{"id":9780,"date":"2010-04-01T15:54:35","date_gmt":"2010-04-01T18:54:35","guid":{"rendered":"http:\/\/planetaorganico.com.br\/site\/?p=9780"},"modified":"2010-04-07T15:31:21","modified_gmt":"2010-04-07T18:31:21","slug":"mapa-selecao-de-consultoria-individual-reftor-16-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/mapa-selecao-de-consultoria-individual-reftor-16-2\/","title":{"rendered":"MAPA &#8211; Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria Individual Ref:tor 16"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO<br \/>Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/CGDS\/DEPROS\/SDC\/MAPA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>PROBIO II<br \/>Acordo de Doa\u00e7\u00e3o N\u00b0 TF 91.515<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Aviso de Divulga\u00e7\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria Individual<br \/>Ref: TOR 16 &#8211; 2010<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sele\u00e7\u00e3o de consultor individual para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria especializada na gest\u00e3o administrativo-financeira para assessorar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Fundo Mundial para o Meio Ambiente \u2013 GEF fez uma doa\u00e7\u00e3o por meio do Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Banco Mundial), para financiar o Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 Probio II, cujos pagamentos ser\u00e3o viabilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Parte dessa doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada para pagamentos de consultorias referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do subcomponente A\u00e7\u00f5es setoriais com incorpora\u00e7\u00e3o de biodiversidade aplicados em \u00e2mbito nacional em conformidade com as Diretrizes de Sele\u00e7\u00e3o e Contrata\u00e7\u00e3o de Consultores para Mutu\u00e1rios do Banco Mundial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1. O Edital, o Termo de Refer\u00eancia desta sele\u00e7\u00e3o e as qualifica\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o dispon\u00edveis no site <a href=\"http:\/\/www.prefiraorganicos.com.br\/\"><span style=\"color: #0000ff;\">http:\/\/www.prefiraorganicos.com.br\/<\/span><\/a> no item Agricultura Org\u00e2nica. Os interessados podem solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <a href=\"mailto:organicos@agricultura.gov.br\"><span style=\"color: #0000ff;\">organicos@agricultura.gov.br<\/span><\/a>, ou pelo telefone (61) 3218-2413.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2. Os candidatos interessados dever\u00e3o encaminhar seus curr\u00edculos com respectivos comprovantes para o endere\u00e7o: Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco D, Anexo \u2013 Ala B, sala 152, Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/CGDS\/Depros\/SDC\/MAPA, CEP: 70043-900, at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 31 de mar\u00e7o de 2010, via SEDEX ou entregue pessoalmente no referido endere\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Bras\u00edlia, DF, 03 de mar\u00e7o de 2010<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Rog\u00e9rio Pereira Dias<br \/>Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O<br \/>DE CURR\u00cdCULOS<\/strong><\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>1. DO OBJETO<\/strong><\/p>\n<p><strong>1.1.<\/strong> Este Edital tem como objeto a sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pessoas F\u00edsicas aut\u00f4nomas, especialistas, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Consultor para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria especializada na gest\u00e3o administrativo-financeira para assessorar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n<p><strong>1.2.<\/strong> A presente sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera qualquer direito de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>2. CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>2.1.<\/strong> A participa\u00e7\u00e3o dos profissionais neste Processo Seletivo implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e irrestrita das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital.<\/p>\n<p><strong>2.2.<\/strong> Possuir o perfil profissional e a experi\u00eancia profissional exigida para a contrata\u00e7\u00e3o (Anexo I).<\/p>\n<p><strong>2.3.<\/strong> Experi\u00eancia nas \u00e1reas administrativas, financeiras, elabora\u00e7\u00e3o de planilhas financeiras, presta\u00e7\u00e3o de contas e solicita\u00e7\u00f5es de propostas de cota\u00e7\u00f5es, para contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e aquisi\u00e7\u00f5es de bens, materiais e servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>2.4.<\/strong> \u00c9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, de servidores ativos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidi\u00e1rias e controladas.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>3. DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>3.1.<\/strong> Os candidatos interessados em participar da presente sele\u00e7\u00e3o dever\u00e3o encaminhar em envelope lacrado, os seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>a) Curr\u00edculo contendo todas as experi\u00eancias profissionais, relacionadas com as atividades a serem desenvolvidas, conforme discrimina\u00e7\u00f5es expressas no Termo de Refer\u00eancia (anexo I).<\/li>\n<li>b) Atestado ou declara\u00e7\u00e3o referente ao relato de experi\u00eancias, fornecido pela empresa \/ institui\u00e7\u00e3o, comprovando que o trabalho foi executado.<\/li>\n<li>c) C\u00f3pia dos diplomas de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e demais cursos segundo a titularidade declarada no curr\u00edculo.<\/li>\n<li>d) Declara\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o exerce cargo p\u00fablico;<\/li>\n<li>e) Declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais na Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia.<\/li>\n<li>f) C\u00f3pia dos seguintes documentos pessoais: carteira de identidade e CPF.<\/li>\n<li>g) Estimativa de valor global de consultoria para realiza\u00e7\u00e3o dos produtos do Anexo I.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>3.2.<\/strong> O presente processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado atendendo as seguintes etapas:<\/p>\n<ul>\n<li>a) Primeira fase: an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es e documentos entregues;<\/li>\n<li>b) Segunda fase: sele\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista reduzida dos candidatos mais aptos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, conforme a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, segundo os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o constantes do Termo de Refer\u00eancia (anexo I);<\/li>\n<li>c) Terceira fase: Entrevista;<\/li>\n<li>d) Quarta fase: resultado final.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>4. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>4.1.<\/strong> Ap\u00f3s o resultado final da sele\u00e7\u00e3o, o MAPA, convocar\u00e1 o Especialista mais bem classificado, para a apresenta\u00e7\u00e3o, da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a fim de instruir o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>4.2.<\/strong> Toda a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo de 04 (quatro) dias a partir da data da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>4.3.<\/strong> Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a apresenta\u00e7\u00e3o de protocolos, em substitui\u00e7\u00e3o aos documentos exigidos.<\/p>\n<p><strong>4.4.<\/strong> A celebra\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ficar\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 validade dos documentos necess\u00e1rios e relacionados no Termo de Refer\u00eancia, anexo I.<\/p>\n<p><strong>4.5.<\/strong> Uma vez analisada a documenta\u00e7\u00e3o e verificada a regularidade, o Especialista ser\u00e1 convocado para a assinatura do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a partir da data do chamamento.<\/p>\n<p><strong>4.6.<\/strong> O Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria ser\u00e1 celebrado nos termos do art. 25, II, c\/c art. 13, I, da Lei 8.666\/93 e Instru\u00e7\u00f5es do Manual Operacional do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n<p><strong>4.7.<\/strong> O contrato estabelecer\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es das partes, respeitando a autonomia t\u00e9cnica do profissional, o qual dever\u00e1 assumir o risco da atividade desempenhada de maneira independente.<\/p>\n<p><strong>4.8.<\/strong> As opini\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es realizadas pelo Consultor contratado, durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o comprometem o MAPA nem o Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD\/Banco Mundial), que se reservam o direito de formular as observa\u00e7\u00f5es ou ressalvas que considerarem apropriadas;<\/p>\n<p><strong>4.9.<\/strong> O consultor selecionado \u00e9 submetido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital e pactuadas no Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, quando da sua celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>4.10.<\/strong> O Consultor desempenhar\u00e1 suas atividades de forma tempor\u00e1ria e sem qualquer subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com o MAPA.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>5. CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<p><strong>5.1.<\/strong> O contrato celebrado entre o MAPA e o Consultor ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses;<\/p>\n<p><strong>5.1.<\/strong> O Especialista contratado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de consultor dever\u00e1:<\/p>\n<p><strong>5.2.1.<\/strong> ter disponibilidade para cumprir carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 (quarenta) horas semanais, em hor\u00e1rio de expediente do MAPA, na Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia, durante o exerc\u00edcio do Contrato;<\/p>\n<p><strong>5.2.2.<\/strong> ter disponibilidade para realizar viagens nacionais sempre que necess\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>6. CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o do Consultor T\u00e9cnico ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de edital especifico para este fim, onde o interessado poder\u00e1 fazer sua inscri\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus para o mesmo, no entanto, o candidato dever\u00e1 arcar com todas as despesas com a remessa da documenta\u00e7\u00e3o relativa ao seu Curriculum Vitae, comprovantes, declara\u00e7\u00f5es e de seu deslocamento na segunda fase do processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em duas fases, sendo a primeira An\u00e1lise e Avalia\u00e7\u00e3o Curricular e a segunda Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica-Comportamental.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o dos documentos dos candidatos ser\u00e3o feitas por uma Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o constitu\u00edda por equipe t\u00e9cnica da Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia \u2013 Coagre e pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento de Pessoas &#8211; CGDP e ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>6.1. ETAPA 1<\/strong> \u2013 An\u00e1lise e Avalia\u00e7\u00e3o do Curr\u00edculo (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria)<\/p>\n<ul>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o: N\u00edvel superior completo \u2013 eliminat\u00f3rio;<\/li>\n<li>n\u00e3o exercer cargo p\u00fablico (declara\u00e7\u00e3o do candidato) \u2013 eliminat\u00f3rio;<\/li>\n<li>disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais na Coagre\/MAPA (declara\u00e7\u00e3o do candidato) \u2013 eliminat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na fase classificat\u00f3ria ser\u00e1 realizada a avalia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia profissional dos candidatos para forma\u00e7\u00e3o de lista reduzida dos tr\u00eas candidatos mais pontuados para convoca\u00e7\u00e3o para entrevista.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia profissional (EP) para efeito de elimina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obtida pela an\u00e1lise do curr\u00edculo comprovado, totalizando 10 (dez) pontos, considerando os seguintes itens:<\/p>\n<ul>\n<li>P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea afim (1 ponto);<\/li>\n<li>Experi\u00eancia profissional comprovada em atividades administrativas, financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (at\u00e9 4 pontos);<\/li>\n<\/ul>\n<p>O candidato receber\u00e1 0,5 pontos por ano de experi\u00eancia. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 6 anos.<\/p>\n<ul>\n<li>Experi\u00eancia profissional comprovada no manejo de Sistemas Gerenciais automatizados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (at\u00e9 2 pontos).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O candidato receber\u00e1 1,0 pontos por ano de experi\u00eancia. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 2 anos.<\/p>\n<ul>\n<li>Cursos e est\u00e1gios em atividades administrativas (at\u00e9 2 pontos);<\/li>\n<li>Cursos em inform\u00e1tica (word, excel e power point) (at\u00e9 1 ponto);<\/li>\n<\/ul>\n<p>O candidato receber\u00e1 0,25 pontos por curso. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 4 (quatro) cursos.<\/p>\n<ul>\n<li>Experi\u00eancia profissional na execu\u00e7\u00e3o nacional de projetos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e conhecimento de normas e diretrizes do Banco Mundial (at\u00e9 1 ponto);<\/li>\n<\/ul>\n<p>O candidato receber\u00e1 0,25 pontos ano de experi\u00eancia. Ser\u00e1 considerado o m\u00e1ximo de 4 (quatro) anos.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas candidatos com melhor desempenho na avalia\u00e7\u00e3o do seu Curriculum Vitae ser\u00e3o submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-comportamental via entrevista.<\/p>\n<p>Em caso de empate nesta etapa, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato com maior experi\u00eancia profissional atividades administrativas, financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias<\/p>\n<p><strong>6.2. ETAPA 2<\/strong> \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica-Comportamental<\/p>\n<p>Nesta etapa ser\u00e1 realizada uma entrevista individual, onde os candidatos ser\u00e3o conhecidos em termos de recursos pessoais e interpessoais, \u00e9ticos, est\u00e9ticos, t\u00e9cnicos, tecnol\u00f3gicos, operacionais e gerenciais por meio de exterioriza\u00e7\u00e3o de comportamentos.<\/p>\n<p>Os candidatos ser\u00e3o acompanhados e assistidos nesta etapa por profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica do projeto e profissionais habilitadas da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, sendo que dada a natureza do objeto n\u00e3o caber\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de recursos contra qualquer resultado a serem impetrados pelos candidatos. Nesta fase os candidatos ser\u00e3o apenas recomendados ou n\u00e3o, no entanto ser\u00e3o considerados os conhecimentos habilidades e atitudes.<\/p>\n<p><strong>6.3. ETAPA 3<\/strong> \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o Final<\/p>\n<p>Para efeito de avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 considerada a avalia\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise curricular e recomenda\u00e7\u00e3o positiva da entrevista.<\/p>\n<p>As despesas decorrentes da participa\u00e7\u00e3o no processo seletivo correr\u00e3o por conta dos candidatos.<\/p>\n<p>Em caso de empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato com maior experi\u00eancia profissional atividades administrativas, financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias. Persistindo o empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia entre os empatados, respectivamente, maior pontua\u00e7\u00e3o na primeira etapa e maior pontua\u00e7\u00e3o na segunda etapa.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>7. CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>7.1.<\/strong> O Especialista ceder\u00e1 ao Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u2013 BIRD todos os direitos autorais, patentes e qualquer outro tipo direito de propriedade intelectual, nos casos em que tais direitos derivem dos trabalhos e documentos produzidos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Consultor.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>8. DOS RECURSOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>8.1.<\/strong> As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste contrato correr\u00e3o \u00e0 conta dos cr\u00e9ditos disponibilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, em virtude do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado entre o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n<p><strong>8.2.<\/strong> A consultoria ser\u00e1 realizada em at\u00e9 doze meses (365 dias), a contar da assinatura do contrato. A remunera\u00e7\u00e3o total ser\u00e1 paga em 6 (seis) parcelas, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada produto (Anexo I), conforme porcentagem descrita no cronograma de desembolso.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-9782\" title=\"tabela03\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/tabela03.jpg\" alt=\"\" width=\"361\" height=\"226\" srcset=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/tabela03.jpg 361w, http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/tabela03-300x187.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 361px) 100vw, 361px\" \/><\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>9.\u00a0\u00a0\u00a0 CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>9.1.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A sele\u00e7\u00e3o dos profissionais, como pessoas f\u00edsicas aut\u00f4nomas, n\u00e3o estabelece obriga\u00e7\u00e3o do MAPA efetuar a contrata\u00e7\u00e3o, objeto do presente Edital.<\/p>\n<p><strong>9.2.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A qualquer tempo pode ser revogada a contrata\u00e7\u00e3o do profissional que deixar de satisfazer \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e aos padr\u00f5es de qualidade adotados pelo MAPA e pelo Projeto.<\/p>\n<p><strong>9.3.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Especialista selecionado \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer \u00e9poca, pela fidelidade e pela legitimidade das informa\u00e7\u00f5es constantes nos documentos apresentados, podendo ser cancelado o credenciamento do profissional se verificada alguma irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o ou nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<p><strong>9.4.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o no processo de sele\u00e7\u00e3o importa na aceita\u00e7\u00e3o integral e irretrat\u00e1vel das normas contidas neste Edital.<\/p>\n<p><strong>9.5.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O MAPA poder\u00e1 revogar ou anular a presente sele\u00e7\u00e3o, em decis\u00e3o motivada, sem que caiba qualquer indeniza\u00e7\u00e3o aos credenciados ou candidatos.<\/p>\n<p><strong>9.6.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fazem parte integrante deste presente Edital, os Anexos:<\/p>\n<p><strong>I \u2013<\/strong> Termo de Refer\u00eancia;<\/p>\n<p><strong>II <\/strong>\u2013 Modelo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">____________________________________<br \/>Rog\u00e9rio Pereira Dias<br \/>Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>ANEXO I<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO<br \/>PROJETO NACIONAL DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS PUBLICO-PRIVADAS PARA<br \/>BIODIVERSIDADE \u2013 PROBIO II<br \/>FUNDO NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE (Global Environmental Facility &#8211;<br \/>GEF) ACORDO DE DOA\u00c7\u00c3O TF 91.515<br \/>Ref: TOR 16 &#8211; 2010<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>TERMO DE REFER\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n<p>Contrata\u00e7\u00e3o de consultor t\u00e9cnico para apoiar na gest\u00e3o administrativo-financeira para assessorar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n<p>Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento &#8211; Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia \/ PROBIO II.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>2. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA<\/strong><\/p>\n<p>O presente termo de refer\u00eancia visa subsidiar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na abertura de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de consultor com experi\u00eancia, para exercer fun\u00e7\u00f5es direcionadas para a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos institucionais relacionadas as atividades e a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o do projeto, \u201cAgricultura Org\u00e2nica para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d.<\/p>\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo, alcan\u00e7ar as metas estabelecidas para o Projeto mediante o exerc\u00edcio das atividades de apoio administrativo, f\u00edsico e financeira, atividades na \u00e1rea de aquisi\u00e7\u00f5es e contratos e demais procedimentos estipulados pelo acordo do Programa \u2013 PROBIO II, dentro das atividades aprovadas para o MAPA.<\/p>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de um consultor em gest\u00e3o administrativo-financeira ir\u00e1 auxiliar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia nas atividades de implementa\u00e7\u00e3o das rotinas e fluxos administrativos e financeiros entre o MMA, CAIXA e MAPA.<\/p>\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de grande import\u00e2ncia na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Org\u00e2nica \u2013 Pr\u00f3-Org\u00e2nico no Pa\u00eds e demandam al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico j\u00e1 existente na Coagre\/MAPA, apoio de consultoria espec\u00edfica, com vistas a suprir car\u00eancias no corpo t\u00e9cnico da Coagre\/MAPA para desempenhar essas demandas, haja vista, sua equipe reduzida e a necessidade de os t\u00e9cnicos cumprirem al\u00e9m das atividades t\u00e9cnicas, tarefas de natureza administrativa.<\/p>\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia \u2013 Coagre, vinculada ao Departamento de Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade \u2013 Depros, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Cooperativismo SDC\/MAPA \u2013 \u00e9 importante pol\u00edtica p\u00fablica para o fortalecimento e reconhecimento da agricultura org\u00e2nica no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nesse sentido o MAPA \u00e9 parceiro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente &#8211; MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade &#8211; FUNBIO e a Caixa Econ\u00f4mica Federal &#8211; CAIXA e outras institui\u00e7\u00f5es no Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade PROBIO II &#8211; por meio do qual se pretende impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o dos modelos de produ\u00e7\u00e3o, consumo e de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, come\u00e7ando com os setores de agricultura, ci\u00eancia, pesca, florestas e sa\u00fade.<\/p>\n<p>O Projeto ser\u00e1 apoiado financeiramente pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente &#8211; GEF al\u00e9m de contrapartida, tanto de fontes governamentais quanto do setor privado.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>3. OBJETIVO GERAL<\/strong><\/p>\n<p>Contrata\u00e7\u00e3o de consultor t\u00e9cnico para apoiar na gest\u00e3o administrativo-financeira para assessorar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II.<\/p>\n<p><strong>3.1<\/strong> Objetivos Espec\u00edficos<\/p>\n<ul>\n<li>Assessorar e acompanhar demandas quanto ao fluxo financeiro junto a CAIXA e o MMA;<\/li>\n<li>organizar, acompanhar e controlar as atividades administrativas, financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto;<\/li>\n<li>auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de editais, termos de refer\u00eancia, solicita\u00e7\u00f5es de propostas e solicita\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es, para contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e aquisi\u00e7\u00f5es de bens, materiais e servi\u00e7os;<\/li>\n<li>elaborar relat\u00f3rios mensais e anuais da execu\u00e7\u00e3o financeira, seguindo orienta\u00e7\u00f5es contidas no Manual do PROBIO II<\/li>\n<li>auxiliar nas licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e aquisi\u00e7\u00f5es de bens, materiais e servi\u00e7os, planejados no POA;<\/li>\n<li>orientar, acompanhar e assessorar t\u00e9cnicos da Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia, em assuntos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros e de opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es gerenciais de meio Ambiente \u2013 SIGMA.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>4. ATIVIDADES E ABRANG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n<p>O Consultor T\u00e9cnico dever\u00e1 apoiar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na gest\u00e3o administrativo-financeira para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas P\u00fablico-Privadas para Biodiversidade \u2013 PROBIO II, conforme descrito no Plano de Trabalho do presente termo de refer\u00eancia.<\/p>\n<p>Os documentos dever\u00e3o ser apresentados com o n\u00edvel de detalhe e linguagem adequada para sua perfeita compreens\u00e3o pelo p\u00fablico alvo e entregues nos prazos estabelecidos neste termo de refer\u00eancia.<\/p>\n<p>O consultor desenvolver\u00e1 a consultoria na Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia em Bras\u00edlia, Distrito Federal, no hor\u00e1rio de expediente do MAPA. Os trabalhos de consultoria ser\u00e3o supervisionados pela Coagre que tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento e aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p>A consultoria ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-9785\" title=\"tabela04\" src=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/tabela04.jpg\" alt=\"\" width=\"629\" height=\"875\" srcset=\"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/tabela04.jpg 629w, http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\r\n\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/tabela04-215x300.jpg 215w\" sizes=\"(max-width: 629px) 100vw, 629px\" \/><\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>5. DESCRI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Produto 1:<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o de documento com planejamento pr\u00e9vio da consultoria contendo sugest\u00f5es de acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, financeira das atividades previstas no Plano Operativo Anual e Plano de Aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Produto 2:<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo Presta\u00e7\u00e3o de Contas Parcial do primeiro e segundo bimestres, a partir dos demonstrativos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira e alimenta\u00e7\u00e3o do SIGMA no per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>Produto 3:<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo Presta\u00e7\u00e3o de Contas Parcial do terceiro bimestre, a partir dos demonstrativos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira e alimenta\u00e7\u00e3o do SIGMA no per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>Produto 4:<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo Presta\u00e7\u00e3o de Contas Parcial do quarto bimestre, a partir dos demonstrativos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira e alimenta\u00e7\u00e3o do SIGMA no per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>Produto 5:<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo Presta\u00e7\u00e3o de Contas Parcial do quinto bimestre, a partir dos demonstrativos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira e alimenta\u00e7\u00e3o do SIGMA no per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>Produto 6:<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio contendo consolida\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira, com avalia\u00e7\u00e3o final do projeto com recomenda\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, se for o caso, para melhorias dos procedimentos e efetividade dos controles.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>6. CONDI\u00c7\u00d5ES E PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<p>Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados mediante contrato espec\u00edfico a ser celebrado entre o MAPA e o consultor, que ser\u00e1 escolhido mediante processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O contrato entre o MAPA e o especialista ter\u00e1 a vig\u00eancia de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>7. REQUISITOS\/EXPERI\u00caNCIA\/PERFIL DO CONSULTOR<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o: n\u00edvel superior completo em Administra\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li>experi\u00eancia no processamento das solicita\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de bilhetes a\u00e9reos, concess\u00f5es de di\u00e1rias e acompanhamento das presta\u00e7\u00f5es de contas das miss\u00f5es realizadas; <\/li>\n<li>experi\u00eancia nas \u00e1reas administrativas, financeiras, elabora\u00e7\u00e3o de planilhas financeiras, de presta\u00e7\u00e3o de contas e de relat\u00f3rios de aquisi\u00e7\u00f5es, referente aos temas vinculados ao objeto deste Termo de Refer\u00eancia; <\/li>\n<li>experi\u00eancia sobre administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de processos; <\/li>\n<li>experi\u00eancia em administra\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas empregadas na gest\u00e3o financeira pelo governo federal; <\/li>\n<li>experi\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de documentos tais como: termos de refer\u00eancia e editais; <\/li>\n<li>dom\u00ednio na utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas: Microsoft (word, excel e power point); <\/li>\n<li>disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais; <\/li>\n<li>n\u00e3o exercer nenhum cargo p\u00fablico no ato da inscri\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li>capacidade para trabalhar em equipe; <\/li>\n<li>capacidade de articula\u00e7\u00e3o interpessoal e institucional.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>8.ESTRAT\u00c9GIA DE EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A metodologia de trabalho e a forma de seu desenvolvimento ser\u00e3o apresentadas pelo consultor em seu Plano de Trabalho.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o a ser prestado pelo consultor consistir\u00e1 em orientar e assessorar t\u00e9cnicos na \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira; elaborar relat\u00f3rios, planilhas, pareceres e demonstrativos; realizar o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o de rotinas administrativo-financeira na \u00e1rea de sua compet\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>9.FORMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Os relat\u00f3rios dever\u00e3o ser objetivos, em linguagem clara para perfeita compreens\u00e3o, fazendo refer\u00eancia \u00e0s atividades realizadas em conson\u00e2ncia com o Termo de Refer\u00eancia e cronograma de trabalho estabelecido no contrato, de maneira que possa ser avaliado.<\/p>\n<p>Os relat\u00f3rios dever\u00e3o ser apresentados em 1 (uma) via, sob a forma de minuta e, uma vez aprovados pela Coagre dever\u00e3o ser apresentados em sua forma definitiva em 2 (duas) vias. Os relat\u00f3rios devem ser apresentados tamb\u00e9m em meio magn\u00e9tico, nos softwares definidos pela Coagre.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>10. ELEMENTOS DISPON\u00cdVEIS<\/strong><\/p>\n<p>A Coagre disponibilizar\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico, mobili\u00e1rio (mesas, cadeiras e arm\u00e1rios) e equipamento e suprimento de inform\u00e1tica e todas as demais despesas e recursos (humanos e materiais) necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, inclusive as despesas decorrentes de deslocamento e liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas nacionais.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o entregues ao consultor as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis que sejam relacionadas ao objeto do presente projeto. Ser\u00e1 facilitado o acesso do Consultor aos outros parceiros que tamb\u00e9m possam dispor de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><strong>11. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<p>O resultado final do processo seletivo ser\u00e1 divulgado no site do MAPA, cuja p\u00e1gina inicial \u00e9 <a href=\"http:\/\/www.agricultura.gov.br\">http:\/\/www.agricultura.gov.br<\/a> e ter\u00e1 validade de seis (seis) meses, a contar da data de divulga\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do candidato gera apenas expectativa de direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, observando-se as disposi\u00e7\u00f5es legais, o interesse e a conveni\u00eancia do MAPA.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 exclu\u00eddo do processo seletivo o candidato que: a) fizer, em qualquer documento, declara\u00e7\u00e3o falsa ou inexata para fins do processo seletivo: b) n\u00e3o comprovar os requisitos exigidos na data da contrata\u00e7\u00e3o; c) deixar de apresentar declara\u00e7\u00f5es que sejam solicitadas pela Coagre\/MAPA ou qualquer outro documento que comprove o atendimento a todos os requisitos fixados neste Termo de refer\u00eancia; e) deixar de atender ao chamado para entrevista, previamente definida.<br \/>No caso de desist\u00eancia do candidato mais bem classificado, ser\u00e1 chamado o seguinte na ordem decrescente de classifica\u00e7\u00e3o.<br \/>Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Coagre.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTOCoordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia\/CGDS\/DEPROS\/SDC\/MAPA PROBIO IIAcordo de Doa\u00e7\u00e3o N\u00b0 TF 91.515 Aviso de Divulga\u00e7\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Consultoria IndividualRef: TOR 16 &#8211; 2010 Sele\u00e7\u00e3o de consultor individual para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria especializada na gest\u00e3o administrativo-financeira para assessorar a Coordena\u00e7\u00e3o de Agroecologia na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de A\u00e7\u00f5es Integradas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9780"}],"collection":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9780\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/planetaorganico.agropecuaria.ws\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}