Programa Cultivar Orgânico

Estado do Rio de Janeiro terá programa destinado ao setor orgânico. Para saber mais sobre este programa confira a entrevista do Secretário Christino Áureo.

Christino Áureo da Silva, 40 anos, natural de Macaé (RJ), é o atual Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior e ex-Coordenador de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador, no Governo de Garotinho. Pertence aos quadros de Administradores do Banco do Brasil, onde exerceu diversos cargos de gestão no Rio de Janeiro e em Brasília, tendo atuado como representante do Banco nas discussões com o Congresso Nacional sobre a Regulamentação do Sistema Financeiro do País.

Christino Áureo recebeu o Planeta Orgânico para falar do programa CULTIVAR ORGÂNICO, a boa notícia que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deu, oficialmente, na abertura da Conferência BioFach, no dia 25 de setembro, no Rio de Janeiro.

Como surgiu o programa CULTIVAR ORGÂNICO?

O programa denominado CULTIVAR ORGÂNICO faz parte de uma família de programas que a Secretaria oferece que são programas setoriais. Nós dividimos os programas setoriais em 2 grandes grupos que são: os programas voltados para a chamada agricultura tradicional, que envolve atividades como café, cana, leite, enfim, atividades agrícolas desenvolvidas há décadas (em alguns casos, séculos). Estas atividades obedecem um modo de produção que podemos melhorar tecnologicamente, na forma de comercialização, mas são atividades que já estão estabelecidas dentro do estado do Rio de Janeiro com  um sistema de produção que, mesmo que opere algumas transformações, não se consegue mudar a matriz.

O outro grande grupo é o que chamamos de “emergentes”, não no sentido que a palavra vem sendo usado nas colunas sociais, mas sim na acepção da palavra: algo que vem surgindo, que vem crescendo.

É neste grupo que se enquadra o CULTIVAR ORGÂNICO?

Sim, mas deixe-me explicar como são as atividades deste grupo “emergente”. São atividades focadas nos diferenciais do agro-negócio. Eu destacaria a Fruticultura, a Floricultura (juntando o complexo de ervas aromáticas, condimentares e de uso medicinal) e a Aquicultura ( Piscicultura e Maricultura). Cada área destas aqui citada tem um programa com uma denominação:
A fruticultura tem o programa FRUTIFICAR;
A floricultura tem o programa FLORESCER;
A aquicultura o programa MULTIPLICAR;
A agro-indústria de base familiar ( laticínios, defumados, doces) se enquadra no programa PROSPERAR e agora estamos com o quinto programa que é o CULTIVAR ORGÂNICO.

Qual foi o critério adotado para formatar o programa CULTIVAR ORGÂNICO?

O programa CULTIVAR ORGÂNICO foi altamente debatido, e não surgiu de uma decisão de 5 ou 6 pessoas do governo. Há anos estamos discutindo com a Câmara Técnica e Setorial as alternativas para promover os orgânicos no estado do Rio de Janeiro. Constatamos que há maturidade suficiente no setor e havendo também demanda produtiva e de mercado. O programa  CULTIVAR ORGÂNICO irá tratar o mundo dos orgânicos com a mesma lógica do programa FRUTIFICAR. Que lógica é esta? Explico. Para o êxito de um programa na área de agricultura é preciso atender a 5 premissas básicas que são: 

 1) Presença de Associativismo e Cooperativas. As associações e cooperativas tem um papel fundamental na cadeia orgânica. 

    2) Crédito. Estaremos ofertando crédito a 2% ao ano, o mais barato do Brasil (metade do PRONAF). Oferecemos 5 anos de prazo, 20 meses de carência e flexibilização de garantias. Uma das grandes questões dentro dos orgânicos é que os produtores na sua maioria são pequenos e não tem hipoteca para dar, havendo constrangimentos com relação a aval. Por isso estaremos flexibilizando garantias de modo a facilitar o acesso ao crédito.

    3) Questão Tributária. Achamos que deveria ser feito um tratamento diferenciado na ponta, principalmente depois do beneficiamento. Antes não há necessidade porque não há incidência tributária, mas depois, qualquer pré-processamento, acondicionamento, processo de higienização, estamos detalhando isto junto à Secretaria da Receita Federal justamente para permitir um tratamento diferenciado. Nosso interesse nesta cadeia, neste momento não é arrecadar mais a custo deste setor e sim gerar mais emprego e mais saúde. 

    4) Comercialização. Esta é uma premissa importante. Nenhum destes programas setoriais, em especial os nossos “emergentes” pode prescindir de um canal de comercialização. Nós só financiamos produtores que comprovadamente estiverem associados a algum sistema de integração, como já acontece na frutificar. Um exemplo: quem lida com minimamente processado é candidato a ser um integrador, traders que exportam são candidatos a integradores.

Qual a vantagem de ter um integrador neste processo?

O integrador pode ser uma cooperativa. Cito um bom exemplo que é a Cooperativa de Quissamã, que processa água de côco e é integradora dentro do programa FRUTIFICAR para côco e abacaxi, e que já está exportando para a Europa. Uma cooperativa de orgânicos poderia fazer o papel de integrador, permitindo escapar de um ciclo meio perverso, que estimula com crédito determinado setor, elevando a produção, mas não assegura a ponta da comercialização. O resultado é uma grande frustração, pois há uma super oferta no mercado, esse mercado precifica este produto de alto custo o nivelando -opor baixo, fazendo equivalência com o convencional, e em 2 safras quebra o programa.

E o que o governo espera do setor orgânico?

Que o setor se organize. Que as cooperativas, as indústrias, as traders e todos aqueles que tem interesse na ponta comercial compareçam ao processo firmando o contrato padrão que oferecemos.

Falta a quinta premissa…

A quinta premissa é a Assistência Técnica e Pesquisa. Estamos fortemente empenhados que o modelo de agricultura familiar do estado do Rio de Janeiro vá se convertendo em um modelo agro-ecológico e por questões óbvias. O estado do Rio de Janeiro oferece micro-climas diferentes, semelhante a alguns países europeus.

É um estado pequeno territorialmente cujo mercado apresenta estratos diferenciados de consumo, um mercado bem segmentado.

Um estado com estas características evidentemente vai querer produzir pela mesma unidade de área produtos que tenham maior valor de venda final. Assistência Técnica e Pesquisa é uma premissa que estaremos incentivando sobretudo voltada para mercado.

Por mais romantismo que tenhamos em lidar com a questão dos orgânicos, chegou o momento de ser pragmáticos para marcar espaço no mercado. Ou o setor se profissionaliza ou perde este espaço de vez. No caso dos orgânicos, há 2 vantagens a seu favor. Uma é a forte presença de movimentos sociais, participativos. A outra é a qualidade de gestão e o potencial de negócios, que mobiliza muita gente do meio urbano, que traz um componente gerencial de valor para a gestão rural.

Como você vê o crescimento dos orgânicos a médio e longo prazo?

Só iremos  massificar a produção orgânica ( atingindo mercado C e D) o dia em que o produtor convencional aderir ao conceito orgânico. O objetivo do programa CULTIVAR ORGÂNICO é esvaziar esta idéia que o orgânico é um gueto fechado, romântico, sem conotação pragmática. Vamos ser práticos e objetivos e dar mais visibilidade aos orgânicos, trazendo-os para o mercado de modo profissional. Queremos ser parceiros deste setor.

O Secretário Christino Áureo esteve presente na abertura da Conferência BioFach dia 25 de setembro de 2003, no Hotel Glória, Rio de Janeiro.

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