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Cinco mil produtores orgânicos foram cadastrados e poderão receber selo oficial |
Cerca de 1,5 mil produtores orgânicos estão regularizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e mais 3,5 mil estão em processo final de cadastramento. Essa é a primeira avaliação após o término do prazo de cadastro dos agricultores, no dia 31 de dezembro.
A legislação estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura, que são responsáveis pela fiscalização dos produtos.
O selo também poderá ser concedido pelos sistemas participativos de garantia, associações de produtores que fazem o processo de auditoria, fiscalização e certificação. Já os produtores que vendem por conta própria seus produtos originados da agricultura orgânica receberão, ao se cadastrar no site do ministério, uma declaração que os autoriza a realizar as vendas em feiras e entregas em domicílio.
Fonte: http://www.secom.gov.br/
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Cartilha traz passo a passo da produção agroecológica |
Em formato de história em quadrinhos, a “Cartilha do Produtor Rural” foi lançada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), trazendo o passo a passo de como construir uma unidade de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). O Pais é um projeto apoiado pelo Sebrae que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e proporcionar sustentabilidade às populações atendidas.
Inspirada numa comunidade de agricultores, a publicação, escrita em linguagem simples, explica com ilustrações como deve ser feita a escolha do terreno. O material também fala da importância de se atuar em sociedade e cooperativas com outros agricultores para aumentar a renda familiar com a venda dos produtos orgânicos derivados do projeto.
A Cartilha destaca ainda as principais dúvidas que podem surgir no processo de implementação do Pais, entre elas o que fazer com os alimentos da colheita que sobram da refeição familiar.
De acordo com Newman Costa, coordenadora de Projetos Orgânicos, Pais e Horticultura do Sebrae, a nova cartilha vai ser entregue em todos os pontos de atendimento da instituição e nas escolas técnicas. “A ideia é disseminar de forma simples a maneira de construir o Pais dentro de uma pequena comunidade”, diz Newman Costa.
O produtor que quiser ter acesso à nova publicação pode procurar um ponto de atendimento do Sebrae. A publicação também está disponível para download na página da internet: http://www.sebrae.com.br/setor/horticultura
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“Caravana Copa Orgânica” promoverá difusão de conhecimento sobre a produção e o desenvolvimento do mercado de alimentos orgânicos |
Contando com importante incentivo do Governo Federal, que pretende fazer de 2014 uma “Copa Orgânica”, o mercado de produtos orgânicos no Brasil, hoje em expansão e faturando em torno de R$ 400 milhões, pode dobrar até o evento.
Tendo em vista essas perspectivas, o Instituto BioSistêmico (IBS) lançou a “Caravana Copa Orgânica Brasil 2014”, com patrocínio do SEBRAE nacional e outras empresas do setor privado como a Jasmine Alimentos Saudáveis e a Surya do Brasil.
A “Caravana Copa Orgânica” é um evento itinerante convergente com as ações governamentais e com as propostas da Copa de 2014. O propósito é a difusão de conhecimento sobre a produção e o desenvolvimento do mercado de alimentos orgânicos.
O objetivo principal do projeto é disponibilizar aos agricultores o acesso a tecnologias e inovações que permitirão aumentar a produção e melhorar a qualidade do produto, preparando-os para a realidade da “Copa Orgânica” e consequente tendência de crescimento de mercado de consumo de orgânicos, com a oportunidade de se relacionar com outros agricultores do mesmo segmento, fortalecendo a organização dos envolvidos.
O calendário dos eventos já está definido, e terá início já em fevereiro de 2011, terminando em julho do mesmo ano, com apresentação dos resultados durante a 7ª edição da Bio Brazil Fair, grande evento do setor, em São Paulo/SP.
Contando com dois veículos equipados e personalizados, e equipe de técnicos especializados e palestrantes, a “Caravana Copa Orgânica” percorrerá as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e os principais pólos de produção agrícola de suas regiões metropolitanas.
Em cada uma dessas regiões é prevista a realização de 12 palestras de sensibilização para empresários do setor de alimentos e consumidores, 36 cursos de noções básicas de agricultura orgânica e 12 palestras de sensibilização para consumidores e produtores.
Estima-se um público total participante de 3.000 pessoas beneficiadas com os eventos, sendo agricultores familiares, empresários do setor de alimentação e consumidor final, em 44 cidades de 12 estados brasileiros.
Todas as atividades serão gratuitas com livre acesso dos agricultores e empresários do setor.
Mais informações no site: www.caravanacopaorganica.com.br
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Estudo do IMAZON revela pressão para redução das Unidades de Conservação |
Estudo do IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) revelou forte pressão de políticos, fazendeiros e madeireiros para reduzir e extinguir UCs amazônicas, o que coloca em risco os 124 milhões de hectares da Amazônia Legal assim protegidos.
A pesquisa identificou iniciativas para extinguir ou reduzir 41 UCs na Amazônia Legal por meio de ações judiciais, decretos executivos, leis e decretos legislativos. Ressalta-se que nenhuma das UCs estudadas apresentava situação fundiária totalmente regularizada, 29 não possuíam conselho e 35 não tinham plano de manejo. Como resultado dessas iniciativas 4,4 milhões de hectares perderam proteção legal (14 UCs extintas e 13 reduzidas) e 7,6 milhões de hectares (14 UCs) estavam ameaçadas por iniciativas ainda em tramitação.
Segundo o IMAZON, há uma tendência de queda do desmatamento na Amazônia, resultante do aumento da criação de unidades de conservação (UCs) e de ações de fiscalização.
O Instituto indica a necessidade de se priorizar: i) a criação e/ou capacitação dos conselhos e elaboração ou atualização dos planos de manejo para possibilitar usos como turismo e manejo sustentável da floresta e ii) a regularização fundiária das UCs, que envolverá retirar os ocupantes ilegais e reassentar as populações com perfil de beneficiária de programa de reforma agrária.
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