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Em seis meses, Rede Brasil Rural reúne 200 mil agricultores |
Abobrinha, banana, farinha de mandioca, feijão e mel. Esses são os cinco produtos da agricultura familiar mais ofertados na Rede Brasil Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A lista completa tem mais de 1,5 mil opções. Com seis meses de criação, a plataforma virtual trabalha a todo vapor e já registra a participação de 549 associações e cooperativas rurais. O conjunto é responsável por agrupar aproximadamente 200 mil produtores do campo.
O mapa brasileiro dos empreendimentos cadastrados reúne representantes de todas as unidades da Federação. Entretanto, alguns estados se destacam. É o caso do Rio Grande do Sul, que apresenta mais associações e cooperativas de agricultores familiares inscritas em todo o país – são 85 no total. O segundo lugar é ocupado por Minas Gerais e São Paulo, cada um com 67 empreendimentos. Logo em seguida, está a Bahia, com 65.
“Só para ter uma ideia, agora, no início de julho, recebemos uma ligação de um restaurante de Belo Horizonte (MG) interessado em comprar quatro mil quilos de polpa de fruta por mês. Acharam a gente pelo site. Mesmo recente, a Rede Brasil Rural já proporciona rendimento. A ferramenta aproxima a gente do consumidor”, conta o responsável pela Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Frutos do Cerrado (Asfruce), Raimundo Simplício Pereira. Com sede no município de São Francisco (MG), a 650 quilômetros da capital mineira, a associação é formada por 613 famílias agricultoras.
Na avaliação de Raimundo Pereira, a interação proporcionada pela plataforma é mais que comercial. “Quem, por exemplo, é da região e foi morar longe, tem a oportunidade de manter a tradição, porque pode obter os produtos pela internet. Existe a valorização dos produtos e dos alimentos típicos”, completa o agricultor.
“A Rede Brasil Rural começa a se tornar a realidade que nós planejamos, que é ter um mapeamento de toda a oferta da agricultura familiar brasileira em um mesmo local e, vinculado a isso, ter os agricultores, que são os fornecedores da matéria-prima ou até mesmo de produtos acabados”, afirma o coordenador da Rede Brasil Rural, do MDA, Marco Antônio Viana Leite.
No Espírito Santo, a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio (Cafac) está ansiosa para começar a utilizar a RBR. Com sete meses de criação — quase o mesmo tempo da plataforma — e 60 famílias produtoras rurais, a entidade já participou das capacitações oferecidas pelo MDA e realizou o cadastro na Rede. “A expectativa é grande. A ferramenta oferece novos caminhos, novas oportunidades. Isso faz com que os agricultores rurais possam alcançar outro patamar, sem a interferência dos atravessadores, o que antes só era possível para as grandes empresas”, acredita Gelson Fiorio Zuin, assessor técnico da Cafac, que é especializada no cultivo de verduras, feijão, batata e frutas.
A capacitação citada por Gelson Zuin foi uma das ações desenvolvidas pelo MDA para disseminar a rede entre os agricultores rurais e os técnicos que atuam nas bases de serviços das cooperativas e associações. Iniciados em fevereiro, os treinamentos já foram realizados em 23 estados.
Com quatro horas de duração, a iniciativa orientou até o momento 2.084 pessoas, entre representantes de associações, cooperativas, agroindústrias — em especial as que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-Jurídica), gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), movimentos sociais do campo e membros das instituições parceiras, como Sebrae e Emater. O ciclo dessas capacitações deverá ser concluído no fim de julho de 2012, quando o Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Sergipe receberão o treinamento.
Os estados interessados na expansão da ferramenta podem ainda firmar um termo de cooperação com o MDA. Foi o que Bahia, Alagoas, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte já fizeram. Com validade de 12 meses, a celebração do termo garante a realização de mais ações para implementar a Rede Brasil Rural na região.
Marco Antônio Viana Leite explica que a rede foi criada para completar os conjuntos de políticas públicas já existentes na agricultura familiar, que foram iniciadas com os serviços de assistência técnica e extensão rural e de crédito rural e complementadas com as ações que garantiam mercado para a comercialização dos produtos cultivados no setor, como o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“A Rede Brasil Rural surgiu da necessidade de ter um terceiro conjunto de políticas públicas que pudessem, efetivamente, fortalecer todas as iniciativas desenvolvidas e ainda gerar novas ações. Foi uma proposta da sociedade organizada, juntamente com o governo”, explica.
Pnae
Outro recurso da Rede Brasil Rural permite a publicação dos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ativada há menos de dois meses, a plataforma apresenta 15 chamadas públicas do Pnae e mais de 160 mil estabelecimentos de ensino público cadastrados.
Ao fazer parte da RBR, as cooperativas e associações recebem uma notificação automática sempre que houver chamada pública para comprar os produtos e alimentos oferecidos pelos seus empreendimentos. A informação é visualizada na área restrita que cada organização tem dentro do portal da Rede, que é acessada mediante usuário e senha.
Atualmente, os estabelecimentos de ensino não são obrigados a divulgar os editais do Pnae na plataforma do MDA. Mas a Resolução nº 25 do FNDE, de 4 de julho, informa que pode haver mudança no futuro. Segundo o dispositivo, a publicação das chamadas no site da Rede Brasil Rural poderá se tornar obrigatória, a partir de 2013. Caso a medida seja incorporada à legislação do programa, o FNDE definirá uma regulamentação específica.
A Resolução nº 25 também apresenta mais uma normatização favorável à agricultura familiar. Ela aumenta de R$ 9 mil para R$ 20 mil o limite individual da venda do agricultor e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
Próximos passos
A interatividade encontrada na Rede Brasil Rural ganhará novos recursos. Até agosto de 2012, o MDA ativará a ferramenta do Armazém Virtual, que funcionará como uma vitrine on-line. As novidades ainda incluem o espaço para a central de frete e a plataforma de insumos orgânicos, também prevista para agosto. “Os recursos vão sendo colocados em operação a medida que temos mais empreendimentos e mais parceiros dentro da plataforma”, conclui Marco Antônio Viana Leite.
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MDA participa de encontro internacional sobre Segurança Alimentar |
Os desafios da segurança alimentar e nutricional estão em discussão na cidade de Maputo, capital de Moçambique, nesta quarta-feira, 18, na I Reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A reunião tem 150 participantes. São representantes governamentais e não governamentais da República do Moçambique e dos demais países da CPLP, entre eles o Brasil.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, apoia a comitiva nos temas referentes à agricultura familiar, às políticas e experiência do MDA. “Os países estão se articulando para, conjuntamente, tratarem do tema da segurança alimentar e nutricional e compreendem que um dos pilares da segurança alimentar é a agricultura familiar. É uma característica comum entre esses países a forte e majoritária presença da agricultura familiar entre os estabelecimentos, no emprego e na produção. A maior parte deles, inclusive, tem a maioria da população no meio rural”, diz Campos.
Ele explica que as deliberações do Conselho apontam para a necessidade de estabelecer mecanismos de identificação dos agricultores familiares no conjunto dos países: “A experiência do MDA de classificação da agricultura familiar, a Lei da Agricultura Familiar e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) são referências importantes para esse processo”, diz.
O objetivo do encontro é definir ações práticas ligadas ao funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade, como a aprovação de seu estatuto e a definição de mecanismos de participação dos países. A intenção, também, é a elaboração de um plano de atividades, além de recomendações para a Conferência de Chefes de Estado sobre Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para esta sexta-feira, 20.
Representantes dos oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) participam do evento que reúne integrantes das Nações Unidas para a Alimentação e Segurança Alimentar (FAO) e membros do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (Setsan). Acadêmicos, representantes da sociedade civil e do setor privado também participam do encontro.
Agricultura familiar
Arnoldo de Campos avalia que o encontro aponta para a necessidade de fortalecer a agricultura familiar e estabelecer mecanismos de identificação desse público e políticas específicas para o setor. Ele destaca, ainda, que vários países da CPLP já adotam políticas de apoio à agricultura familiar como financiamento e compras governamentais. No caso de Moçambique, o país possui uma iniciativa de compras governamentais com apoio técnico e financeiro do Brasil. “Parte das aquisições está sendo direcionada para a alimentação escolar. Já são quase 20 mil agricultores familiares fornecedores para o programa”, conta.
Estratégia internacional
Os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), comprometidos com a erradicação da fome na sua comunidade, aprovaram em 2011, uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (Esan/CPLP) visando o direito humano à alimentação adequada e a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (Consan/CPLP), para a governabilidade da segurança alimentar e nutricional em nível comunitário.
O conselho promove e coordena a convergência de políticas e programas desenvolvidos pelos países da comunidade CPLP nas áreas relacionadas com Segurança Alimentar e Nutricional.
A criação do conselho e a articulação dos países para trocarem experiências e agirem conjuntamente são ações voltadas para a discussão e o avanço em questões como o acesso a alimentação e o combate à pobreza.
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Confira a galeria de fotos do Green Rio no Flickr |
O Planeta Orgânico atualizou sua galeria de fotos na rede social Flickr. Confira imagens do Green Rio, side event oficial realizado no Rio+20, em junho.
Palestras, workshops de gastronomia, feira com produtos orgânicos e naturais, além das rodadas negócios realizadas durante os dois dias de evento.
Acesse a Galeria do Planeta Orgânico no Flickr
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Painel “Sociobiodiversidade e Economia Verde” no Green Rio reúne cadeia produtiva e governo |
Dia 20 de junho de 2012, durante o evento Green Rio, foi realizado o painel “Economia Verde e Sociobiodiversidade”.
Uma platéia de 142 pessoas de diferentes segmentos, desde empresários a pesquisadores, ouviu atentamente as falas da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello e do Sr. Hans Joher, Diretor de Nestlé Internacional como key note speakers, seguidas dos comentários de:
José Renato Cagnon – Gerente da Unidade Industrial de Benevides-PA, Natura Ind. e Comércio de Cosméticos S.A.
Daniel Sabará – Corporate Director Health and Personal Care, Beraca S.A.
Jedielcio Oliveira – Coordenador do Programa de Produção Orgânica, FVPP
Manoel Monteiro – Superintendente da COOPERACRE
O Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller , e da Diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Claudia Calorio, participaram como debatedores, enriquecendo o painel.
A Ministra Tereza Campello abriu o painel comentando que o fato da erradicação da pobreza ser reconhecida como destaque no texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20 pode ser considerado uma vitória. “A agenda social está ocupando o espaço que merece, temos que trabalhar alinhando ações nas áreas social, ambiental e econômica. A grande novidade da Rio+20 é a possibilidade de discutir conjuntamente inclusão social e meio ambiente” disse a Ministra.
A ministra destacou o Piso de Proteção Socioambiental, proposta brasileira inspirada no Bolsa Verde, incluída no documento final da Rio+20. O programa Bolsa Verde condiciona o pagamento do beneficio a atividade sustentáveis desenvolvidas por moradores extremamente pobres de reservas e assentamentos. “A ideia de adicionar uma condicionante ambiental foi para que os beneficiados nos ajudem a proteger o meio ambiente. Componente ambiental é possível porque acreditamos que um novo mundo seja possível.”
A Ministra Tereza Campello lembrou que o Bolsa Família é uma plataforma para inclusão em uma grande rede de proteção social. Segundo ela, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 18 milhões de pessoas passaram a ter trabalho formal.
A Ministra criticou empresários que fazem “doações pontuais e transitórias” e que não se comprometem no longo prazo, incluindo a agenda socioambiental em suas estratégias de sustentabilidade. “Não queremos favor e sim oportunidades. Precisamos de parcerias e geração de negócios”, disse a Ministra.
A Ministra Tereza Campello falou também sobre Rede Brasil Rural, uma plataforma virtual que integra soluções inovadoras para a organização dos arranjos produtivos da AgriculturaFamiliar com o objetivo de organizar a cadeia de produtos da AgriculturaFamiliar desde o processo produtivo (pré- e dentro da porteira) até o mercadoconsumidor (pós-porteira).
Muitas das iniciativas mencionadas pela Ministra não são do conhecimento da comunidade internacional, assim como dos próprios brasileiros. Seria importante uma maior divulgação destas ações que promovem a inclusão social de milhões de brasileiros, resultando em impacto positivo na economia do país.
Em seguida à fala da Ministra, o Sr.Hans Joher, Diretor Executivo da Nestlé Internacional, abriu sua apresentação provocando a platéia ao perguntar quantos banqueiros estavam presentes. Certamente havia representantes do mercado financeiro no público, mas preferiram não se manifestar. Hans Joehr comentou que, se pelo padrão de consumo do países desenvolvidos precisaríamos de um planeta e meio a mais, pelo padrão do mercado financeiro precisaríamos de cinco planetas.
O Sr.Joher enfatizou que enquanto não houver um mudança de paradigma no padrão de consumo e também na modo de produção, em toda a cadeia de suprimentos, não podemos pensar em sustentabilidade.
Joher disse que a Nestlé tem um programa voltado para 700 mil pequenos produtores rurais, incentivando substituição de práticas predatórias por práticas sustentáveis.
Joher parabenizou a Ministra pelas ações que estão sendo realizadas no Brasil, dizendo que Bolsa Verde e Bolsa Família são modelos que poderiam servir de exemplos a outro países, conjugando crescimento econômico e inclusão social.
Após as falas da Ministra Tereza Campello e do Sr.Hans Joher, os demais presentes no painel fizeram seus comentários no contexto Sociobiodiversidade e Economia Verde.
José Renato Cagnon – Gerente da Unidade Industrial da Natura – Benevides-PA,
José Renato falou sobre o desafio de trabalhar na Amazonia, com enorme dificuldades de logística, o que a Natura faz há quase um década, considerando o fator humano “a quarta perna da sustentabilidade”. Segundo José Renato Gagnon, as cadeias de produtos no Pará com as quais a Natura trabalha beneficiam 1,5 mil famílias, organizadas em 13 cooperativas de produção. Desde 2007 a Natura faz parceria com seis cooperativas de produtores de cacau da região amazônica.
Como exemplo de parceria bem sucedida, José Renato lembrou que o cacau produzido às margens da Transamazônica era de má qualidade e atualmente vem de seis cooperativas que oferecem cacau orgânico certificado. Cagnon anunciou a renovação, por mais dois anos, da parceria com a GIZ e investimentos de R$ 150 milhões na construção de uma nova unidade na região, com tecnologias totalmente sustentáveis, pesquisadas em Dubai, com inauguração prevista para maio de 2013.
Jedielcio Oliveira – Coordenador do Programa de Produção Orgânica da Fundação Viver Produzir e Preservar, da Amazônia
Jodielcio Oliveira iniciou seu depoimento citando a música “A estrada”, do grupo Cidade Negra, como metáfora do seu trabalho: “Vocês não sabem o quanto eu caminhei para chegar até aqui”.
Jedielcio reconhece que parcerias com empresas de grande porte valorizam o produto local, e lembrou que o cacau é uma cultura que não tem conflito com a floresta amazônica.
Jedielcio falou sobre a dificuldade de integração entre os extrativistas e a indústria. “O preço do cacau é baseado na bolsa de valores nos Estados Unidos, mas o produtor não tem a menor ideia do que isso significa. Ele quer discutir o que é justo para ele e para o comprador.” disse Jedielcio, destacando a importância da empresa investidora / parceira conhecer de perto a realidade do produtor.
Daniel Sabará – Corporate Director Health and Personal Care, Beraca S.A.
A Beraca procura trabalhar com comunidades que oferecem com diferentes produtos para que as diferentes safras permitam geração de renda ao longo do ano. A Beraca tem tradição em parcerias com extrativistas na área de cosméticos.
Neste painel, Daniel Sabará manifestou sua preocupação com programas assistencialistas como Bolsa Familia, que podem prejudicar parcerias com empresas, uma vez que pequenos produtores consideram que perderão seus benefícios sociais ao se profissionalizarem.
A Beraca é especializada no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas de alta performance para tratamento de água, cosméticos, nutrição animal, indústria de alimentos e bebidas.
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