{"id":8361,"date":"2010-01-29T09:41:27","date_gmt":"2010-01-29T12:41:27","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=8361"},"modified":"2010-01-29T09:41:27","modified_gmt":"2010-01-29T12:41:27","slug":"3-legislacao-cenarios-futuros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/3-legislacao-cenarios-futuros\/","title":{"rendered":"3 Legisla\u00e7\u00e3o &#038; Cen\u00e1rios futuros"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-8302\" title=\"saudnut4\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/saudnut4.gif\" alt=\"saudnut4\" width=\"250\" height=\"59\" \/><\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A portaria nO 398 de 30\/04\/99, da Secretaria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Brasil fornece a defini\u00e7\u00e3o legal de alimento funcional: &#8220;todo aquele alimento ou ingrediente que, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es nutricionais b\u00e1sicas, quando consumido como parte da dieta usual, produz efeitos metab\u00f3licos e\/ou fisiol\u00f3gicos e\/ou efeitos ben\u00e9ficos \u00e1 sa\u00fade, devendo ser seguro para consumo sem supervis\u00e3o m\u00e9dica.&#8221;\u00a0<br \/>Na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, embora as alega\u00e7\u00f5es de propriedades funcionais estejam proibidas, existe um projeto extensivo de revis\u00e3o das leis relacionadas aos alimentos como um todo. Paralelamente, para cada pa\u00eds da comunidade, tais como B\u00e9lgica, Holanda, Reino Unido e Su\u00e9cia, foram elaboradas normas pr\u00f3prias baseadas em consensos entre os cientistas, autoridades governamentais e ind\u00fastrias.\u00a0<\/p>\n<p>No Brasil, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), que em 1999 publicou duas resolu\u00e7\u00f5es relacionadas aos alimentos funcionais:\u00a0<\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o ANVISA\/MS n0 18, de 30\/04\/1999 (republicada em 03\/12\/1999): aprova o regulamento t\u00e9cnico que estabelece as diretrizes b\u00e1sicas para an\u00e1lise e comprova\u00e7\u00e3o de propriedades funcionais e\/ou de sa\u00fade alegadas em rotulagem de alimentos.<\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o ANVISA\/MS n0 19, de 30\/04\/1999 (republicada em 10\/12\/1999): aprova o regulamento t\u00e9cnico de procedimentos para registro de alimento com alega\u00e7\u00e3o de propriedades funcionais e ou de sa\u00fade em sua rotulagem.<\/p>\n<p>Nessas resolu\u00e7\u00f5es, faz-se distin\u00e7\u00e3o entre alega\u00e7\u00e3o de propriedade funcional e alega\u00e7\u00e3o de propriedade de sa\u00fade, como segue:\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Alega\u00e7\u00e3o de propriedade funcional:<\/strong> \u00e9 aquela relativa ao papel metab\u00f3lico ou fisiol\u00f3gico que uma subst\u00e2ncia (seja nutriente ou n\u00e3o) t\u00eam no crescimento, desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o e outras fun\u00e7\u00f5es normais do organismo humano.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<blockquote>\n<p><strong>Alega\u00e7\u00e3o de propriedade de sa\u00fade:<\/strong> \u00e9 aquela que afirma, sugere ou implica a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o entre o alimento ou ingrediente com doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o relacionada \u00e1 sa\u00fade. N\u00e3o s\u00e3o permitidas alega\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 cura ou preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Desta forma, os novos alimentos que surgirem no mercado dever\u00e3o trazer em seu r\u00f3tulo qual \u00e9 o benef\u00edcio para a fisiologia do organismo e porque reduzem o risco de certa doen\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser comprovada atrav\u00e9s de pesquisas cient\u00edficas.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Cen\u00e1rios futuros<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Embora alimentos funcionais e org\u00e2nicos sejam igualmente de qualidade reconhecidamente superior, \u00e9 importante esclarecer que as propriedades funcionais de um alimento nada t\u00eam a ver com o seu sistema de produ\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, existem alimentos funcionais produzidos de forma convencional (com agrot\u00f3xicos e fertilizantes altamente sol\u00faveis) e de modo agroecol\u00f3gico.<br \/>Logicamente, haver\u00e1 diferen\u00e7as na qualidade biol\u00f3gica e nutricional entre os alimentos produzidos em cada um dos sistemas, pois o uso de agrot\u00f3xicos e fertilizantes influenciam as concentra\u00e7\u00f5es dos compostos bioativos (os fitoqu\u00edmicos) dentro das plantas, os quais conferem as suas propriedades funcionais. Assim, embora alimentos funcionais e org\u00e2nicos sejam conceitos distintos, vale ressaltar que ambos possuem um interesse em comum: manter e proteger a sa\u00fade das pessoas, melhorando sua qualidade de vida.<br \/>Atualmente, existem cinco segmentos de mercado onde encontrar alimentos funcionais: bebidas, produtos l\u00e1cteos, produtos de confeitaria, produtos de panifica\u00e7\u00e3o e cereais matinais. Os principais fatores que garantir\u00e3o este desenvolvimento futuro ser\u00e3o: a qualidade do produto, seguran\u00e7a a respeito da proced\u00eancia e qualidade do alimento, \u00e9tica e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Tais fatores demonstram que o potencial de crescimento do mercado de alimentos funcionais.<br \/><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-8362\" title=\"mercado\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/mercado.gif\" alt=\"mercado\" width=\"100\" height=\"62\" \/>Para se ter uma id\u00e9ia da grandeza desse mercado no com\u00e9rcio internacional, vale ressaltar que somente em 1999, estimou-se que o mercado mundial de alimentos funcionais foi da ordem 32 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, com previs\u00f5es de chegar a 54 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2004.<br \/>Assim, o crescimento e desenvolvimento do mercado de alimentos funcionais est\u00e1 garantido pelo consumidor que mostra grande interesse por estes produtos, que compartilham com o mercado de org\u00e2nicos diversos aspectos em comum:<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-1264\" title=\"frutinh\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/frutinh.gif\" alt=\"frutinh\" width=\"20\" height=\"20\" \/>\u00a0Um mercado relativamente jovem, com alto potencial de crescimento e diversifica\u00e7\u00e3o, composto por consumidores mais exigentes e informados.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-1264\" title=\"frutinh\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/frutinh.gif\" alt=\"frutinh\" width=\"20\" height=\"20\" \/>\u00a0A constante manuten\u00e7\u00e3o da imagem de seguran\u00e7a e alta qualidade dos produtos.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-1264\" title=\"frutinh\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/frutinh.gif\" alt=\"frutinh\" width=\"20\" height=\"20\" \/>\u00a0A necessidade de uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente e honesta com o consumidor.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-1264\" title=\"frutinh\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/frutinh.gif\" alt=\"frutinh\" width=\"20\" height=\"20\" \/>\u00a0A necessidade de apoio cient\u00edfico, que prove os benef\u00edcios alegados, justificando o pre\u00e7o diferenciado destes produtos.<\/p>\n<p>A constante preocupa\u00e7\u00e3o com os fatores acima mencionados deve ser o ve\u00edculo de motiva\u00e7\u00e3o para uma crescente confian\u00e7a do governo, do \u00f3rg\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o e do consumidor, em um mercado, tamb\u00e9m crescente, de alimentos funcionais produzidos em sistemas agroecol\u00f3gicos. Regulamenta\u00e7\u00e3o, controle e comunica\u00e7\u00e3o baseados em um alto padr\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica, ajudar\u00e3o a reconstruir a confian\u00e7a de consumidores e produtores em uma cadeia de alimentos mais saud\u00e1vel, segura e eticamente correta.<\/p>\n<p><em>Fonte:<\/em><br \/>Revista &#8220;Nova&#8221;, novembro de 2000.<br \/>Site: <a href=\"http:\/\/www.virtuarte.com.br\/rmdesa\/\">www.virtuarte.com.br\/rmdesa\/<\/a>\u00a0<br \/>Site: <a href=\"http:\/\/www.alimentos-funcionais.com\/info.html\">www.alimentos-funcionais.com\/info.html<\/a>\u00a0<br \/>Site: <a href=\"http:\/\/www.sanavita.com.br\">www.sanavita.com.br<\/a><br \/>\u00a0Livro: &#8220;Agroecologia&#8221;, Stephen R. Gliessman, Ed. Universidade, 2000.<\/p>\n<p><strong>1- A produ\u00e7\u00e3o de alimentos e novos conceitos<br \/><\/strong><a href=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/?p=8293&amp;preview=true\" target=\"_self\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-4256\" title=\"entrar29\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/10\/entrar29.gif\" alt=\"entrar29\" width=\"36\" height=\"20\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>\u00a02- Os fitoqu\u00edmicos<br \/><\/strong><a href=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/?p=8312&amp;preview=true\" target=\"_self\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-4256\" title=\"entrar29\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2009\/10\/entrar29.gif\" alt=\"entrar29\" width=\"36\" height=\"20\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/?p=8420&amp;preview=true\" target=\"_self\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-8202\" title=\"saudnutvolt\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/saudnutvolt.gif\" alt=\"saudnutvolt\" width=\"222\" height=\"54\" \/><\/a><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Legisla\u00e7\u00e3o A portaria nO 398 de 30\/04\/99, da Secretaria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Brasil fornece a defini\u00e7\u00e3o legal de alimento funcional: &#8220;todo aquele alimento ou ingrediente que, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es nutricionais b\u00e1sicas, quando consumido como parte da dieta usual, produz efeitos metab\u00f3licos e\/ou fisiol\u00f3gicos e\/ou efeitos ben\u00e9ficos \u00e1 sa\u00fade, devendo ser [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8361"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8361\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}