Comentário sobre a Nota Técnica da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA nº 1/2009 José Pedro Santiago
José Pedro Santiago
Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica
A Câmara Temática de Agricultura Orgânica vem comentar a referida Nota Técnica da CTIA, que questiona a campanha publicitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os Produtos Orgânicos e fala sobre Boas Práticas de Produção.
O movimento de Agricultura Orgânica, que cresce no Brasil e no mundo, valoriza as Boas Práticas de Produção. Não só as valoriza, como as incluiu na Lei 10.831, a Lei dos Produtos Orgânicos.
Inicialmente, no artigo 3º do Decreto que regulamenta a Lei, pode-se ler nos incisos X e XI:
Art. 3o São diretrizes da agricultura orgânica:
X – uso de boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas
XI – adoção de práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar, de modo a reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação e desperdícios desses elementos
E mais adiante:
Seção IV
Das Boas Práticas
Art. 10. Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma isolada ou em conjunto com outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica.
Ainda no corpo da legislação, a Instrução Normativa 64, que dispõe sobre as normas de produção orgânica vegetal e animal, diz no Capítulo III – DO PLANO DE MANEJO ORGÂNICO, artigo 7º, parágrafo 2º, sobre o plano de manejo orgânico:
§2: O Plano de Manejo deverá contemplar:
X – procedimentos que contemplem a aplicação de boas práticas de produção.
Estes foram apenas alguns exemplos, há outras passagens nas Instruções Normativas que dispõem sobre as Boas Práticas de Produção. Portanto, a Agricultura Orgânica não se descuida desse importante fator.
Além disso, a população e o próprio planeta Terra se beneficiam da Agricultura Orgânica. Resultados preliminares de uma pesquisa realizada pela Universidade de Newcastle, no Reino Unido, com financiamento da União Européia, indica que frutas e vegetais orgânicos possuem, em relação aos seus similares não-orgânicos, até 40% mais antioxidantes, substâncias relacionadas à diminuição dos riscos de câncer e de doenças cardiovasculares. O leite orgânico, por exemplo, pode conter até 80% mais antioxidantes do que o comum. Os resultados sugerem ainda que eles contêm menos ácidos graxos trans, considerada a gordura mais prejudicial à saúde. O estudo, que começou há três anos, ainda está em andamento. Foram analisadas frutas, legumes e rebanhos orgânicos e não-orgânicos cultivados ou criados lado a lado em vários locais da Europa.
Mara Lucia de Azevedo Santos, bióloga pela Unesp, realizou pesquisa (2005) do pólen coletado por Apis mellifera no Brasil. Detectou presença de inseticidas organofosforados, organoclorados e piretróides sintéticos nas amostras de pólen apícola de todas as regiões do Brasil. Foram detectados os inseticidas Zolone, Aldrin, Dieldrin, Endrin, Heptacloro, além de organoclorados de uso proibido no Brasil.
As nascentes e cursos d’água no Brasil têm sofrido um processo de destruição da mata ciliar. Para que seja atestada a conformidade orgânica dos produtos, exige-se que matas ciliares sejam recompostas, recuperando-se assim muitas fontes d’água e protegendo nascentes e rios.
Até na grave questão do aquecimento da Terra os orgânicos apresentam vantagens. Uma das causas do aquecimento da Terra, provavelmente a principal causa, é a emissão de gás carbônico, que forma uma manta isolante e aquecedora sobre o nosso planeta. Como vimos acima, a agricultura orgânica proíbe as queimadas, que são grandes emissoras desse gás, exige a manutenção ou a recuperação de matas ciliares e reservas arbóreas nas unidades de produção, recomenda o plantio de árvores nos cafezais e em outros cultivos, exige, muitas vezes, barreiras vegetais formadas por árvores, recomenda o sombreamento dos pastos com árvores, a própria agro-floresta é uma prática incentivada na agricultura orgânica – há muitas produções orgânicas agro-florestais. As árvores capturam o gás carbônico, no processo da fotossíntese, e liberam oxigênio, contribuindo para o retorno do carbono à biomassa. O plantio de árvores também protege e aumenta a biodiversidade.
Outra forma de emissão de carbono para a atmosfera é a queima de derivados de petróleo. A agricultura orgânica incentiva a tecnologia branda, menos dependente do petróleo, substitui os adubos nitrogenados fabricados a partir do petróleo por formas naturais de adubação, economiza o petróleo empregado na fabricação de outros insumos proibidos nesse sistema de produção, incentiva o uso de formas alternativas de energia, como a solar e a eólica.
Portanto, a agricultura e a pecuária orgânicas, além de todas as outras vantagens, colabora para a diminuição do aquecimento global. Veja estudo comprovando os benefícios da agricultura orgânica sobre o meio ambiente no site http://www.organic-center.org/science.environment.php
Assim, concluímos que não há motivo para criticar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela sua campanha publicitária sobre os Produtos Orgânicos, porque:
1 – Agricultura Orgânica valoriza e adota Boas Práticas de Produção;
2 – A Agricultura Orgânica beneficia a população e o meio ambiente.
Queremos concluir parabenizando o MAPA por tudo o que tem feito em prol da produção agropecuária do Brasil.
Atenciosamente,
José Pedro Santiago
Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica
