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ABIOGAS disponibiliza pela internet Proposta de Programa Nacional do Biogás e do Biometano |
A Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABIOGAS) disponibilizou uma cópia da primeira versão da Proposta de Programa Nacional do Biogás e do Biometano, lançado no II Fórum da Indústria do Biogás.
Acesse diretamente a publicação.
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Projeto beneficia quem usa transporte fluvial na Amazônia Legal |
O Senado pode suspender o pagamento de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros realizado na Amazônia Legal. O projeto (PLS 33/2014) contempla os casos de venda no mercado interno ou de importação de óleo diesel, quando destinado ao transporte fluvial de passageiros, para a pessoa jurídica previamente habilitada, nos termos e condições a serem fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O projeto também fixa punição para quem beneficiar-se desse incentivo sem estar realizando o transporte fluvial de passageiros na Amazônia Legal. A pessoa jurídica que infringir a lei ficará obrigada a recolher as contribuições não pagas, com os devidos acréscimos legais, contados a partir da data da aquisição do diesel ou do registro da Declaração de Importação do combustível.
O mesmo projeto estabelece a obrigação acessória de incluir nas notas fiscais relativas às vendas contempladas pelo benefício fiscal a expressão “Venda de óleo diesel efetuada com Suspensão de PIS/Cofins”, com a especificação do dispositivo legal correspondente e do código fiscal do produto.
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Compra da empresa de orgânicos WhiteWave pela Danone por 12,5 bilhões de dólares enfrenta questionamentos |
A Danone anunciou a compra da empresa de alimentos orgânicos norte-americana WhiteWave Foods por 12,5 bilhões de dólares dia 7 de julho. A WhiteWave possui uma variedade de marcas que abrange produtos como laticínios, derivados de soja, saladas entre outros produtos orgânicos.
Entretanto, a compra vem enfrentando questionamentos. Segundo o website especializado Just-Food.com, o escritório de advocacia Kahn Swick & Foti anunciou planos para investigar a negociação em nome de investidores da WhiteWave. O ex-procurador-geral Louisiana, Charles Foti, lidera a iniciativa. “KSF irá determinar se a avaliação subvaloriza a empresa”, disseram os advogados em um comunicado.
Além disso, a Market Trend informa que Nadeem Faruqi, empresa especializada em contencioso, litígios e fraudes, está investigando o Conselho de Administração da WhiteWave quanto a possíveis violações de deveres fiduciários.
Segundo divulgação oficial da WhiteWave, a compra pela Danone teve como objetivo dobrar e acelerar sua presença no mercado dos Estados Unidos até 2020, além de iniciar uma “revolução alimentar”, aumentando a lucratividade do grupo e aumentando seu valor.
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Apresentações realizadas na conferência Green Rio já podem ser acessadas |
As palestras e outras informações apresentadas durante os três dias da Conferência Green Rio já estão disponíveis. O evento foi realizado na Marina da Glória do Rio de Janeiro de 2 a 4 de junho.
Acesse a página no website do Green Rio para saber mais!
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