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Compra governamental de produto sustentável soma R$ 12 milhões no primeiro trimestre do ano |
As compras públicas sustentáveis feitas no primeiro trimestre de 2012 somam R$ 12 milhões, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O valor negociado neste período representa 83% do total comprado em 2011 (R$ 14.5 milhões) e 61% mais do que as aquisições de 2010 (R$ 7,5 milhões), quando começou a política de “licitações sustentáveis”. O objetivo da política é usar o poder de compra do governo federal para incentivar a produção de mercadorias que não prejudicam o meio ambiente.
Desde a implantação da norma para regulamentar as compras sustentáveis, em janeiro de 2010, o governo federal já realizou, até março deste ano, 1.490 licitações utilizando itens com essa classificação pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Desde o início dessa política de compras, a administração pública federal já investiu mais de R$ 34 milhões, na aquisição desses produtos.
O programa de Contratações Públicas Sustentáveis se baseia em valorizar a compra de produtos que utilizam critérios ambientais, econômicos e sociais, em todas as etapas do ciclo de vida desses bens. Dessa maneira, transforma as aquisições em instrumentos de proteção à natureza.
Nos primeiros trimestres de 2010 e 2011, as compras foram de R$ 709,6 mil e R$ 536,4 mil, respectivamente.
Produtos – No Siasg, 550 produtos são considerados sustentáveis. O crescimento do volume de compras na área é justificado pelo aumento do número de itens. Os produtos mais adquiridos desde a implementação da política são: cartucho de tinta reciclado (41,5%) e toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%). Veículos que utilizam biocombustíveis e copos de amido de milho também integram o cadastro.
Entre os órgãos que mais realizaram processos de compras estão o Ministério da Educação (MEC), com mais de 600 licitações, e os ministérios da Defesa e Justiça, com 283 e 78, respectivamente.
A Instrução Normativa nº 1, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras foi editada em 19 de janeiro de 2010. Com a IN também foi alterado o Catálogo de Materiais (Catmat), para que os itens considerados sustentáveis recebessem essa “chancela”, facilitando o acesso dos compradores a esses produtos.
Prêmio incentiva sustentabilidade
Para incentivar as compras de produtos considerados sustentáveis, o MPOG lançou o Prêmio Equipe Sustentável e Edital Sustentável. As inscrições podem ser feitas até 31 de julho, por meio de um formulário, na página virtual do concurso. Podem participar órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional da União, estados, Distrito Federal e municípios.
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Seminário Produção Animal Orgânica |
De 10 a 13 de julho, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com o Instituto do Bem-Estar (IBEM) promove o Seminário Produção Animal Orgânica, que ocorrerá em Porto Alegre. Serão abordados temas tais como bases da pecuária orgânica, bem-estar animal, cuidados com o uso de dejetos, terapêuticas brandas e comercialização de alimentos orgânicos. Três Mesas Redondas discutirão: Experiências exitosas na produção animal orgânica, Comercialização de alimentos orgânicos e Perspectivas da pesquisa, ensino e extensão. Serão oferecidos também quatro cursos de 8 h de duração: Legislação e certificação, Homeopatia veterinária, Fitoterapia veterinária e Biossegurança na avicultura semi-extensiva. O Seminário tem o objetivo de difundir e fortalecer os trabalhos teórico-práticos que estão sendo desenvolvidos na área de produção animal orgânica assim como reunir pessoas que atuam nesta área para compartilhar e expandir seus conhecimentos. Atendendo a demanda crescente de informações sobre os sistemas orgânicos de criação animal, o evento é destinado a profissionais, professores, pesquisadores, criadores, estudantes da graduação e pós-graduação das áreas de medicina-veterinária, zootecnia, engenharia agronômica, engenharia agrícola, nutrição, biologia, farmácia e todas relacionadas com produção animal orgânica.
As atividades ocorrerão no horário comercial, de 10 a 12 de julho, nas dependências das Faculdades de Agronomia e de Veterinária e, no dia 13 serão realizadas visitas a criações orgânicas. Em breve será divulgado o site do evento com mais informações.
Contato: ecovet@ibembrasil.org
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Pará promove primeira feira da agricultura familiar da Amazônia Legal |
O Pará será palco da primeira edição da Feira da Agricultura Familiar da Amazônia Legal. O evento, que vai reunir, em Belém, representantes dos nove estados da região, acontecerá no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 25 a 27 de maio. A Agrifal chega com a proposta de colocar em uma vitrine interativa as experiências agrícolas familiares dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Matogrosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Na oportunidade, o consumidor poderá comprar tudo in natura, ou artesanalmente processado, por preços muito menores do que os observados nas feiras de Belém. Além disso, todos os produtos, muitos deles orgânicos, têm qualidade garantida pelo acompanhamento da Emater.
A Agrifal apresentará seis ilhas temáticas: ilha da sociobiodiversidade e turismo rural, ilha da fruticultura, floricultura e orgânicos, ilha dos pequenos e grandes animais, ilha da mandioca e derivados, ilha da bioenergia, ilha da mulher rural. Cada ilha propiciará ao público em geral, conhecer e interagir com informações orais, textuais e visuais sobre o processo produtivo dos empreendimentos familiares na região. A programação ainda contará com armazéns de serviços, palestras e oficinas como a cozinha saudável que vai apresentar, entre outros, os produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. A oficina será destinada prioritariamente aos profissionais da área de nutrição e merendeiras das escolas públicas estaduais e municipais. A oficina é um incentivo a lei que determina que o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sejam destinados a compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
O acesso à Feira será livre e gratuito. O espaço funcionará das 8h às 22h, nos três dias.
Fonte: Emater / Edição: Planeta Orgânico
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Setores privados participam de consulta preparatória para a RIO+20 |
A consulta ao setor privado reúne, além da Abras, representantes da CNI, CNA, CNC, ICC, Febraban, Abiquim, Sebrae, Instituto Akatu, Instituto Ethos, Abap, Cempre, CBCS, Firjan, FIESP e IBRAM. As consultas setoriais visam também contribuir para uma estratégia mais ampla, com vistas a reforçar a agenda ambiental brasileira e assegurar um legado da Conferência.
A coordenadora do Comitê Sustentabilidade Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Susana Ferraz, juntamente com alguns destes representantes, se reuniram a convite do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para consulta setorial preparatória para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+ 20.
O encontro foi promovido pela Assessoria Especial para a Rio+20 do MMA, e tem como objetivo fornecer subsídios qualificados que contribuam para a definição de posições e propostas brasileiras para políticas públicas a serem implantadas após a Conferência.
Fonte: Abrasnet / Edição: Planeta Orgânico
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