Orgânicos e Sustentabilidade

Orgânicos e Sustentabilidade serão temas presentes no Encontro Econômico Brasil-Alemanha que acontece em Berlim de 8 a 11 de julho.

 

O Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2006, que engloba o XXIV Encontro Empresarial e a XXXIII Reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, será realizado de 8 a 11 de julho, na sede do BDI, em Berlim, Alemanha

O tema do evento este ano será “Brasil e Alemanha parceiros em uma Economia Mundial Globalizada”.

O Encontro Econômico Brasil-Alemanha tornou-se o mais importante evento bilateral na área econômica, oferecendo uma plataforma ideal para ampliar as relações comerciais entre os dois países e fazer contatos.

O Planeta Orgânico  faz parte do Grupo de Agronegócio deste Encontro e falará sobre Orgânicos & Sustentabilidade, convidando os presentes para a BioFach América Latina/ExpoSustentat que acontecerá em São Paulo de 25 a 27 de outubro.

Mario Mugnaini, Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior, CAMEX, levará para Berlim a resolução aprovada na última reunião do GECEX dá tratamento às exportações de produtos orgânicos através de diretivas que serão publicadas brevemente pela Secretaria de Comércio Exterior. 

“Na realidade tal ponto foi objeto de discussão na Comissão do Agronegócio Brasil Alemanha e nos comprometemos a tal ação , que permitirá ao Governo e aos exportadores o estabelecimento de estatísticas automáticas via SISCOMEX. Tal ferramenta permitirá também maior controle das exportações de produtos orgânicos.A SECEX já estudou os procedimentos e comunicar por circular aos exportadores cadastrados do ramos do agronegócio e produtos ambientais (cosméticos, etc) os procedimentos de forma a prepararem-se para a nova sistemática. Assim a solução adotada a mais simples e de rápida execução. Em conjunto com o membros do GT da Alemanha poderemos estudar uma ação conjunta para o futuro junto OMA para uma solução internacionalmente aceita pelos países membros da OMC.” disse Mário Mugnaini.

Sobre esta resolução da CAMEX Alexandre Harkaly (vice presidente do IBD) e Renato Hauptmann (presidente da AECO) deram suas opiniões. 

“O IBD sempre frisou a importância desta medida.A codificação dos produtos através do NCM é importantíssima e representa um verdadeiro avanço aos orgânicos.

Todo setor e todo país que se preza, precisa ter estatísticas oficiais sobre os seus produtos e sobre as suas movimentações de exportação. Pois bem, se não temos o setor e o governo organizados ainda para isso, pelo menos teremos estatísticas de exportações com orgânicos. Através dos dados e relatórios do SISCOMEX saberemos detalhes como destinos, tipos de produtos, volumes, preços praticados. Para planejamentos estratégicos e para maior transparência, estes dados serão fundamentais no futuro.

O Brasil chega atrasado com estas medidas, pois Argentina e Chile já as tem. Antes tarde do que nunca!

Uma outra medida importante deveria ser a redução das tarifas de exportação para orgânicos, medida esta que já foi ventilada pelos Ministros Furlan e Rodrigues  e a ex-ministra da agricultura da Alemanha, Sra. Kunast, em Biofachs em Nuremberg no passado. Até agora pouco se tem avançado nisso; acrescentou Alexandre Harkaly

 “Este passo reconhece a importância e beneficia diretamente o segmento orgânico.
O apoio do governo federal ao setor precisa agora se concretizar de forma definitiva através da emissão do decreto de regulamentação da Lei dos Orgânicos sancionada em dezembro de 2003.

O foco inicial na mercado europeu através do evento a ser realizado na Alemanha, sem dùvida o mercado orgânico mais sofisticado e desenvolvido na Comunidade Européia, e a presença do Planeta Orgânico divulgando o evento BioFach Amrica Latina e Exposustentat 2006, será mais um reforço ao intenso e crescente relacionamento comercial com a própria Alemanha e a Europa como um todo.

A presença destacada nas estatísticas do SISCOMEX  dos *produtos orâgnicos certificados* aumenta a visibilidade dos mesmos e propicia novas perspectivas de negócios no mercado externo onde as oportunidades são inúmeras.” diz Renato Hauptmann, presidente da AECO.

CAMEX – RESOLUÇÃO N 13,  DE  08 DE JUNHO  DE  2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o 3 do art. 5 do Decreto n 4732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no art. 1 do mesmo diploma legal, visando apoiar o desenvolvimento do comércio exterior de produtos orgânicos, e de forma a garantir a identificacão e mensuração estatística dos registros de exportação e de importação de tais produtos,

                        RESOLVE, ad referendum do Conselho:

Art. 1 As operações de comércio exterior de produtos certificados originados do sistema orgnico de produção agropecuária e industrial de que trata a Lei n 10.831, de 23 de dezembro de

2003, ficam sujeitas aos procedimentos administrativos a serem adotados no Sistema Integrado de Comrcio Exterior – SISCOMEX.

Parágrafo único. A Secretaria de Comércio Exterior- SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, poder expedir normas complementares para a aplicabilidade do disposto no caput deste artigo.

 Art. 2  A SECEX, periodicamente, disponibilizará as estatísticas relativas ao comércio exterior dos produtos supramencionados.

 Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO FURLAN