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Fiscais coletam amostras de orgânicos para reforçar controle de qualidade |
Ação no comércio faz parte do monitoramento de substâncias proibidas no cultivo desses produtos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começou a coletar amostras de produtos comercializados como orgânicos nas feiras, supermercados e lojas especializadas de Brasília. O trabalho objetiva evitar a mistura de produtos convencionais aos orgânicos, na hora da comercialização, e identificar falhas na unidade de produção que possam levar à contaminação por substâncias não permitidas no cultivo desses produtos. As amostras são levadas para laboratórios que constatam ou não a presença de agrotóxicos.
“Os principais beneficiados são os consumidores”, destaca o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias. “Com o monitoramento, as práticas ilegais serão desestimuladas. Os produtores orgânicos também se beneficiam, porque os infratores serão identificados e punidos. Tudo isso fortalece a credibilidade do produto orgânico.”
As amostras seguem para os laboratórios credenciados ao Mapa, que fazem parte da Rede Nacional de Resíduos e Contaminantes. De acordo com Rogério Dias, qualquer produto orgânico pode ser fiscalizado e monitorado. A seleção acontece de forma aleatória ou a partir de uma suspeita. Esse tipo de trabalho, que começou por Brasília, será estendido para todo o país.
O monitoramento no comércio é o passo mais novo da fiscalização de produtos orgânicos, que começou em 2011, quando os regulamentos começaram a vigorar. Desde aquela época, os fiscais agropecuários verificam embalagens sem o selo oficial, informações inadequadas ou possíveis fraudes.
Denúncias
Além do trabalho de rotina, os fiscais também podem fazer operações a partir de denúncias e suspeitas apresentadas à Ouvidoria do Mapa ou constatadas por meio de auditorias. Desde 2013, cerca de 2.400 produtores foram excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e atualmente 166 produtores estão suspensos.
Caso seja constatada a comercialização irregular de produtos orgânicos, os responsáveis, dependendo de cada caso, sofrem punições, que vão desde uma advertência até a apreensão de produtos, cassação de certificado ou multa.
Apesar de todas as medidas aplicadas pelo Mapa, o coordenador de Agroecologia destaca a importância do controle da própria sociedade, principalmente pelos consumidores que compram direto de produtores e que podem exigir deles a documentação de agricultor orgânico e a visita à propriedade.
Mercado
De 5,5 mil produtores orgânicos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, em 2012, o país chegou à marca de 11.478 em novembro de 2015. Segundo Rogério Dias, esse crescimento é resultado do incremento da procura por orgânicos. “Hoje, os produtos orgânicos estão em todas as redes de supermercados, além do aumento continuado do número de feiras orgânicas, que já são mais de 600 semanalmente em todas as regiões do Brasil”, ressaltou.
Nos casos de dúvidas, suspeitas ou denúncias, é importante fazer contato com o Mapa, por meio de seu serviço de Ouvidoria, ligando para 0800 704 1995, ou pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
Cláudia Lafetá
claudia.lafeta@agricultura.gov.br
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Exército vai comprar alimentos da agricultura familiar no Amazonas |
O Comando da 12ª Região Militar do Exército Brasileiro lançou a Chamada Pública n° 01/2015 para adquirir alimentos da agricultura familiar. Será investido pouco mais de R$ 1 milhão para comprar 208,6 toneladas de produtos, como hortifruti, polpa de frutas e pescados. Esta é a primeira operação da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região Norte.
Além do próprio Comando da 12ª Região Militar, os produtos vão abastecer o Colégio Militar de Manaus, o Comando Militar da Amazônia, a 4ª Divisão de Levantamento e o Hospital Militar de Área de Manaus, todos na capital amazonense. Os selecionados fornecerão os alimentos durante 12 meses.
A comercialização da agricultura familiar deve ser ampliada a partir de janeiro, quando entra em vigor o Decreto n° 8.473/2015, que estabelece como obrigatória a aquisição mínima de 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para órgãos da administração pública federal. No Distrito Federal, o Exército já adquire alimentos de cooperativas da agricultura familiar por meio do PAA Compra Institucional desde outubro de 2015, para atender demanda de 4,5 mil refeições diárias do Quartel-General, em Brasília.
Informações sobre os programas do MDS:
mdspravoce.mds.gov.br
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Produtor da Mantiqueira de Minas é bicampeão do Cup of Excellence Naturals |
Com três cafés presidenciais – aqueles que atingem notas acima de 90 em uma avaliação de 0 (zero) a 100, conforme tabela oficial do concurso – o Cup of Excellence – Naturals 2015 revelou seus vencedores, dia 11 de dezembro de 2015, em Franca (SP). O campeão do certame foi o produtor Sebastião Afonso, do Sítio São Sebastião, em Cristina (MG), na região de Mantiqueira de Minas, que teve seu lote avaliado em 94,47 pontos.
Este é o segundo ano consecutivo que o Sebastião Afonso vence a competição, quando em 2014 o lote inscrito por seu irmão, Antônio Marcio da Silva, foi indicado como melhor natural pelo Cup of Excellence – Naturals, atingindo 95,18 pontos na ocasião. “Estamos muito felizes, estávamos apostando neste lote”, contou Sebastião, que esteve o tempo todo acompanhado da família na cerimônia.
Fonte: CAFÈPOINT
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Segurança Alimentar, Desenvolvimento Sustentável, o Crescimento Econômico e a Conservação dos Recursos Naturais Escassos, são algumas das promessas da bioeconomia. |
A Cúpula Global de Bioeconomia (Global Bioeconomy Summit) realizada em Berlim de 24 a 26 de novembro 2015, foi a primeira iniciativa internacional visando a construção de uma rede para discutir as políticas de bioeconomia.
Esta grande encontro foi construído sobre as metas de desenvolvimento pós-2015 para iniciar um processo de definição da agenda multilateral para uma bioeconomia sustentável.
Com este objetivo, o Conselho de Bioeconomia da Alemanha convidou mais de 500 líderes de política, pesquisa, indústria e sociedade civil de diversos países para discutir este tema em Berlim.
Durante este evento três áreas-chave de ação foram destacadas para a criação de uma bioeconomia sustentável:
1 – promoção da inovação, bem como de tecnologias e medidas comprovadamente sustentáveis.
2 – estabelecimento da boa governança.
3 – o início e fortalecimento do diálogo e da cooperação internacional.
Garantir a produção e o consumo sustentáveis dos recursos naturais (o solo, o ar, a água e biodiversidade) exigirá cooperação em nome da conservação e gestão sustentável dos recursos naturais vitais para garantir o funcionamento dos ecossistemas mundiais.
Trade-offs e as eventuais sinergias decorrentes da utilização de recursos naturais precisam ser trabalhadas através de abordagens integradas (por exemplo, o Nexus Água-Energia-Alimentos).
O conhecimento dos princípios biológicos e os recursos genéticos são fontes cruciais de inovação de base biológica. Bibliotecas de biodiversidade requerem atenção e financiamento internacional. Eles são a chave para a descoberta, pesquisa, conservação e uso sustentável dos recursos genéticos.
O desenvolvimento da bioeconomia precisa promover as inovações para redes de valor de base biológica, assim como desenvolver políticas para orientar as mudanças em práticas de negócios e comportamento do consumidor.
O Planeta Orgânico participou do Workshop Bioeconomy and Biodiversity durante o Global Bioeconomy Summit, realizado dia 26 de novembro de 2015 e o promoveu o painel Biodiversidade e Bioeconomia que será realizado durante o Green Rio 2016.
Clique no link abaixo para o vídeo de encerramento do Bioeconomy Global Summit 2015
https://www.youtube.com/watch?v=7O7pqs_NaEI
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Diante do mapa com os países que já tem programa de Bioeconomia:
Maria Beatriz Martins Costa, diretora do Planeta Orgânico e Ashok Khoska, um dos principais especialistas globais sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, já recebeu o Sasakawa Prize, considerado o “Premio Nobel” do Meio Ambiente.
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