Sítio Nata da Serra, SP produz orgânicos (Crédito: Pedro Valarini)
Um grupo de pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e do International Centre for Research in Organic Food Systems (Icrofs), da Dinamarca, concluiu um trabalho, parte integrante do Projeto Global Org/Brasil, que apresenta a situação atual do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil e no Estado de São Paulo.
Lucimar Santiago de Abreu, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e coordenadora do projeto, explica que analisou um conjunto questões sociais e econômicas bem como a evolução deste setor, tratando também de questões associadas a institucionalização da agricultura de base ecológica no país.
Lucimar coletou, com a equipe do projeto, um conjunto de informações em diferentes instituições públicas e privadas brasileiras e em base de dados internacionais. Entre as brasileiras encontra se o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, certificadoras, agências de exportação, Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GTz entre outras. Também realizou entrevistas com diferentes atores sociais, organizações de produtores familiares, agentes de desenvolvimento e organizações econômicas. Os resultados foram os seguintes: descrição da trajetória da emergência e expansão da agricultura de base ecológica, caracterização do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil e desenvolvimento dessa mesma produção no Estado de São Paulo e identificação e caracterização das cadeias da produção certificadas respectivamente para exportação e mercados locais. A pesquisadora acredita que esses resultados devam subsidiar a formulação de políticas públicas no âmbito do desenvolvimento da produção e comercialização de base ecológica, no país.
De acordo com Lucimar, no Brasil vem crescendo a produção de alimentos e de outros produtos agrícolas baseada em princípios ecológicos, com denominações diferentes para esse tipo de produção, ou seja o produto ecológico, produto orgânico, produto agroecológico, produto natural, etc. De fato, trata-se de formas distintas de produção ecológica e de inserção no mercado. No intuito de captar essa diversidade de estilos de agriculturas ecológicas, adotou-se a denominação “agricultura de base ecológica” para estudar a produção brasileira.
A Lei da Produção Orgânica No 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada em 2007, foi inspirada no conceito de agroecologia, também integrando diferentes dimensões da produção, desde da valorização do patrimônio cultural das comunidades rurais, equidade social, valorização econômica das produções familiares até o respeito aos recursos naturais. Essa lei da produção orgânica reconhece a diversidade de modos de certificação por terceira parte, pelo sistema de garantia participativa e pelas vendas diretas com controle social.
Conforme levantado neste estudo, no território rural brasileiro encontra-se uma diversidade de formas sociais de produção de base ecológica, com diferentes processos de transição e de sistemas de comercialização. Ou seja, além das mudanças em termos de técnicas e de práticas agrícolas, identificou-se os grupos sociais e comunidades envolvidas portadores de consciência social, expressada na relação prática que estabelecem com os recursos ambientais e na adoção de um modo de vida peculiar, que é fruto de uma crítica social ao modelo baseado no monocultivo e no uso de agrotóxicos.
“Portanto, explica Lucimar, para entender a situação atual, foram mapeadas as áreas produtivas e o universo social do produtor. Esse universo é constituído na maioria por produtores familiares, onde buscou-se compreender os desafios colocados para o avanço da agricultura de base ecológica e identificar os elementos que impulsionam a transição agroecológica. Além desses aspectos, a produção de alimentos é complementada por condições que propiciam o desenvolvimento das pessoas e o meio rural passar a adquirir características de polo de irradiação cultural e social”.
Atualmente, mais de 120 países desenvolvem agricultura de base ecológica, com crescimento médio da área plantada entre 15% a 20% ao ano. No Brasil, o crescimento anual médio é de 30% e existe uma forte demanda do mercado exportador, especialmente por países como o Japão, Estados Unidos e União Européia.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o mercado internacional é comprador da produção brasileira, porém poucos produtores atendem aos requisitos. Os principais produtos exportados são: café (Minas Gerais e Espírito Santo); cacau (Bahia); soja, açúcar mascavo e erva-mate (Paraná); suco de laranja, óleo de dendê e frutas secas (São Paulo); castanha de caju (Ceará) e guaraná (Amazonas).
Quando somadas as áreas cultivadas com as de extrativismo sustentável, o Brasil ocupa o segundo lugar, com 11,8% da área produtiva mundial. São mais de 15.000 produtores rurais (0,4% dos produtores rurais brasileiros), sendo 80% agricultores familiares e 20% patronais. Aqui, a produção certificada ocupa uma área maior do que 888 mil hectares e no ranking mundial, o país está entre os oito maiores produtores.
Com relação aos produtos ecológicos e certificados, o crescimento das vendas tem ocorrido de forma expressiva nas capitais dos estados brasileiros, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. O principal motivo para esse aumento foi identificado como sendo a preocupação com a saúde, já que são livres de pesticidas, característica importante para os consumidores.
Segundo o presidente da Comissão de Regulamentação da Lei da Agricultura de Base Ecológica, as pousadas e os hotéis-fazenda com alimentação de base ecológica e ecoturismo são também um setor promissor.
Embora o país seja o maior consumidor da América Latina, o consumo de produtos orgânicos no Brasil não chega a 1% do mercado de alimentos. Como resultado da percepção crescente de uma parte dos compradores sobre a melhor qualidade dos produtos em relação ao convencional, dos benefícios para a sua saúde e para o meio ambiente, o mercado está crescendo, considerando-se o agregado de todos os setores.
A agricultura de base ecológica diz respeito aos interesses não somente da agricultura familiar, mas também das grandes empresas. A demanda por produtos ecológicos é relacionada aos consumidores domésticos e estrangeiros, cada vez mais interessados na qualidade dos alimentos e nos impactos da agricultura no ambiente. Essa expansão deve ser atribuída, também, ao desenvolvimento de um mercado mais justo para os produtores e consumidores, além do fato de gerar mais empregos.
Os pesquisadores irão continuar os estudos, buscando aumentar os conhecimentos em torno da produção certificada (terceira parte, sistemas de garantia participativo e vendas diretas com controle social), assim como identificar os meios de vida dos produtores familiares e os aspectos ambientais envolvidos (práticas agroambientais), bem como entender de forma aprofundada a dinâmica do mercado da produção de alimentos em sua relação mais específica com o consumo.
O trabalho na íntegra pode ser consultado em Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 26, n. 1/3, p. 149-178, jan./dez. 2009
Cristina Tordin
Jornalista, MTB 28499
Embrapa Meio Ambiente
19.3311.2608
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