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Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas |
O SEBRAE, o INPI e a OMPI- Organização Mundial da Propriedade Intelectual estão realizando o Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, com foco no Artesanato, que ocorrerá nos dias 24 a 25 de setembro de 2015,no Sapucaia Praia Hotel – Tambaú – João Pessoa – Paraíba.
O objetivo do Seminário é discutir sobre os benefícios proporcionados pelo registro da Indicação Geográfica e Marca Coletiva, os casos de sucesso e como esses ativos podem valorizar os artesanatos.
As Indicações Geográficas propiciam a melhoria na organização dos produtores e da produção, melhoria da qualidade dos produtos, a valorização da história, da cultura, das tradições e do saber fazer local, a paisagem e o modo de vida das pessoas. Esses fatores, se associados à imagem do produto, resultam em agregação de valor, abertura de novos mercados, ampliação de renda e emprego e aumento da auto-estima de seus produtores.
Já as Marcas Coletivas podem auxiliar uma coletividade a promover seu posicionamento no mercado, criando uma boa reputação e oferecendo proteção frente à concorrência desleal, além de contribuir na organização da atividade econômica coletiva. Há redução de custos e riscos para pequenos produtores e ampliação da sua capacidade de competição.
Convite na imagem a seguir:
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Ministério do Meio Ambiente oferece livros de educação ambiental |
Ministério do Meio Ambiente lança publicações para apoiar a formação de agentes populares na agricultura familiar
Por: Alethea Muniz – Editor: Marco Moreira
A formação de educadores ambientais em todo o Brasil recebe reforço esta semana com o lançamento de duas publicações. Elas fazem parte do curso preparado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para apoiar a prática educativa e social no campo. Os dois volumes, disponíveis em versão digital, abordam os aspectos introdutórios e o papel do agente popular na agricultura familiar.
Agente popular é aquela pessoa que estimula a reflexão da sua comunidade sobre a situação socioambiental vivida. Cabe a ele incentivar que a comunidade atue nos espaços de participação e controle social das políticas públicas de agricultura, educação e meio ambiente de sua região.
CONVITE AO DEBATE
Ao todo, a série terá sete livros, que serão oferecidos até o final do ano. “É um convite ao debate, à investigação sobre o lugar em que vive e atua o agente popular”, destaca o coordenador do Programa Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) do MMA, Alex Bernal. “Partimos da premissa de que transformando sua realidade, o aluno se transforma. É um processo de constante troca entre o aluno, seu meio e as pessoas do lugar”.
Além das publicações, o Departamento de Educação Ambiental do MMA prepara edital para a seleção de instituições parceiras para a segunda edição do curso semipresencial de formação de agentes populares.
O objetivo é selecionar instituições que apoiarão a realização do curso, desenvolvido por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MMA. “Sabemos que as instituições têm uma relação mais próxima com os agricultores familiares, o que é fundamental para que o curso chegue a quem se destina”, destaca Bernal.
PARTICIPAÇÃO
A primeira edição do curso, realizada entre outubro de 2014 e janeiro de 2015, contou com a participação de 13 instituições de norte a sul do País. Cada uma delas poderia formar até cinco turmas, com 40 alunos. Foram formados 356 novos agentes.
“Ao mesmo tempo em que o curso apresenta inúmeros exemplos de agricultores, cooperativas e grupos que estão transformando sua forma de produzir, ele problematiza os impactos da modelo vigente de desenvolvimento rural, colaborando para que os próprios alunos possam participar da transformação desejada para a agricultura”, adianta o coordenador.
Assessoria de Comuinicção Social (Ascom/MMA)
Acesse aqui as publicações
Fonte: MMA
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Projeto internacional desenvolvido em pastagens da Amazônia terá parceria da Embrapa |
Os pesquisadores da Embrapa Ederson da Conceição Jesus e Aline Pacobahyba de Oliveira, da Embrapa Agrobiologia e da Embrapa Solos, respectivamente, serão dois dos coordenadores brasileiros do projeto Monitoring the disturbance of the microbiota in Amazonian soils during conversion of forest to pasture and its consequences on cattle health, recém-aprovado pela Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos. O objetivo é estudar a relação entre o ambiente do solo e a etiologia da doença da cara inchada dos ruminantes, uma periodontite que acomete bovinos e ovinos. “Estudaremos áreas de pastagens da Amazônia onde tem sido relatada a ocorrência da doença. A equipe da Agrobiologia fará a avaliação das comunidades de microrganismos do solo e da planta e a Embrapa Solos fará a caracterização dos solos estudados”, explica Ederson.
O outro coordenador brasileiro do projeto é o pesquisador Iveraldo Dutra, da Universidade Estadual de São Paulo em Araçatuba, que fará o estudo da microbiota dos animais. No exterior, o coordenador será o pesquisador James Cole, da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, com a parceria da pesquisadora Adina Chuang Howe, da Universidade Estadual de Iowa, no mesmo país.
Outras instituições brasileiras envolvidas são a Universidade Federal do Pará, o Instituto Federal do Acre, a Universidade de Guarulhos, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Liliane Bello (MTb 01766/GO)
Embrapa Agrobiologia
agrobiologia.imprensa@embrapa.br
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Parque do Xingu possui primeiro sistema participativo orgânico indígena |
A Associação Terra Indígena Xingu (Atix) recebeu autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para funcionar como o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) exclusivamente indígena.
Para essa conquista, a Atix contou com a parceria da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento e da Coordenação Regional do Xingu, com apoio inicial da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), que contratou um consultor em 2014 para orientá-los no desenvolvimento do trabalho. A Atix também tem como parceiro o Instituto Socioambiental (ISA), que vem apoiando o projeto do mel há cerca de 20 anos.
Segundo o coordenador geral de promoção ao etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, o papel da Fundação no processo foi de parceria com o Mapa e a Atix, “outros povos indígenas vão se credenciar, como os Sateré Mawé, com o guaraná”.
A certificação da produção orgânica valoriza o produto indígena, que alcança um mercado diferenciado. Antes do credenciamento, a Associação contratava uma certificadora por auditoria, a um custo anual que pesava no orçamento.
Para o coordenador de agroecologia do Mapa, Rogério Dias é visível o crescimento forte de orgânicos e o aumento dos produtos nos supermercados, “vamos incentivar outros grupos indígenas a certificarem seus produtos”.
Os povos do Parque do Xingu utilizam o mel, tradicionalmente, para fins medicinais e alimentares. A partir dos anos 1990, passaram a criar abelhas com a finalidade de comercializar o excedente da produção. Apesar do desafio da mudança no sistema de produção, a atividade tornou-se uma grande oportunidade de geração de renda com sustentabilidade ambiental que nem interfere nem concorre com as atividades tradicionais. Os apicultores associados da Atix comercializam, em média, uma tonelada de mel orgânico por ano, mas, segundo eles, ainda é pouco: há uma demanda de mercado para a compra de no mínimo 12 toneladas/ano.
O apoio a certificações participativas é uma das formas de fomento a projetos de desenvolvimento sustentável pela Funai e está de acordo com objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no que diz respeito ao uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas. As organizações indígenas que tiverem interesse em desenvolver um sistema participativo para certificar a produção orgânica de suas comunidades podem entrar em contato com a Funai pelo e-mail cgetno@funai.gov.br.
A Terra Indígena Parque do Xingu está localizada na região nordeste do estado de Mato Grosso, numa área de transição ecológica entre Cerrado e Amazônia. Com 2,6 milhões de hectares, o Parque abriga cerca de sete mil indígenas de 16 povos distintos: Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê (Suyá), Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai, Yudjá, Yawalapiti. Por enquanto, 70 apicultores de 39 aldeias das etnias kaiabi, Yujá, Kĩsêdjê e Ikpeng participam da produção de mel com certificação orgânica, mas o objetivo da Atix é ampliar o número de apicultores e etnias envolvidas.
Entenda como funciona o SPG
A principal característica do Sistema Participativo de Garantia (SPG) é o controle social e a responsabilidade coletiva e solidária pela certificação orgânica da produção. Todos se visitam para garantir a qualidade orgânica, o que possibilita a geração de credibilidade adequada às diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas.
O SPG é formado por produtores e outras pessoas interessadas no funcionamento desse mecanismo de avaliação. Essas pessoas organizam uma estrutura básica composta pelos membros do Sistema – que podem incluir, por exemplo, distribuidores, consumidores e outros colaboradores – e criam um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), que é a parte do SPG que avalia, verifica e atesta que os produtos atendem às exigências legais da produção orgânica. A partir daí, o produtor pode usar o selo de produto orgânico, conforme imagem ilustrativa acima.
As visitas de avaliação são feitas anualmente, a fim de revalidar a certificação da produção. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza pelo menos uma auditoria por ano para verificar o funcionamento do Organismo de Avaliação e validar a autorização.
Fonte: FUNAI / Edição: Planeta Orgânico
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