|
ONU aprova 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar |
A ONU aprovou no dia 22 de dezembro de 2011, Resolução declarando 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar. Agora é oficial e definitivo. O Ano Internacional da Agricultura Familiar da ONU é o primeiro caso precedido por uma campanha mundial em favor de sua declaração. A campanha começou em fevereiro de 2008 e participaram mais de 300 entidades de 60 países.
“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
__________________________________________________________________________________________________________________
|
Preços dos alimentos sofrem queda acentuada no fim do ano, aponta FAO 2011 registrou, no entanto, recorde histórico |
Os preços dos alimentos caíram em dezembro de 2011. O Índice de Preços de Alimentos da FAO registrou queda de 2,4%, ou cinco pontos a partir de novembro, afirmou a agência das Nações Unidas. O novo patamar é de 211 pontos, 11,3% (27 pontos) abaixo do pico de fevereiro de 2011. O declínio foi resultado de quedas acentuadas nos preços internacionais de cereais, açúcar e óleos, pelo excepcional aumento da produção em 2011, aliados a uma queda da demanda e ao fortalecimento do dólar. A maioria dos produtos essenciais foi afetada.
Embora os preços tenham diminuído progressivamente na segunda metade de 2011, o índice chegou a 228 pontos em 2011, a maior alta desde que a FAO deu início às pesquisas, em 1990. O recorde anterior foi de 200 pontos, em 2008. Período de incertezas Segundo o especialista em cereais e economista da FAO Abdolreza Abbassian, é difícil fazer previsões sobre as tendências dos preços nos próximos meses. “Os preços internacionais de vários produtos alimentares caíram nos últimos meses mas, diante do panorama de incertezas sobre a economia global, a moeda e o mercado de energia, o cenário é imprevisível”, afirmou Abbassian. Entre os principais produtos, os cereais registraram a maior queda nos preços.
O Índice de Preços de Cereais da FAO apontou queda de 4.8% (218 pontos) em dezembro. Safras recordes e melhores ofertas causaram uma queda significativa dos principais cereais.
O preço do milho caiu 6%, enquanto trigo e arroz registraram quedas de 4% e 3%, respectivamente. Em 2011, o índice de preços de cereais marcou 247 pontos em média, 35% a mais do que em 2010 e o maior patamar desde a década de 1970.
Fonte: FAO
__________________________________________________________________________________________________________________
|
700.000 cozinheiras da rede municipal de Guarulhos participarão de programa de capacitação |
A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Educação, promoverá no período de 23 de janeiro a 02 de fevereiro, formação para cerca de 700 cozinheiras da rede municipal. Essa capacitação ocorrerá no anfiteatro do Departamento da Alimentação Escolar, que fica na Av. Mariana Ubaldina do Espírito Santo, 756 – Bom Clima.
O Programa de capacitação para cozinheiras da rede Municipal de Educação e Entidades conveniadas abordará neste ano os temas: Segurança Alimentar e Nutricional, Manual de Boas Práticas e Receituário Padrão.
Cada participante receberá uniforme, exemplar do Manual de Boas Práticas e do Receituário, os quais têm como objetivo padronizar rotinas e procedimentos desenvolvidos diariamente nas Unidades Escolares.
O encerramento acontecerá no dia 03 de Fevereiro de 2012 no Teatro Adamastor Centro (Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo), com apresentação de Banda Musical da Guarda Civil Municipal, distribuição de brindes e a presença de autoridades municipais.
__________________________________________________________________________________________________________________
|
PAA vai beneficiar 270 mil Agricultores Familiares em 2012 |
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional. O orçamento disponibilizado para esta ação pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi recorde no ano passado, chegando a R$ 794 milhões – e a execução, ainda em andamento, deverá alcançar a quase totalidade do previsto: mais de R$ 775 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma o ministro.
A expectativa é continuar avançando em 2012, ano que o Governo Federal prevê investir no PAA aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentos para beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
“O Programa é um trabalho importante de articulação entre o MDA e parceiros. Estamos vivendo uma época de criar instrumentos para avançar nas nossas políticas públicas, com estratégias focadas na expansão desse mercado para apoiar ainda mais a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Queremos chegar a R$ 2 bilhões no PAA”, aponta Afonso Florence.
Inclusão social e econômica no campo
Completados oito anos da criação do programa, crescem os avanços para assegurar a comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerar renda para o setor e contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população no País. No primeiro ano do PAA, a execução orçamentária foi de R$ 145 milhões. Em 2010 esse número aumentou para R$ 644 milhões. Neste mesmo período, mais de R$ 3,5 bilhões foram investidos na aquisição de aproximadamente R$ 3,1 milhões de toneladas de alimentos, envolvendo uma média de 160 mil agricultores familiares por ano, em mais de 2,3 mil municípios brasileiros. Os alimentos adquiridos pelo PAA abastecem, em média, 25 mil entidades anualmente, que atendem mais de R$ 15 milhões de pessoas.
O PAA é um programa único que se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa em duas delas: no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.
Instituído pela lei nº 10.696/2003 e atualizado pela Lei nº 12.512/2011, o PAA é uma das ações do programa Fome Zero, criado para garantir às populações em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentos saudáveis, com alto valor nutritivo. Além disso, o objetivo é promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA compra a produção da agricultura familiar a preços justos, compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, além de produtos tradicionais, também os produtos da sociobiodiversidade e os orgânicos são vendidos no PAA. Leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.
Agroecológicos e orgânicos
No PAA, os produtos agroecológicos ou orgânicos ganham um acréscimo de até 30% no seu preço de venda, conforme estabelecido na resolução nº 39, de 16 de janeiro de 2010 . A resolução dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.
Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, a diversidade de produtos ofertados pela agricultura familiar está proporcionando à população uma dieta saudável, respeitando os hábitos alimentares de cada região brasileira. “O PAA é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. O desafio é continuar avançando na organização econômica dos agricultores familiares para a consolidação do acesso a mercados e poder ofertar mais produtos aos consumidores”, destaca Campos.
“O PAA foi uma alavanca do cooperativismo na agricultura familiar. O programa permitiu uma consolidação, um fluxo de renda, um aprendizado sobre regularidade de entrega, sobre a parte documental, registro, tributos. Isso fez com que muitos empreendimentos conseguissem ir para o mercado, depois de passar pela experiência do PAA”, avalia Arnoldo de Campos.
Experiência de sucesso
Exemplo de sucesso no acesso a essa política pública encontra-se no estado da Paraíba. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Arroz Vermelho de Santana dos Garrotes e Vale do Piancó (PB), José Soares filho, 53 anos, diz que acessar o PAA trouxe significativas mudanças para a vida dos 77 agricultores que hoje comercializam a produção de 300 hectares de arroz vermelho para o programa. “O recurso é essencial para garantir renda e fortalecer a produção do arroz vermelho. Para a região foi uma bênção de Deus”, afirma.
De acordo com José, antes os agricultores entregavam a produção para os atravessadores, que pagavam R$ 0,70 pelo quilo do arroz com casca. Agora com o PAA o quilo é vendido a R$ 1,50. “A renda dos agricultores aumentou em mais de 50%. Eles já estão ampliando a área de plantio para atender o programa”. Na primeira entrega, em 2007, foram comercializadas 70 toneladas do alimento. Em 2011, o volume das entregas foi ampliado para 200 toneladas. As vendas foram viabilizadas graças à utilização da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque). Com capital de giro garantido pelo PAA, acessar o mercado ficou mais fácil.
Rico em vitamina B1, fibras, cálcio e com zero de colesterol, o arroz vermelho é vendido no comércio local e também para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). “Somos o maior produtor de arroz vermelho do mundo, o produto já é reconhecido como tipo 1 e para agregar valor estamos buscando a sua Identificação Geográfica (IG)”, explica José.
A modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) apoia a comercialização das cooperativas e associações da agricultura familiar para que formem seus estoques e comercializem os produtos em condições mais favoráveis. Nesta modalidade, cada cooperativa ou associação pode acessar até 1,5 milhão por ano pelo PAA, a juros de 3% ao ano. O agricultor pode vender até R$ 8 mil por ano para o PAA.
__________________________________________________________________________________________________________________
