Foi lançada a Chamada Pública MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq nº 81/2013 que tem como objetivos estratégicos: promover à formação de educadores e educandos; ampliar as pesquisas, a geração e a socialização do conhecimento, dos princípios, das tecnologias e práticas relacionados à agroecologia e a produção orgânica pelos diferentes segmentos da sociedade, em especial os que contemplam técnicos e produtores com atividades no meio rural e constitui-se em uma das iniciativas estruturantes no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.
Esta Chamada está disponibilizando 30 milhões de Reais para dar apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa e educação para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção, com a implantação ou manutenção de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica, Núcleos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura com enfoque agroecológico ou Centros Vocacionais Tecnológicos em Agroecologia e Produção Orgânica.
Para o MAPA a implementação dos Núcleos é a forma mais direta de contribuir para a solução de um grande problema enfrentado atualmente no campo que é a escassez de profissionais com conhecimento dos princípios, práticas e tecnologias que contribuam para a transição agroecológica e para a ampliação da produção orgânica no Brasil. Por conta disso, o MAPA incluiu no seu Plano Plurianual 2012-2015 um ação específica para o apoio aos Núcleos, tendo como meta estar apoiando pelo menos 90 até 2015.
Esta Chamada é resultado do esforço conjunto para criação de parcerias em prol da introdução dos conceitos e princípios da agroecologia na formação de profissionais preparados para atuar no campo e representa a continuidade de um trabalho realizado, desde 2006, no âmbito da Comissão Interministerial de Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção, composta pelo MAPA, MEC, MMA, MDA e MCTI, que promoveu diversos eventos para discussão e proposição de iniciativas que deveriam ser desenvolvidas nessa área, com destaque para 2 Fóruns Nacionais de discussão sobre o tema, envolvendo representações do governo e da sociedade civil.
A partir de 2009, iniciou-se o lançamento de editais pelo MAPA, MCTI e MEC, com a finalidade de estimular a criação de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que viabilizaram o apoio a estruturação e funcionamento de 36 Núcleos, em 21 unidades da federação, em todas as regiões do Brasil. Esses Núcleos são referências para promoção, nas unidades de ensino e em suas áreas de influência, da educação, da pesquisa e da extensão em agroecologia e produção orgânica.
Podemos destacar a importância de se fazer esse trabalho em unidades de ensino que compõem a Rede, por estarem situadas em localidades espalhadas por todo o interior do país, com a maior parte de seus alunos provenientes de comunidades rurais, o que faz com que os conhecimentos trabalhados nos núcleos tenham rápida dispersão e aplicação pelos próprios alunos.
Na presente chamada a parceria foi ampliada com a participação do MDA e do MPA, ampliando-se também o público beneficiários dos projetos, que incluem tanto as instituições da rede de educação profissional, científica e tecnológica quanto às universidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
A Chamada nº 81 está disponível na página www.cnpq.br
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