{"id":9748,"date":"2010-04-01T13:21:30","date_gmt":"2010-04-01T16:21:30","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=9748"},"modified":"2010-04-01T13:21:30","modified_gmt":"2010-04-01T16:21:30","slug":"mapa-selecao-de-consultoria-individual-reftor-14-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/mapa-selecao-de-consultoria-individual-reftor-14-2\/","title":{"rendered":"MAPA – Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria Individual Ref:tor 14"},"content":{"rendered":"

MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO
Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/CGDS\/DEPROS\/SDC\/MAPA<\/strong><\/p>\n

PROBIO II
Acordo de Doa\u00e7\u00e3o N\u00b0 TF 91.515<\/strong><\/p>\n

Aviso de Divulga\u00e7\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria Individual
Ref: TOR 14 – 2010<\/strong><\/p>\n

Sele\u00e7\u00e3o de consultor individual para planejar, organizar e ministrar oficinas sobre organiza\u00e7\u00e3o, gerenciamento e condu\u00e7\u00e3o de bancos comunit\u00e1rios de sementes para profissionais da extens\u00e3o rural e para lideran\u00e7as e agricultores\/as inseridos no Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes do MAPA.<\/p>\n

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente \u2013 GEF fez uma doa\u00e7\u00e3o por meio do Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Banco Mundial), para financiar o Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 Probio II, cujos pagamentos ser\u00e3o viabilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Parte dessa doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada para pagamentos de consultorias referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do subcomponente A\u00e7\u00f5es setoriais com incorpora\u00e7\u00e3o de biodiversidade aplicados em \u00e2mbito nacional em conformidade com as Diretrizes de Sele\u00e7\u00e3o e Contrata\u00e7\u00e3o de Consultores para Mutu\u00e1rios do Banco Mundial.<\/p>\n

1.1. O Edital, o Termo de Refer\u00eancia desta sele\u00e7\u00e3o e as qualifica\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o dispon\u00edveis no site http:\/\/www.prefiraorganicos.com.br\/<\/span><\/a>\u00a0no item Agricultura Org\u00e2nica. Os interessados podem solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: organicos@agricultura.gov.br<\/span><\/a>, ou pelo telefone (61) 3218-2413.<\/p>\n

1.2. Os candidatos interessados dever\u00e3o encaminhar seus curr\u00edculos com respectivos comprovantes para o endere\u00e7o: Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco D, Anexo \u2013 Ala B, sala 152, Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/CGDS\/Depros\/SDC\/MAPA, CEP: 70043-900, at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 31 de mar\u00e7o de 2010, via SEDEX ou entregue pessoalmente no referido endere\u00e7o.<\/p>\n

\u00a0Bras\u00edlia, DF, 03 de mar\u00e7o de 2010<\/p>\n

Rog\u00e9rio Pereira Dias
Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia<\/p>\n

\n

\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O
DE CURR\u00cdCULOS<\/strong><\/p>\n

1 DO OBJETO<\/strong><\/p>\n

1.1.<\/strong> Este Edital tem como objeto a sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pessoas F\u00edsicas aut\u00f4nomas, especialistas, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Consultor para planejar, organizar e ministrar oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre uso, manejo, produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes de adubos verdes bem como organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos comunit\u00e1rios de sementes para profissionais da extens\u00e3o rural e para lideran\u00e7as e agricultores\/as inseridos no Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes do MAPA, no \u00e2mbito do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n

1.2.<\/strong> A presente sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera qualquer direito de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

2.1.<\/strong> A participa\u00e7\u00e3o dos profissionais neste Processo Seletivo implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e irrestrita das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital.<\/p>\n

2.2.<\/strong> Possuir o perfil profissional e a experi\u00eancia profissional exigida para a contrata\u00e7\u00e3o (Anexo I).<\/p>\n

2.3.<\/strong> Experi\u00eancia com reda\u00e7\u00e3o de trabalhos t\u00e9cnicos conforme prazos estabelecidos no Termo de Refer\u00eancia (Anexo I).<\/p>\n

2.4.<\/strong> \u00c9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, de servidores ativos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidi\u00e1rias e controladas.<\/p>\n

3. DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

3.1.<\/strong> Os candidatos interessados em participar da presente sele\u00e7\u00e3o dever\u00e3o encaminhar em envelope lacrado, os seguintes documentos:<\/p>\n

    \n
  • a) Curr\u00edculo contendo todas as experi\u00eancias profissionais, relacionadas com as atividades a serem desenvolvidas, conforme discrimina\u00e7\u00f5es expressas no Termo de Refer\u00eancia (anexo I).<\/li>\n
  • b) Atestado ou declara\u00e7\u00e3o referente ao relato de experi\u00eancias, fornecido pela empresa \/ institui\u00e7\u00e3o, comprovando que o trabalho foi executado.<\/li>\n
  • c) C\u00f3pia dos diplomas de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e demais cursos segundo a titularidade declarada no curr\u00edculo.<\/li>\n
  • d) Declara\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o exerce cargo p\u00fablico;<\/li>\n
  • e) Declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais na Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia.<\/li>\n
  • f) C\u00f3pia dos seguintes documentos pessoais: carteira de identidade e CPF.<\/li>\n
  • g) Estimativa de valor global de consultoria para apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos do Anexo I.<\/li>\n<\/ul>\n

    3.2.<\/strong> O presente processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado atendendo as seguintes etapas:<\/p>\n

      \n
    • a) Primeira fase: an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es e documentos entregues;<\/li>\n
    • b) Segunda fase: sele\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista reduzida dos candidatos mais aptos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, conforme a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, segundo os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o constantes do Termo de Refer\u00eancia (anexo I);<\/li>\n
    • c) Terceira fase: Entrevista;<\/li>\n
    • d) Quarta fase: resultado final.<\/li>\n<\/ul>\n

      4. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

      4.1.<\/strong> Ap\u00f3s o resultado final da sele\u00e7\u00e3o, o MAPA, convocar\u00e1 o Especialista mais bem classificado, para a apresenta\u00e7\u00e3o, da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a fim de instruir o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      4.2.<\/strong> Toda a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo de 04 (quatro) dias a partir da data da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      4.3.<\/strong> Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a apresenta\u00e7\u00e3o de protocolos, em substitui\u00e7\u00e3o aos documentos exigidos.<\/p>\n

      4.4.<\/strong> A celebra\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ficar\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 validade dos documentos necess\u00e1rios e relacionados no Termo de Refer\u00eancia, anexo I.<\/p>\n

      4.5.<\/strong> Uma vez analisada a documenta\u00e7\u00e3o e verificada a regularidade, o Especialista ser\u00e1 convocado para a assinatura do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a partir da data do chamamento.<\/p>\n

      4.6.<\/strong> O Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria ser\u00e1 celebrado nos termos do art. 25, II, c\/c art. 13, I, da Lei 8.666\/93 e Instru\u00e7\u00f5es do Manual Operacional do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n

      4.7.<\/strong> O contrato estabelecer\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es das partes, respeitando a autonomia t\u00e9cnica do profissional, o qual dever\u00e1 assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente.<\/p>\n

      4.8.<\/strong> As opini\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es realizadas pelo Consultor contratado, durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o comprometem o MAPA nem o Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD\/Banco Mundial), que se reservam o direito de formular as observa\u00e7\u00f5es ou ressalvas que considerarem apropriadas;<\/p>\n

      4.9.<\/strong> O consultor selecionado \u00e9 submetido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital e pactuadas no Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, quando da sua celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      4.10.<\/strong> O Consultor desempenhar\u00e1 suas atividades de forma tempor\u00e1ria e sem qualquer subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com o MAPA.<\/p>\n

      5. CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

      5.1.<\/strong> O contrato celebrado entre o MAPA e o Especialista ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses;<\/p>\n

      5.2.<\/strong> O Especialista contratado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de consultor dever\u00e1:<\/p>\n

      5.2.1<\/strong> ter disponibilidade para cumprir carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 (quarenta) horas semanais, em hor\u00e1rio de expediente do MAPA, na Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia, durante o exerc\u00edcio do Contrato;<\/p>\n

      5.2.2<\/strong> ter disponibilidade para realizar viagens nacionais sempre que necess\u00e1rias;<\/p>\n

      5.2.3<\/strong> ter disponibilidade para viajar para qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia 2 (duas) vezes por m\u00eas, tendo cada viagem uma dura\u00e7\u00e3o aproximada de 5 (cinco) dias.<\/p>\n

      6. CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

      A sele\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o do Consultor T\u00e9cnico ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de edital especifico para este fim, onde o interessado poder\u00e1 fazer sua inscri\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus para o mesmo, no entanto o candidato dever\u00e1 arcar com todas as despesas com a remessa da documenta\u00e7\u00e3o relativa ao seu Curriculum Vitae, comprovantes, declara\u00e7\u00f5es e de seu deslocamento na segunda fase do processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      A sele\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em duas fases, sendo a primeira An\u00e1lise e Avalia\u00e7\u00e3o Curricular e a segunda Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica-Comportamental.<\/p>\n

      A an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o dos documentos dos candidatos ser\u00e3o feitas por uma Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o constitu\u00edda por equipe t\u00e9cnica da Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia \u2013 Coagre e pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento de Pessoas – CGDP e ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n

      6.1. ETAPA 1<\/strong> \u2013 An\u00e1lise e Avalia\u00e7\u00e3o do Curr\u00edculo (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria)<\/p>\n

        \n
      • Forma\u00e7\u00e3o: N\u00edvel superior completo em Agronomia \u2013 eliminat\u00f3rio;<\/li>\n
      • disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais na Coagre\/MAPA (declara\u00e7\u00e3o do candidato) \u2013 eliminat\u00f3rio;<\/li>\n
      • disponibilidade para viajar para qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia 2 (duas) vezes por m\u00eas, tendo cada viagem uma dura\u00e7\u00e3o aproximada de 5 (cinco) dias. Declara\u00e7\u00e3o do candidato \u2013 eliminat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n

        Na fase classificat\u00f3ria ser\u00e1 realizada a avalia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia profissional dos candidatos para forma\u00e7\u00e3o de lista reduzida dos tr\u00eas candidatos mais pontuados para convoca\u00e7\u00e3o para entrevista.<\/p>\n

        A avalia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia profissional (EP) para efeito de elimina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obtida pela an\u00e1lise do curr\u00edculo comprovado, totalizando 10 (dez) pontos, considerando os seguintes itens:<\/p>\n

          \n
        • P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas afins ao Termo de Refer\u00eancia (item 8 ) com linhas de pesquisa relacionadas \u00e0 sociologia rural, agricultura org\u00e2nica ou agroecologia (at\u00e9 2 pontos):<\/li>\n<\/ul>\n

          Mestrado \u2013 1 ponto;
          Doutorado ou P\u00f3s-doutorado \u2013 1 ponto.<\/p>\n

            \n
          • Comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia profissional em organizar, facilitar e ministrar cursos e oficinas para grupos de agricultores e t\u00e9cnicos que atuam no meio rural. (At\u00e9 2 pontos):<\/li>\n<\/ul>\n

            \u00a0O candidato receber\u00e1 0,25 ponto por evento ministrado. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 8 (oito) eventos.<\/p>\n

              \n
            • Comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia profissional em assist\u00eancia t\u00e9cnica para agricultores com atividades relacionadas \u00e0 agricultura org\u00e2nica e agroecologia. (At\u00e9 2 pontos):O candidato receber\u00e1 0,25 pontos por ano de experi\u00eancia. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 8 (oito) anos.<\/li>\n
            • Comprova\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas referentes aos sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o, manejo e uso de adubos verdes ou organiza\u00e7\u00e3o de agricultores (At\u00e9 2 pontos):<\/li>\n<\/ul>\n

              O candidato receber\u00e1 0,25 pontos por trabalho publicado. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 8 (oito) trabalhos.<\/p>\n

              Participa\u00e7\u00e3o em cursos em \u00e1reas relacionadas ao manejo e uso de adubos verdes, sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o de agricultores com dura\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 40 (quarenta) horas (At\u00e9 2 pontos):<\/p>\n

              O candidato receber\u00e1 0,25 pontos por curso. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 8 (oito) cursos.<\/p>\n

              Os tr\u00eas candidatos com melhor desempenho na avalia\u00e7\u00e3o do seu Curriculum Vitae ser\u00e3o submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-comportamental via entrevista.<\/p>\n

              Em caso de empate nesta etapa, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato com maior experi\u00eancia profissional em realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, cursos e palestras para agricultores e t\u00e9cnicos bem como em assist\u00eancia t\u00e9cnica com atividades relacionadas \u00e0 agricultura org\u00e2nica e agroecologia.<\/p>\n

              6.2. ETAPA 2<\/strong> \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica-Comportamental<\/p>\n

              Nesta etapa ser\u00e1 realizada uma entrevista individual, onde os candidatos ser\u00e3o conhecidos em termos de recursos pessoais e interpessoais, \u00e9ticos, est\u00e9ticos, t\u00e9cnicos, tecnol\u00f3gicos, operacionais e gerenciais por meio de exterioriza\u00e7\u00e3o de comportamentos.<\/p>\n

              Os candidatos ser\u00e3o acompanhados e assistidos nesta etapa por profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica do projeto e profissionais habilitadas da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento de Pessoas \u2013 CGDP, sendo que dada a natureza do objeto n\u00e3o caber\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de recursos contra qualquer resultado a serem impetrados pelos candidatos. Nesta fase os candidatos ser\u00e3o apenas recomendados ou n\u00e3o, no entanto ser\u00e3o considerados os conhecimentos habilidades e atitudes.<\/p>\n

              6.3. ETAPA 3<\/strong> \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o Final<\/p>\n

                \n
              • Para efeito de avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 considerada a avalia\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise curricular e recomenda\u00e7\u00e3o positiva da entrevista.<\/li>\n
              • As despesas decorrentes da participa\u00e7\u00e3o no processo seletivo correr\u00e3o por conta dos candidatos.<\/li>\n
              • Em caso de empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato com maior experi\u00eancia profissional em realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, cursos e palestras para agricultores e t\u00e9cnicos bem como em assist\u00eancia t\u00e9cnica com atividades relacionadas \u00e0 agricultura org\u00e2nica e agroecologia.<\/li>\n
              • Persistindo o empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia entre os empatados, respectivamente, maior pontua\u00e7\u00e3o na primeira etapa e maior pontua\u00e7\u00e3o na segunda etapa.<\/li>\n<\/ul>\n

                7. CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS<\/strong><\/p>\n

                7.1.<\/strong> O Especialista ceder\u00e1 ao Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u2013 BIRD todos os direitos autorais, patentes e qualquer outro tipo direito de propriedade intelectual, nos casos em que tais direitos derivem dos trabalhos e documentos produzidos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Consultor.<\/p>\n

                7.2.<\/strong> O \u00faltimo pagamento estabelecido no contrato estar\u00e1 sujeito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o, pela Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto no MAPA, do trabalho final do Consultor. Esse pagamento final constituir\u00e1, no m\u00ednimo, 20% (vinte por cento) do montante total dos honor\u00e1rios estabelecidos no contrato.<\/p>\n

                8. DOS RECURSOS<\/strong><\/p>\n

                8.1.<\/strong> As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste contrato correr\u00e3o \u00e0 conta dos cr\u00e9ditos disponibilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, em virtude do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado entre o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n

                8.2.<\/strong> A consultoria ser\u00e1 realizada em at\u00e9 doze meses (365 dias), a contar da assinatura do contrato. A remunera\u00e7\u00e3o total ser\u00e1 paga em 6 (seis) parcelas, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada produto (Anexo I), conforme porcentagem descrita no cronograma de desembolso.<\/p>\n

                \"\"<\/p>\n

                9.\u00a0\u00a0\u00a0 CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

                9.1.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A sele\u00e7\u00e3o dos profissionais, como pessoas f\u00edsicas aut\u00f4nomas, n\u00e3o estabelece obriga\u00e7\u00e3o do MAPA efetuar a contrata\u00e7\u00e3o, objeto do presente Edital.<\/p>\n

                9.2.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A qualquer tempo pode ser revogada a contrata\u00e7\u00e3o do profissional que deixar de satisfazer \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e aos padr\u00f5es de qualidade adotados pelo MAPA e pelo Projeto.<\/p>\n

                9.3.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Especialista selecionado \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer \u00e9poca, pela fidelidade e pela legitimidade das informa\u00e7\u00f5es constantes nos documentos apresentados, podendo ser cancelado o credenciamento do profissional se verificada alguma irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o ou nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

                9.4.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o no processo de sele\u00e7\u00e3o importa na aceita\u00e7\u00e3o integral e irretrat\u00e1vel das normas contidas neste Edital.<\/p>\n

                9.5.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O MAPA poder\u00e1 revogar ou anular a presente sele\u00e7\u00e3o, em decis\u00e3o motivada, sem que caiba qualquer indeniza\u00e7\u00e3o aos credenciados ou candidatos.<\/p>\n

                9.6.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fazem parte integrante deste presente Edital, os Anexos:<\/p>\n

                I<\/strong> \u2013 Termo de Refer\u00eancia;<\/p>\n

                II<\/strong> \u2013 Modelo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria;<\/p>\n

                ____________________________________
                Rog\u00e9rio Pereira Dias
                Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia<\/p>\n

                \u00a0<\/p>\n

                ANEXO I<\/strong><\/p>\n

                MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO
                PROJETO NACIONAL DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS PUBLICO-PRIVADAS PARA
                BIODIVERSIDADE \u2013 PROBIO II
                FUNDO NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE (Global Environmental Facility –
                GEF) ACORDO DE DOA\u00c7\u00c3O TF 91.515
                Ref: TOR 14 – 2010<\/strong><\/p>\n

                TERMO DE REFER\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

                Contrata\u00e7\u00e3o de consultor t\u00e9cnico<\/strong> para planejar, organizar e ministrar oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre uso, manejo, produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes de adubos verdes bem como organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos comunit\u00e1rios de sementes para profissionais da extens\u00e3o rural e para lideran\u00e7as e agricultores\/as inseridos no Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes do MAPA, no \u00e2mbito do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n

                1.\u00a0\u00a0\u00a0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n

                Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia \/ PROBIO II.<\/p>\n

                2.\u00a0\u00a0\u00a0 CONTEXTO E JUSTIFICATIVA<\/strong><\/p>\n

                Em novembro de 2007 o MAPA lan\u00e7ou o Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes – PBCS. Trata-se de uma iniciativa inserida no contexto da a\u00e7\u00e3o DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORG\u00c2NICA \u2013 PR\u00d3-ORG\u00c2NICO. O p\u00fablico benefici\u00e1rio s\u00e3o agricultores familiares e o objetivo principal \u00e9 promover uma maior independ\u00eancia do agricultor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos externos por meio do incentivo ao uso e manejo de adubos verdes e do apoio t\u00e9cnico a implanta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de bancos comunit\u00e1rios com sementes de esp\u00e9cies vegetais utilizadas para este fim.<\/p>\n

                Atualmente, o Programa est\u00e1 implantado em 14 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, DF, MT, MS, TO, BA, PB, PE, PA e AC), envolvendo cerca de 180 t\u00e9cnicos (entre instrutores e multiplicadores) e 2.500 agricultores familiares cujos grupos ou comunidades v\u00eam desenvolvendo atividades relacionadas ao manejo e uso de adubos verdes bem como iniciado a discuss\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o em torno da proposta dos bancos comunit\u00e1rios de sementes.<\/p>\n

                Entre os crit\u00e9rios do Programa, destacam-se: as sementes s\u00e3o distribu\u00eddas somente a agricultores familiares inseridos em sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o, em processo de transi\u00e7\u00e3o ou com potencial para a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica; a distribui\u00e7\u00e3o das sementes est\u00e1 condicionada ao treinamento dos agricultores sobre uso, manejo e produ\u00e7\u00e3o de sementes de esp\u00e9cies de plantas utilizadas como adubos verdes; o agricultor e entidade que o representa assinam um Termo de Compromisso no qual se comprometem a realizar colheita e armazenamento de no m\u00ednimo a mesma quantidade de sementes de cada uma das esp\u00e9cies recebidas, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos \u201cbancos comunit\u00e1rios\u201d os quais, ao longo do tempo, devem permitir o acesso de todos os agricultores interessados \u00e0s sementes de esp\u00e9cies de adubos verdes doadas. N\u00e3o est\u00e1 caracterizada a obrigatoriedade de repasse de parte das sementes para outros agricultores.<\/p>\n

                O Programa envolve parcerias estaduais e federais, sendo coordenado nas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o pelas Superintend\u00eancias Federais de Agricultura tendo as Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica- CPOrgs, como f\u00f3rum de assessoramento para a defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o e das comunidades priorit\u00e1rias para o atendimento.<\/p>\n

                As CPOrgs s\u00e3o f\u00f3runs compostos por representantes de diferentes setores envolvidos com a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, cuja constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento foram estabelecidos pelo Decreto 6.323 de 27 de dezembro de 2007. O PBCS oferece aos benefici\u00e1rios as sementes de adubos verdes e articula com os mesmos os eventos de capacita\u00e7\u00e3o, o assessoramento ou acompanhamento t\u00e9cnico. O conhecimento sobre o plantio \u00e9 obtido na pr\u00f3pria comunidade, com a troca de experi\u00eancias, aumentando as chances de uma boa colheita e maior produtividade. Neste aspecto, um dos maiores desafios gerenciais e t\u00e9cnicos do Programa s\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de sementes de adubos verdes e a organiza\u00e7\u00e3o das comunidades para a forma\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos bancos de sementes.<\/p>\n

                Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes s\u00e3o uma forma de organiza\u00e7\u00e3o de agricultores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria, povos e comunidades tradicionais para armazenagem de sementes produzidas em sua comunidade para uso pr\u00f3prio ou interc\u00e2mbio entre pares. O incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Bancos de Sementes \u00e9 uma estrat\u00e9gia importante para promover a autonomia dos agricultores e para a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da agrobiodiversidade local. Em algumas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o onde o PBCS est\u00e1 implantado, os bancos de sementes em forma\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m utilizados para armazenamento de outras esp\u00e9cies de interesse das comunidades como hortali\u00e7as tradicionais e variedades crioulas de gr\u00e3os.<\/p>\n

                Os Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes e a Agricultura Org\u00e2nica proporcionam o aumento da diversidade, a auto-sufici\u00eancia da propriedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua necessidade de sementes e de adubos, al\u00e9m de maximizar os recursos naturais e socioecon\u00f4micos dispon\u00edveis. \u201cOs adubos verdes s\u00e3o plantas que t\u00eam a capacidade de aumentar a fertilidade do solo. Com o aumento da mat\u00e9ria org\u00e2nica no solo, h\u00e1 aumento dos nutrientes, especialmente o nitrog\u00eanio. Algumas leguminosas s\u00e3o capazes de utilizar at\u00e9 78% do nitrog\u00eanio do ar, por meio de sua associa\u00e7\u00e3o com bact\u00e9rias fixadoras existentes no solo, e transform\u00e1-lo em adubo dispon\u00edvel para as plantas\u201d.<\/p>\n

                A contrata\u00e7\u00e3o de consultoria espec\u00edfica para desenvolver as atividades constantes desse Termo de Refer\u00eancia justifica-se em fun\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do PBCS e consequentemente de seus desafios t\u00e9cnicos e gerenciais bem como da necessidade de incentivar projetos relacionados ao uso de produtos e processos apropriados a agricultura org\u00e2nica e a organiza\u00e7\u00e3o da rede de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, especialmente ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 10.831, de 23\/12\/2003 (LEI DA AGRICULTURA ORG\u00c2NICA) que exigir\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o dos agricultores org\u00e2nicos as novas normativas vigentes, a partir de 2010.<\/p>\n

                A Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia \u2013 Coagre, vinculada ao Departamento de Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade \u2013 Depros, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Cooperativismo SDC\/MAPA \u2013 \u00e9 importante pol\u00edtica p\u00fablica para o fortalecimento e reconhecimento da agricultura org\u00e2nica no pa\u00eds.<\/p>\n

                As a\u00e7\u00f5es de fomento desenvolvidas pela COAGRE s\u00e3o de grande complexidade e relev\u00e2ncia para o processo de implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Org\u00e2nica \u2013 Pr\u00f3 Org\u00e2nico no Pa\u00eds e demandam, al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico j\u00e1 existente na COAGRE, apoio de consultoria espec\u00edfica, com vistas a aportar maior experi\u00eancia espec\u00edfica. Essa contrata\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 ainda suprir car\u00eancias no corpo t\u00e9cnico para desempenhar essas demandas, haja vista, sua equipe reduzida e a necessidade de os t\u00e9cnicos cumprirem al\u00e9m das atividades t\u00e9cnicas, tarefas de natureza administrativa.<\/p>\n

                Nesse sentido o MAPA \u00e9 parceiro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio e da Caixa Econ\u00f4mica Federal – CAIXA e outras institui\u00e7\u00f5es no Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade Probio II – por meio do qual se pretende impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o dos modelos de produ\u00e7\u00e3o, consumo e de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, come\u00e7ando com os setores de agricultura, ci\u00eancia, pesca, florestas e sa\u00fade.<\/p>\n

                O Projeto ser\u00e1 apoiado financeiramente pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF al\u00e9m de contrapartida, tanto de fontes governamentais quanto do setor privado.<\/p>\n

                3.\u00a0\u00a0\u00a0 OBJETIVO GERAL<\/strong><\/p>\n

                Contrata\u00e7\u00e3o de consultor para planejar, organizar e ministrar oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre uso e manejo de adubos verdes; produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes de adubos verdes bem como organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos comunit\u00e1rios de sementes para profissionais da extens\u00e3o rural e para lideran\u00e7as e agricultores\/as inseridos no Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes do MAPA.<\/p>\n

                3.1.<\/strong> Objetivos Espec\u00edficos<\/p>\n

                  \n
                • Elaborar material did\u00e1tico com pontos priorit\u00e1rios a serem abordados para forma\u00e7\u00e3o de agentes multiplicadores em assist\u00eancia t\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos comunit\u00e1rios de sementes;<\/li>\n
                • promover atividades como oficinas de forma\u00e7\u00e3o e treinamento, visitas para assessoramento t\u00e9cnico e pr\u00e1ticas de campo;<\/li>\n
                • fomentar a apropria\u00e7\u00e3o dos conhecimentos locais na produ\u00e7\u00e3o de sementes de adubos verdes, incentivando o uso de conhecimentos dos agricultores;<\/li>\n
                • formar agentes multiplicadores (t\u00e9cnicos extensionistas, lideran\u00e7as e equipes did\u00e1ticas) para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e a conserva\u00e7\u00e3o de sementes de boa qualidade nas comunidades;<\/li>\n
                • produzir material did\u00e1tico (cartilhas), associando a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de sementes com os princ\u00edpios agroecol\u00f3gicos e t\u00e9cnicas da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, bem como abordando orienta\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias gerenciais para a forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bancos de sementes para uso dos multiplicadores e das comunidades;<\/li>\n
                • pesquisar e incentivar a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias simples e apropriadas para o uso e manejo de adubos verdes e para a produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes pr\u00f3prias de boa qualidade.<\/li>\n<\/ul>\n

                  4. ATIVIDADES E ABRANG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

                  O Consultor T\u00e9cnico dever\u00e1 planejar, organizar e ministrar oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre o uso e manejo de adubos verdes; produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes de adubos verdes bem como organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de bancos comunit\u00e1rios de sementes para profissionais da extens\u00e3o rural e para lideran\u00e7as e agricultores\/as inseridos no Programa de Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes do MAPA; elaborar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e materiais did\u00e1ticos com orienta\u00e7\u00f5es para multiplicadores e produtores, conforme descrito no Plano de Trabalho do presente termo de refer\u00eancia.<\/p>\n

                  Os documentos dever\u00e3o ser apresentados com o n\u00edvel de detalhe e linguagem adequada para sua perfeita compreens\u00e3o pelo p\u00fablico alvo e entregues nos prazos estabelecidos neste termo de refer\u00eancia.
                  O consultor desenvolver\u00e1 a consultoria na Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia em Bras\u00edlia, Distrito Federal, no hor\u00e1rio de expediente do MAPA.
                  A consultoria ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.<\/p>\n

                  \"\"<\/p>\n

                  5. PRODUTOS<\/strong><\/p>\n

                  O consultor t\u00e9cnico selecionado dever\u00e1 apresentar os seguintes produtos, a serem aprovados pelo MAPA:<\/p>\n

                  Produto 1:<\/strong> elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico com pontos priorit\u00e1rios a serem abordados para forma\u00e7\u00e3o de agentes multiplicadores em assist\u00eancia t\u00e9cnica para implementar os bancos comunit\u00e1rios de sementes.<\/p>\n

                  Produto 2:<\/strong> cronograma e planejamento pr\u00e9vio para realiza\u00e7\u00e3o de 15 oficinas, 15 eventos (dias de campo, cursos e etc.) e 30 visitas de campo para assessoramento t\u00e9cnico.<\/p>\n

                  Produto 3:<\/strong> Pesquisa e editora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para realiza\u00e7\u00e3o das oficinas.<\/p>\n

                  Produto 4:<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o e Realiza\u00e7\u00e3o de 15 oficinas para forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores.<\/p>\n

                  Produto 5:<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de 15 eventos para capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e agricultores.<\/p>\n

                  Produto 6:<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de 30 visitas de campo a grupos de agricultores inseridos no PBCS.<\/p>\n

                  Produto 7:<\/strong> Elabora\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 20 fichas t\u00e9cnicas sobre tecnologias apropriadas para o uso e manejo de adubos verdes e para a produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes de adubos verdes.<\/p>\n

                  Produto 8:<\/strong> Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado com diagn\u00f3stico e sugest\u00f5es de adequa\u00e7\u00f5es para o aprimoramento do Programa Bancos Comunit\u00e1rios de Sementes de Adubos Verdes.<\/p>\n

                  6. CONDI\u00c7\u00d5ES E PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

                  Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados mediante contrato espec\u00edfico a ser celebrado entre o MAPA e o consultor, que ser\u00e1 escolhido mediante processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  O contrato entre o MAPA e o especialista ter\u00e1 a vig\u00eancia de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.<\/p>\n

                  7. REQUISITOS\/EXPERI\u00caNCIA\/PERFIL DO CONSULTOR<\/strong><\/p>\n

                    \n
                  • Forma\u00e7\u00e3o: n\u00edvel superior completo em Agronomia.<\/li>\n
                  • Experi\u00eancia profissional em facilitar e ministrar oficinas, cursos e palestras para agricultores e t\u00e9cnicos que atuam no meio rural.<\/li>\n
                  • Experi\u00eancia profissional em assist\u00eancia t\u00e9cnica ou extens\u00e3o rural.<\/li>\n
                  • Experi\u00eancia profissional em atividades relacionadas \u00e0 agricultura org\u00e2nica e agroecologia.<\/li>\n
                  • Habilidades em metodologias participativas.<\/li>\n
                  • Experi\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e documentos tais como: apostilas, cartilhas e relat\u00f3rios.<\/li>\n
                  • Dom\u00ednio na utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas: Microsoft (word, excel e power point).<\/li>\n
                  • Disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais.<\/li>\n
                  • Capacidade para trabalhar em equipe.<\/li>\n
                  • Capacidade de articula\u00e7\u00e3o interpessoal e institucional.<\/li>\n<\/ul>\n

                    8. SUPERVIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                    Os trabalhos de consultoria ser\u00e3o supervisionados pela COAGRE que tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento e aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

                    9. ESTRAT\u00c9GIA DE EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                    A metodologia de trabalho e a forma de seu desenvolvimento ser\u00e3o apresentadas pelo consultor em seu Plano de Trabalho.<\/p>\n

                    O envolvimento dos agricultores e t\u00e9cnicos efetivamente relacionados com o projeto no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho \u00e9 fundamental para que se obtenha ao final das atividades, um documento de planejamento em sintonia com a realidade e as demandas locais.<\/p>\n

                    O apoio das parcerias estaduais e federais, tendo as Comiss\u00f5es da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica- CPOrgs, como f\u00f3rum de assessoramento para a defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o e das comunidades priorit\u00e1rias para o atendimento, ser\u00e1 importante durante todas as fases do projeto, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios ao seu bom desenvolvimento.<\/p>\n

                    Uma vez elaborada, a vers\u00e3o preliminar de cada produto dessa consultoria, apresentados com o n\u00edvel de detalhe e linguagem adequada para sua perfeita compreens\u00e3o pelo p\u00fablico alvo, ser\u00e1 discutida em reuni\u00e3o com a equipe de trabalho da Coagre e o consultor.<\/p>\n

                    Ap\u00f3s estas reuni\u00f5es e atendidas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es acordadas, o contratado dever\u00e1 apresentar a vers\u00e3o final dos produtos o qual ser\u00e1 aprovado pela Coagre e efetivado o pagamento.<\/p>\n

                    10.FORMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                    A consolida\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es inerentes ao projeto ser\u00e3o consolidadas em relat\u00f3rios. Estes dever\u00e3o indicar, e disponibilizar, sempre que poss\u00edvel, todas as fontes bibliogr\u00e1ficas citadas no texto e todas as refer\u00eancias consultadas, anexos, ap\u00eandices, entre outras informa\u00e7\u00f5es utilizadas para execu\u00e7\u00e3o das atividades. Al\u00e9m disso, toda a base de dados e arquivos de configura\u00e7\u00e3o dos casos utilizados nas ferramentas de simula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fornecida em meio digital.<\/p>\n

                    Os relat\u00f3rios dever\u00e3o ser escritos em l\u00edngua portuguesa e entregue em 2 (duas) vias originais, impressas em qualidade \u201cLaserprint\u201d, ou similar, em papel formato A4; acompanhado de lista de presen\u00e7a das oficinas e demais eventos, registro fotogr\u00e1fico e avalia\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

                    Os documentos dever\u00e3o ser apresentados com linguagem adequada para sua perfeita compreens\u00e3o e entregues nos prazos especificados no Plano de Trabalho, que n\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar o estabelecido neste Termo de Refer\u00eancia.<\/p>\n

                      \n
                    • Tamb\u00e9m devem ser seguidas as seguintes instru\u00e7\u00f5es para a reda\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos, documentos finais e intermedi\u00e1rios:<\/li>\n
                    • Tabelas, quadros, croquis e quaisquer outras instru\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar numeradas, apresentando legenda e t\u00edtulos completos e auto-explicativos.<\/li>\n
                    • As siglas dever\u00e3o ser explicadas somente na primeira vez em que forem citadas e dever\u00e1 aparecer uma rela\u00e7\u00e3o das siglas utilizadas no in\u00edcio do documento.<\/li>\n
                    • As palavras em outros idiomas dever\u00e3o vir em it\u00e1lico.<\/li>\n
                    • Todos os documentos produzidos dever\u00e3o ser entregues no formato digital, em CD-ROM e impressos em 2 (duas) vias em papel.<\/li>\n<\/ul>\n

                      11. ELEMENTOS DISPON\u00cdVEIS<\/strong><\/p>\n

                      A Coagre ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela multiplica\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico necess\u00e1rio para que os eventos sejam realizados e ministrados.<\/p>\n

                      A Coagre disponibilizar\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico, mobili\u00e1rio (mesas, cadeiras e arm\u00e1rios) e equipamento e suprimento de inform\u00e1tica e todas as demais despesas e recursos (humanos e materiais) necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, inclusive as despesas decorrentes de deslocamento e liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas nacionais.<\/p>\n

                      Ser\u00e3o entregues ao consultor as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis que sejam relacionadas ao objeto do presente projeto. Ser\u00e1 facilitado o acesso do Consultor aos outros parceiros que tamb\u00e9m possam dispor de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

                      12. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

                      O resultado final do processo seletivo ser\u00e1 divulgado no site do MAPA, cuja p\u00e1gina inicial \u00e9 http:\/\/www.agricultura.gov.br e ter\u00e1 validade de seis (seis) meses, a contar da data de divulga\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

                      A aprova\u00e7\u00e3o do candidato gera apenas expectativa de direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, observando-se as disposi\u00e7\u00f5es legais, o interesse e a conveni\u00eancia do MAPA.<\/p>\n

                      Ser\u00e1 exclu\u00eddo do processo seletivo o candidato que: a) fizer, em qualquer documento, declara\u00e7\u00e3o falsa ou inexata para fins do processo seletivo: b) n\u00e3o comprovar os requisitos exigidos na data da contrata\u00e7\u00e3o; c) deixar de apresentar declara\u00e7\u00f5es que sejam solicitadas pela Coagre\/MAPA ou qualquer outro documento que comprove o atendimento a todos os requisitos fixados neste Termo de refer\u00eancia; e) deixar de atender ao chamado para entrevista, previamente definida.
                      No caso de desist\u00eancia do candidato mais bem classificado, ser\u00e1 chamado o seguinte na ordem decrescente de classifica\u00e7\u00e3o.
                      Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Coagre.<\/p>\n

                      \n

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                      MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTOCoordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/CGDS\/DEPROS\/SDC\/MAPA PROBIO IIAcordo de Doa\u00e7\u00e3o N\u00b0 TF 91.515 Aviso de Divulga\u00e7\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria IndividualRef: TOR 14 – 2010 Sele\u00e7\u00e3o de consultor individual para planejar, organizar e ministrar oficinas sobre organiza\u00e7\u00e3o, gerenciamento e condu\u00e7\u00e3o de bancos comunit\u00e1rios de sementes para profissionais da extens\u00e3o rural e para lideran\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9748"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}