Alterações nas normatizações do setor orgânico marcaram ano de 2004
O ano de 2004 passou por diversas alterações na regulamentação, atualização e criação de novos procedimentos para o setor orgânico brasileiro. O ano já havia iniciado sob a nova lei, Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que regulamente o setor orgânico no Brasil.
José Pedro Santiago
Dia 15 de março de 2004, foi a data instalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, no Ministério da Agricultura, quando o Ministro Roberto Rodrigues destacou a importância e a atenção que o Ministério da Agricultura dedica à produção orgânica no Brasil. Criou-se, então, a Câmara de Agricultura Orgânica do Ministério. Recentemente, foi registrado o Fórum das Certificadoras. A AECO – Associação do Agronegócio Orgânico Certificado, passou por mudança de diretoria.
José Pedro Santiago, que é o presidente da Câmara Setorial, membro do Fórum e da AECO, explica a seguir as novidades que ocorreram nos últimos meses
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PO – Como está constituído o Fórum das Certificadoras? Ele tem obtido boa aceitação das empresas e instituições? |
PS – É organizado na forma de um Fórum, registrado em cartório. Constituído pela AAOCERT, BCS, Certificadora Mokiti Okada, Ecocert, IBD, IMO e OIA BRASIL. Em processo de ingresso estão a APAN e Minas Orgânica. As reuniões têm acontecido em São Paulo, SP. Está caminhando muito bem, discutem-se temas técnicos e políticos e com aceitação total dos participantes. Estamos nos reunindo mensalmente, há quatro meses. Estamos trabalhando em uma proposta de regulamentação da Lei 10.831, dada a experiência que as certificadoras têm sobre a questão de certificação, normas de produção e procedimentos.
Contatos com o Fórum devem ser dirigidos para santiago@oiabrasil.com.br, e daí distribuídos para o Fórum. Todas as certificadoras que trabalhem exclusivamente no Sistema de Auditoria, podem solicitar ingresso no Fórum.
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PO – Como vão os trabalhos da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica ? |
PS – A todo vapor, trabalhando também na regulamentação da Lei, com Grupos de Trabalho em algumas áreas críticas, como Insumos (foi realizado um workshop sobre insumos na Agricultura Orgânica, dias 25 e 26 de outubro na Embrapa Meio Ambiente). O tema é especial porque hoje os insumos naturais (extratos de plantas e outros do gênero) para controle de doenças e pragas são classificados como agrotóxicos e o registro no Ministério da Agricultura é caro para os produtores. Resultado: oficialmente, não podem ser usados na agricultura ou pecuária, e são justamente esses os que a Agricultura Orgânica aceita.
Já estamos com a agenda para o início de 2005 da Câmara Setorial, para os trabalhos de regulamentação da Lei 10.831:
14 a 18 de fevereiro/2005: Discussão e elaboração das propostas, por área de regulamentação — reunião entre coordenadores de grupos do MAPA e das organizações que tenham grupos organizados.
Os grupos existentes deverão enviar à Secretaria Executiva da Câmara Setorial, até o dia 1º de fevereiro, suas propostas de textos, para que esta possa encaminhar cópia a todos os grupos de discussão existentes.
De qualquer forma, grupos que estiverem adiantados nas discussões, deverão enviar ao MAPA suas propostas iniciais, até 30 de novembro próximo, para o MAPA avaliá-las e, eventualmente, incorporá-las aos seus prórios textos e remeter, até meados de dezembro, a todas as organizações envolvidas, uma segunda e mais completa versão MAPA da regulamentação (por exemplo, houve importantes contribuições na oficina sobre insumos, realizada na Embrapa Meio Ambiente – Jaguariuna).
21 a 23 de fevereiro/2005: Redação da proposta consolidada, pela Comissão de Sistematização, com base nas propostas elaboradas pelos grupos.
25 de fevereiro/2005: Envio por e-mail, a todos os membros da Câmara Setorial, da proposta consolidada, para avaliação e discussão pelas organizações-membros da Câmara.
15 e 16 de março/2005: Reunião da Câmara Setorial, para aprovação da regulamentação e envio, pelo MAPA, à consulta pública.
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PO- O senhor também faz parte da AECO – Associação do Agronegócio Orgânico Certificado. Como andam as atividades? |
PS – Está com nova diretoria e procurando se consolidar. Temos reuniões mensais da diretoria e conselho e estamos acabando de estabelecer a missão e os objetivos da AECO. Temos um plano de ação e muita vontade de acertar.
A entrevista realizada em junho pelo Planeta Orgânico com o novo presidente da AECO, Renato Hauptmann, pode ser vista na página:
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