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Encontro elabora proposta para isenção de tributo dos produtos da sociobiodiversidade |
Representantes do Governo Federal, do comércio varejista, da indústria e de cooperativas, se reuniram nesta quinta-feira (1º), na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília (DF), para elaborar uma proposta que desonere a carga tributária que atinge toda a cadeia produtiva dos produtos extrativistas da biodiversidade brasileira. A meta é, a partir da elaboração da proposta, colocar o tema da insenção de impostos no debate do Governo Federal. A pauta está entre o conjunto de ações previstas no Plano Nacional de Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Anoldo de Campos, disse que é preciso pensar em como reduzir os custos com impostos dos produtos e também torná-los atrativos para as indústrias do ponto de vista tributário. “Hoje o mercado institucional está comprando da sociobiodiversidade. Em 2011, são mais de R$ 10 milhões disponbilizados para adquirir produtos deste segmento pelo governo, o que já é um grande avanço. Os cardápios das escolas também estão sendo enriquecidos com produtos da florestas.”
O diretor citou como oportunidades de mercado no Brasil os eventos Rio+20, que será realizado em junho de 2012, a Copa das Confederações em 2013, e a Copa do Mundo de 2014.”A expectativa é receber aproximadamente 1,5 milhão de turistas nestes grandes eventos mundiais. Vamos propor algo que garanta a competividade para o extrativista dentro de uma lógica de preservação dos bioma e da geração de renda. Queremos as cooperativas atuando na organização de toda essa cadeia produtiva junto ao público alvo do Plano da Sociobiodiversidade, para que ela possa atuar de forma efetiva nesses mercado”, enfatizou Arndolo de Campos.
O resultado de um estudo de referência sobre o tema “Carga Tributária das Cadeias Produtivas do Extrativismo não Madeireiro”, elaborado pela consultora em Cadeias produtivas, Edna Carmélio, foi apresentado durante o encontro. De acordo com o documento, a alíquota hoje sobre os produtos da cadeia produtiva extrativista varia em média de 17% a 43%. A castanha do Brasil foi referência no estudo como um dos produtos da biodiversidade com alto custo de produção – que vai desde o beneficiamento da amêndoa até chegar no consumidor – a média da participaçao do tributo nos custos de produção é de 24%. “A ideia com essa desoneraçao é poder levar os produtos de uma região para outra, aproximar mercados e fazer com que estes tenham acesso à produtos extrativistas de qualidade, que agregam um alto valor nutritivo e nutricional, de forma que o extrativista seja beneficiado”, destacou Edna.
Para garantir a segurança na comercialização dos produtos no brasil, atualmente, existem triburações específicas no governo. No que diz respeito à cadeia produtiva do biodiesel, a aquisição de matéria prima do setor garante à compradora a redução no pagamento dos impostos PIS e PASEP e Confins. Na merenda escolar, o convênio entre o estado e a Confaz possibilita a isenção de ICMS sobre os produtos adquiridos da agricultura familiar para a alimentaçaõ escolar. Esta ação depende da adesão dos estados. Entre os desafios apontados no estudo para implementar a proposta, está a alteração em leis e normas que regem o tema tributário no Brasil.
Principais tributos
Os impostos que incidem diretamente sobre os produtos extrativistas são os indiretos: previdência rural (2,3%, obrigação de recolhimento do comprador, PIS/PASEP e CONFINS, IPI (isento para os produtos do extrativismo), contribuições trabalhistas e sociais, ICMS e ISS (esse imposto é municipal e varia de 2% a 5%, não incide sobre a prestação de serviços de cooperativas e cooperados). Já os tributos que incidem sobre o faturamento da empresa são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Plano da Sociobiodiversidade
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Plano Nacional é fruto de esforço coletivo, envolvendo também outros Ministérios e setores nesse processo. O objetivo é integrar ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e à consolidação de mercados sustentáveis para os produtos provenientes da sociobiodiversidade brasileira.
Fonte: MDA
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Brasil e Senegal assinam projeto para transferência de conhecimento em agricultura familiar |
O Senegal aderiu nesta quarta-feira (30) ao Mais Alimentos África – uma iniciativa para garantia de segurança alimentar em países africanos intergovernamental coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A assinatura do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) pelos governos brasileiro e senegalês foi o primeiro passo para a materialização da transferência de conhecimento – um dos pilares do programa. Na cerimônia de assinatura, o ministro Afonso Florence agradeceu o esforço do ministro da Agricultura do Senegal, Khadim Gueye, de vir ao Brasil assinar o PCT e afirmou que “estava na expectativa de garantir essa assinatura porque é a partir dela que serão tomadas todas as demais providências para efetivar o plano”, disse Florence.
Com esse projeto, o Brasil investe mais de US$ 380 mil em transferência de conhecimento e políticas públicas no setor de agricultura familiar do país africano por um período de dois anos e o Senegal, que pleiteia um financiamento de cerca de US$ 97 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, passa a ser o quarto país africano a integrar o Programa Mais Alimentos África. Moçambique assinou o projeto de cooperação técnica no valor de US$ 300 mil, na semana passada, e poderá ter aprovado um financiamento de mais de US$ 85 milhões em máquinas e equipamentos agrícolas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Gana e Zimbábue, que assinaram o PCT no início do ano, tiveram seus pedidos de financiamento aprovados e, cada um, respectivamente, receberá US$ 95 milhões e US$ 98 milhões.
O setor agrícola senegalês dispõe de um importante potencial de contribuição para o aumento do crescimento econômico do país, que atingiu 4%, em 2010. O setor ocupa o primeiro plano na melhoria da alimentação da população e na consolidação da segurança alimentar. Ele envolve quase 70% da mão de obra total do Senegal, estimada em 12 milhões de habitantes, e, no ano passado, contribuiu com aproximadamente 16% da formação do Produto Interno Bruto (PIB).
Os principais produtos agrícolas senegaleses produzidos em 2010, por ordem de produção, são amendoim, legumes e frutas, cana-de-açúcar, milheto e sorgo, arroz e milho. A produção interna de alimentos corresponde a 70% do consumo de alimentos pela população. De acordo com informações do governo senegalês, o Mais Alimentos África vai fazer parte da estratégia de crescimento agrícola, denominada Plano Estratégico Decenal da Agricultura (CSDA), citada no Documento de Política Econômica e Social (DPES) para o período de 2011-2015, em processo de validação.
Esse plano prevê o aumento da renda anual por habitante do meio rural de US$100 para US$1400; o alcance de uma taxa do crescimento do PIB agrícola em 6% ao ano; o aumento da taxa de crescimento do PIB para 5,5% ao ano; a redução da pobreza pela metade até 2017; a comercialização dos produtos agrícolas; o alcance da segurança alimentar; o desenvolvimento da exportação dos produtos agrícolas; a criação de empregos no setor agrícola; e a promoção do desenvolvimento industrial.
Crédito para segurança alimentar na África
O Programa Mais Alimentos África é uma iniciativa que conjuga um projeto de cooperação técnica internacional com uma linha de crédito do Governo brasileiro, sob uma perspectiva de diplomacia solidária sustentada nos princípios da Cooperação Sul–Sul. O objetivo do Programa é aumentar a produção de alimentos para África, via agricultura familiar africana, gerando emprego e renda no meio rural desses países e contribuindo para a Segurança Alimentar daquele continente. Ele conta com o apoio da Camex, que aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) a fim de financiar exportações de máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros destinados à agricultura familiar africana, bem como da Agência Brasileira de Cooperação que, em conjunto com o MDA e outros parceiros, executam cooperação técnica internacional. Trata-se da transferência de conhecimento e de crédito para países que necessitam adquirir segurança e autonomia alimentar.
Em 2008, o Governo Federal criou o Mais Alimentos Brasil: uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas em todo o território nacional. O Programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Em dois anos, o Programa Mais Alimentos Brasil forneceu um financiamento de R$ 4 bilhões a pequenos produtores, por meio de mais de 100 mil contratos, o que resultou em um aumento da produtividade de 89% por área e de 30% na renda, desde a implementação do programa. A linha de crédito financia mais de quatro mil itens entre equipamentos e máquinas agrícolas, tais como tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
Fonte: MDA
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Feira orgânica em Petrolina (PE), agradou consumidores |
Quem foi à feira livre do bairro Areia Branca, em Petrolina (PE), dia 4 de dezembro, se deparou com uma novidade: o espaço da feira permanente da Produção Orgânica do Vale do São Francisco, oriunda da agricultora familiar, que, a partir dessa edição, passa a funcionar todos os domingos.
A população prestigiou os novos feirantes, comprando frutas, hortaliças e verduras orgânicas. A professora Mª Ozair Pinheiro Costa falou que sempre procurou produtos dessa natureza. “Estou realizada. Nós procuramos sempre o que há de melhor para nossa saúde e nosso bem estar e esse espaço nos deixa mais tranquilos quando encontramos produtos que satisfaçam as nossas necessidades alimentares”, reforça a professora, afirmando que passará a ser cliente.
“A feira é destinada a produtos orgânicos para venda direta por agricultores familiares organizados, sem necessidade de certificação, em conformidade com a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003”, explicou o engenheiro agrônomo da Codevasf e presidente do Consea Orgânico, Osnan Ferreira.
Segundo a feirante, Terezinha de Souza Macedo, que também é produtora da Área Maria Tereza, esse primeiro dia da feira significa para ela uma grande emoção e a realização de um sonho. “Começamos a trabalhar sozinhos e depois tivemos a ajuda da Codevasf, através da empresa que presta os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Plantec, e os outros órgãos que estão nos ajudando. Estamos aqui na esperança que dê tudo certo, pois sempre pensamos em vender direto ao consumidor. Nossa satisfação é a de ter certeza que, ao comprarem nossos produtos, as pessoas estarão comendo um produto limpo, sem agroquímicos”, disse Terezinha.
Para o feirante, Genildo Reinaldo, que é produtor do Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador
Nilo Coelho, além de vender, também estão tendo oportunidade de divulgar alguns produtos, a exemplo da acerola verde, produto bastante utilizado pela indústria para extração de vitamina C, que tem como destino os mercados da Europa e Ásia e uma pequena fatia do mercado interno.
“A criação desse espaço é importante, tanto para comercialização, como para a divulgação da agricultura orgânica do Vale e também para tentar conscientizar as pessoas de que é possível produzir sem agrotóxicos para melhorar nossa saúde”, reforçou Genildo.
Todos os feirantes são cadastrados no Consea Orgânico, que audita a produção, e possuem
declaração de cadastro da Organização de Controle Social (OCS), documento expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que autoriza produtores a venderem diretamente aos consumidores os produtos orgânicos.
A feira permanente da Produção Orgânica do Vale do São Francisco é uma realização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Conselho de Segurança da Agricultura Orgânica (Consea Orgânico), em parceria da Prefeitura Municipal de Petrolina, com o apoio do governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e da Agência de Desenvolvimento Econômico; Ministério Público do Estado de Pernambuco; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
FONTE: Ianne Lima -Jornalista -Assessoria de Comunicação do Sistema Itaparica – Convênio Chesf/Codevasf
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Satélite revela novos dados sobre desmatamento florestal |
Entre 2000 e 2005, 6,4 milhões de hectares de áreas foram perdidas
Um novo sistema de pesquisa por satélite, utilizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), traz dados sobre o desmatamento das florestas entre 1990 e 2005. O satélite, que capta imagens das áreas verdes com maior precisão, confirma a queda do desmatamento das florestas no mundo durante o período.
A avaliação global revela que a área total das florestas era de 3,69 bilhões de hectares em 2005, cerca de 30% das terras do planeta. De acordo com o levantamento, o ritmo do desmatamento, com uso de áreas florestais para fins agrícolas, foi de 14,5 milhões de hectares por ano entre 1990 e 2005, confirmando estatísticas anteriores.
A pesquisa mostra, no entanto, que a perda das áreas de florestas não foi tão grande como outras avaliações apontavam, uma vez que o aumento de algumas áreas foi mais expressivo do que se calculava.
As perdas, que foram parcialmente compensadas pelo reflorestamento ou pela expansão natural, totalizaram 72.9 milhões de hectares, cerca de 32% a menos do que a estimativa anterior, que era de 107,4 milhões de hectares. O planeta perdeu, em média, 4,9 milhões de hectares de floresta por ano em 15 anos, ou quase 10 hectares por minuto.
Os dados também confirmam perdas maiores nos últimos cinco anos do período estudado: 6,4 milhões de hectares por ano. Já entre 1990 e 2000, registrou-se um desmatamento de 4,1 milhões de hectares por ano.
As estimativas são baseadas no mais abrangente sistema de satélite de alta resolução já utilizado para captar imagens das florestas. É diferente dos resultados
divulgados pela FAO na Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010 (FRA), baseado em cálculos fornecidos por países que utilizavam as mais variadas fontes de informação.
“O desmatamento está privando milhões de pessoas de recursos florestais e serviços que são cruciais às comunidades rurais, ao bem-estar econômico e ambiental”,
disse Eduardo Rojas-Briales, diretor geral adjunto da FAO para Florestas.
“As novas estimativas nos dão uma radiografia global e mais consistente das florestas mundiais ao longo do tempo. Somados ao leque de informações dos relatórios dos países, os dados permitem que os governos tenham acesso a números mais precisos e possam tomar medidas para evitar perdas de ecossistemas valiosos”, ressaltou Rojas-Briales.
A avaliação sensorial remota foi baseada em uma só base de dados para três períodos, 1990, 2000 e 2005. A mesma metodologia foi utilizada para todos os países.
“Em termos de mudanças nas áreas florestais, os resultados atualizam nossos arquivos sobre a África, cujas as imagens de alguns países eram velhas ou de baixa qualidade. O índice de desmatamento registrado é menor do que as estimativas presentes nos relatórios nacionais”, afirma o oficial de florestas da FAO, Adam Gerrand.
Perdas e ganhos regionais
Há notáveis diferenças regionais sobre as perdas e ganhos de áreas florestais. Entre 1990 e 2005, a devastação florestal foi maior nos trópicos, onde estão
localizadas quase metade das florestas do mundo. Nessa região, cerca de 6,9 milhões de hectares de florestas foram desmatadas por ano entre 1990 e 2005. O desmatamento de áreas florestais para outros usos, não especificados, em ambos os períodos, é maior na América do Sul, seguida pela África.
A Ásia foi a única região a apresentar aumento de áreas florestais nos dois períodos. Ocorreram desmatamentos em todas as regiões, incluindo a Ásia, mas a recuperação de áreas registrada em vários países, principalmente na China, é superior às perdas.
Nas zonas subtropicais, temperadas e boreais, foram registradas uma recuperação parcial da superfície florestal durante o período. A expectativa agora é que a pesquisa revele mudanças a partir de 2005, incluindo como novas áreas protegidas e reflorestamentos.
Perspectiva mundial
Os novos resultados são uma importante fonte de informação para a elaboração de relatórios nacionais e internacionais, com dados sobre áreas florestais e estatísticas sobre mudanças no uso da terra. Serão úteis para a Convenção sobre Biodiversidade e a para a iniciativa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal nos países em desenvolvimento (REDD+), no contexto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em pauta na na 17ª Conferência das Partes (COP17).
Para concluir o estudo, a FAO trabalhou durante quatro anos com técnicos do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e outros 200 pesquisadores de 102 países para analisar as imagens do satélite da Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA) e do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Além da FAO, financiaram a pesquisa Austrália, Finlândia, França Comissão Europeia, o Centro Heinz.
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