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8,9 milhões para projetos de apoio à produção orgânica |
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) disponibilizaram R$ 8,9 milhões para financiamento de projetos de apoio à construção e socialização de práticas agroecológicas e orgânicas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é o responsável pela chamada pública, publicada dia 5 de outubro, no Diário Oficial da União. O prazo para envio de proposta é até 19 de novembro de 2012.
Os projetos receberão apoio financeiro para atividades de extensão tecnológica, pesquisas científicas e educação profissional para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção. A chamada também prevê o apoio financeiro à implementação e manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos e de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica.
As propostas serão financiadas com recursos oriundos do Mapa, R$ 1,5 milhões; MCTI, R$ 5,4 milhões; e MEC, R$ 2 milhões. A divulgação dos resultados e o início do financiamento serão realizados em 10 de dezembro.
Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Ministro Pepe Vargas e ex-presidente do Consea saúdam Marco Estratégico Mundial para Segurança Alimentar e Nutricional |
A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutricional e as políticas do governo brasileiro de apoio à agricultura familiar. Esses foram alguns dos pontos abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas dia 16 de outubro de 2012, na 39ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), da Organização das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO).
A reunião aconteceu em Roma, na Itália. O documento teve participação destacada do conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), professor Renato S. Maluf, integrante do Painel de Especialistas de Alto Nível em Segurança Alimentar e Nutricional, na FAO. Renato foi um dos responsáveis pela elaboração do documento.
O ministro elogiou o esforço de todos os países, das organizações internacionais, da sociedade civil e do setor privado na construção de amplo consenso sobre o documento Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutrição. “O Comitê de Segurança Alimentar Mundial é uma experiência vitoriosa, pois permite o diálogo e que sejam escutados todos os atores deste processo. A participação da sociedade civil no CSA é uma experiência que deveria se tornar praxe nos demais fóruns internacionais”, defendeu.
Pepe Vargas salientou que o Brasil tem priorizado a chamada “abordagem de via dupla”, ou seja, combinando ações emergenciais com ações estruturantes de médio prazo, incorporadas na agenda do governo desde 2003, durante mandato do presidente Lula e com continuidade no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Com isso, reduzimos sensivelmente a pobreza em nosso país”, enfatizou. O ministro lembrou que, desde então, o governo brasileiro valoriza o trabalho entre os diversos órgãos envolvidos por meio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Em seu discurso, o ministro recordou que, no Brasil, a agricultura familiar dispõe de lei (nº 11.326), com instituições e políticas públicas específicas, visando fortalecer ainda mais o setor, que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros e produz a maioria dos alimentos consumidos no país. Pepe Vargas também citou a incorporação da abordagem de gênero, visando garantir às mulheres o acesso à terra e aos meios produtivos. No Brasil, a agricultura familiar conta com políticas públicas de crédito, assistência técnica, política de preços mínimos, seguro agrícola e compras públicas. “Não negamos o papel do mercado, mas defendemos a ação ativa do Estado na garantia de políticas públicas aos produtores, com o objetivo de reduzir as assimetrias dele decorrentes”, afirmou.
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Consumo de queijo de coalho pode ajudar a prevenir doenças |
Por Renata do Amaral
Poucos produtos são mais nordestinos do que o queijo de coalho. Além de tradicional e saboroso, porém, ele pode também ser considerado um alimento funcional, ou seja, apropriado para a prevenção de algumas doenças. É o que afirma o artigo “Can artisanal ‘coalho’ cheese from Northeastern Brazil be used as a functional food?” (“O queijo coalho artesanal do Nordeste do Brasil pode ser usado como alimento funcional?”), resultado da pesquisa de doutorado do biólogo Roberto Afonso da Silva, pós-doutorando do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O artigo foi realizado com a colaboração de professores e pesquisadores do Lika, do Departamento de Bioquímica da UFPE e do Laboratório de Tecnologia de Bioativos do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A tese “Caracterização microbiológica, físico-química, proteômica e bioativa de queijos de coalho artesanal produzidos na Região Agreste do Estado de Pernambuco-Brasil” foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal da UFRPE, sob a orientação do professor José Luiz de Lima Filho, diretor do Lika, e a coorientação de Maria Taciana Cavalcanti Vieira Soares, da UFRPE.
Publicado na revista Food Chemistry em junho, o artigo partiu da análise de queijos de coalho artesanais, com selo da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), fabricados nos municípios de Arcoverde, Cachoeirinha, Capoeiras, Correntes, São Bento do Una e Venturosa. Todas as amostras de queijo analisadas apresentaram coliformes dentro dos padrões de qualidade sanitária exigida para consumo humano. O trabalho dá conta das atividades anti-hipertensiva, antimicrobiana e antioxidante dos peptídeos obtidos da hidrólise da caseína do leite. A proteólise, ou seja, a quebra das proteínas que ocorre durante a produção do queijo, resulta em peptídeos variados. Eles são os responsáveis não apenas pelo sabor e textura, mas também pela bioatividade, ou seja, pela influência do alimento no organismo.
Foram identificados no queijo de coalho peptídeos antioxidantes que previnem danos relacionados ao envelhecimento, câncer, ataques cardíacos, derrame e arteriosclerose, além de peptídeos com função carreadora de zinco, podendo aumentar a disponibilidade desse mineral para o corpo, ajudando a multiplicação das células de defesa. Essas são algumas das bioatividades analisadas, porém, como o queijo de coalho apresentou um número elevado de peptídeos (média de 65), ele se torna um forte candidato a possuir outras propriedades bioativas, como por exemplo a anti-hipertensiva.
APLICAÇÕES – Segundo o pesquisador, os peptídeos bioativos podem ser usados na Biotecnologia, como componentes de novos remédios, e na nutrição humana, como alimento funcional. “O trabalho mostra o grande potencial biotecnológico que confere alto valor agregado ao queijo de coalho regional, contribuindo para o desenvolvimento do setor produtivo do Estado de Pernambuco”, explica Roberto. No entanto, ainda é necessário que a produção seja padronizada para diminuir a grande variação de qualidade existente entre os produtores de queijo nos municípios pernambucanos.
“Devemos valorizar cada vez mais esses alimentos que são marginalizados por serem preparados em processos manuais e, na maioria das vezes, por pessoas sem grandes conhecimentos técnicos de higiene e transmissão de doenças via alimentos”, defende. “Nós podemos afirmar que o queijo de coalho produzido na Região Agreste de Pernambuco tem expressiva importância na melhoria da saúde dos consumidores, desde que sejam cumpridas todas as etapas tecnológicas e sanitárias para garantir um alimento seguro.” Valorizar a cadeia produtiva local é um passo necessário ao crescimento sustentável da economia da região.
Mais informações
Roberto Afonso da Silva
robafonso@hotmail.com
Fonte: UFPE
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Projeto prevê incentivo fiscal para produtos orgânicos |
Proposta também beneficia empresa que construir espaço para prática de atividade física.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4180/12, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização de produtos orgânicos no mercado interno.
O texto também concede benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por empresas que criarem ou adquirirem espaços para prática de atividades físicas por empregados, dirigentes e os respectivos dependentes.
Para o autor, é fundamental que o Estado incentive a adoção de práticas e hábitos de vida saudáveis. “Em relação aos orgânicos, a medida pretende promover uma redução dos preços desses produtos para que eles possam ser consumidos por uma parcela maior dos brasileiros”, argumenta Gomes.
“Por outro lado, ao facilitar a compra ou construção de edificações e equipamentos destinados à prática de atividades físicas, também estamos ampliando o número de pessoas que têm a oportunidade de praticar exercícios físicos em seus locais de trabalho.”
Segundo a proposta, empresas tributadas com base no lucro real poderão promover depreciação acelerada, em valor correspondente à depreciação normal e sem prejuízo desta, do custo de construção ou de aquisição de edificações e de máquinas, equipamentos e aparelhos destinados à prática de atividades físicas por colaboradores e seus respectivos dependentes. A medida tem validade por cinco anos, a partir da aprovação da nova lei, e vale também para reformas ou ampliações.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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