Cesar Campregher Cavenague – Engenheiro de Alimentos
Auditor dos Selos EurepGAP e Orgânicos EU, NOP, JAS da Certificadora IMO Control do Brasil
“Cesar Cavenague” cesar@imocontrol.com.br
A prática da agricultura orgânica, ou seja, o cultivo de produtos agropecuários sem a utilização de insumos e substâncias sintéticas ou tóxicas, é a espinha dorsal do conceito de sustentabilidade, no que diz respeito à preservação do meio ambiente e da saúde do homem. Na verdade, todo o conceito da Ecologia se fundamenta nisso, na interação equilibrada entre homem e meio ambiente. Como a agropecuária, em termos práticos, é a principal atividade do homem na Terra e também a que promove maior impacto nela, a agricultura orgânica surgiu como filosofia e prática para amenizar este impacto ou até promover uma sinergia positiva entre homem e meio ambiente.
No entanto, as noções de Ecologia e sustentabilidade vão muito mais além da prática agrícola. Todos os temas relacionados a já mencionada interação homem x natureza, sejam na área política, econômica ou social, têm sua referência no estudo da Ecologia.
E a normatizaçao / certificação da produção orgânica, salvo algumas exceções, é especifica e voltada somente para a prática agrícola.
Para abranger outros aspectos da sustentabilidade, foi criado o EurepGAP, um protocolo de Boas Práticas Agrícolas (GAP – sigla em inglês). As Boas Práticas Agrícolas são fundamentadas na manutenção de 3 práticas principais: segurança alimentar, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.
Nos tempos globalizados de hoje, onde temos acesso a alimentos provenientes das mais diversas partes do mundo e onde o consumo e a produção de alimentos – conseqüentemente sua comercialização – cresce gradativamente, a questão da segurança alimentar é quesito principal a ser considerado por compradores, importadores, traders e redes varejistas, independentemente do método de produção utilizado, orgânico ou convencional.
Resumindo, de nada adianta para o comprador, e essencialmente para o consumidor, obter um alimento produzido sem resíduos de agrotóxicos, porém contaminado com microrganismos patógenos originados nas diversas etapas da cadeia produtiva. Por isso a questão da segurança alimentar é um dos principais, senão principal ponto a ser considerado nas Boas Práticas Agrícolas.
No que diz respeito ao meio ambiente, as Boas Práticas Agrícolas consideram também a preservação da fauna e flora local e a manutenção de áreas protegidas por lei como corredores ecológicos, Áreas de Preservação Permanente – APP’s, áreas de Reserva Legal, etc.
Além da manutenção, também a implementação dessas áreas e das práticas preservacionistas são estimuladas no programa de Boas Práticas Agrícolas, aspecto esse não considerado em muitos projetos de produção orgânica.
A última das principais diretrizes das Boas Práticas Agrícolas, porém não menos importante, é a questão social. Este ponto é ainda hoje, desconhecido para muitos produtores, orgânicos ou convencionais, e se trata de uma questão muito delicada uma vez que ainda existem práticas empregatícias absurdas, e até mesmo criminosas, ocorrendo em todo o mundo como o trabalho escravo, trabalho infantil, trabalhadores em condições precárias e exploração financeira de trabalhadores. Por esse motivo, as Boas Práticas Agrícolas têm em suas normas questões específicas que garantem a segurança e o bem estar social dos trabalhadores envolvidos.
Conclui-se, portanto, que para uma produção orgânica sustentável de fato, ou seja, sustentabilidade econômica, ambiental e social, o programa de Boas Práticas Agrícolas é ferramenta essencial e indispensável, pois as normas orgânicas em nenhum momento exigem que estes aspectos sejam considerados. Algumas certificadoras têm agregado estes itens, mas a norma orgânica, em si, não faz menção a eles.
Além dos benefícios mencionados acima, o EUREPGAP melhora e implementa o controle sobre insumos utilizados com o registro de todas atividades, gastos e ingressos realizados. Essa certificação ajuda também o produtor a ter melhor controle sobre seus gastos e retornos, além de ajudar a organizar o dia a dia na propriedade.
Os aspectos ambientais, sociais e de segurança alimentar são tão importantes que no ano passado, durante a BioFach 2004 em Nuremberg, foi discutido exaustivamente a adição dos itens mencionados acima à norma orgânica.
