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Presidente Lula assina decreto que institui Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, dia 25 de agosto de 2010 , em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento define forma de gestão, financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).
Essa política – iniciativa que visa fortalecer as estratégias de combate à fome – vai articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, e respeitando os aspectos regionais, étnicos e culturais. Um dos focos de prioridade são os brasileiros em situação de insegurança alimentar. Os principais programas que a compõem são o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Cisternas e as iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar.
No decreto presidencial, também consta a forma de adesão de Estados, municípios e entidades ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que, entre outras medidas, estimulará a integração de esforços de governos e sociedade na gestão intersetorial e participativa para a execução de políticas que promovam o direito à alimentação. A assinatura faz parte das atividades da XVIII Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Estarão presentes todos os conselheiros e observadores, além dos presidentes de conselhos estaduais.
A presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, também participam do evento. A solenidade contou com a presença de ministros, governadores e representantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
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Tecpar recebe acreditação internacional para orgânicos |
A Divisão de Certificação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) acaba de receber a acreditação para certificação de produtos orgânicos pela International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), instituição alemã reconhecida internacionalmente e pioneira na atuação nesse setor. “É a nossa segunda acreditação internacional”, comemora a gerente da Divisão de Certificação do Tecpar, Tânia Mello de Carvalho.
A primeira acreditação internacional foi com a norma européia GlobalGAP (IFA), que atende às boas práticas de produção agropecuária e segurança de alimentos.
A certificação de orgânicos é um avanço para os produtores, pois permite o ingresso dos seus produtos nos mercados estrangeiros, cada vez mais em expansão.“Com a certificação, os produtores têm um diferencial no mercado. O certificado de conformidade mostra que o produtor não está preocupado somente com o uso de agrotóxicos, mas também com a preservação do meio ambiente e o fornecimento de alimentos com qualidade”, afirma Tânia.
Para receber a acreditação da IFOAM, o Tecpar precisou cumprir critérios rígidos e foi auditado pela certificadora norte-americana International Organic Accreditation Service (IOAS). A representante da IOAS passou uma semana em Curitiba, visitou três produtores de Colombo já certificados pelo instituto e acompanhou uma auditoria realizada por técnicos do Tecpar em uma propriedade localizada em Morretes.
http://portal.tecpar.br/
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Seminário em Nova Friburgo promove Mercado Orgânico na Região Serrana |
Em municípios como os de Nova Friburgo e Teresópolis, RJ, agricultores locais tiveram grande influência na disseminação de um novo modo de pensar o meio rural, caracterizado pela preocupação com o mercado consumidor e pela introdução do modelo agroecológico na região.
Participe deste Seminário que irá apresentar a produtores locais importantes informações para se fortalecerem no mercado de produtos orgânicos. O evento faz parte de um programa de capacitação de produtores rurais no interior do Estado do Rio de Janeiro, através de uma iniciativa do Planeta Orgânico, Sociedade Nacional de Agricultura e Sebrae-RJ.
Caracterizada por pequenas empresas do setor orgânico e agricultores familiares, o município de Nova Friburgo é um dos pioneiros na produção orgânica do Estado do Rio de Janeiro e até do país. Na região, formou-se um dos primeiros núcleos de agricultores orgânicos da ABIO, associação que trabalha até hoje através do sistema participativo de garantia.
Data: 21 de Setembro de 2010, 3ª feira
Horário: 13:00 às 17:30h
Local: LCB – Nova Friburgo – RJ Rua Fernando Bizzotto, 39 – Centro – Auditório
Clique aqui para conhecer a programação e saber mais:
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II Seminário Internacional de Indicação Geográfica acontecerá em João Pessoa/Paraíba |
Dias 20, 21 e 22 set/2010, no Auditório do SEBRAE /João Pessoa – PB
será realizado o II Seminário Internacional de IG
O Seminário visa contribuir para a consolidação das atividades e iniciativas em torno das IG nos seguintes aspectos:
– Aprofundar um elenco de questões novas colocadas pelo próprio avanço das IG;
– Explorar o potencial de promover IGs na região Nordeste do país;
– Ajudar na estruturação de uma rede de apoio às IG que incorpore novos atores ao lado dos produtores e profissionais diretamente envolvidos.
Clique aqui para conhecer a programação!
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