O clima, a biodiversidade, a interação cultural e a composição dos solos fazem do Brasil um dos principais produtores orgânicos do mundo. E para se ter um controle maior desta nova demanda de consumo, esta publicação apresenta os mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica. Uma maneira fácil e eficiente de orientar, esclarecer e incentivar produtores a investirem sempre em produtos de qualidade e assim se desenvolverem cada vez mais com eles.
MECANISMOS DE GARANTIA
A qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil é garantida de três diferentes maneiras: com a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação.
Juntos, a Certificação e os Sistemas Participativos de Garantia formam o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg e são realizados por Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica.
ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA
Os Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica, quando credenciados, passam a ser responsáveis por lançar e manter atualizados os dados ligados a todas as unidades de produção que estejam sob o seu controle no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e no Cadastro Nacional de Atividades Produtivas.
Para garantir a integridade do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade nas relações comerciais, os Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica têm que possuir procedimentos definidos para a emissão das Declarações de Transação Comercial por eles próprios ou pelas unidades de produção que eles controlam. Essas declarações devem conter as informações qualitativas e quantitativas sobre os produtos comercializados e garantir o controle e a rastreabilidade deles.
Mais informações sobre Mecanismos de Controle para a Garantia da Qualidade Orgânica em: http://www.planetaorganico.agropecuaria.ws/arquivos/Mecanismos_de_Controle.pdf
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