Obras de infraestrutura, falta de investimento e fiscalização ineficaz facilitam ocupações irregulares.
Em novo estudo, pesquisadores do Imazon revelam as 50 Unidades de Conservação na Amazônia com maiores desmatamentos entre 2012 e 2014. Os governos estaduais e federal deveriam focar medidas contra o desmatamento nestas áreas.
Entre agosto de 2012 e julho de 2014 foram desmatados 1,5 milhões de hectares em toda a Amazônia. Cerca de 10% desse total ocorreu dentro de 160 UCs. As 50 UCs críticas respondem por 96% do desmatamento ocorrido dentro de UCs nesse período. Os Estados do Pará e de Rondônia são os que possuem maior número de UCs críticas (20 e 11 respectivamente) e maior percentual de desmatamento neste grupo, totalizando 87% (Veja o mapa).
As 50 Unidades de Conservação com maior desmatamento na Amazônia entre 2012 e 2014
Em geral, as UCs críticas amazônicas estão na área de influência de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, que acabam facilitando o acesso, a apropriação indevida das terras e a exploração ilegal de recursos naturais. A falta de investimentos deixa as UCs ainda mais vulneráveis a ações ilegais. Sete das dez áreas mais desmatadas e que respondem por 81% do desmatamento nas áreas críticas sofrem com o baixo grau de implementação de acordo com dados do TCU. Ou seja, faltam planos de manejo, conselho gestor, recursos humanos e financeiros suficientes. Essas situações revelam a inconsistência dos governos que aprovam planos de infraestrutura prometendo medidas para reduzir seus impactos ambientais.
Dentre as 50 UCs críticas, aquelas sob gestão estadual foram as mais desmatadas, com 101.611 hectares ou 67%. Contudo, no Pará, as UCs federais foram mais desmatadas que as estaduais, enquanto que em Rondônia ocorreu o contrário.
Paulo Barreto, co-autor do trabalho, avalia que, “em geral, as Unidades de Conservação são eficazes contra o desmatamento e podem ajudar no desenvolvimento local por meio do turismo e do uso sustentável da floresta. Entretanto, os governos não tem investido suficientemente nos planos para que a população local se beneficie destas áreas.”
O estudo faz três recomendações para assegurar a integridade das áreas críticas: punir todos os crimes associados ao desmatamento ilegal, incluindo a lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para negociar terras públicas e comercializar madeira; retirar ocupantes não tradicionais das UCs em que sua permanência não é permitida; e retomar terras públicas ocupadas ilegalmente fora das UCs para os reassentamentos necessários.
Elis Araújo, autora principal, destaca que “existem várias fontes de recursos para investir nas UCs como compensação ambiental de grandes obras de infraestrutura, cobrança eficaz de multas e do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e venda de terras públicas. Por exemplo, a venda de 8% das terras em glebas federais na Amazônia poderia gerar 1,7 bilhões de reias, como ressaltamos em estudo publicado no início deste ano.” (Veja esse estudo aqui).
“Nosso estudo aponta as áreas críticas em desmatamento que deveriam ser priorizadas nas ações de implementação e de regularização fundiária de UCs exigidas pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados, no final de 2013, e pelo Ministério Público Federal, em junho de 2014”, continua Elis.
O estudo completo sobre as UCs críticas em desmatamento está disponível aqui.
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