Rogério Dias é engenheiro agrônomo do Ministério de Agricultura e Coordenador do Colegiado Nacional de Agricultura Orgânica. Nesta entrevista ele fala sobre o Colegiado, legislação e o futuro da agricultura orgânica no Brasil.
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PO – Como surgiu o Colegiado Federal de Agricultura Orgânica? |
Rogério Dias – O Colegiado Nacional de Produtos Orgânicos – CNPOrg, foi criado pela Instrução Normativa nº 07 de maio de 1999, após um longo processo que teve início em 1994 quando, o Ministério da Agricultura foi procurado por diversos representantes de produtores e entidades que trabalham com agricultura orgânica, para solicitar uma regulamentação oficial da produção orgânica. Depois de um longo trabalho que envolveu representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais, passando por um processo de consulta pública chegou-se ao texto atual no qual ficou estabelecido o CNPOrg.
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PO – Qual o objetivo do Colegiado? |
Rogério Dias – O CNPOrg foi criado com o objetivo de ser o órgão responsável por coordenar e supervisionar o processo de certificação oficial dos produtos orgânicos no Brasil, por meio do credenciamento de entidades certificadoras. Na realidade o CNPOrg é parte de uma rede, que começa nos colegiados estaduais em cada unidade da federação onde, na realidade, todo o processo de credenciamento terá início. A estruturação dessa rede permitirá que possamos envolver, em qualquer tomada de decisão, um número expressivo de entidades governamentais e não governamentais que atuam na área de produção orgânica. Quando as vinte e sete unidades da federação estiverem com seus colegiados constituídos teremos, só de ONGs, um total de 135 entidades participando dessa rede.
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PO – Como é a formação do Colegiado, quem são as instituições e seus representantes, qual foi o critério adotado para a escolha? |
Rogério Dias – O CNPOrg é composto por 5 membros de instituições públicas e 5 de entidades não governamentais. Atualmente o colegiado está composto por:
– um membro indicado pelo Ministério da Agricultura
– um membro indicado pelo Ministério do Meio Ambiente
– um membro indicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
– um membro da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
– Um membro da Embrapa
– um membro indicado pelas ONGs da região Norte
– um membro indicado pelas ONGs da região Nordeste
– um membro indicado pelas ONGs da região Centro Oeste
– um membro indicado pelas ONGs da região Sudeste
– um membro indicado pelas ONGs da região Sul
Os membros do setor público foram solicitados aos órgãos que estão ligados mais diretamente ao assunto e poderão, uma vez reunidos no colegiado, interagirem para um melhor aproveitamento das ações que vinham sendo executadas de forma isolada. Quanto as ONGs a indicação foi feita, conforme determina a IN nº 07, por um fórum realizado no estado de São Paulo.
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PO – Na prática, como e quando o Colegiado vai iniciar suas atividades? |
Rogério Dias – O CNPOrg já iniciou suas atividades em fevereiro deste ano, ao realizar sua 1ª reunião ordinária, na qual elaborou as propostas para o seu Regimento Interno, as diretrizes para o Regimento Interno dos colegiados estaduais e os Critérios para Credenciamento de Entidades Certificadoras. Essas normas terão que ser publicadas no diário oficial para terem validade legal, o que deve se dar em poucos dias. Os próximos passos serão no sentido de regulamentar todas as ações necessárias ao processo de credenciamento, o que esperamos que possa ser concluído na próxima reunião que está prevista para o mês de março.
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PO – Em resumo, como esta a legislação para produção, processamento, industrialização e consumo de alimentos orgânicos no Brasil. |
Rogério Dias – Hoje o que temos em vigor é a Instrução Normativa nº 07, porém, existe em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei de nº 659-A que dispõe sobre a agricultura orgânica. A aprovação da Lei dará mais força a implantação dos mecanismos disciplinadores de toda a cadeia produtiva orgânica. Além desses instrumentos, de âmbito nacional, existe hoje uma necessidade de harmonização de normas e procedimentos empregados nas diversas partes do mundo em função do comércio internacional. Para isto, já estão aprovadas as Diretrizes para a Produção, Elaboração, Rotulagem e Comercialização de Alimentos Produzidos Organicamente, do CODEX ALIMENTARIUS, que é um programa conjunto da FAO/OMS sobre normas alimentarias. Nessas Diretrizes já está aprovada a parte que trata da produção vegetal e a parte animal está na etapa final de aprovação que deverá se dar na próxima reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos, de 1 a 4 de maio em Ottawa, Canadá.
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PO – E a questão do crédito rural para agricultura orgânica. O Colegiado vai ajudar e/ou fomentar o crédito? |
Rogério Dias – Na realidade o Colegiado não tem competência para atuar com a questão do crédito, porém, temos mantido estreita relação com segmentos do setor financeiro, principalmente com o Banco do Brasil, procurando maneiras de ampliar o financiamento da produção orgânica. Entre as questões que estamos trabalhando está a da possibilidade de crédito para produtores em fase de conversão.
Do que temos absoluta certeza, em função de discussões por anos a fio com o segmento financeiro, é a da necessidade da regulamentação oficial do processo de certificação para que os agentes financeiros possam saber quem é quem na hora de aprovar o crédito.
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PO – Quais são as certificadoras atuantes no Brasil e qual o grau de confiabilidade? |
Rogério Dias – Existem hoje no Brasil um número significativo de Certificadoras, sendo algumas de ação local e outras que agem regionalmente e mesmo nacionalmente. Como não temos ainda nenhuma certificadora credenciada oficialmente não poderíamos fazer uma avaliação correta sobre o grau de confiabilidade de cada uma e muito menos avalia-las como se todas fossem iguais. A partir do momento em que o CNPOrg começar o processo de credenciamento, aí sim, teremos condições de avaliar a situação de cada uma por meio das auditorias e avaliações que serão feitas, tanto no pré credenciamento como nas supervisões posteriores.
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PO – E as certificadoras estrangeiras que já estão atuando. Qual será o critério de atuação? |
Rogério Dias – As Certificadoras estrangeiras para serem reconhecidas no Brasil terão que passar pelo mesmo processo de credenciamento que as nacionais.
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PO – Como o coordenador do Colegiado, Sr. Rogério Dias, vê o futuro da agricultura orgânica no Brasil? |
Rogério Dias – Como já venho trabalhando há quase 20 anos com agricultura orgânica acho que isto deve significar que realmente acredito no seu crescimento. Se compararmos o que está acontecendo hoje no mundo, e consequentemente também no Brasil, com o que acontecia a alguns anos atrás, fica muito claro o ritmo cada vez maior que o segmento dos produtos orgânicos vem atingindo. A parte mais difícil, no meu modo de ver, foi sair da “inércia” gerada pela Revolução Verde, no desenvolvimento da agricultura orgânica. Quebrada essa “inércia”, deixando claro que não estou falando de que nesse período não havia ninguém remando contra a maré, o crescimento da agricultura orgânica vem se dando de forma impressionante, provocando, até nos mais céticos, uma reação de ter que aceitar a realidade que agricultura orgânica não é mais um sonho de alguns “verdinhos” ou “ecoloucos” como muitas vezes eram chamados aqueles que ousavam contrariar os pacotes tecnológicos modernos. Creio que no caso particular do Brasil, temos uma situação super privilegiada para o crescimento da agricultura orgânica. Poucos países no mundo possuem características, favoráveis ao desenvolvimento desse sistema de produção, como as nossas.
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PO – Há algum texto que o senhor tenha interesse em enviar junto com suas respostas a estas perguntas? Alguma atualização na regulamentação sobre orgânicos? |
Rogério Dias – Como já havia falado existem 3 regulamentos sendo analisados pela Consultoria do Ministério da Agricultura e, tão logo sejam aprovados, teremos maior prazer em repassa-los a vocês.
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PO – Como você acha que a internet pode ajudar na divulgação do conceito orgânico? Você considera a internet uma boa ferramenta? |
Rogério Dias – Sem dúvida. No curto espaço de tempo existente desde a instalação do CNPOrg, a quantidade de correspondências eletrônicas que tenho recebido e, consequentemente, podido responder mais prontamente, é impressionante. A internet cria uma rede incrível de difusão de informações.
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PO – Você acha que o Planeta Orgânico está cumprindo bem sua missão dentro do universo orgânico? |
Rogério Dias – Certamente. Uma prova que pude ter disso foi durante o processo de discussão do Projeto de Lei nº 659-A, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Eu mesmo indiquei em diversos momentos à pessoas que queriam conhecer o projeto, que procurassem a página do Planeta Orgânico.
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