de Conv\u00eanios, onde ser\u00e3o disponibilizados pelo Governo Federal todos os programas de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias.<\/p>\n Abaixo, as etapas a serem seguidas:<\/p>\n 1\u00ba<\/strong> PASSO – CREDENCIAMENTO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O<\/p>\n O credenciamento poder\u00e1 ser realizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico do portal de conv\u00eanios no endere\u00e7o: https:\/\/www.convenios.gov.br\/siconv\/secure\/entrar-login.jsp<\/a>#<\/p>\n Procedimentos:<\/p>\n O respectivo manual de credenciamento pode ser obtido no endere\u00e7o:<\/p>\n https:\/\/www.convenios.gov.br\/portal\/manuais\/ManualCredenciamentoProponente.pdf<\/a><\/p>\n No Portal de Conv\u00eanios h\u00e1 tamb\u00e9m um M\u00f3dulo Interativo que visa orientar todas as fases do credenciamento e poder\u00e1 ser acessado no endere\u00e7o:<\/p>\n https:\/\/www.convenios.gov.br\/portal\/tutoriais\/mod03\/index.htm<\/a><\/p>\n 2\u00ba<\/strong> PASSO – CADASTRAMENTO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O<\/p>\n https:\/\/www.convenios.gov.br\/portal\/arquivos\/UnidadesCadastradoras.pdf<\/a><\/p>\n
1.)<\/strong> TIPO DE INSTRUMENTO
Conv\u00eanio\u00a0<\/p>\n
Entidade privada sem fins lucrativos, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, estadual ou do Distrito Federal.<\/p>\n\n
A data de in\u00edcio deve ser definida entre os meses de agosto a novembro de 2009. .<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Par\u00e1.<\/p>\n
N\u00e3o<\/p>\n\n
Entrar em www.agricultura.gov.br<\/a><\/li>\n
https:\/\/www.convenios.gov.br\/siconv\/secure\/entrar-login.jsp<\/a><\/li>\n
Clicar em Programas – Listar Programas
Selecionar p\u00e1gina 2<\/li>\n\n
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