Desde 2009, quando foi aprovada a lei que determina que, no mínimo, 30% do que é adquirido para a merenda nas escolas públicas deve ser comprado da agricultura familiar, o encontro da alimentação escolar com a produção familiar tem promovido uma verdadeira transformação, ao permitir que alimentos mais saudáveis e com forte apelo regional possam ser consumidos diariamente pelos alunos de todo país. Isso significa a melhoria na alimentação de aproximadamente 48 milhões de crianças e adolescentes Brasil afora.
Parceiro da iniciativa desde o início, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) quer aumentar cada vez mais o número de crianças e jovens beneficiados, além de incentivar que mais agricultores familiares participem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa busca, ao mesmo tempo, alimentar os alunos de forma saudável e estimular a economia no meio rural. “Antes, de maneira geral, a alimentação escolar era feita com produtos processados e com pouca diversidade, possivelmente fracos em vitaminas e sais minerais, que são encontrados em abundância em frutas e verduras, oferecidas com a inclusão da agricultura familiar”, explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
A nutricionista Juliana Neri, responsável por elaborar os cardápios das escolas públicas de Sobradinho, no Distrito Federal, aprova a iniciativa. “O produto vindo da agricultura familiar é mais saudável. Mesmo que recebamos os mesmos gêneros alimentícios de antes, eles têm outra apresentação. É um produto mais fresco e de maior qualidade”, informa. Além disso, a inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar aumentou a diversidade de ingredientes na merenda. “Isso é muito bom, pois se o lanche for repetitivo, as crianças enjoam”, afirma Juliana.
A diretora da Escola Parque 308 Sul, em Brasília, Maria das Graças de Oliveira, diz que a merenda escolar era quase sempre a mesma. Com a inclusão de produtos da agricultura familiar, aumentou a frequência com que produtos de hortifruti aparecem no cardápio. Não só a comida se tornou mais saudável, como o rendimento escolar melhorou, já que as crianças ficam mais satisfeitas. “Elas gostam das verduras e frutas, não há desperdício”, relata a diretora. A merendeira Maiara Cazarotto tem uma explicação para a boa aceitação desses alimentos: “Eles têm o sabor diferente, são mais gostosos”.
Ganhos nutricionais
O nutricionista, Cláudio Dias de Oliveira, da rede de ensino de Fagundes Varela, no Rio Grande do Sul, está fazendo um trabalho de educação nutricional nas escolas que atende. Entre as principais estratégias está acrescentar cada vez mais frutas e verduras no cardápio dos alunos e instruir as merendeiras a diminuir a quantidade de sal e açúcar na preparação dos alimentos. “Temos que mudar hábitos na hora de comer, então as mudanças têm que ser feitas aos poucos para eles não sentirem tanto”, explica.
O nutricionista lembra que muitas vezes os agricultores que fornecem os ingredientes para a merenda escolar são pais de alunos, o que traz duplo benefício. “Eles estão colaborando para que os filhos comam alimentos mais saudáveis e ao mesmo tempo têm uma fonte de renda para a família”, pontua Por essas razões, Cláudio está tentando aumentar a cada dia o percentual de alimentos comprados da agricultura familiar no município. Hoje esse número é de cerca de 35%.
Este ano ele vai lançar, nas escolas em que trabalha, o Projeto Educação Nutricional Avançada e Continuada, em que irá às salas de aula uma vez por mês para trabalhar a educação nutricional direto com as crianças. O objetivo é lutar contra o crescimento cada dia mais rápido das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, colesterol e hipertensão.“As doenças surgem nas crianças desde pequenininhas. Um infarto, um AVC (acidente vascular cerebral) não começa aos 40 anos, eles começam agora. Essa é a consciência que estou tentando passar para eles”, justifica Cláudio.
Combate à pobreza no campo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um agente importante no cumprimento da meta de participação da agricultura familiar no Plano Nacional de Alimentação Escolar. A pasta trabalha para mostrar aos agricultores familiares que existe um importante mercado para o qual podem comercializar. Os programas do MDA visam capacitar cada vez mais agricultores e torná-los aptos a atender à demanda das escolas. “Foi aberto um vasto espaço de comercialização ao qual antes eles não tinham acesso”, analisa Pedro Bavaresco.
No Ceará, a Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar (Cooperfam) foi criada em 2010 para auxiliar famílias agricultoras locais a oferecerem seus produtos para o PNAE. Hoje a Cooperfam tem parceria com as prefeituras de Maranguape, Fortaleza e com o governo do estado do Ceará. Atualmente, 220 cooperados entregam às escolas municipais e estaduais 23 variedades de produtos, entre hortifrutigranjeiros, mel de abelha e polpas de frutas.
Para participarem do PNAE os agricultores tiveram que melhorar a organização da produção. “A entrega de produtos para as escolas precisa ser regular e seguir o calendário estipulado junto às escolas e aos nutricionistas. Como trabalhamos principalmente com produtos perecíveis, as datas de plantio e colheita devem ser bem planejadas”, explica o presidente da cooperativa, Airton Aloísio Kern. Além das alterações na rotina de plantio, a cooperativa planeja transformações ainda maiores. Umas das metas é que, em pouco tempo, toda produção seja orgânica – ou seja, mais saudável e valorizada no mercado.
Mais da metade dos cooperados já teve acesso a alguma outra política pública oferecida pelo MDA, como linhas de crédito – principalmente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Assim, os produtores têm conseguido aumentar a produção e atender às exigências de qualidade exigidas pelo PNAE.
As melhorias são visíveis. “Já compramos uma câmara fria e reformamos o galpão com os lucros do PNAE”, conta Kern. Este ano a cooperativa está adquirindo uma máquina que vai permitir a produção de 3,5 mil sachês de polpa de fruta por dia e ainda este mês deve comprar dois tanques de resfriamento de leite, o que possibilitará acrescentar o produto aos vendidos para as escolas.
No fim de 2011 a Cooperativa recebeu do MDA o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). O selo certifica que os produtos vêm de agricultores familiares do Ceará que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – física ou jurídica -, que avalia se a unidade é de produção familiar. O Sipaf também atesta que os produtos atendem aos padrões de qualidade do mercado, seguindo normas e orientações que garantem a higiene e padronização.
Outro exemplo de sucesso é a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Juquiá (Coopafarga), em São Paulo A organização, que congrega 220 agricultores familiares, fornece produtos para as cidades de São Bernardo do Campo, Juquiá, Sorocaba, Guarujá, Itariri, São Vicente e Santo André, totalizando mais de R$ 1,6 milhão em contratos de venda de produtos para a alimentação escolar. Os produtos vão desde frutas e verduras a derivados de banana e pães.
As contribuições dos cooperados são aplicadas na melhoria das instalações da cooperativa, que hoje já tem dois caminhões próprios, estoque de embalagens, terreno da sede e panificadora. “Tudo isso é resultado da venda para o PNAE. Sem ele nada seria possível”, afirma o diretor de vendas e logística da Coopafarga, Antônio da Penha. E os benefícios não param na estrutura física da cooperativa “Estamos nos aperfeiçoando no dia a dia, porque o atendimento à alimentação escolar exige uma padronização melhor”, conta Antônio.
A Coopafarga foi a primeira cooperativa criada em São Paulo para atender às demandas das escolas, em 2009. Desde então ela tem servido de inspiração a outros agricultores das regiões próximas que também passaram a se organizar em cooperativas e associações. Tudo isso refletiu na melhoria da qualidade de vida dos camponeses, que aos poucos estão descobrindo formas de crescer e sair da pobreza sem deixar de trabalhar com a terra A Delegacia Federal do MDA no estado está em contato direto com os produtores para instruí-los sobre as políticas do Ministério que podem ajudá-los a progredir ainda mais.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Desde junho de 2009, com a aprovação da Lei nº 11.947, a agricultura familiar passou a fornecer gêneros alimentícios a serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. A lei prevê que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos, no mínimo 30% devem provir da agricultura familiar.
Em 2010, 51% dos municípios do país compraram produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O destaque foi a região Sul – de seus 1.128 municípios, 874, o equivalente a 77% – compraram dos agricultores familiares locais. “Estamos tentando mostrar aos agricultores que há um grande espaço de mercado que eles podem conquistar. Também estamos trabalhando para profissionalizar cada vez mais as organizações camponesas para atender a esta demanda”, explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
A iniciativa abriu para os agricultores familiares um vasto espaço de comercialização que não existia antes. Em nível nacional, o programa possibilita que seja gasto R$ 1 bilhão por ano para compra de produtos da agricultura familiar Por favorecer o comércio regional, o PNAE também é uma importante ferramenta para o crescimento econômico local e o combate à pobreza. Para quem adquire esses produtos, o resultado é mais qualidade na alimentação.
Fonte: MDA
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